sessao nº 9

ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
JX'9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 30º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 16 (DEZESSEIS) DE ABRIL DE 2018.
AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNI-
CIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-
DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O
SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE
JESUS FEITOSA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LO-
GO DEPOIS, COLOCOU ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM NOVE DO CORRENTE MÊS, EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES. EM SEGUIDA
DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁ
RIO JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA:
PARECER Nº 022-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2017, AUTORIA COMISSÃO CCJCR —
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 001-2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2017,
AUTORIA COMISSÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 001-2018/CGSP — AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 017/2017, AUTORIA COMISSÃO DE GESTÃO PÚBLICA CGSP —- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2017 - DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO
DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUN PRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂN- =
DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", AUTORIA:E ICIPAL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA
ADITIVA Nº 015/2017 - DISPONDO SOBRE E ROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2017,
DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALQF CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO
FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO M | EAUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA PDT - DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 016/2017,€E OBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 017/2017, DISPONDO SOBRE“A ALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS CO-
MISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL ECUTIVO MEDICILÂNDIA”, AUTORIA EDIL
JOSÉ RAMOS PSC - DISCUSSÃO E VOTA ORDINÁRIA Nº 006/2018 - DISPONDO SO-
BRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIP. BLIGA - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIP) "REQUERIMENTO Nº 033/2018 - REQUER
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEZEDUCAÇÃO: AUTORIA EDIL FREDSON LOPES PSDB - DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 034/2018 - CELPA/ALTAMIRA, SUSPENSÃO DE POSTE DA REDE
DE ENERGIA ELÉTRICA, KM 85 SUL, AUTORIA EDIL CLEDER BARTH PTB - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; IN-
DICATIVO Nº 080/2018 — INDICA PROVIDÊNCIAS EM INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, BAIRRO VALE DAS
MINAS; INDICATIVO Nº 081/2018 - INDICA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO CA-
COAL; INDICATIVO Nº 082/2018 — INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SE-
NHORA DAS GRAÇAS, DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA; INDICATIVO Nº 083/2018 — INDICA PROVIDÊNCIAS
EM PROL DA ESCOLA VITÓRIA RÉGIA, KM 105 FAIXA, AMBOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH PTB;
INDICATIVO Nº 084/2018 - AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA OU TIPO CARRO DE BOMBEIRO PARA ATENDER
AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO, AUTORIA EDIL FREDSON LOPES PSDB; INDICATIVO Nº
085/2018 - INDICA MANUTENÇÃO DE BUEIRA ESTRADA QUE(VAI PARA VILA PACAL, AMBOS INSTRUMENTOS
AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH PTB; INDICATIVO Nº 086/2018 - INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Á
QUE REQUERIRA OFICIALMENTE JUNTO A CEPLAC A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A ESCO,
LA HENRIQUE DANTAS, VILA PACAL, AUTORIA EDIL JOSÉ RAMOS PSC; INDICATIVO Nº 087/2018 — INDICA
PIÇARRAMENTO DE ESTRADA RAMAL DOS CHACAREIROS DO KM 90 SUL, AUTORIA CLEDER BARTH:PTÊ
FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU O PARECER É
022/2017/CCJCR, EM DISCUSSÃO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOS
PMDB, DISSE QUE ESSE PROJETO, TODOS OS SERVIDORES TEM SEU DIREITO, ENTENDO QUE O AUME
TO DA REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA ESSA MATÉRIA, É INCONSTITUCIONAL, NÃO ADIANTA VOTAR ESSÊ
PROJETO COM ESSAS EMENDAS PORQUE O EXECUTIVO VAI VETAR, O GARI NÃO ESTÁ RECEBENDO NA- 7
