sessao nº 41

ESTADO DO PARÁ
; . PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
e “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ; 14.136.212/0001-05
ADRAGÉSSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 29º SESSÃ ISLATIVA, DA 8º LE-
GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO
DE 2017.
AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O
SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE
JESUS FEITOSA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM
SEGUIDA, COLOCOU ATA DA QUADRAGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM ONZE DO CORRENTE
MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO
APÓS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO
SECRETÁRIO JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM
CONSTITUÍDA: PARECER Nº 015/2017/CCJCR — AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017 PPA 2018/2021, AUTORIA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 007/2017/CFEFFO —
PROJETO DE LEI Nº 015/2017 PPA 2018/2021, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO — DISCUSSÃO
VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2017 - DISPONDO SOBRE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O PERÍ :DE-2018 A 2021”, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL —
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIV | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
015/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO P ÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O PERÍODO
DE 2018 A 2021”, AUTORIA EDIL CLEDE AN A Â
008/2017 — “EMENDA ADITIVA AO PROJETO D L QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O P) 021”, AUTORIA EDIL CLEDER BARTH PTB -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA ENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
015/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLU PIO DE MEDICILÂNDIA PARA O PERÍODO
DE 2018 A 2021”, AUTORIA VEREADOR F LOPES PSDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMEN-
DA ADITIVA Nº 010/2017 - “EMENDA ADITI D LE) Nº015/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLA-
NO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDIGILÂNDIA ERÍODO DE 2018 A 2021", AUTORIA VEREADOR
FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB - DISCUSSA ÃO; PARECER Nº 016/2017/CCJCR — AO PROJETO
DE LEI Nº 019/2017 LOA 2018, AUTORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
PARECER Nº 008/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS
CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI Nº 019/2017 - DISPONDO SOBRE “ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2018”, AUTORIA ad
EXECUTIVO MUNICIPAL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 011/2017 - “EMENDA ADITIVA AO -
PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”, AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH PTB -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 012/2017 - “EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº
019/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018", AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH PTB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
EMENDA ADITIVA Nº 013/2017 —- “EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DISPONDO SOBRE ES-
TIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018", AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: EMENDA ADITIVA Nº
014/2017 — “EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018", AUTORIA
VEREADOR FREDSON LOPES PSDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº
003/2017/CFEFFO - “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018",
AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2017 —
“EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmm(Dhotmail.com; site —
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PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
DESPESÁ DO fONICiPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E2nTORÍA VEREA-
DOR JARI TEIXEIRA PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2017 - “EMENDA MODI-
FICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”, AUTORIA VEREADOR JARI TEI-
XEIRA PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2017 - “EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”, AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT - DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2017 - “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
Nº 019/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018", AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT - DISCUSSÃO E VO-
TAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2017 - “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017,
DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXER-
CÍCIO FINANCEIRO DE 2018", AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARE-
CER Nº 017/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 021/2017, PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, AUTORIA
COMISSÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PARECER CONJUNTO Nº
003/2017/CFEFFOICGSPICESASICPGACTICTCOPT - AO PROJETO DE LEI Nº 021/2017, PLANO DE SANEA-
MENTO BÁSICO, AUTORIA COMISSÕES COMPETENTES - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº
021/2017 - DISPONDO SOBRE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº
018/2017/CCJCR — AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022//2017, POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEA-
MENTO BÁSICO, AUTORIA COMISSÃO CCJCR.-» «DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER CONJUNTO Nº
004/2017ICFEFFOICGSPICESASICPGACTICTCOPF = KO: PROJETO DE LEI COMPELEMENTAR Nº 022/2017,
POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, AUTORIA SÕES COMPETENTES - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 = “DISC OND (SO BRE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
SÃO E VOTAÇÃO (PRIMEIRO TURNO); PARECER Nº 019/20
VOGA LEI MUNICIPAL Nº 342/2008, AUTORIA COMISSÁQIOS
Nº 003/2017 - DISPONDO SOBRE “REVOGA:
AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — DISCUSSÃO
DE LEI Nº 012/2017, PROGRAMA DE ESTÁGIO, AUTORIA COMISSÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PA.
RECER CONJUNTO Nº 005/2017/CFEFOICGSP = AO PROJETO DE:LEI Nº 012/2017, PROGRAMA DE ESTÁGIO,
