sessao nº 1

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 30º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLA-
TURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE FEVEREIRO
DE 2018.
AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, ÀS NOVE HORAS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VE-
RIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO O PEQUENO EX-
PEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SE-
CRETÁRIO AGENOR DE JESUS FEITOSA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM
ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E EVOCANDO AS
BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO APÓS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA,
O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO JARI EDNEI TEIXEIRA,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 001-
2018/CCJCR - AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 449/2017 - DISPONDO SO-
BRE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018”, ESPECIFICAMENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2017, AUTORIA, CO-
MISSÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; VETO PARCIAL Nº 002/2017 - DISPONDO SOBRE VETO
PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRI > DISPONDO SOBRE “ESTIMA A RECEITA
Í ARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”,
AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - DIS-
SIÇÕES EM PAUTA, SENHOR PRESI-
ESPECIFICAMENTE À EMENDA MODIFIÇÁTIVA NE
CUSSÃO E VOTAÇÃO. FINALIZADA A LEITURA-DA
DENTE, REGISTROU ARTIGO DA LEI ORGÂNICA IP L SOBRE OS TRÂMITES DE VETO DO
EXECUTIVO, NA OPORTUNIDADE, REGISTRO DUZENTOS E TRINTA E DOIS DO REGIMEN-
TO INTERNO, RESSALTOU O PRAZO PA a À ERAR SOBRE VETOS, EM ATO CONTÍ-
NUO, COLOCOU O PARECER Nº 001/20 SSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR
JOSÉ RAMOS, RELATOR DA MATÉRIA; PCOLEGAS, PRESENTES E OUVINTES, DIS-
SE QUE NO SEU ENTENDIMENTO, É UMA PRERRO ATIVA DO EXECUTIVO APRESENTAR OU NÃO
OS VETOS, E CABE A CÂMARA MANTER OU NÃO O VETO, JUSTIFICOU SEU PARECER FAVORÁVEL
AO TRÂMITE REGULAR DA MATÉRIA, POR ENTENDER QUE O VETO É CONSTITUCIONAL, PEDIU
AOS COLEGAS QUE ACOMPANHE O RELATOR NO SEU PARECER; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA -
PODEMOS, MEMBRO DA COMISSÃO, PARABENIZOU OS COLEGAS DE COMISSÃO, JUSTIFICOU SUA
AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO, ESTAMOS AQUI PARA CUMPRIR COM O NOSSO DEVER DE
CIDADÃO, DESTACOU O ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, CITOU
A CONSTITUIÇÃO EM RELAÇÃO A PROJETOS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO EXECUTIVO MUNI-
CIPAL; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, CUMPRIMENTOU COLEGAS, PRESENTES E OUVINTES
NO PRÓPRIO PARECER CITA A LEI ORGÂNICA, NOSSA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL, A LEI ORGÂN
CA DIZ UMA COISA E O REGIMENTO FOGE DO QUE DIZ A LEI ORGÂNICA, CITOU ARTIGO DA REP
PECTIVA LEI, DESTACOU QUE A LEI DE ORÇAMENTO TEVE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABQ
RAÇÃO, E O VETO SE DAR POR ENTENDER O EXECUTIVO QUE A EMENDA É CONTRÁRIA O INTE
RESSE PÚBLICO, PEDIU PARA QUE SEJA ACATADO A LEI ORGÂNICA EM RELAÇÃO A VOTAÇÃO D
VETO DO EXECUTIVO; SENHOR PRESIDENTE, DESTACOU OUTRA DECISSÃO DA CÂMARA EM RÊ
LAÇÃO A VETO, FOI ACATADO O REGIMENTO, ENTÃO QUE SE RECORRIDO, SEJA FEITO DE MA-
NEIRA JUDICIAL, PORTANTO, VAMOS SEGUIR O REGIMENTO INTERNO DA CASA, ESSA EMENDA É
NA LOA, MAS É ESPECÍFICA PARA O PPA, RESSALTOU O EDIL; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB,
PEDIU AO PRESIDENTE PARA SUBSCREVER NA ÍNTEGRA O ARTIGO DA LEI ORGÂNICA OBJETO DO
REQUERIMENTO VERBAL DO EDIL; SENHOR PRESIDENTE, DEFERIU PEDIDO DO VEREADOR; [AR-
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
QUENTA E DOIS E PARÁGRAFO QUARTO DA LEI ORGÂNICA "APROVADO O PROJETO DE
LEI, FORMA REGIMENTAL, SERÁ ESTE ENVIADO AO PREFEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS,
QUE AQUIESCENDO, SANCIONA-LA-À, O VETO SERÁ APRECIADO EM SESSÃO ÚNICA, EM VOTAÇÃO
PÚBLICA, SÓ PODENDO SER REJEITADO PELO VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES";
VEREADOR JOSÉ NETO DE CARVALHO PSDB, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA,
ESTAMOS AQUI HOJE PARA DISCUTIR E FAZER O MELHOR PARA O POVO DE MEDICILÂNDIA: VE-
READOR JARI TEIXEIRA - PDT, PRESIDENTE DA CCJCR, JUSTIFICOU O TEOR DA EMENDA, OBJETO
DO VETO EM DISCUSSÃO, DESTACOU O TRABALHO DA COMISSÃO CCJCR, DISSE QUE O VETO
ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO É SOBRE A EMENDA NÚMERO DOZE, RESSALTOU QUE A EMEN-
DA NÃO É INCONSTITUCIONAL, O VETO É POR ENTENDER QUE É CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚ-
BLICO, ENTÃO VAMOS DECIDIR SE A MATÉRIA CAUSA PREJUÍZO AO MUNICÍPIO OU NÃO, ENTENDO
QUE CAUSA AO GOVERNO QUE TERÁ QUE FAZER AS ADAPITAÇÕES EM RELAÇÃO A PROJETOS,
MAS AO MUNICÍPIO NÃO: VEREADOR CLEDER BARTH PTB, APÓS TRANSFERIR A MESA, REGIS-
TROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, DESTACOU O INTERESSE PÚBLICO, RUAS PAVI-
MENTADAS, FAZER ALGUNS CONVÊNIOS COM O ESTADO E UNIÃO, DESTACOU O EMPENHO DOS
COLEGAS NA BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES, O VETO PARCIAL, ESTAMOS VOTANDO,
AVALIANDO UMA POSSÍVEL MOROSIDADE NA TRAMITAÇÃO DE UM FUTURO PROJETO, MAS NÃO
CAUSA PREJUÍZO, DISSE QUE PARA BUSCAR ALGUMA COISA TÊM QUE TER PROJETOS, PORTAN-
TO, O VETO É PARCIAL E ESTAMOS TRATANDO DENTRO DOS PRAZOS, DISSE QUE SEU VOTO É
FAVORÁVEL AO VETO, EU VOTO, VISTO QuE! GDE DOIS TERÇO; SEM MAIS, FOI COLOCA-
DO O PARECER Nº 001/2018/CCJCR, EM A “SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, OU: ÁRCIAL Nº 002/2017, EM DISCUSSÃO; VE-
READOR JARI TEIXEIRA PDT, REGISTROU ER: ÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA
CASA, CITA O PRAZO PARA DELIBERAÇI ETO, À EMENDA MODIFICATIVA DOZE, ELA MODI-
FICA O ARTIGO TREZE DO PROJETO LEI IL E DEZOITO, EU ENTENDO QUE TODAS AS
EMENDAS COLOCADAS NO ORÇAMENTO ORTANTES PARA O ORÇAMENTO, AS EMEN-
DAS COLOCADAS PARA CORRIGIR A-LÉI EM BÉM TIVERAM SUA IMPORTÂNCIA, DAR A