DA, É INJUSTO O CONSELHO TUTELAR ESTÁ GANHANDO O SALÁRIO QUE GANHA, PEDIU VISTA DA MATE-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cemm.emmíDhotmail.com; site —
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OR PRESIDENTE, REGISTROU LEITURA DO ARTIGO DUZENTOS E SEIS, PARÁGRAFO ÚNICO DO
REGIMENTO INTERNO, ENTÃO COMO O EDIL AGENOR ESTÁ DENTRO DE SUA PRERROGATIVA, ESTÁ DE-
FERIDO O PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR, NA OPORTUNIDADE, PRESIDENTE DISSE QUE VISITOU O TRI-
BUNAL DE CONTAS E CONVERSANDO SOBRE ESSA QUESTÃO, ELES NOS DEIXOU CLARO QUE NÃO ATEN-
DERIA REAJUSTO COM MAIS DE CEM POR CENTO, É JUSTO DAR O REAJUSTE A ESSES SERVIDORES,
PENSEI QUE TINHA COLOCADO EMENDA COLOCANDO ESSE REAJUSTE GRADATIVAMENTE, ENTÃO O PE-
DIDO ESTÁ CONCEDIDO E TERÁ A OPORTUNIDADE DE COLOCAR EMENDA, PARA QUE NÃO LEVE A IN-
CONSTITUCIONALIDADE E VENHA TER PROBLEMA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO E O SERVIDOR NÃO
VENHA TER QUE DEVOLVER RECURSO, ENTÃO É JUSTO E DEVE CUMPRIR A LEI DA ISONOMIA; POR
QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, REGISTROU O ARTIGO QUARENTA E NOVE D
LEI ORGÂNICA, PRERROGATIVAS DO EXECUTIVO, RESSALTOU QUE AO OLHAR O ROSTO DAS PESSOA
ALMEJANDO QUE FOSSE VOTADO ESSE PROJETO, E FOI OFERECIDO DUAS EMENDAS DOS DOIS RELATO
RES, INCLUSSIVE EM NENHUM DOS PARECERES SE FALOU EM INCONSTITUCIONALIDADE, ESSA CASA
PAGA ASSESSORIA JURÍDICA PRA QUER, INFORMOU QUE TINHA DITO AS PESSOAS QUE LHE PERGUNTA-
RAM, QUE EU IRIA VOTAR A FAVOR DAS DUAS EMENDAS OFERECIDAS PELOS RELATORES, HAJA VISTA,
QUE É PRERROGATIVA DO EXECUTIVO, SE IA VETAR OU NÃO, ELE PAGA ADVOGADO PARA ISSO, EU FICO
TRISTE, VER O SALÁRIO DO PATROLEIRO, FICO TRISTE VER O TESOUREIRO DA PREFEITURA RECEBENDO
MIL REAIS E O TESOUREIRO DA CÂMARA RECEBENDO TRÊS MIL REAIS, HÁ UM ATO DE INCOSTITUCIONA- «E
LIDADE PORQUE TODOS SÃO FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, GOSTARIA DE TER VOTADO ESSE PROJETO
HOJE, SÓ INGNORO QUE O COLEGA QUE É SECRETÁRIO DA COMISSÃO PEDIR VISTA DA MATÉRIA, AQUILO
QUE ESTIVER EM MEU ALCANCE ESTOU AQUI P IBUIR; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR
JARI TEIXEIRA PDT, PARABENIZOU O EDIL AGE RAGEM EM PEDIR VISTA DO PROJETO, EU E O
RAMOS FOMOS OS SIGNATÁRIOS DAS EME. JUSTIFICOU. O MOTIVO PELO QUAL O AGENOR PEDIU
VISTA, EM REUNIÃO O PREFEITO DISSE QUEIRI AR QU ER EMENDA QUE AUMENTASSE SALÁRIO
E SE A CÂMARA DERRUBASSE O VETO ELE | IRIA ENT ÇÃO NA JUSTIÇA, NÓS ESTAVAMOS APE-
AUMENTO AOS SERVIDORES PREGOEIRO,
ACHO JUSTO PAGAR UM SALÁRIO MELHOR USSÃO D de piLiRIO DE SERVIDOR PÚBLICO TEM QU
DO PREFEITO E ACABOU DE ANUNCIAR E; e EMENDAS, SERIA A OPORTUNIDADE
FIRMAR COMPROMISSO É VOTAR A MATÉRIA, O COLEGA AGENOR RETIRA O PEDIDO DE VISTA E VOT
MOS O PROJETO; VEREADOR CLEDER BARTH PTB, SUGERIU AO PREFEITO QUE RETIRE ESSE PROJETO
INCLUA DENTRO DAS POSSIBILIDADES NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESTA SENDO DISCUTH
DO NA CÂMARA QUE TRATA DOS SERVIDORES E RESOLVER ESSA SITUAÇÃO DE FORMA LEGAL; POR
QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA IVANI RITTER PT, CONGRATULOU COM O EDIL CLEDER, IRIA FALAR
EXATAMENTE ISSO, NA OPORTUNIDADE COMENTOU SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DE DOIS MIL E SETE,
SERIA INJUSTO APROVAR PROJETO QUE BENEFICIA SÓ TRÊS CATEGORIA, NO OUTRO PROJETO ESTÁ
INCLUÍDO OS ACS E OS OUTROS SERVIDORES, NO CONCURSO DE DOIS MIL E SETE, CADA CATEGORIA
TINHA UMA PORCENTAGEM EM CIMA DE SEU SALÁRIO BASE, SE O SALÁRIO DE UM CHEFE DE DEPARTA-
MENTO É AUMENTADO TEM QUE AUMENTAR DE TODOS Og OUTROS, ATÉ AGORA NÃO CONSEGUI VER O
PAPEL DE UM CHEFE DE GABINETE, AS VEZES NÃO FAZ SEU PAPEL DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEI-
TO; VEREADOR JOSÉ NETO PSDB, QUANTO ESSE PROJETO DEZESSETE, VEJO QUE E JUSTO SIM, QUAN-
DO FOI PEDIDO VISTA ELE NÃO FOI REPROVADO, E TAMBÉM NÃO PRECISA FICA AS CINCO SESSÕES PARA
RETORNAR A PAUTA, PODE FICA ATÉ CINCO SESSÕES, DEFENDEU QUE FOSSE RETIRADO ESSE PROJETO
E INCLUÍDO NO PROJETO QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NAS COMISSÕES, DOS DEMAIS SERVIDORES, ES-
TAMOS AQUI PARA AJUDAR E NÃO PREJUDICAR NINGUÉM; VEREADOR AGENOR FEITOSA PMDB, DISSE
QUE PEDIU VISTA DA MATERIA E ESTÁ PEDIDO, SE RITIRAR ESSE PROJETO PARA COLOCAR JUNTO COM
O COMPLEMENTAR NUMERO CINCO ESTAMOS DE ACORDO, TODOS OS SERVIDORES TEM SEUS DIREITOS
IGUAIS, ANTES NÃO TINHAMOS FALADO COM O EXECUTIVO E ELE PODERIA VETAR; POR QUESTÃO DE
ORDEM VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, CUMPRIMENTOU A TODOS PRESENTES, REGISTROU A DATA
Travessa Cassandro Silvério s/nº, Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmm(a)hotmail.com; site —