AUTORIA COMISSÕES COMPETENTES - DISQUSSÃO E MOTAÇÃO; PROJETO DE LEI Nº 012/2017 - DISPON- Ve
DO SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO E CONCES-
SÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMEN-
TOS OFICIAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA EDIL CLEDER BARTH PTB - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO; PARECER Nº 021/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, PROIBIÇÃO NO CORTE DE
ENERGIA ELÉTRICA EM DIAS NÃO ÚTEIS, AUTORIA COMISSÃO CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARE-
CER Nº 004/2017/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, PROIBIÇÃO NO CORTE DE ENERGIA ELÉTRIC
EM DIAS NÃO ÚTEIS, AUTORIA COMISSÃO CGSP - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI Nº 008/2017 —
DISPONDO SOBRE “A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO EM
DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA EDIL CLEDER BARTH PTB - DISCUSSÃO E VO-
TAÇÃO. FINALIZADA A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, O SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU O PARE-
CER Nº 015/2017/CCJCR, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, RELATOR DA
MATÉRIA, JUSTIFICOU SEU PARECER FAVORÁVEL AO REGULAR TRÂMITE DA MATÉRIA; VEREADOR JOSÉ
NETO DE CARVALHO PSDB, SECRETÁRIO DA COMISSÃO, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PRE-
SENTE MATÉRIA, RESSALTANDO QUE ESTARÁ ACOMPANHANDO O RELATOR; VEREADOR RUSBIMÁRIO
SILVA — PODEMOS, MEMBRO DA COMISSÃO, TAMBÉM TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSI-
ÇÃO, SE COLOCANDO A FAVOR DO RELATOR, E O PLENÁRIO DECIDIRÁ SOBRE O PROJETO E AS EMEN-
DAS; SEM MAIS SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU O RESPECTIVO PARECER EM VOTAÇÃO, OBTENDO
APROVAÇÃO UNÂNIMDE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU O PARECER Nº 007/2017/CFEFFO, EM DIS-
CUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT - RELATOR DA MATÉRIA, DEFENDEU SEU PA-
RECER, LEMBROU QUE O PROJETO É PARA DOIS MIL E DEZOITO À DOIS MIL E VINTE E UM, TEM PARECER
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmmDhotmail.com; site —
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CR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI
AL Nô, 342/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
E Ma 3
“APROVADO EN
aa ESTADO DO PARÁ
e PODER LEGISALTIVO |
SR é / Es CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
TO) “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
SA CNPJ: 14.136.212/0001-05
DESSA CASA, LEMBROU QUE DUAS EMENDAS, SEGUNDO ANÁLISE; NTÉM VICIUS DE IN-
CONSTITUCIONALIDADE, MAS COLOCAMOS PARA O PLENÁRIO, CONSIDERANDO QUE E SOBERANO; SE-
NHOR PRESIDENTE, PARABENIZOU OS VEREADORES DAS COMISSÕES, FOI FEITO REUNIÕES CONJUNTAS,
PRESENTE NOVE VEREADORES, E DISCUTIDO MATÉRIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE; VEREADOR
FREDSON LOPES PSDB, PRESIDENTE DA COMISSÃO CFEFFO, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A MA-
TÉRIA, SE COLOCANDO A FAVOR DO PARECER DO RELATOR; SEM MAIS, FOI O PARECER COLOCADO EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; SENHOR PRESIDENTE, CO-
LOCOU O PROJETO DE LEI Nº 015/2017 PPA 2018/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 007/2017, EM DISCUSSÃO,
COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PROPOSIÇÃO E PA-
RABENIZOU O VEREADOR AUTOR, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, E
AQUISIÇÃO DE VOADEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, E EMENDAS DO VEREADOR FREDSON, CONS-
TRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DOS ACS E CONSTRUÇÃO DO PSF DO OITENTA, DISSE QUE É FAVORÁVEL
AS DUAS EMENDAS DO EDIL CLEDER; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, FEZ SEUS COMENTÁRIOS SO-
BRE A EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATERRO SANITÁRIO, QUE O PREFEITO MUNICIPAL POSSA
BUSCAR PARCERIA PARA CONTEMPLAÇÃO DESSA DEMANDA QUE É IMPORTANTE; VEREADOR RUSBIMÁ-
RIO SILVA - PODEMOS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A DEMANDA, DESTACOU A FUNASA COMO)
PARCERA NESSA QUESTÃO, PARABENIZOU O AUTOR; SEM MAIS FOI A EMENDA ADITIVA 007/2017, COLO
CADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁIRO PRESENTE; COLOCOU
EMENDA ADITIVA Nº 008/2017, EM DISCUSSÃO, VEREADOR CLEDER BARTH PTB, AUTOR DA EMENDA, RE-
GISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS AO TEOR DA EME 2A,.SEM MAIS COMENTÁRIOS, FOI COLOCADA EM VO-
TAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE-D DO:
009/2017, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVI
REGISTROU E REITEROU SUA JUSTIFICATIVA A
APROVAÇÃO DA MESMA; VEREADOR JARI TEIXE RAPD QUE É FAVORÁVEL A EMENDA, MAS DISSE
QUE TEM QUE VER O ENTENDIMENTO LEG/ G ER A LEGALIDADE PARA O GOVERNO FAZER,
VISTO QUE É UMA ENTIDADE PRIVADA, D FEN IPARO MELHOR DO EXECUTIVO AOS SERVIDO-
RES EM RELAÇÃO A ESSA QUESTÃO, LE DASCOLOCADAS EM OUTRAS OPORTUNIDADE, E
MAS ATÉ HOJE NÃO FORAM CONTEMP D; ESIDENTE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS
EMENDAS IMPOSITIVAS, QUE PROVAVELMEN ADAS PARA O PRÓXIMO ANO; VEREADOR
FREDSON LOPES PSDB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA ENTAR COLOCAR ESSAS DEMANDAS DE
INTERESSE DA POPULAÇÃO, TEMOS QUE FAZER NOSSO PAPEL DE VEREADOR, DE COBRAR; VEREADOR
SEBASTIÃO LEITE PSB, PARABENIZOU O EDIL AUTOR DA MATÉRIA, O PRÉDIO COMUNITÁRIO DE SAÚDE É
IMPORTANTE QUE TIVESSE A SEDE DOS ACS, HAJA VISTA QUE É UMA SOCIEDADE PARTICULAR, JÁ TIVE-
MOS AQUI A OPORTUNIDADE DE FAZER VÁRIAS DOAÇÕES DE IMÓVEL, SE O PREFEITO VER INCONSTITU-
CIONALIDADE, O EXECUTIVO PODE AINDA CONTRIBUIR COM A DOAÇÃO DO TERRENO, DISSE QUE É A FA-
VOR DAS DUAS EMENDAS DO EDIL FREDSON; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS, TECEU SEUS
COMENTÁRIOS DEMONSTROU SEU APOIO A EMENDA DO COLEGA FREDSON, SEI DA NECESSIDADE, A
PESSOAS VÊM DO FUNDO DO TRAVESSÃO E QUANDO CHEGA NÃO TEM UM LUGAR PARA DISCANSAI
COMO DITO PELOS DEMAIS COLEGAS, PODE HAVER UM ENTENDIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDA
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL: VEREAD
RA IVANI RITTER PT, DISSE QUE NÃO É CONTRA, MAS DEVÍAMOS NOS ATENTAR PARA A CONSTRUÇÃO D
UM AUDITÓRIO PARA O HOSPITAL, DISSE QUE CONCORDA COM O EDIL NEI, MAS CONSTRUIR A SEDE D
ACS TEM QUE SER FEITA UMA SUPLEMENTAÇÃO PORQUE O VALOR COLOCADO NÃO COBRE A DESPESA,