OPORTUNIDADE A CÂMARA FISCALIZAR A AP: RECURSOS PÚBLICOS, ACHO DESNE-
CESSÁRIO O VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL/MAS ENTENDO TAMBÉM QUE ESSA AU-
TORIZAÇÃO PEDIDA NO VETO NÃO TIRARÃ-O DIREITO DA CÂMARA DE FISCALIZAR, E HAVENDO
ENTENDIMENTO COM OS COLEGAS, COM O LÍDER, AGRADEÇO O ENTENDIMENTO DE TODOS, RE-
GISTROU SUA ABSTENÇÃO DO VETO, MAS QUE NÃO VENHA POSTERIORMENTE DIZER QUE ESSA
CASA ESTÁ TRAVANDO O GOVERNO, NA OPORTUNIDADE, DESTACOU OS RECURSOS QUE ESSE
MUNICÍPIO JÁ RECEBEU NESTE ANO: VEREADORA IVANI RITTER PT, FEZ SUAS CONSIDERAÇÕES
AO TEOR DA PROPOSIÇÃO, RESSALTOU QUE NÃO QUER QUI NO FUTURO COLOQUEM A CULPA
NESTA VEREADORA POR DETERMINADO PROJETO NÃO ACONTECER, DESSA FORMA REGISTROU
SUA ABSTENÇÃO DA MATÉRIA; SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU O EMPENHO DO LÍDER DE
GOVERNO NAS ARTICULAÇÕES, NAS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DAS MATÉRIAS DE INTERESSE
DA MUNICIPALIDADE: VEREADOR JOSÉ NETO DE CARVALHO PSDB, DISSE QUE EM NENHUM
MENTO TEM A INTENÇÃO DE QUERER QUE O MUNICÍPIO ESTEJA PARADO POR CAUSA DESTE VE
READOR, DISSE QUE VOTA SIM FAVORÁVEL AO VETO, NÃO QUEREMOS VER MAQUINAS PARADA
QUEREMOS VER AS COISAS ANDANDO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, AGRADECEU O PRESI
DENTE QUE TEM ATENDIDO BOA PARTE DOS ANSEIOS DA CASA, NA OPORTUNIDADE, PARABENI
ZOU O EDIL BRUCI PELO ESFORÇO E LUTA PARA TRAZER ALGUMAS COISAS PARA O MUNICÍPIO,
EM RELAÇÃO AO VETO, DISSE QUE VOTA PELA MANUTENÇÃO DO VETO, ESSA EMENDA QUE MO-
DIFICA O ARTIGO TREZE ELA É SIM CONTRÁRIA O INTERESSE PÚBLICO, ENTÃO SOU CONTRÁRIO
E RESPEITO A DECISÃO DE CADA VEREADOR, MEU VOTO É FAVORÁVEL: SENHOR PRESIDENTE,
PARABENIZOU O EDIL BRUCI PELA EMENDA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS
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» dd a
DM APROVADO
Cem Já ler (18
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5 ' PODER LEGISALTIVO |
j CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
: “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
É, E)
DE SEU PARLAMENTAR ESTADUAL, ESPERO QUE TENHA TRAFEGABILIDADE EM NOVA FRONTEIRA
PARA TRAFEGAR NAS RUAS A AMBULÂNCIA; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS, TECEU
SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, PARABENIZOU O EDIL NEI PELA INICIATIVA, FALANDO
DOS RECURSOS QUE O MUNICÍPIO ESTÁ RECEBENDO NESTE ANO, SABEMOS QUE TRABALHAMOS
MUITO AO LONGO DE UM ANO PARA QUE ESSE RECURSO VENHA PARA O MUNICÍPIO, PEGAMOS O
MUNICÍPIO INADIMPLENTE E A EQUIPE DO PREFEITO SABIAMENTE FEZ AS AÇÕES QUE DEVERIAM
SER FEITAS PARA QUE SAISSE DA INADIMPLÊNCIA E RECEBESSEMOS OS RECURSOS HOJE, PA-
RABENIZOU A EDIL VÂNIA PELO ENTENDIMENTO E ATITUDE, O LÍDER DE GOVERNO TRABALHAN-
DO PELA MEDIAÇÃO PARABÉNS, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR DO VETO, EXISTEM MUITOS
CONVÊNIOS, QUE POSSAMOS TER A INTELIGÊNCIA DE COMPACTUAR COM O DESENVOLVIMENTO
DO MUNICÍPIO, QUANDO DISCUTÍAMOS AS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO FOI PARA QUE