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QUE FOI PROTOCOLADO A MATÉRIA NA CASA, E HOJE O EDIL AINDA PEDIU VISTA, É UM DIREITO DELE, EM
NENHUM MOMENTO FOI FALADO NA COMISSÃO EM INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO, CONGRATU-
LOU COM A FALA DO EDIL TIÃO, EM RELAÇÃO A ASSESSORIA JURÍDICA, AS VEZES ELE DEIXA MUITO A
DESEJAR, DENTRO DESSE UM ANO E POUCO VI ESSE ADVOGADO UMA VEZ, O PREFEITO TEM SUA AS-
SESSORIA JURÍDICA, EU DISSE QUE DARIA O APOIO EM VOTAR A FAVOR DAS EMENDAS DOS COLEGAS,
ACHO QUE DEVERIA VOTAR O PROJETO, A FAVOR OU CONTRA, NÃO PODE PASSAR PARA FRENTE UM
PROJETO QUE TEM PRATICAMENTE OITO MESES NESTA CASA, MEU COMPROMISSO É VOTAR A FAVO
DOS SERVIDORES DO TRANSPORTE E SE O PREFEITO ENCAMINHAR PROJETO TRATANDO DO SALÁRI
DE TODOS OS SERVIDORES, VAMOS VOTAR; SENHOR PRESIDENTE, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUA
PEDIU PARA RETIRAR O PROJETO E COLOQUE NO PROJETO QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NAS COMIS
SÕES, EM RELAÇÃO A MATÉRIA PARADA NAS COMISSÕES, COMO PRESIDENTE DE COMISSÃO É DIFÍCI
FALAR EM MATÉRIA PARADA, E ESTE VEREADOR PRESIDENTE CONVOQUEI REUNIÃO CONJUNTA PARA
DISCUTIR A MATÉRIA EM DEZEMBRO; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA — PODEMOS, CUMPRIMENTOU PRE-
SENTES E O PREFEITO, EM RELAÇÃO AO PROJETO CADA PARES TEM SEU ENTENDIMENTO PRÓPRIO, E
ESTAMOS AQUI PARA FAZER AQUILO QUE A LEI NOS PERMITE, DESTACOU AS PRERROGATIVAS DO PRE-
FEITO, CABE A NÓS FAZER A TRAMITAÇÃO, REGISTROU O INÍCIO DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA NA CASA,
SABEMOS A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS, E HOJE ESTÁ SE DISCUTINDO PRATICAMEN- Y
TE TODOS OS PROJETOS SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES, NÃO ESTAREI AQUI PARA COLO-
CAR O EXECUTIVO NA INCONSTITUCIONALIDADE, AGUARDE! HOJE PARA QUE FOSSE VOTADO O PROJETO
E AS EMENDAS, FOI PEDIDO VISTA, MAS O EDIL É DA COMISSÃO E VOTOU NAS COMISSÕES, É CABÍVEL
SEU PEDIDO, ESTOU AQUI PARA CONTRIBUIR, SE,F A COLOCAR O PROJETO JUNTO COM O OUTRO
NAS COMISSÕES ESTAREI SENDO A FAVOR, Ú COM O EDIL FREDSON, A ASSESSORIA JU-
RÍDICA EXISTE SIM, MAS ATRAVÉS DE TELEFONE IAL ELA DEIXA A DESEJAR; PRESIDENTE,
ASA, DES 'ACA SELO DE GESTOR TRANSPARENTE DO TRI-
BUNAL DE CONTAS, AGRADECEU ASSESSORIA. Ri TÁBIL E SERVIDORES DA CASA; VEREADOR
JOSÉ RAMOS PSC, DESTACOU QUE NOS DO RE SUA MANIFESTAÇÃO PELA TRAMITAÇÃO
REGULAR DA MATÉRIA, E O PLENÁRIO É SO READOR AGENOR FEZ, ESTÁ DENTRO DE
SUAS PRERROGATIVAS, TEMOS CINCO IDADE, REGISTROU REQUERIMENTO PE-
DINDO PARECER JURÍDICO E CONTÁBIL DAMATÉ STROU SUA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AS
EMENDAS, SE ACONTECER UMA JUNÇÃO, FICA A € UTIVO RETIRAR ESSE PROJETO E JUN-
TAR JÁ QUE OS DOIS TRATA DO REAJUSTO;D E BLICOS MUNICIPAIS, JAMAIS TOMAREI
QUALQUER ATITUDE QUE SEJA CONTRA A ORA DI VIDORES PÚBLICO, CONGRATULOU COM
O PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO E SEJA COLOCADO ESSAS EMENDAS; SENHOR PRESIDENTE, DISSE
QUE O ASSESSOR JURÍDICO PEDIU UM PARECER TÉCNICO AO TRIBUNAL DE CONTA DOS MUNICÍPIOS SO-
BRE ESSA SITUAÇÃO, QUANDO TIVEMOS ACESSO VAMOS DISPONIBILIZAR A TODOS OS EDIS, EU JÁ ESTI-
VE NO TRIBUNAL, E SUGERI AQUI QUE COLOCASSE A EMENDA DANDO O AUMENTO GRADATIVO; VEREA-
DOR JARI TEIXEIRA PDT, DESTACOU A PRESIDENTE DO SINDSAÚDE QUE TEM COBRADO O PAGAMENT
DA INSALUBRIDADE DOS ACS E ACE, SUGERIU QUE NA REUNIÃO HOJE A TARDE COLOCARIA NO PROJ
ESSA EMENDA PARA PAGAR A INSALUBRIDADE AOS ACS, A MATÉRIA FOI PEDIDO VISTA E FICARÁ CIN
SESSÕES, O PREFEITO DISSE QUE NÃO VETAVA, MAS NÃO DISSE QUE PAGAVA, CONCORDO EM INCLUI
ESSAS EMENDAS NO PROJETO COMPLEMENTAR E VAI RESOLVER MAIS RÁPIDO; VEREADOR FREDSO
LOPES PSDB, DISSE QUE O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE É GARANTIDO PELA NORMATIVA DO MINIS-
TER DA SAÚDE, É UMA LEI FEDERAL, MAS SE O PREFEITO NÃO QUIZER PAGAR, TEM O MINISTÉRIO PÚ-
BLICO AI, MAS ESTAMOS AI PARA CONTRIBUIR; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, EM RELAÇÃO AOS ACS
E ACE HÁ UMA DIFERÊNÇA DE RECURSO, OS PROFESSORES, NO MUNICÍPIO É A SECRETARIA QUE TEM O
RECURSO FEDERAL PARA FAZER SEU PROJETO INDIVIDUAL, NA EDUCAÇÃO O SECRETÁRIO MANDE O
PROJETO PARA INCLUIR DENTRO DO FUNDEB DOS SESSENTA POR CENTO, NA SAÚDE NÃO TEM ESSE
RECURSO COMO TEM A EDUCAÇÃO, ENTÃO A ASSESSORIA JURÍDICA ENTRARIA ESPECIFICANDO O QUE
DEVE SER FEITO, TESOUREIRO, PREGOEIRO, E CHEFE DE GABINETE É PAGO COM RECURSO DO MUNICÍ-
PIO, VOU VOTAR NAS EMENDAS, SENDO INCONSTITUCIONAL OU NÃO, SE O PREFEITO NÃO VETAR ELA