EM RELAÇÃO AO PSF DO OITENTA, DISSE QUE TEM DINHEIRO NAS CONTAS E NÃO FOI COLOCADO NADA
LÁ NESSE ANO, ENTÃO ESSA É MINHA PREOCUPAÇÃO, TRINTA MIL NÃO DAR PARA CONSTRUIR, NÃO FOI
FEITO O QUE ESTÁ LÁ, APROVAR UMA EMENDA DESSA, VAI DUPLIFICAR O QUE ESTÁ LÁ PRA CONSTRUIR,
SENDO QUE FOI FEITO VINTE POR CENTO E TEM SESSENTA POR CENTO NAS CONTAS E NÃO FOI COLO-
CADO NADA AINDA ESSE ANO; SEM MAIS FOI A EMENDA ADITIVA 009/2017, COLOCADA EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADA POR UNANIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 010/2017,
EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, AGRADECEU AS COLOCAÇÕES DA
EDIL IVANI, MAS DESTACOU O ANSEIO DAQUELA LOCALIDADE, O RECURSO É DO GOVERNO FEDERAL E O
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmm(Dhotmail.com; site —
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EM 4 /
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
| STRUÇÃO DAQUELE POSTO DE SAÚDE É INADEQUADO, NÃO ESTÁ DE FORMA PADRÃO,
Hi FORAM FEITO APROXIMADAMENTE VINTE E SEIS POR CENTO, SEGUNDO A SAÚDE ESTÁ SENDO CONS-
TRUIDO DEZOITO POR CENTO, COLOCANDO A EMENDA DENTRO DO PPA, SABENDO QUE TRINTA MIL RE-
AIS NÃO DAR PARA COMEÇAR CONTRUIR, MAS O GESTOR COM A RESPONSABILIDADE POSSA PREVALE-
CER, NA OPORTUNIDADE, DISSE QUE NO OITENTA E CINCO NORTE FOI CONSTRUIDO UMA ESCOLA AGO-
RA, AONDE NÃO TINHA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, MAS O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FEZ ACONTECER
JUNTO AO GESTOR MUNICIPAL, A MESMA SITUAÇÃO SE TRATA ONDE SE TEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
O PREFEITO PODE PEDIR A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DESSE PSF DE NOVA FRONTEIRA; VERE-
ADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, TECEU SEUS COMENTÁRIOS, NÃO IMPORTA A DOTAÇÃO SER UM VALOR
MENOR, O PPA DEFINE AS PRIORIDADES, OS VALORES SE DISCUTITE NA LOA ANUAL, O EXECUTIVO TRA-
BALHA SUPLEMENTANDO O ORÇAMENTO, SEI DA INSATISFAÇÃO DO EDIL FREDSON EM RELAÇÃO AO PSF
DE NOVA FRONTEIRA, NÃO POR CONSTRUÇÃO, MAS PELA NÃO CONSTRUÇÃO, VEMOS TANTOS BURBU-
RIM DO ORÇAMENTO QUE TOMARAM RUMO QUE NÃO SE SABE, DESTACOU O PROJETO DO PRESIDENTE
TEME QUE LANÇOU O PROJETO “AVANÇAR, QUE TEMOS A OPORTUNIDADE DE RETOMAR A CONTINUIDA-
DE DAQUELA CONSTRUÇÃO PSF DE NOVA FRONTEIRA; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, DISSE QUE NÃO E
CONTRA, FEZ SUAS COLOCAÇÕES, SOBRE A EMENDA, ACREDITO QUE JÁ TEM NO ORÇAMENTO DOTAÇÃO
PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PSF, ACREDITO QUE POSSA SER INCONSTITUCIONAL PORQUE JÁ
ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, NA OPORTUNIDADE, PEDIU PARA QUE SEJA REGISTRADO NA ÍNTEGRA A FALA
DO EDIL FREDSON LOPES, EM SEUS COMENTÁRIOS ACABOU FAZENDO UMA DENÚNCIA SÉRIA, ELE DISSE |
QUE O GOVERNO MUNICIPAL CONSTRUIU UMA ESCOLA NO OITENTA E CINCO, MESMO SEM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, SE ISSO ACONTECEU O GOVERNG A EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR-
QUE NÃO SE PODE CONSTRUIR NADA NO MON NICIPI! STA NO ORÇAMENTO, PEDIU AO PRESIDENTE
, PEDIU PROVIDÊNCIAS; SENHOR PRESI-
AO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO REFENTE O. ASSU EREA
CONSTRUÇÃO DO PSF NO OITENTA NÃO ESTA/INAD Qu ADA, LA FOI INICIADA DO JEITO QUE VEIO NA
PLANTA E NO PROJETO, AONDE ESTÁ nao O NÃ SEI, QUEM COMEÇOU FOI EU QUANDO ESTAVA
TROU O TEOR DAS EMENDAS, ENTÃO ESTÁDI PLIFICANDO | S/DÚAS EMENDAS, DESTACOU OS CRITÉRIOS
PARA IMPLANTAR PSF, NO OITENTA JÁ TEM A/GONSTRUÇÃO DE UM PSF, ENTÃO COLOCAR MAIS UM PARA
FICAR INACABADO, REGISTROU SUA ABSTENÇÃO DA EMENDA; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA — PODE-
MOS, COMENTOU A SITUAÇÃO, A VEREADORA VÂNIA COMO ELA MESMO DISSE, ELA SABE PORQUE FOI
ELA QUE INICIOU A OBRA, FOI CONSTRUÍDO DEZENOVE POR CENTO E SE FOI PAGO PRATICAMENTE O
DOBRO, ESSE GESTOR HOJE NÃO TEM CULPA DA SITUAÇÃO NA ÉPOCA, A SENHORA MESMA PARTICIPOU
DE UMA REUNIÃO PARA QUE NÃO FOSSE A SITUAÇÃO PARA A JUSTIÇA, AGORA DIZER QUE O GOVERNO
NÃO PODE CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS, SE NO ANO PASSADO FOI COLOCADO NA LDO, O VEREA-
DOR VOTOU ANO PASSADO NESSE PROJETO, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS ESTÁ DENTRO
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENTENDO QUE É PAPEL DO EXECUTIVO FAZER OS TRABALHOS QUE LHE
FOI CONCEDIDO, E ESTOU AQUI PARA VOTAR FAVORÁVEL NO MOMENTO QUE FOR DE TRABALHO, AGORA
QUANDO NÃO FOR, ESTOU AQUI PARA COBRAR; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, EM RELAÇÃO A VE-
READORA VÂNIA, DISSE QUE A GESTÃO DA MESMA TEVE CENTO E OITENTA DIAS PARA CONSTRUIR O
PSF, NA ÉPOCA ERA VEREADORA, E NÃO CONSTRUIU, ENTÃO, A SUA GESTÃO NÃO TEVE RESPONSABILI-
DADE COM AQUELE POVO E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DAQUELE POSTO DE SAÚDE, PEDIU AO PREFEI-
TO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE TOME AS PROVIDÊNCIAS, SE POSSÍVEL ENTRE COM UMA
AÇÃO CONTRA SUA PESSOA QUANDO SECRETÁRIA DE SAÚDE NAQUELE MOMENTO, O PREFEITO DEVIRIA
TER ENCAMINHADO PARA ESTA CASA UM RELATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DAQUELE PSF, VALOR PAGA TO-
TAL E NA GESTÃO DE SUA PESSOA, SENÃO QUER ACOMPANHAR ESTE VEREADOR, NÃO ESTÁ NEGANDO
AO VEREADOR, MAS AQUELA COMUNIDADE DO OITENTA QUE A EXCELÊNCIA FAZ PARTE; VEREADOR SID-
NEY FILHO PEN, DISSE QUE AQUELE POSTO DE NOVA FRONTEIRA, É UMA FERIDA QUE É DIFÍCIL DE Si-
CRATRIZAR, LEMBROU EM PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO ONDE SE DIZIA QUE TINHA TREZENTOS MIL REAIS
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A
ESTADO DO PARÁ
Td PODER LEGISALTIVO
DERA, CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
: “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
BILHAR O HOSPITAL, A VEREADORA PARTICIPOU DE REUNIÃO ONDE O RAPAZ DA EMPRESA QUE
GANHOU NO PERÍODO QUE ELA ERA SECRETÁRIA PEDIU SETE MESES PARA NÃO ENTRAR NA JUSTIÇA
QUE IRIA CONSTRUIR O PSF DO CENTO E VINTE, E PARECE QUE NÃO FOI COLOCADO UM TIJOLO, NO Ol-
TENTA, SEGUNDO SE SABE FOI PAGO TRINTA E DOIS POR CENTO E SÓ TEM DEZOITO POR CENTO CON-
CLUÍDO E ERA NO MANDATO DA VEREADORA, ENTÃO SÃO COISAS QUE NÃO ENTENDO E TEMOS QUE FA-
ZER UMA REFLEXÃO, NÃO ESTOU DEFENDENDO O GOVERNO ATUAL, MAS A VERDADE TEM QUE SER DITA,
SÃO COISAS QUE NÃO CONSIGO ENTENDER, TIVERAM A OPORTUNIDADE DE FAZER E NÃO FIZERAM, TI-