HOJE TENHA AS AÇÕES DE PAVIMENTAÇÕES QUE ESTÃO A ACOMEÇAR, PARABENIZOU A TODOS
OS EDIS PELA CONTRIBUIÇÃO; VEREADOR JOSE RAMOS DOS SANTOS PSC, REGISTROU O TEOR
DO VETO PARCIAL, DISSE QUE TANTO É CONSTITUCIONAL A EMENDA DO EDIL NEI, QUANTO AO
VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EMENDA DARIA MAIS TRABALHO E DIFICULDADE PARA A
EQUIPE DO EXECUTIVO, POR ISSO O VETO DO EXECUTIVO, MAS NÃO VAI MUDAR EM NADA O OR-
ÇAMENTO, PORTANTO, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL AO VETO, E PARA QUE ESSE VEREA-
DOR NÃO SEJA ACUSADO DE SER ENTRAVE NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, VOTO A FA-
VOR DO VETO, NA OPORTUNIDADE, DESTACOU O EMPENHO DOS VEREADORES CORRENDO
ATRAS DE EMENDAS ATRAVÉS DE SEUS JS; PESTACOU AS EMENDAS PARA A SAÚDE,
ÇOU VOTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO;
PORTÂNCIA DE DECIDIR AS COISAS DA MELH
VORÁVEL A PERMANÊNCIA DO VETO;
GAS EDIS, PRESENTES E OUVINTES, AGRADEG
TOU QUE É A FAVOR DO VETO DO EXECUTIVO, Mi SITUAÇÃO EM QUE SE ENCOTRA O MU-
NICÍPIO, VEMOS A SITUAÇÃO DO CEME$ CINCO NORTE, PONTES DO OITENTA E
CINCO QUE COBREI NO ANO PASSADO, OPA EADOR É ESSE DE COBRAR, LAMENTOU
A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DO ONENTA, MAS NHO CERTEZA QUE O PREFEITO VAI OLHAR
COM CARINHO AQUELA COMUNIDADE, AO PREFEITO VOU CONTINUAR COM ELE, MEU DISCURSO
É A FAVOR DAQUELES QUE NÃO TEM VOZ, NA PRÓXIMA OPORTUNIDADE FALAREI SOBRE MINHA
IDA A BELÉM: SENHOR PRESIDENTE, INFORMOU QUE SÓ HAVERÁ SESSÃO APÓS A SEMANA DO
CARNAVAL; VEREADOR AGENOR FEITOSA PMDB, CUMPRIMENTOU COLEGAS EDIS, PRESENTES E
OUVINTES, DISSE QUE ESTAMOS AQUI PARA TRABALHAR EM PROL DO POVO, NINGUÉM AQUI ES-
TÁ QUERENDO TRAVAR GOVERNO, SABEMOS O QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRECISA FAZER
PARA ATENDER AS VICINAIS, ESTRADAS E PONTES, PARABENIZOU O EDIL BRUCI PELA AMBU-
LÂNCIA, DISSE QUE TEM UMA EMENDA TAMBÉM DO DEPUTADO ERALDO DE UMA AMBULÂNCIA
PARA O CENTO E VINTE, ENTÃO ESTAMOS AQUI PARA FAZER UM BOM TRABALHO, VAMOS CO-
BRAR DO EXECUTIVO TAMBÉM, DESTACOU O RECURSO QUE ESTÁ VINDO PARA ORGANIZAR A
FRENTE DA CIDADE QUE É DO MINISTÉRIO DAS CIDADES: VEREADOR CLEDER BARTH PTB, AP
TRANSFERIR MESA, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O VETO, DISSE QUE A EMENDA DO
EDIL NEI NÃO É INCONSTITUCIONAL, A EMENDA TALVEZ TRARIA MAIOR BUROCRACIA PARA IN-
CLUSÃO DE PROJETOS NO PPA, MAS MANTER O VETO TAMBÉM NÃO TRAS PREJUÍZO A CÂMARA,
DISSE QUE RESPEITA A OPINIÃO E VOTO DE CADA UM, EM CONVERSA COM OS COLEGAS SENDO
UMA MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO, VOTO COM A MAIORIA, ESPERO QUE A PARTIR DO MO-
MENTO DA MANUTENÇÃO DESSE VETO POSSA TER UMA ATENÇÃO DO GOVERNO NAS RUAS DA
CIDADE, FRENTE AO ANTIGO MULTIUSSO, EM RELAÇÃO AO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO ES-
PERO QUE O PROJETO VENHA E SEJA APLICADO NO SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DA CIDA-
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POSSÍVEL REGISTROU SEU VOTO FA-
FILHO — PEN, CUMPRIMENTOU COLE-