CONTINUA SENDO CONSTITUCIONAL E ELE TEM ASSESSORIA JURÍDICA É PRA ISSO: VEREADOR JOSE
NETO PSDB, PARABENIZOU OS PROFESSORES, HOJE O MOVIMENTO É EM PROL DOS SERVIDORES DE
Travessa Cassandro Silvério s/nº, Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cnm(MDhotmail.com; site —
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APOIO; VÉREADOR JOSÉ RAMOS PSC, RESSALTOU QUE AS EMENDAS NÃO SÃO INCONSTITUCIONAL, O
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE JÁ EXISTE EM LEI FEDERAL, CABE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR
A PORCENTAGEM; EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE, DESTACOU QUE O PROJETO DE LEI NÚMERO SEIS
DE DOIS MIL E DEZOITO É PARA REAPRESENTAÇÃO, FOI APRESENTADO SESSÃO PASSADA E DECIDIDO
PELA DEVOLUÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER UMA CORREÇÃO, ASSIM FOI FEITO, E HOJE
ESTÁ PARA REAPRESENTAÇÃO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JOSÉ NETO PSDB, APÓS JUSTIFI-
CATIVA, PEDIU A DISPENSA DAS FORMALIDADE REGIMENTAIS SOBRE O PROJETO NÚMERO SEIS D
CORRENTE ANO, A FIM DE QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO, DADA A IMPORTÂNCIA E
URGÊNCIA DA MATÉRIA; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS, CONGRATULOU COM O PEDIDO D
EDIL JOSÉ NETO, FUI NOMEADO PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO NO CONSELHO, FUNCIONANDO
CONSELHO VAI HAVER A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO BANCO, ASSIM COMO COM O CONSELH
INSTITUIDO TRARÁ BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR; SENHOR PRESI-
DENTE, COLOCOU O PEDIDO DO EDIL EM VOTAÇÃO, NÃO HAVENDO QUESTIONAMENTO, FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU O PROJETO DE LEI Nº 006/2018, EM
DISCUSSÃO; COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSE PROJE-
TO QUE CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NESTE CONSELHO CABE ENVOLVIMENTO DE TODA
A SOCIEDADE, REGISTROU AS CATEGORIAS QUE TEM CADEIRA NO CONSELHO, SE FUNCIONAR VAI DAR W
CERTO, DESTACOU PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CONSELHOS, FUNDEB E CONSELHO DE SAÚDE, ENTÃO
ESSE CONSELHO É IMPORTANTE A SOCIEDADE PARTICIPAR FAZER SUAS INDICAÇÕES, CONGRATULOU
COM O PEDIDO DO EDIL JOSÉ NETO, SOU FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO COM DISPENSA DAS
FORMALIDADES; VEREADOR JOSÉ NETO PSDB, DISS) PODERIA SIM EM OUTRA SITUAÇÃO INCLUIR
EM-CAS) IMPORTANTE SIM SER INCLUÍDO, MAS EM OU-
TRA OPORTUNIDADE: VEREADOR RUSBIMÁIRO” MOS, JUSTIFICOU SUA FALA ANTES EM RE-
A UTIL à GANHA COM ISSO É A POPULAÇÃO; VE-
DE INCLUSÃO DOS ACS, PEDIU AO PRE-
OS ACS, UMA VEZ ESSE PROJETO LEVADO
RLELE SÓ PARA INCLUIR OS ACS, PEDIU A
DISSE QUE JÁ FOI APROVADO O PEDIDO
TEM QUE VER DENTRO DA LEGALIDADE,
EG DSON LOPES PSDB, É PERTINENTE ESSA
SITUAÇÃO, SUGERIU QUE O PRESIDENTE;DA A CAMINHE UM OFÍCIO PEDINDO ESSA IN-
CLUSÃO, OS ACS REPRESENTA CEM POR CENTOIDA RORULAÇÃO, ESTÁ CONSTANTEMENTE VISITANDO
AS RESIDÊNCIAS, PODERIA TRAZER UMA QUALIDADE DE VIDA AS FAMÍLIAS, PEDIU COMPREENSÃO NO
ENTENDIMENTO; SENHOR PRESIDENTE, DISSE QUE SE TIVESSE VINDO NO PROJETO TODO BEM, NÃO
FALEI QUE ERA CONTRA, MAS ALTERAR ALGUMA COISA AGORA TERÁ QUE IR PARA AS COMISSÕES, MAS
SE HAVER LEGALIDADE INCLUIMOS, SE COUBER NO AUTÓGRAFO DE LEI, COLOCOU EM VOTAÇÃO, A IN-
CLUSÃO DE MAIS UM MEMBRO OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SE APROVADO POR TODOS VE-
READORES SERÁ INCLUSO; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, DISSE QUE É PERTINENTE O PEDIDO, MAS
AQUI O EXECUTIVO COLOCOU TODOS OS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE, CADA CATEGORIA DA SOCIE-
DADE ESTÁ REPRESENTADA, QUANDO VOCÊ ALONGA UM CONSELHO COMEÇA DIFICULTAR O QUORUM,
DEFENDEU QUE COLOCAR EMENDA QUE PASSE PELAS COMISSÕES; SENHOR PRESIDENTE, JÁ QUE N
HOUVE CONCENSO NA EMENDA, VAMOS COLOCAR O PROJETO DE LEI Nº 006/2018, EM VOTAÇÃO, NÁ
HAVENDO QUESTIONAMENTO FOI O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRE
SENTE; LOGO DEPOIS, COLOCOU O REQUERIMENTO Nº 033/2018, EM DISCUSSÃO; VEREADOR JARI TE!
XEIRA PDT, DISSE QUE É IMPORTANTE A VINDA DO SECRETÁRIO NESTA CASA, PARABENIZOU O EDIL PE-
LA INICIATIVA, ESSE ANO TIVEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO, INÍCIO
DE AULAS SEM TRANSPORTE ESCOLAR, DENÚNCIAS SOBRE CONDIÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR, É
IMPORTANTE QUE ELE VENHA A ESTA CASA PRESTAR EXPLICAÇÕES DESSAS SITUAÇÕES TODAS; VERE-
ADOR SIDNEY FILHO — PATRIOTA, JÁ TINHA DITO EM OPORTUNIDADE, QUE TODO PEDIDO DE PRESENÇA
DE SECRETÁRIO A ESTA CASA VOTARIA A FAVOR, NA OPORTUNIDADE, COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO
DA ESCOLA DA NOVA FRONTEIRA, E VENHO COBRANDO CONSTANTEMENTE AQUELA SITUAÇÃO, CONS-
TRUÇÃO DO MURO, PARABENIZOU A ATITUDE DO EDIL FREDSON EM CONVOCAR O SECRETÁRIO, TEM
Travessa Cassandro Silvério s/nº, Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmm(Dhotmail.com; site —
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ÃO EXECUTIVO PARA SANÇÃO, O PREFE
COMPREENSÃO NESSE ATENDIMENTO; V
DE DISPENSA DAS FORMALIDADES E SER
SIDENTE QUE INCLUISSE NO RR A
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| CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
; “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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QUE DAR EXPLICAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DESSES ÔNIBUS, ENTÃO ESTAMOS AQUI PARA CONTRIBUIR
COM O POPULAÇÃO, ESTOU AQUI PELO APOIO POPULAR; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, JUSTIFICOU
O MOTIVO PELO QUAL COLOCOU REQUERIMENTO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA
ESCLARECER ALGUMAS COISAS PENDENTES, RECURSO E CONSTRUÇÃO DAS CRECHES, ESCOLAS EM
CONSTRUÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO, SITUAÇÃO DOS ÔNIBUS, ENTÃO QUE ESSAS INFORMAÇÕES
CHEGUEM A SOCIEDADE COM TRANSPARÊNCIA, ACREDITO NO TRABALHO DO SECRETÁRIO E QUE VENHA
A ESTA CASA; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA — PODEMOS, DISSE QUE NUNCA FOI CONTRA PREFEITO,
CONTRA A SECRETÁRIO VIR NESTA CASA, QUANDO VEM FICAMOS INFORMADOS DAS SITUAÇÕES, A VIN-
DA DO SECRETÁRIO AQUI VAI ESCLARECER SITUAÇÕES DA SECRETARIA; SEM MAIS FOI O REQUERIMEN:
TO COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES; EM SEGUI
DA, COLOCOU O REQUERIMENTO TRINTA E QUATRO, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDA-
DE DOS EDIS PRESENTES; OS INDICATIVOS SERÃO ENCAMINHADOS NA FORMA REGIMENTAL; POR QUES-
TÃO DE ORDEM VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRIOTA, RESSALTOU O HORÁRIO AVANÇADO, O
PREFEITO ESTÁ AQUI PARA FAZER SEUS ESCLARECIMENTOS, ACREDITO QUE É POUCO TEMPO; SENHOR)
PRESIDENTE, ESCLARECEU QUE TERÁ NA RÁDIO MAIS VINTE MINUTOS ALÉM DO TEMPO NORMAL, NA
OPORTUNIDADE, ALERTOU O PREFETO QUE NÃO PODERIA UTILIZAR OS SERVIDORES PARA APRESENTA-
ÇÃO, PARA ISSO PRECISA SER EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO
AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DO SENHOR PREFEITO: COM A PALAVRA SENHOR CELSO TRZECI-
AK — PREFEITO MUNICIPAL, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, VEREADORES, DESTACOU A SU-
GESTÃO DO PRESIDENTE EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, ISSO TUDO É NOVO, EU VIR COM O RELA- E
TÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTA DO ANO DE DOIS.MIL,E DEZESSETE, ISSO É INTERESSA TODA SOCIE-
DADE, MAS EM DEZ MINUTOS NÃO TEM como: ENTÁ
DIENCIA PUBLICA QUE FAREMOS A PRESTA
QUE SEJA ACOMPANHADO PELA CÂMARÁ
PRESTAR CONTA COM A CÂMARA, VEIO O
MOS FAZER HOJE, O FUNCIONÁRIO VAI USA
FAZER EM OUTRA OPORTUNIDADE, CONRO
FAÇO, MAS ENTENDO QUE TENHA, EM S
ZESSETE, A RECEITA BRUTA DO MUNICIP
CIAL, FOI DE VINTE E OITO MILHÕES, “TRE; EN!
RETIRADO A PARTE QUE É REPASSADA | “A SAÚDE, PARA A EDUCAÇÃO E PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESTANDO LÍQUIDO PARATAE UM VALOR DE QUATORZE MILHÕES, NO-
VECENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS, DIVIDINDO MENSAL, DAR UMA MÉDIA DE UM
MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS, DESSE RECURSO MENSAL É
PAGO AS DESPESAS, COM INSS DE DOIS MIL E DEZESSEIS FOI PAGO MENSAL OITENTA E SEIS MIL REAIS,
COM FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL QUINZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA COM PIS/INSS TOTAL DE OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS, COM O
PIS/PASEP TOTAL DE VINTE E TRÊS MIL, E SETENTA E CINCO REAIS, MENSAL, ENCARGOS OBRIGATÓRIOS
COM DIVIDAS DO ANO PASSADO, TOTAL DE DUZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS,
PAGAMENTO DE FOLHA MENSAL COM ENCARGOS SOCIAIS TOTAL DE TREZENTOS E DEZ MIL, Al VEM OU-
TRAS DESPESAS COM ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL, LOCAÇÃO DE MAQUINAS, PAGAMENTO DE
ÁRIAS, SERVIÇO DE TECNOLOGIA, COMBUSTÍVEL, ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, AQUIS]
ÇÃONE IMÓVEL, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PUBLICIDADE, ENTRE OUTROS, SOMAM UM MILHÃO, DUZENTOS E POUCOS MIL, TEMOS UMA DÍVIDA CO
A CELPA DE GESTÃO ANTERIORES, VALOR DE UM MILHÃO, OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS
REAIS, SENTENÇAS JUDICIAIS, TOTAL DE TREZENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS,
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA COM O INSS MENSAL CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS,
PASEP QUATORZE MIL, ANO PASSADO NÃO TIVEMOS UMA RECEITA SUFICIENTE PARA COBRIR AS DES-
PESAS, NÃO SÓ EM MEDICILÂNDIA, MAS EM QUALQUER OUTRO MUNICÍPIO DA REGIÃO, GASTAMOS O LI-
MITE ESTABELECIDO POR LEI, PODEMOS USAR CINQUENTA E QUATRO POR CENTO DA RECEITA LÍQUIDA
PARA FAZER PAGAMENTO DE PESSOAL, ANO PASSADO USAMOS CINQUENTA E CINCO, VIGULA SETE POR
SENTO DA RECEITA COM FOLHA DE PAGAMENTO, AQUI ESTÁ O DEMONSTRATIVO DE TODAS AS SECRE-
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ONTA, PODE SER EM OUTRO LUGAR, MAS DESDE
(QUE ETOTORGÃO FISCALIZADOR, MINHA OBRIGAÇÃO É
À APRESENTAR OS SLIDE, ENTÃO NÃO VA-
E PARA EXPLICAR OS NÚMEROS, PODEMOS
ÂMARA NÃO TEM INTERESSE NISSO NÃO
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TARIAS, MAS PELO TEMPO NÃO VOU FAZER POR SECRETARIA, ESCLARECEU QUE PODERIA ESTÁ EM SÃO
FELIX DO XINGU REUNIÃO COM O GOVERNADOR E MÁRCIO MIRANDA COM A POSSIBILIDADE DE ASSINA-
TURA DO CONVÊNIO DAS MAQUINAS, MAS DEIXEI PARA ESTÁ AQUI HOJE, ATÉ PORQUE FOI AGENDADO, E
SEI DA IMPORTÂNCIA QUE TEM, MAS SE HAVER INTERESSE DA CÂMARA VOU SER CONVOCADO PARA
PRESTAR ESSA CONTA, ESCLARECEU QUE TODOS OS PROJETOS MANDADOS PARA CAR, NÃO TEM PRO-
BLEMA ALGUM SE DEIXAR OS CARGOS EXTREMAMENTE IMPORTANTES, DESTACOU QUE O MUNICÍPIO
NÃO TEM AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIEN-
TE NÃO TEM CARGO QUE HOJE É OBRIGADO A TER, TEM MUITOS PROJETOS DA CELPA QUE PRECISA DE
LICENÇA DA SEMMA, ENTÃO A CÂMARA PODE ELIMINAR CARGOS, O QUE NÃO PODE SEM UMA DISCUS-
SÃO É AUMENTAR VALORES, SE AUMENTADO E APROVADO VOU TER QUE VETAR, SE O VETO FOR DER
RUBADO VOU TER QUE ENTRAR NA JUSTIÇA DIZENDO QUE NÃO POSSO PAGAR, O MUNICÍPIO NÃO POD
GASTAR OITENTA POR CENTO COM FOLHA DE PAGAMENTO, A FOLHA DO TRANSPORTE NÃO VAI CHEGA
A TRÊS POR CENTO DA FOLHA TOTAL DO MUNICÍPIO, HOJE NÓS GERAMOS PARA O ESTADO SESSENTA E
DOIS MILHÕES DE ICMS POR ANO SÓ DO CACAU, OS FUNCIONÁRIOS VÃO BUSCAR MAIS DUAS PATROLS
NOVAS EM VITÓRIA, UMA DO DEPUTADO CHAPADINHA E OUTRA DA DEPUTADA JÚLIA MARINHO, E NÃO
POSSO ENTREGAR UMA MAQUINA DE QUINHENTOS MIL PARA UM OPERADOR QUE GANHA A METADE DE
UM OPERADOR DO BRASIL NOVO, A CÂMARA PODE TIRAR ALGUNS CARGOS, NÃO TEM PROBLEMA, O
PREFEITO PODE PEDIR, SUGERIR, CONVERSAR, E MANDAR O PROJETO PARA A CÂMARA, AGORA A DECI-
SÃO FINAL É DA CÂMARA, É JUSTO O AUMENTO PARA OS SERVIDORES EM GERAL, MAS TEM QUE TER
RECURSO, NÃO É JUSTO UM PATROLEIRO COM UMA MAQUINA DE QUINHENTOS MIL E QUE TRABALHA ATÉ
TARDE, VAI PARA OS TRAVESSÕES, GANHE A METADE LÁRIO DE UM PATROLEIRO DOS MUNICÍPIOS N
VIZINHOS, EXISTE UMA INTENÇÃO MINHA ALÁRIO BASE DELES DE UMA PARTE DOS
SERVIDORES, NÃO É JUSTO QUE A GRATIFI QUE O SALÁRIO, NÓS TEMOS UM QUADRO
BOM DE FUNCIONÁIROS QUE CUIDA DAS4 PEDIDO MEU, NO MOMENTO QUE EU TI-
VER QUE FAZER AUMENTO DE SALÁRIO, El IR CONTRATADOS, EU TENHO QUE CUM-
PRIR LEIS, TRABALHAMOS O ANO PASSADO, ENTO COM MENOS DE CINCO MILHÕES, O
RESTO E DESPESAS FIXAS, SE EU TRABALI E SETE MILHÕES O ORÇAMENTO TOTAL,
A CÂMARA RECEBERIA SEISCENTOS MIL R é ) QUIVALE OS SETE POR CENTO; VEREA-
DOR CLEDER BARTH PTB, DISSE QUE NO [COMPLEMENTAR EM NENHUM MOMENTO FALA
EM AUMENTO DE SALÁRIO, UM PROJE | A E ENTOS E OINTENTA E SETE E DUZEN-
TOS E OITENTA E OITO, ACREDITO QUE ESSAS INFORMAÇÕESITIRAREMOS HOJE A TARDE; COM A PALA-
VRA SENHOR PREFEITO, DISSE QUE NÓS NAO=TEMOSSAUTORIZAÇÃO PARA ANULAR LEI QUE TRATA DE
CONCURSO PÚBLICO, A NÃO SER UMA DECISÃO JUDICIAL E NO PERÍODO PROBATÓRIO, SE ESTÁ PEDIN-
DO QUARENTA SERVIDOR GARI, NÃO SIGNIFICA QUE EU VOU COLOCAR OS QUARENTA, MAS A LEI VAI
FICAR VALENDO ATÉ O DIA QUE A CÂMARA MUDAR NOVAMENTE, A CÂMARA PODE ELIMINAR TODOS COM
EXCESSÃO DOS EXTREMANETE IMPORTANTES, SE NÃO QUIZER DIMINUIR AI A CÂMARA QUE SABE; SE-
NHOR PRESIDENTE, DISSE QUE NÃO CONSEGUE ENTENDER O QUE ESSA LEI SUBSTITUI, SE É COMPLE-
MENTAR ESSA LEI ANULA AS OUTRAS; SENHOR PREFEITO, EXPLICOU AS SUBSTITUIÇÕES, NÃO SIGNIFIC
QUE ELA ANULA O CONCURSO, ELA SUBSTITUI AS NOMENCLATURAS, PODEMOS DISCUTIR JUNTO.
PROJETO VEM PRA CAR PARA SER FILTRADO, PODE ALTERAR O QUE ENTENDER MELHOR: VEREAD
JARI TEIXEIRA PDT, DISSE QUE O RECURSO QUE VEM É PARA O MUNICÍPIO, VEM PARA A PREFEITURA D
MUNICÍPIO, SEJA DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE, A EXCELÊNCIA É O GESTOR DE TODOS ESSSE RECURSOS
GOSYARIA DE SABER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS ESSES RECURSOS, QUANTO AO TRANSPOR.