NHA UM POSTINHO LÁ, UM DOS MELHOS E DERRUBARAM, E HOJE SE ENCONTRA DO JEITO QUE ESTÁ:
VEREADORA IVANI RITTER PT, DISSE QUE PODE LEVANTAR QUALQUER AÇÃO CONTRA SUA PESSOA, NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUALQUER PROJETO E EM QUALQUER MINISTÉRIO NA HORA QUE CADASTRA O
PROJETO, VEM VINTE POR CENTO DA OBRA, DISSE QUE FEZ VINTE POR CENTO DE TODAS AS OBRAS,
POR ISSO QUE O PRÓXIMO RECURSO PARA CONTINUAR A OBRA CAIU EM DOIS MIL E DEZESSEIS, E ESTA
VEREADORA JÁ NÃO ERA MAIS SECRETÁRIA DE SAÚDE, EU PAGUEI OS VINTE POR CENTO, OUTROS SES-
SENTA POR CENTO VEIO QUANDO O SECRETÁRIO ERA O SENHOR WALTAIR, NÃO RESPONDO PELO QUE
NÃO FIZ, PODE BOTAR NA JUSTIÇA E QUERO VER RESPONDER POR COISA QUE EU NÃO FIZ, TODOS OS
POSTOS DE SAÚDE ESTÃO SENDO FEITOS DA MANEIRA QUE ERA PARA SER FEITO, O ÚNICO FOI O DE
VILA PACAL QUE A EMPRESA NÃO CUMPRIU COM O QUE ERA PARA FAZER, AGORA SE A EMPRESA NÃO
FEZ, A CULPA NÃO É MINHA, SE DERRUBOU O POSTO DO ENTENTA, ERA UMA INTENÇÃO, VAI OLHAR O
POSTO DO PACAL FICOU MAIS MELHOR DO QUE ESTÁ LÁ, SE O POSTO DO OITENTA NÃO VAI FICAR ME-
LHOR DO QUE ESTAVA LÁ, SE ABSTEVE DA EMENDA, SE FOSSE PARA O EXECUTIVO COLOCAR UMA SU-
PLEMENTAÇÃO A MAIS PARA AJUDAR TERMINHAR,. E! ado LARIA SENHOR PRESIDENTE, PEDIU PARA SE
ATEREM AS DISCUSSÕES DAS MATÉRIAS; VÊRE ARE
TE, EM SEGUIDA FALOU QUE VER O EDIL A EDS
MAS GOSTARIA QUE COBRASSE TAMBÉM(O RECUR DRA DO OITENTA QUE VEM DESDE O GO-
VERNO IVO, SERÁ QUE É PORQUE O SR IÇÃO NA ÉPOCA FOI SER CHEFE DO CON-
TROLI INTERNO DO ATUAL GOVENRO, OU SER À PORQUE LE OCUPA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
HOJE, SERÁ QUE ESTÃO BOTANDO PANO QUENTE'PAI TEGER FUNCIONÁRIO DO GOVERNO, OUÇO
FALAR DA VEREADORA IVANI, ELA PEDE RARA-COLOC A JUSTIÇA, ENTÃO PRECISA TER ESSA MESMA
COBRANÇA SOBRE A QUADRA DO OITENTA É H PIS, RESSALTOU QUE A SECRETARIA DE
SAÚDE TEM ASSESSORIA JURÍDICA, E-SE AERRADA O SECRETÁRIO DE SAÚDE JÁ
TERIA ENTRADO NA JUSTIÇA; VEREADOR: - EM RELAÇÃO A FALA DO EDIL NEI, ELE
PODE FAZER A MESMA COISA, ELE PODE COBRAR'O EXEGÓTIVO, COBRAR VIA JURÍDICO, VIA JUDICIAL,
ENTÃO A EXCELÊNCIA NÃO VENHA ME TRANSMITIR RESPONSABILIDADE, CADA VEREADOR SABE DE SUA
RESPONSABILIDADE; ENCERRADA AS DISCUSSÕES, FOI COLOCADO EMENDA ADITIVA Nº 010/2017, EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR NOVE VEREADORES E UMA ABSTENÇÃO (VEREDORA IVANI PT); CO-
LOCOU O PARECER Nº 016/2017/CCJCR, EM DISCUSSÃO, VEREADOR JOSE RAMOS PSC, RELATOR DA MA-
TÉRIA, REGISTROU O VALOR DO ORÇAMENTO DOIS MIL E DEZOITO, E DISSE QUE DEU SEU PARECER FA-
VORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO, E SUAS EMENDAS DEVE PASSAR PELA APRECIAÇÃO DO PLENÁ-
RIO, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU QUE RECEBEU DA DEPUTADA JÚLIA MARINHO INFORMAÇÃO D
MAIS UMA EMENDA DE CUSTEIO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA RECURSO DA FUNASA
PEDI A DONA GRACE PARA CADASTRAR O PROJETO, PEDIU AOS COLEGAS QUE ACOMPANHE O VOTO Di
RELATOR; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, AGRADECEU OS VEREADORES DA COMISSÃO, LAMENTOU
AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSE NETO DO PLENÁRIO, BEM NA HORA DE VOTAR A LOA, ESPERO QUE PO
TRÁS DESSA AUSÊNCIA NÃO TENHA ALGO MAIS GRAVE, É UM VEREADOR ATUANTE NA COMISSÃO E ESSA
AUSÊNCIA PODE QUE PARE ALGUMA DÚVIDA, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O PARECER DO RELA-
TOR, O PROJETO VEIO DE UMA FORMA QUE TINHA QUE SER COLOCADO ALGUMAS EMENDAS, O PROJETO
NA INTEGRA PERMITE O EXECUTIVO FAZER EMPRÉSTIMO SEM CONSULTAR A CÂMARA, ABERTURA DE
CRÉDITO SEM CONSULTAR A CÂMARA, AS EMENDAS COLOCADAS É PARA GARANTIR O MUNICÍPIO DE
FISCALIZAR, ESSAS EMENDAS FORAM APROVADAS NA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS; VEREA-
DOR RUSBIMÁRIO SILVA —- PODEMOS, PARABENIZOU O EDIL RELATOR PELOS TRABALHOS, AGRADECEU O
EDIL NEI PELA FORMA DE DISCUTIR AS MATÉRIAS NAS COMISSÕES, EM RELAÇÃO AS EMENDAS VAMOS
DISCUTIR, VAMOS CHEGAR A UM ENTENDIMENTO NO PLENÁRIO; SEM MAIS, FOI O PARECER
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmmDhotmail.com; site —
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Sº APROVADO.
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PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
a CNPJ; 14.136.212/0001-05
CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
016/2017/CCJCR, COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRE-
SENTE; COLOCOU O PARECER Nº 008/2018/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JARI
TEIXEIRA PDT, DISSE QUE A MATÉRIA FOI DISCUTIDA NA FORMA DO REGIMENTO, A MATÉRIA TEM PARE-
CER CONTÁBIL TANTO SOBRE O PROJETO, QUANTO PELAS EMENDAS, PEDIU APOIO PARA VOTAR FAVO-
RÁVEL TANTO NO PROJETO, QUANTO NAS EMENDAS; SEM MAIS FOI O PARECER COLOCADO EM VOTA-
ÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU
O PROJETO DE LEI Nº 019/2017, LOA 2018, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS FOI O PROJETO COLOCA-
DO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU EMENDA
ADITIVA Nº 011/2017, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE; COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 012/2017, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA ADITIVA Nº 013/2017, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEN-
DO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 014/2017, EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES; COLOCOU EMEN-
DA MODIFICATIVA Nº 003/2017/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, PRESIDENTE
DA CFEFFO, JUSTIFICOU A COLOCAÇÃO DA EMENDA, ONDE O PREFEITO POSSA TER O DIREITO DE FAZER
O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, TEM UMA CONTRA PROPOSTA DE CINCO POR
CENTO, MAS ACHAMOS POR BEM, A EMENDA DE DEZ POR CENTO, AGRADECEU OS COLEGAS DE COMIS-
SÃO, PEDIU APOIO DOS DEMAIS COLEGAS NA CONTEMPLAÇÃO DA EMENDA; VEREADOR JARI TEIXEIRA
PDT, TECEU SEUS COMENTÁRIOS, DISSE QUE DAR CINCO POR CENTO NÃO É QUERER TRAVAR O EXECU-
TIVO, MAS DE CHAMARA PARA CÂMARA A OPORTUNIDADE DE DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO,
ALERTOU PARA QUE AO MESMO TEMPO OS ; 3 EMENDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS, E
DAR DEZ POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO, as E ENTRA 'SSAS EMENDAS DOTAÇÕES PARA SUPLEME-
TAR OUTRAS DEMANDAS, REGISTROU Sa CONTRA A EMENDA DE DEZ POR CENTO E A FAVOR DA