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DE, CITOU ALGUMAS RUAS QUE EM SEU ENTENDIMENTO SÃO PRIORIDADES PARA O SANEAMEN-
TO BÁSICO, DESTACOU A QUESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, A PONTE DA BARRAGEM, ILUMI-
NAÇÃO PÚBLICA, REGISTROU SEU AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EDMI-
EL, PARTICIPOU DE REUNIÃO CONOSCO COM A COMUNIDADE DO OURÉM, PEDIU PARA INCLUIR
NO PROJETO DE ASFALTAMENTO A RUA EM FRENTE AO POSTO JURUÁ, A QUESTÃO DO PRÉDIO
DA CÂMARA, NO ORÇAMENTO HÁ UMA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, ENTÃO É INTERESSE DO
EXECUTIVO, DA CÂMARA E DO MUNICÍPIO, PEDIU PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE REABRIR O
POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL AO VETO;
POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JOSÉ NETO PSDB, INFORMOU QUE SEGUNDO O MEGALI A
VILA PACAL SERÁ CONTEMPLADA COM DOIS QUILÔMETROS DE ASFALTO E JÁ ESTÁ LIBERADO,
FORA A PARTE DESSES QUATRO QUILÔMETROS; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SIDNEY
FILHO PEN, INFORMOU QUE A SAÚDE CONTRATOU UM MÉDIDO DE BELÉM PARA A NOVA FRON-
TEIRA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE; LOGO DEPOIS, SENHOR PRESI-
DENTE, COLOCOU O VETO Nº 002/2017, EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO COM NOVE VOTOS A FAVOR
E DUAS ABSTENÇÕES (JARI PDT E IVANI PT), PORTANTO, VETO PARCIAL MANTIDO. FINALIZADA A
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA EM PAUTA, OBJETO DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁ-
RIA, SENHOR PRESIDENTE, ABRIU EXCEÇÃO E FRANQUEOU PALAVRA AS LIDERANÇAS QUE
QUEIRA FALAR; FALARAM PELA LIDERANÇA: VEREADOR AGENOR FEITOSA PMDB; VEREADOR
SIDNEY FILHO PEN; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA — PODE-
MOS; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB; VE SE NETO DE CARVALHO PSDB; VEREADOR
VILSON ALVES DOS SANTOS - SD (LÍDER -DE“G : VEREADORA IVANI RITTER PT; VEREA-
DOR JARI TEIXEIRA PDT; VEREADOR QLED: IRTH-PTB»E VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC [CO-
MENTÁRIOS NA ÍNTEGRA REGISTRADOS El M SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O
SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU A EXECU O. MUNICIPAL E, EM NOME DE DEUS DE-
CLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE GO (
(A): CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARLE PDT: AGENOR DE JESUS FEITOSA -
PMDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS.SAN' C: VILSON ALVES DOS SANTOS - SD; SIDNEY
DE SOUSA FILHO - PEN: FREDSON ALÍEIDA B: SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO —
PSB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — ANL DE SOUZA RITTER - PT; E JOSÉ NETO Ri-
BEIRO DE CARVALHO - PSDB. RaisrRA RENUNCIA MENTOS E DISCUSSÕES DESTA
SESSÃO FORAM GRAVADOS EM MP3. EU, AGENOR DE JESUS FEITOSA, SEGUNDO SECRE-
TÁRIO, SUBSCREVI
PRESIDENTE CMM/ 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO CMM: A + ú
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