TE, SOU FAVORÁVEL, SÃO MERECEDORES, ACHO QUE COM ESSE AUMENTO NÃO CHEGAR A DOIS Mi-
LHÕES PORQUE OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO FICA DE FORA, PERGUNTOU, SE O SINTEPP, SINDSAÚDE,
A ASPLAR ENTENDER QUE O PREFEITO ESTÁ DANDO O AUMENTO E A CÂMARA AUTORIZA, E QUE NÃO
ESTÁ SE BASEANDO NA LEI DA ISONOMIA, E COMO FICA A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE, A OUTRA SITUA-
ÇÃO, O QUE ESTÁ HAVENDO É UM AUMENTO DE SALÁRIO DO PESSOAL DO TRANSPORTE, É JUSTO, MAS
MINHA PREOCUPAÇÃO É PODERMOS ESTÁ FAZENDO HOJE E AMANHÃ SENDO DESFEITO, PEDIU QUE O
QUE FAZEMOS HOJE PASSE PELO CRIVO DO JURÍDICO, NA OPORTUNIDADE, DEFENDEU ASSESSORIA JU-
RÍDICA DESTA CASA; PREFEITO REGISTROU RECEITA DA EDUCAÇÃO DO ANO PASSADO, TOTAL DE VINTE
E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, E TRINTA E SEIS REAIS, TEVE TRANSFERÊNCIA DO
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STÁDO, DE APLICAÇÃO E DA PREFEITURA, AS RECEITAS ESTÃO TODAS AQUI NÃO FALEI,
COMO EU DISSE NÃO TIVE TEMPO, A PRESTAÇÃO DE CONTA DAS SECRETARIAS SÃO FEITAS SEPARADAS
E TEM RESPONSABILIDADES SEPARADAS, EU TENHO UM TESOUREIRO PARA AS QUATRO SECRETARIAS,
COM UM SALÁRIO DE MIL E DUZENTOS REAIS PARA DIMINUIR GASTOS, ESSE PROJETO DE EQUIPARAÇÃO
QUE ESTÁ A CRITÉRIO DE VOCÊS, FOI BASEADO NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, E FOI UMA SUGESTÃO SUA A
MIM ATÉ PARA FAZER JUSTIÇA, EU FIZ E HOJE ESTRANHAMENTE ESSA SITUAÇÃO MUDOU, OS REPASSES
PARA A SAÚDE, ANO PASSADO TOTALIZOU DEZ MILHÕES, QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA
REAIS, TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO, DO ESTADO E APLICAÇÕES, SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL
TOTAL DE UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SETE REAIS, ENTÃO SE TIVESSE
TEMPO EU IRIA DETALHAR ISSO, ENTÃO O QUE EU QUERO PRESTAR CONTA E POSSO PRESTAR CONTA
DAS OUTRAS SECRETARIAS, MAS QUERIA PRESTAR CONTA DO QUE EU RESPONDO COMO ORDENADOR,
NA OPORTUNIDADE, CITOU AS EMENDAS AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, EMENDAS PARA À SAÚDE, ENTÃO
TEMOS QUE LEMBRAR DESSAS PESSOAS QUE CONTRIBUI COM O MUNICÍPIO, TEMOS UMA ACADEMIA DO
DEPUTADO WLADIMIR COSTA EMPENHO DO EDIL VILSON, TEMOS DO WLADI TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE
ASSINAR CONVÊNIO DE QUATRO MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ALGUNAS VICINAIS, OS MUNICIPIOS
DO ENTORNO DE BELO MONTES EMPENHO NOSSO CONSEGUIMOS APROVAÇÃO DO MAIOR VALOR APRO-
VADO NO PDRS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E COMBUSTÍVEL NO VALOR DE DEZENOVE MILHÕES,
AONDE DUAS PATROLS JÁ CHEGARAM, TEMOS TAMBÉM CENTO E CINQUENTA MIL LITROS DE ÓLEO DIE-
SEL PARA O MUNICÍPIO DIVIDIDO EM TRÊS ETAPAS, TENHO QUE FAZER CINQUENTA QUILÔMETROS DE
VICINAL NA PRIMEIRA ETAPA, ENTÃO TENHO QUE FAZER CENTO E CINQUENTA QUILÔMETROS, PARA LI-
REM CONTA SENÃO, NÃO LIBERA, CITOU AS
MUDANÇAS, MAS FOI LÁ NO CONSÓCIO DE-
Tt , HOJE NOS TEMOS QUATRO PATROL PRATI-
SÃO QUE SE NÃO FOR FEITO COM CONVÊNIO,
ER PT, PEDIU AO PREFEITO QUE MANDE
CAMENTE NOVAS, TEMOS TRÊS ZERADAS,
VAMOS FAZER COM RECURSO PRÓPRIO; VE
EM RELAÇÃO A AUMENTO DE SALÁRIO,
TRAR NA JUSTIÇA E SE O JUÍZ DETERMI
EU JUNTO A DECISÃO JUDICIAL A MINHA
ESPONHA VONTADE NÃO, EU TENHO -QUE Mif
VOU TER QUE DEMITIR NOS CONTRATADOS:COMD IA DO TRANSPORTE NÃO AUMENTA, O
SALÁRIO QUE AUMENTAR VOU TER QUE BAIXARIEI , É A CÂMARA TEM QUE TER CONSCIÊNCIA
DISSO; VEREADOR AGENOR FEITOSA PMDB, PERGUNTOU QUANTO JÁ ENTROU PARA A FRENTE DA CIDA-
DE DAQUELE RECURSO DO HELDER; PREFEITO, RESPONDEU QUE É RECURSO DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, TEMOS APROVADO UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, E JÁ ENTROU A
METADE DESSE VALOR, SETECENTOS E POUCOS MIL, FALTA FAZER A LICITAÇÃO, COMO HOUVE A JUN-
ÇÃO DESSES RECURSOS, DEVEMOS FAZER NOS PRÓXIMOS SESSENTA DIAS A LICITAÇÃO DESSES DOI
VALORES NO MESMO PERÍODO, DO HELDER, PAULO ROÇA E DO ZÉ GERALDO PARA FAZER A FRENTE D,
CIDADE, ENTÃO TEM EM CONTA SETECENTOS E POUCOS MIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, E U
LHÃO E CEM MIL DO PAULO ROCHA E DO ZÉ GERADO; VEREADOR AGENOR FEITOSA PMDB, PERGUNTO!