EMENDA DE CINCO POR CENTO; VERE E PSB, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS
SOBRE A MATÉRIA, LEMBROU DE VOTAÇÃ NO ANO PASSADO, QUANDO VOTAMOS DEZ
POR CENTO, DANDO A OPORTUNIDADE AOS RES DE PARTICIPAREM DAS DISCUSSÕES,
ESTA CASA JÁ VOTOU UMA SUPLEMENTAÇÃ RA VOTAR, O PREFEITO CELSO TEM SIDO
UM PREFEITO QUE NÃO TEM SE OMITIDO/DE M SE COLOCADO A DISPOSIÇÃO DA CÁ-
MARA, DISSE QUE VAI VOTAR A FAVOR D POR CENTO NOVAMENTE; VEREADOR RUSBI- a
MÁRIO SILVA - PODEMOS, LEMBROU:QUE “AN ) FOIVOTADO A SUPLEMENTAÇÃO PARA O ANO
DE DOIS MIL E DEZESSETE, DADO A OPORTU EAOS NOVOS EDIS PARA DISCUTIR A MATÉRIA ORÇA-
MENTÁRIA, DISSE QUE É FAVORÁVEL A EMENDA DE DEZ POR CENTO, PEDIU AOS COLEGAS O APOIO NA
APROVAÇÃO DA MESMA; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU A AUSÊNCIA DO EDIL JOSÉ NETO PSDB, QUE
SE RETIROU DA SESSÃO, MOMENTO EM QUE AGRADECEU OS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE ESSE
ANO, VEREADORES E EXECUTIVO DISCUTINDO AS MATÉRIAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO; COLOCOU
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2017/CFEFFO, EM VOTAÇÃO, OBTENDO CINCO VOTOS CONTRA E QUATI
VOTOS A FAVOR, PORTANTO, EMENDA REJEITADA POR CINCO A QUATRO, MOMENTO EM QUE O SENH
PRESIDENTE, REGISTROU A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA VINTE E OITO DO CORRENTE
MÊS ONDE TERÁ EM PAUTA UM DOS PROJETOS O DE SUPLEMENTAÇÃO E O COMPLEMENTAR DA POLÍTI-
CA DE SANEAMENTO BÁSICO; COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2017, EM DISCUSSÃO; VEREADOR
JARI TEIXEIRA PDT, AUTOR DA EMENDA, DISSE QUE AS EMENDAS NÃO MUDA MUITO, COLOCAMOS APE-
NAS QUE SEJA AUTORIZADO PELO LEGISLATIVO, PEDIU AOS COLEGAS QUE VOTEM A FAVOR; SEM MAIS,
FOI A EMENDA COLOCADA EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE
(AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL FREDSON E SE RETIROU DO PLENÁRIO O EDIL JOSÉ NETO, CONFORME JÁ
REGISTRADO PELO PRESIDENTE); COLOCOU EMENDA MODITIVATIVA Nº 009/2017, EM DISCUSSÃO, VERE-
ADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, JUSTIFICOU QUE É CONTRA A EMENDA, PORQUE SUA ENTENÇÃO NÃO É DE
TRAVAR O GOVERNO, EM DOIS MIL E DEZESSEIS VOTEI A FAVOR DE DEZ POR CENTO, E VOTEI NOVA-
MENTE EM DEZ POR CENTO, MEU VOTO É CONTRA OS CINCO POR CENTO; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA
= PODEMOS, DISSE QUE É CONTRA OS CINCO POR CENTO, ATÉ PORQUE VOTOU A FAVOR DOS DEZ,
CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL TIÃO; SEM MAIS FOI A EMENDA COLOCADA, EM VOTAÇÃO, OBTENDO
CINCO VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA, PORTANTO, EMENDA APROVADA POR CINCO A TRÊS
(AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL FREDSON); COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2017, EM DISCUSSÃO,
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmm(Dhotmail.com; site —
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ICT TEMEIRA PDT, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A S NDA, DEFENDENDO A
APROVAÇÃO DA MESMA, PEDIU AOS COLEGAS A SUA APROVAÇÃO, LEMBROU QUE ALTAMIRA AGORA A
CÂMARA AUTORIZOU AO DOMINGO JUVENIL A FAZER IMPRÉSTIMO DE MAIS DE CEM MILHÕES, SEGUNDO
COMENTÁRIOS; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, EM RELAÇÃO A IMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE
RECEITA, ALTAMIRA ESTÁ BONITA, ENQUANTO NÃO HAVER ENTENDIMENTO E BUSCAR UM GRUPO QUE
TRABALHE PARA DESELVOLVER MEDICILÂNDIA, O MUNICÍPIO VAI FICAR ASSIM, QUANDO COMEÇA NA
DISCUSSÃO JÁ COMEÇA TRAVANDO O GOVENRO, A CULPA NÃO É NOSSA, A CULPA ESTÁ NO EXECUTIVO,
VI HOJE A EMENDA DE DEZ POR CENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, SER VOTADA CONTRA, O MESMO
QUE COLOCOU A EMENDA DE DEZ POR CENTO, VOTOU CONTRA, O LIDER DE GOVERNO VOTOU CONTRA,
INFELIZMENTE TEM GENTE QUE SE DEIXA LEVAR COMO CANOA, DEIXA-SE MANOBRAR, AINDA POUCO VI
VEREADOR QUERER REGISTRAR DISCURSO DE OUTRO POR PALAVRA MAL COLOCADA, BUSCAR INFOR-
MAÇÕES PORQUE O GOVERNO CONSTRUIU UMA ESCOLA NO OITENTA E CINCO, CONSTRUIU TAMBÉM
UMA NO MERITIR, VAMOS PROIBIR O GOVERNO DE TRABALHAR, É MUITO FÁCIL DIZER “NÃO ESTAMOS
TRAVANDO O GOVERNO", ESTOU AQUI SENDO VOTO VENCIDO PORQUE O LÍDER DE GOVERNO VOTA
CONTRA O GOVERNO, ERA QUEM DEVERIA ESTÁ ARTICULANDO PARA BUSCAR VOTOS, NÃO SEI O QUE
ESTÁ HAVENDO, ACHO QUE DEVE HAVER FALTA DE CONVERSA ENTRE O LÍDER E O GOVERNO; SENHOR
PRESIDENTE, DESTACOU QUE ESSAS MATÉRIAS AQUI FORAM DISCUTIDAS NAS COMISSÕES COM NOVE
VEREADORES PRESENTES, PARABENIZOU O VILSON ELE ESTÁ ABRINDO UM LEQUI PARA CONVERSA EN-
TRE O LEGISLATIVO E EXECUTIVO; VEREADOR SIDNEY FILHO PEN, DISSE AO VEREADOR TIÃO QUE ISSO
LHE PREOCUPA DESDE O INÍCIO QUE ENTROU NESTA CASA, AS VEZES AS MAQUINAS SAI DE NOVA FRON-
TEIRA POR VEREADOR QUE PODERIA ME AJUDAR «BA
READOR SENDO BENEFICIADO, ENQUANTO NOS“FICA
GOVERNO VOU NA CASA DELE E LHE FALO PE
READOR VILSON ALVES SD, JUSTIFICOU SEU TO, DISSEA JEsó ACREDITARIA SE ESTÁ TRAVANDO 0
EXECUTIVO QUANDO ELE NÃO VIR AQUI DISCU RAS: IDAS, EM RELAÇÃO AS UBS, DESTACOU O
CENTO E VINTE QUE NÃO FOI CITADO AQUI E El NRUM, MOMENTO, PARA RETOMAR A o
ESTAMOS PENSANDO EM FAZER POLÍTICA/CO S, À +
RETOMADA ESSAS OBRAS PELA NECESSIDZ
VOTEM DO JEITO QUE ACHAM MELHOR, ET)
NÃO ME TIRA DE SER BASE DE GOVERNO; JE TIRAR RDO LÍDER DE GOVERNO, NÃO VOTEI A
PEDIDO DE NENHUM VEREADOR, SÉ ESSA:CÂMARA: GAR-AO GOVERNO VIR A ESSA CASA, Al SIM
DIGO QUE ESTARÁ TRAVANDO O GOVERNO; NEREADORICLEDER BARTH PTB, SE COLOCOU A DISPOSI-
ÇÃO DO VEREADOR VILSON EM RELAÇÃO A UBS DO CENTO E VINTE, DESTACOU AS EMENDAS PARLA-
MENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DA SAÚDE; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA — PODEMOS, DEMON
TROU SUA PREOCUPAÇÃO QUANDO DENTRO DE UMA VOTAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO, O VALOR DADO
NÃO CHEGA A CINQUENTA POR CENTO DO PEDIDO DO EXECUTIVO, Al DEPOIS VEM AS COBRANÇASSA
NECESSIDADES DE CADA VEREADOR, NÃO É QUE O PREFEITO VAI TENDENCIAR A VEREADOR DE BAS
TODOS OS VEREADORES SÃO REPRESENTANTES DO POVO, AÍ VEJO AQUI CINCO POR CENTO, VEJO D
XAR AS COISAS NÃO ACONTECER, DIGO QUE QUANDO O ASSUNTO É EM PROL DO POVO TEMOS QUE DÁ
O VOTO UNÂNIME, TEMOS QUE NOS DAR AS MÃOS, ESTOU AQUI PARA ISSO, NÃO VOTARIA EM NENHUÍ
MOMENTO EM CINCO POR CENTO, SEJA O PREFEITO QUE FOSSE, SITUAÇÃO OU OPOSIÇÃO; VEREADOR
FREDSON LOPES PSDB, DISSE QUE NÃO ESTÁ AQUI TRATANDO DE QUESTÃO POLÍTICA, ESTOU AQUI
TRATANDO QUESTÃO DE TRABALHO, EM RELAÇÃO AO CENTO E VINTE, O EDIL É DO CENTO E VINTE PO-
DERIA COLOCAR EMENDA PARA O CENTO E VINTE, COLOQUEI PARA O OITENTA PORQUE SOU COBRADO,
CADA UM FAZ AS COISAS COM COERÊNCIA, DEMONSTROU SEU APOIO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL
PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DA CASA; SEM MAIS FOI COLOCADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº
010/2017, EM VOTAÇÃO, OBTENDO QUATRO VOTOS CONTRÁRIO E CINCO VOTOS FAVORÁVEL, PORTANTO,
EMENDA APROVADA POR CINCO A QUATRO; COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2017, EM DISCUS-
SÃO, VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, DEMONSTROU SEU APOIO AO PRESIDENTE NA CONDUÇÃO DOS
TRABALHOS, DISSE QUE A EMENDA ONZE SÓ ACRESCENTA COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, SO
ESTÁ GARANTINDO O DIREITO DA CÂMARA LEGISLAR, DIZER QUE A CÂMARA ESTÁ TRAVANDO O GOVER-
NO, É UMA CRUELDADE, NÃO TEM UM PROJETO DO GOVERNO SENDO TRAVADO, ATRAVÉS DA LIDERAN-
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PARA
QUE AS MAQUINAS FAÇA O OITENTA, VEJO VE-
QUI, QUANDO EU TIVER QUE ABANDONAR (o)
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OVER Nó, ESTÁ AI OS VINTE POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO, QUE SERÁ DADO AO GOVERNO, EU
QUERO ME MANIFESTAR SOBRE TUDO E É POR ISSO QUE ESTOU AQUI; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE
PSB, FICO OBSERVANDO QUANTA FALTA DE VERDADE, É ORRÍVEL OUVIR ISSO, POSSO FICAR SOZINHO,
MAS AONDE EU VOU, A VERDADE VAI JUNTO, A SUPLEMENTAÇÃO FICOU PARA UMA EXTRAORDINÁRIA DO
DIA VINTE E OITO, SE OS VEREADORES ATENDEREM A EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO QUE TRATA DA
EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE SERVIDOR ATÉ HOJE ESTÃO COM PÉ EM CIMA, NÃO SABEMOS SE VAI SER
VOTADO ESSE ANO, É POR ISSO QUE DEVEMOS DAR LIBERDADE AO PREFEITO PARA TRABALHAR, REGIS-
TROU SUA JUSTIFICATIVA PORQUE ESTÁ DEFENDENDO O GOVERNO, DISSE QUE VOTA CONTRA A EMEN-
DA, QUANDO SE PEDI LIBERDADE PARA BUSCAR UM IMPRÉSTIMO, A CÂMARA EM SUA MAIORIA TRAVA,
MEU VOTO É CONTRA A EMENDA; SENHOR PRESIDENTE, DISSE QUE O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO
SERÁ VOTADO NA EXTRAORDIÁRIA, ESTOU FAZENDO MINHA PARTE QUE É CONVOCAR, AGORA SE VERE-
ADOR NÃO QUER PARTICIPAR DE EXTRAORDINÁRIA, NÃO É MEU PROBLEMA, RESSALTOU QUE NUNCA
PRECISOU AMANHECER NA CASA DE PREFEITO, MAIS UMA VEZ PARABENIZOU OS NOVES VEREADORES
QUE ESTIVERAM PRESENTES NA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS,
REGISTROU SEU COMENTÁRIO SOBRE A MATÉRIA, ENTENDO QUE TEM O TCM PARA REVISAR TODAS AS
PRESTAÇÕES DE CONTAS, DISSE QUE HOJE A MAQUINA INICIOU A CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ DA CIDA-
DE, MAS FICAMOS NOS PERGUNTANDO, SERÁ QUE PODE CONTINUAR, NUNCA ME OMITI DE MANIFESTAR
SOBRE MATÉRIA DE RELEVÂNCIA A COMUNIDADE, EU PODERIA ESTÁ AQUI FALANDO BONITO, MEU PAPEL
FAREI COM RESPONSABILIDADE, DENTRO DESSE PENSAMENTO QUE O TCM JULGUE AS CONTAS DO
PREFEITO E DOS ORDENADORES DE DESPESAS: VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, CONGRATULOU
COM A FALA DO EDIL RUSBIMÁRIO, DISSE QUE | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO PODE FAZER
LEITO DE IGARAPÉ, REGISTROU SEU VOTO , A; SEM MAIS, FOI À EMENDA COLOCADA EM
VOTAÇÃO, OBTENDO QUATRO VOTOS CON A FAVOR, PORTANTO, EMENDA APROVA-
DA POR CINCO A QUATRO; COLOCOU El UM (A Nº 012/2017, EM DISCUSSÃO, VEREADOR
JARI TEIXEIRA — PDT, AGRADECEU OS COL [ ; DISSE QUE ESSA EMENDA PEDI QUE AS
MODIFICAÇÕES NO PPA SEJA AUTORIZADO PELA CÃ AR REGISTROU O VALOR DO ORÇAMENTO PARA
O ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, COMEN % JETO DE LEI DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL,
CONVIDOU OS COLEGAS A VOTAR A FA e ADOR RUSBIMÁRIO SILVA —- PODEMOS,
DISSE QUE SÃO QUESTÕES NORMAIS DE CATAR, EU PROCURO FAZER AS COISAS QUE
VENHA BENEFICIAR A POPULAÇÃO, EST, : AO FINAL DO ANO COM O GOVERNO SE AR-
RASTANDO, COM FALTA DE COMBUSTÍVELT QNSABILIDADE DE FAZER AQUI HOJE AS COI-
SAS CORRETAS PARA CHEGAR AO FINAL DO/ANOUQUE: MEM; NÃO CHORAR MAIS UMA VEZ O LEITE DER-
RAMADO, ESTOU AQUI PARA FAZER O QUE É CERTO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, AQUI É O PAR-
LAMENTO, SEI QUE TEM GENTE QUE SE ENCOMODA COM MINHA PRESENÇA, MAS ESTOU AQUI COLOCA-
DO PELO POVO, DISSE QUE NO GOVERNO DA LENIR FOI OPOSIÇÃO, MAS NUNCA TRAVAMOS O GOVERNO,
AGORA O QUE ME DOI É SABER QUE TEM FUNCIONÁRIO QUE TRABALHA EM GRANDE CARGO DE CONFI-
ANÇA, DE GRANDE RESPONSABILIADE, E O VEREADOR GANHA SETE MIL QUE NÃO FAZ A METADADE DO
QUE ESSES SERVIDORES FAZEM, E O PREFEITO MANDOU O PROJETO A ESTA CASA PEDINDO PARA
EQUIPARAR O SALÁRIO DESSES SERVIDORES AO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, E O PÉ ESTÁ EM CIMA, O
PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO O EDIL NEI É O RELATOR, COLOCOU EMENDA DE VINTE POR CENTO E
NÃO SEI POR QUE NÃO ESTÁ EM PAUTA, DEIXA PARA SESSÃO DO DIA VINTE E OITO, EU VOU ESTÁ AQUI,
VOU VOTAR CONTRA A EMENDA DO NEI TEIXEIRA PELA INCOERÊNCIA DOS TRABALHOS NESTA CASA,
NESSES DIAS PERDI A OPORTUNIDADE DE RELATAR PROJETOS, FIZ O PARECER TUDO CERTO, E A MATÉ
RIA NÃO CHEGOU NEM NA MINHA MÃO, NOMEARAM UM RELATOR ESPECIAL, TRABALHEI ATÉ TARDE D
NORTE ELABORANDO O PARECER PARA QUE A MATÉRIA NÃO FIQUE SEM VOTAR, NÃO TEM RECURSO
EMPENHADO É SÓ O PLANO, O RECURSO É A LEI DE ORÇAMENTO, QUE FOI TRAVADO OS CINQUENTA
POR CENTO DE CRÉDITO E FICARÁ TRAVADO NOVENTA DIAS NOVAMENTE, QUANDO DA VIDA DE PROJE-
TO PARA ADEQUAÇÃO; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE SENÃO FOSSE A REUNIÃO CONJUNTA A
PEDIDO DO LÍDER DE GOVERNO NÃO ESTARIA ESSES PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PAUTA DE
HOJE, COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2017, EM VOTAÇÃO, OBTENDO SETE VOTOS FAVORÁVEIS,
E UM CONTRA (AUSÊNCIA DA VOTAÇÃO EDIL FREDSON), PORTANTO, EMENDA APROVADA: COLOCOU PA-
RECER Nº 017/2017/CCJCR, EM DISCUSSÃO, VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, PRESIDENTE DA COMISSÃO,
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmm(Dhotmail.com; site —
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MAP, CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
> “CAPITAL NACIONAL DO CAC.
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vd
STROUSEUS COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, O PROJETO-NÃO OBTEVE NENHUMA EMENDA, PA-
RABENZOU OS DEMAIS COLEGAS DA COMISSÃO PELO TRABALHO; VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, RELA-
TOR DA COMISSÃO, REGISTROU O TEMPO TRAMITACIONAL DA MATÉRIA NA COMISSÃO E NA RELATORIA,
DISSE QUE NÃO TRAVOU E NÃO ESTÁ TRAVANDO NADA NESTA CASA, NÃO ESTAMOS FAZENDO NADA QUE
VENHA ATRAPALHAR O EXECUTIVO MUNICIPAL, O PREFEITO PODE ENCAMINHAR PARA ESSA CASA NO
INÍCIO DO ANO O PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO, ESTAMOS APENAS EXIGINDO NOSSO DIREITO DE LEGIS-
LAR, ESSE PROJETO DEI O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA; SENHOR PRESIDENTE, PEDIU AO EXECUTI-
VO QUE MANDE O PROJETO COM ANTECEDÊNCIA, OS TRÂMITES DAS MATÉRIAS ESTÃO SENDO FEITOS
DENTRO DOS PRAZOS; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSE
PROJETO, QUESTIONEI PORQUE NÃO TINHA EM MEDICILÂNDIA, DISSE QUE DEU UMA OLHANDA BOA NES-
SE PROJETO, DEVEMOS SIM TRABALHAR PARA QUE ELE SEJA APROVADO E O MUNICÍPIO VENHA RECE-
BER OS BENEFÍCIOS, NO SANEAMENTO E NAS OUTRAS ÁREAS TAMBÉM; POR QUESTÃO DE ORDEM VE-
READOR JARI TEIXEIRA PDT, PEDIU A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR MAIS UMA HORA; SENHOR PRESI-
DENTE, PRORROGOU POR MAIS UMA HORA A SESSÃO; VEREADOR VILSON ALVES SD, AGRADECEU A ME-
SA DIRETORA PELOS TRABALHOS, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO O PREFEITO PODE
PEDIR UMA SUPLEMENTAÇÃO, O EXECUTIVO TEM QUE ME AGRADECER PELOS PROJETOS AQUI VOTADOS
A PEDIDO DESSE LÍDER, E CADA VEZ QUE QUESTIONA MEU VOTO SÓ ME DESCONFORTA, O VOTO É DE
CADA VEREADOR; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE ESSE PROJETO DE SANEMAENTO BÁSICO SE-
RÁ VOTADO EM DOIS TURNOS, HOJE E DIA VINTE E OITO EM SEGUNDO TURNO O PROJETO COMPLEMEN-
TAR; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, ENDAGOU SE O PRESIDENTE JÁ ESTÁ CONVOCANDO A SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, EM SEGUIDA, RESSALTOU O.CONSTR AGIMENTO EM RELAÇÃO AO LÍDER DE GOVERNO
DE NÃO LHES PELO MENOS COMUNICAREM FIRÁDA DE EMENDA OU DE VOTAR CONTRA, EM
SEGUIDA, REGISTROU O TRÂMITE DAS MATÉRIAS IM DE URGÊNCIA, EM RELAÇÃO AS MATÉRIA
DE SANEAMENTO, SE HAVER ENTENDIM TODA M A S VOTAR AS MATÉRIAS EM BLOCO, RE-
GISTROU SEU VOTO A FAVOR DOS PARECERES E. : NHOR PRESIDENTE, COLOCOU PARECER
Nº 017/2017/CCJCR; E PARECER CONJUNTO O/CGSPICESAS/CPGACTICTCOPT, EM DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADOS E DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU O
PROJETO DE LEI Nº 021/2017, EM DISCUSS OTA ENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU OS 8 O17ICCJCR E PARECER CONJUNTO Nº
004/2017/CFEFFO/CGSPICESASICPGAGIICTE SSÃO
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE;:GO «O PRO ETO.DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017, EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADOIROR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE: MOMENTO EM
QUE O SENHOR PRESIDENTE, CONVOCOU A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DIA VINTE E OITO DO COR-
RENTE MÊS, AS NOVE HORAS PARA VOTAR A MATÉRIA COMPLEMENTAR (PLC Nº 022/2017) EM SEGUNDO
TURNO; EM SEGUIDA, COLOCOU PARECER Nº 019/2017/CCJCR, EM DISCUSSÃO, VEREADOR JARI TEIXEIRA
PDT, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, DESTACOU O TRÂMITO DO PROJETO DE LEI
NAS COMISSÕES; SENHOR PRESIDENTE, ENFATIZOU O CONHECIMENTO DO PREFEITO DE QUE A CÂMARA
IRIA DEVOLVER O RESPECTIVO PROJETO; VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, RELATOR, DISSE QUE ESSA
TÊM DOIS VÍCIOS DE INCONSTITUICIONALIDADE, PRIMEIRO ATRELA O SALÁRIO DE SERVIDOR MUNICIPA
A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, E NÃO PODE DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, SEGUNDO QUE A LE
FOI APROVADA DENTRO DO PERÍODO ELEITORAL, OUTRA INCONSTITUCIONALIDADE, O PARECER É PELA
DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA E QUE SE O EXECUTIVO, CASO QUEIRA, PODE ENTRAR COM UMA ADI JUNTO AO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PEDIU AOS COLEGAS QUE VOTEM A FAVOR DO PARECER: VEREADOR SEBASTIÃO
LEITE PSB, CONGRATULOU COM O PARECER DO RELATOR EM RELAÇÃO QUANDO ATRELA O SALÁRIO DE
SERVIDOR AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO, É INCONSTITUCIONAL, PARA QUE NÃO HAJA CONFRONTO
POLÍTICO, DEVOLVE O PROJETO AO EXECUTIO, ERA MUITO MAIS FÁCIL VOTAR O PROJETO, DISSE QUE
NÃO PODE SE CONGRATULAR COM COISA ERRADA, ACHO QUE SOMOS JUÍZES NESSE MOMENTO, VAMOS
DEVOLVER PARA TRANSFERIR RESPONSABILIDADE E O EXECUTIVO ENTRAR COM UMA AÇÃO QUE LEVA-
RÁ TEMPO, CAUSA GASTO AO MUNICÍPIO, DISSE QUE VOTA CONTRA O PARECER PELA TRANSFERÊNCIA
DE RESPONSABILIDADE, PARA QUE O PREFEITO ENTRE COM ADI E INICIE UM LONGO PROCESSO, PEDIU A
COMPREENSÃO DOS COLEGAS QUE QUEIRAM VOTAR CONTRA, MAS CADA UM VOTA DE ACORDO COM
SUA CONSCIÊNCIA, MEU VOTO É CONTRA O PARECER: VEREADOR AGENOR FEITOSA PMDB, DISSE QUE
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmmDhotmail.com; site —
www.medicilandia.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDÃA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
JÁ SENTÁRAM COM O PREFEITO ANTES, E PEDIMOS QUE FOSSE DEVOLVIDO, REGISTROU QUE ACOMPA-
NHA O PARECER DO VEREADOR JOSÉ RAMOS; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, POR ENTENDER QUE
A MATÉRIA TEM VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE, DEFENDEU QUE SEJA DEVOLVIDO A MATÉRIA E
QUE VOLTE A ESTA CASA ANO QUE VEM PARA DISCUTIR DA MELHOR FORMA; SEM MAIS FOI O PARECER
COLOCADO, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; MOMENTO
EM QUE SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE COMO FOI APROVADO O PARECER Nº 019/2017/CCJCR
AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, A VOTAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO FICA PREJUDICADA, SERÁ DE-
VOLVIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL; EM SEGUIDA, COLOCOU O PARECER Nº 020/2017/CCJCR, EM DIS-
CUSSÃO, VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, DISSE QUE VOTA A FAVOR DO PROJETO, MAS QUE PODE
CAIR NA INCONSTITUCIONALIDADE, PORQUE DE ALGUMA FORMA GERA DESPESA PARA O EXECUTIVO, É
DE MEU INTERESSE E DOS ESTUDANTES ESSA MATÉRIA, MAS QUE PODE HAVER O CONFRONTO DE
COMPETÊNCIA, SERIA MELHOR TER PEDIDO AO EXECUTIVO PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA QUE EU
TERIA VOTADO COM DISPENSA DE FORMALIDADES; VEREADOR CLEDER BARTH PTB, AGRADECEU OS
COLEGAS PELO ENTENDIMENTO E APOIO; VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, RELATOR, DISSE QUE O PROJE-
TO APARENTA INCONSTITUCIONALIDADE, MAS HAVENDO ENTENDIMENTO COM O EXECUTIVO DEIXA DE
EXISTIR, LEMBROU DE QUANDO FOI BOLSISTA E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSE APOIO AO APREDI-
ZENDO PROFISSIONAL, PARABENIZOU O AUTOR DA MATÉRIA E SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA; VEREA-
DOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS E DEMONSTROU SEU APOIO A
MATÉRIA, É UM INCENTIVO PARA OS JOVENS CRESCEREM PROFISSIONALMENTO, COMO DITO AQUI JÁ
ESTÁ ACONTECENDO, PRECISA APENAS SER REGULARIZADO; SEM MAIS, FOI O PARECER COLOCADO EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIM ÁRIO PLESENTE; COLOCOU PARECER CON-
JUNTO Nº 005/2017/CFEFFO/CGSP, EM DIS MENTÁRIOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NTE; COLOCOU O PROJETO DE LEI Nº
012/2017, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O LEITE PSB, AGRADECEU OS OUVINTES
PRESENTES NO PLENÁRIO, REGISTROU SEU! [EU AO PROJETO; SEM MAIS FOI O PROJETO
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO OLOCOU O PARECER Nº 021/2017/CCJCR, EM
QUE TO DE LEI, AGRADECEU OS COLEGAS DA
COMISSÃO NOS TRABALHOS PARA COM Q PROJETO; IR RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS, DESTA-
COU O ENTENDIMENTO NA COMISSÃO A E ÃO, DESTACOU O VALOR EXORBIDANTE DA
) ÉUMA/AFRONTA AOS CONSUMIDORES, NÃO
VAI MUDAR MUITO, MAS VAI PROCURAR INIBIR UN SA:QUESTÃO DO CORTE DE ENERGIA; SEM
MAIS COMENTÁRIOS, FOI O PARECER 021/2017/0GUCR;/COLÔCADO EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO
UNÂNIME DO PLENÁRIO; COLOCOU O PARECER Nº 004/2017/CGSP, EM DISCUSSÃO; COM A PALAVRA VE-
READOR SEBASTIÃO LEITE PSB, DESTACOU A PRIVATIZAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS QUE O GOVERNO
FEDERAL ESTÁ QUERENDO FAZER, ENTRE ELAS ESTÁ AS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICAS, ES-
TAMOS AQUI FAZENDO O CONTRÁRIO, ESTAMOS VOTANDO UMA LEI PROIBINDO O CORTE DE ENERGIA
NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS, E O CONGRESSO VOTA MATÉRIAS QUE ACABA PREJUDICANDO A
SOCIEDADE, DESTACOU A REFORMA DA PREVIDÊNCIAS E PRIVATIVAÇÃO DE EMEPRESAS, ENTÃO TEMOS
QUE FICAR ATENTOS: SEM MAIS COMENTÁRIOS, FOI O PARECER COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; MOMENTO EM QUE O SENHOR PRESIDENTE,
AGRADECEU A SECRETARIA LEGISLATIVA PELA ELABORAÇÃO DESSES DOIS PROJETOS, AS COMISSÕES E /
OS VEREADORES; EM SEGUIDA, COLOCOU O PROJETO DE LEI Nº 008/2017, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, / -
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. FINALIZADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE MAIS UMA AGRADECEU A TODOS. EM SEGUIDA, POR QUESTÃO
ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, EM RELAÇÃO A PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
VINTE E OITO, PERGUNTOU QUAIS MATÉRIAS ESTARÃO NA PAUTA; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADO-
RA IVANI RITTER PT, REGISTROU QUE POSSÍVELMENTE NÃO ESTARÁ PRESENTE NA SESSÃO EXTRAOR-,
DINÁRIA VISTO QUE TEM UMA VIAGEM PROGRAMADA: SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE AS MATÉ-
RIAS DA PAUTA, SERÁ O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE SANEAMENTO BÁSICO, O PROJETO DE SU-
PLEMENTAÇÃO, AS REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS HOJE VOTADOS, E ALGUM OUTRO DE TAXAS SE
HAVER ENTENDIMENTO DAS COMISSÕES: VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS, FEZ SEUS COMEN-
TÁRIOS EM RELAÇÃO AOS DEBATES E EMBATES, DESEJOU UM FELIZ NATAL A TODOS; VEREADOR SE-
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmmDhotmail.com; site —
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BASTIÃO LEITE PSB, FEZ SEUS COMENTÁRIOS SOBRE AS MATÉRIAS DE INTERESSE DO POVO, OS DEBA-
TES E EMBATES, FUI ELEITO PARA ESTÁ AQUI, PEDIU DESCULPA PELA FALA E QUANDO MOSTROU O RE-
GIMENTO, SOU DESSE JEITO MESMO, FALO O QUE É A REALIDADE, ESPERO QUE ESTA CASA SEJA INTE-
LIGÊNTE E NÃO TRAVE O GOVERNO EM DOIS MIL E DEZOITO, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO O GOVERNO ES-
TÁ TRABALHANDO PARA FAZER, A QUESTÃO DAS PONTES, A MADEIRA NA CERRARIA É MUITO CARO, EN-
TÃO TEMOS QUE ESCOLHER COMPRAR NA SERRARIA OU PROCURAR OUTRO MEIO MAIS EM CONTA, DE-
SEJOU FELIZ NATAL E ANO NOVO A TODOS; SENHOR PRESIDENTE, TAMBÉM DESTACOU AS DISCUSSÕES
E EMBATES, É O PARLAMENTO, E É NATURAL, CADA QUAL COM SUA POSTURA; VEREADOR SIDNEY FILHO
PEN, AGRADECEU A DEUS PELO ANO DE TRABALHO, COM A GRAÇA DE DEUS E COM O APOIO DO POVO
ESTOU AQUI, ERA UM SONHO MEU, REGISTROU VISITA NO SETENTA E CINCO, ESTOU A DISPOSIÇÃO PARA
AJUDAR, DEMONSTROU SEU CONSTRANGIMENTO POR ALGUNS PEDIDOS NÃO ATENDIDOS NESSE ANO,
NÃO FOI MAQUINA PARA O OITENTA, AGUÉM DISSE AQUI QUE NÃO IRIA E NÃO FOI MESMO, FELIZ NATAL E
ANO NOVO; VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB, DESTACOU O ANO DIFÍCIL, TEVE UMA CIRURGIA
DE COLUNA, REFORÇOU COBRANÇA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TOMAR PROVIDENCIAS EM RELA-
ÇÃO O SETENTA NORTE E SUL, Si NÃO FAZER ESSAS VICINAIS VÃO FICAR MAIS DIFÍCIL AINDA, FILIZ NATAL
E ANO NOVO A TODOS; VEREADOR AGENOR FEITOSA PMDB, DESEJOU FELIZ NATAL A TODO O POVO DE
MEDICILÂNDIA, ACABAMOS DE DISCUTIR O ORÇAMENTO, E ESSA MATÉRIA DISCUTIMOS AGORA PARA O
ANO QUE VEM, NINGUÉM QUER TRAVAR NINGUÉM. SENHOR PRESIDENTE, REFORÇOU MAIS UMA VEZ AOS
SENHORES VEREADORES DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DIA VINTE E OITO AS
NOVE HORAS. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS TEMPO PARA O GRANDE EXPEDIENTE O SENHOR PRE-
SIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO UNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCER-
E
RADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA: JOS: SEGUINTES VEREADORES (A): CLEDER CLEITON
BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT; AGENOR DE JESUS FEITOSA - PMDB; JOSE RAMOS RODRIGUES
DOS SANTOS — PSC; VILSON ALVES DOS SANTOS — 8 E SOUSA FILHO — PEN; FREDSON ALMEI-
DA LOPES - PSDB; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO = RS BIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODEMOS; E
IVANI DE SOUZA RITTER - PT; SE RETIROU DA SESSÃO! ADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO —
PSDB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNC NTOS ? ES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmmDhotmail.com; site —
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