SE A EQUIPE FOI FAZER A PONTE DO CENTO E VINTE; PREFEITO, DISSE QUE OS SERVIDORES ESTÃO T
DOS AQUI, E ELES NOS FALARAM EM REUNIÃO QUE SE NÃO RESOLVESSEMOS A SITUAÇÃO DELES, ELE
IRIAM ENTRAR EM GREVE, É UM DIREITO DELES, MAS TEM UM ACORDO COM NÓS QUE PELO MENOS AT
A SEMANA QUE VEM NÓS DARMOS UMA RESPOSTA, ESPERO QUE NÃO ENTREM EM GREVE, MAS SE EN-
TRAREM, É UM DIREITOS DELES QUE QUALQUER CATEGORIA TEM; VEREADORA IVANI, DISSE QUE RECE-
BEU UM E-MAIL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OBJETO URBANIZAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO DA SEDE
DO MUNICÍPIO, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, VALOR TOTAL DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL
REIAS, ULTIMA LIBERAR SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS, GOSTARIA DE SABER DESSE RE-
CURSO; PREFEITO, RESSALTOU QUE É BOM FALAR ISSO PORQUE ISSO PROVA QUE ATÉ ELES ERRAM AS
COISAS, NÃO SÓ NÓS, SEGUNDO O FELIPE DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, A PUBLICAÇÃO
ESTÁ AQUI A EDIL VÂNIA ESTÁ CERTA, ELES INFORMARAM QUE É O VALOR EMPENHADO QUE É UM MI-
LHÃO QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, A ULTIMA LIBERAÇÃO, O DINHEIRO ESTÁ NA CONTA, POSSO
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E MANDO PARA O TCM, AGORA DE LIVRE
IPRIMENTO DA LEI, O QUE EU AUMENTAR
Mó
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S EXTRATO DA CONTA, ENTÃO TEMOS MAIS UMA LIBERAÇÃO PÉ SETECENTOS E POU-
COS MIL, O ACORDO COM O HELDER ERA DOIS MILHÕES E MEIO, MAS NA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO
ESSE VALOR DIMINUIU, CITOU O DEPUTADO DO BRUCI QUE MANDOU UMA AMBULÂNCIA, O DEPUTADO
HILTON AGUIAR ATRAVÉS DO VILSON MANDOU UMA AMBULÂNCIA, O DEPUTADO DO PRESIDENTE FICOU
DE MANDAR UMA RETROESCAVADEIRA, O CHAPADINHA MANDOU OS POÇOS, NÃO ESTÁ ATENDENDO
AINDA PORQUE PRECISA QUE A CELPA FAÇA O REBAIXAMENTO; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, TAMBÉM
RESSALTOU AS EMENDAS QUE ESTÃO AJUDANDO O MUNICÍPIO, NA OPORTUNIDADE PERGUNTOU SOBRE
A EMENDA DO EX-DEPUTADO GIOVANNI QUEIROZ, PEDIU PARA O PREFEITO FALAR SOBRE ESSA EMENDA;
SENHOR PREFEITO, DISSE QUE O GIOVANNI QUEIROZ ENCAMINHOU ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO CINCO MICRO SISTEMAS DE ÁGUA PARA A AGRICULTURA, QUANTO A EMENDA, ESSA EMENDA
DELE ACREDITO QUE AINDA NO MANDATO DO GAÚCHO, A VEREADORA IVANI TEM CONHECIMENTO, AS
EMENDAS DE DEPUTADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TEM UM PROBLEMA SERÍSSIMO DEVIDO
A COTAÇÃO DE PREÇO, NA EMENDA O PREÇO É UM, MAS QUANDO VAI LICITAR O CUSTO REAL DO PRO-
DUTO É MUITO MAIOR, A VEREADORA IVANI PODE EXPLICAR MELHOR SOBRE ISSO; COM A PALAVRA VE
READORA IVANI RITTER PT, DISSE QUE A EMENDA DO DEPUTADO GIOVANNI QUEIROZ FOI NA GESTÃO D
DEIWIS, O LEVANTAMENTO FOI FINAL DE DOIS MIL E DEZESSEIS, PRECISAMOS SABER O PROJETO PARA
QUE A CÂMARA POSSA AJUDAR, PRECISAMOS SABER DO PROJETO DO QUE JÁ FOI COMPRADO; SENHOR
PREFEITO, RESSALTOU O VALOR DE PLANILHA DO PRODUTO DA EMENDA, VALOR DIFERENTE DA PLANI-
LHA, SE NÃO FOSSE ISSO TERIA COMPRADO AINDA NO MANDATO DO GAÚCHO, OS VALORES SÃO INFERI-
ORES AO CUSTO REAL DO PRODUTO; VEREADORA IVANI RITTER PT, DISSE QUE ESSES VALORES SÃO
FEITOS PELA INTERNET, MAS QUANDO A PR ab IGITA NÃO LICITA PELA INTERNET; VEREADOR
DX - JOSUÉ BENGTSON DA AQUISÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DA UBS DE VILA PACAL, dado ESTÁ OS EQUIPAMENTOS E FALTAM SEREM INS-
A DI NTO ETGINQUENTA MIL REAIS QUE INCLUI CONSULTÓ-
TÃO O QUE VAMOS FAZER COM O POSTO DE
O, DE ENDEU UMA VISITA JUNTAMENTE COM O
RE DESPESA TEM QUE SER FEITO COM
STOR TRANSPARENTE, EU TAMBÉM RE-
GOM TRANSPARÊNCIA, E EU PELO MESMO
DE FISCAL; VEREADOR JOSÉ RAMOS
PAL, PERGUNTOU QUANDO VAI FUNCIONAR
PRÉDIO ESTÁ PRONTO, A SECRETARIA DE SAÚDE
NÃO QUER RECEBER A OBRA, ELA ENTROU NA JUSTIÇA CONTRA A EMPRESA POR INCORREÇÕES NA
OBRA, ENTÃO PORQUE A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO PEGA O SALDO QUE AINDA EXISTE E PROCUROU
CORRIGIR ESSES ERROS QUE ACONTECERAM NA EXECUÇÃO DO PROJETO; SENHOR PREFEITO, DISSE
QUE NÃO TEM PROBLEMA ALGUM EM PEDIR PARA CONTRATAR OUTRA EMPRESA PARA TERMINAR O
SERVIÇO, MAS DESDE QUE EXISTA LEGALIDADE, PRA JUSTIÇA ENTENDE-SE QUE A OBRA AINDA FALTA
FAZER A LAJE, CONVERSEI COM A PROMOTORA PEDID PARA FAZER UM TAC, EU ENTENDO QUE A CO-
BERTURA GERA CONDIÇÕES DE FUNCIONAR, MAS PARA A JUSTIÇA NÃO, ENTÃO TENHO QUE TER AUTO-
RIZAÇÃO DA JUSTIÇA, PORQUE SE EU RECEBER A OBRA DO JEITO QUE ESTÁ ESTOU ASSUMINDO UMA/
RESPONSABILIDADE QUE NÃO É MINHA, A OBRA COMEÇOU NA GESTÃO DO GAÚCHO, MAS ELE NÃO PO:
DERIA ENTRAR NA JUSTIÇA PORQUE A OBRA NÃO ESTAVA TERMINADA, TERMINOU NA NOSSA GESTÃO
ENTÃO COMO ELE IRIA ENTRAR NA JUSTIÇA, E NÃO HOUVE A EXECUÇÃO NA TOTALIDADE, TEMOS Al UMA
DISCUSSÃO JURÍDICA PARA FAZER; VEREADORA IVANI RITTER PT, DISSE QUE ENTROU EM CONTATO CO
O DONO DA EMPRESA, EXISTIU A FALHA DE TER LICITADO AS TRÊS UBS JUNTOS, A UBS DO OITENTA ES!
TÁ COM TREZENTOS MIL EM CONTA, INCLUSIVE ESTA SE ESPALHANDO UMA CONVERSA DE QUE EU GAS
TEI ESSE DINHEIRO, O DINHEIRO NÃO VEIO QUANDO EU ERA SECRETÁRIA, ENTÃO O DONO DA EMPRESA
ESTÁ VINDO, NÃO SEI QUE DIA, PARA QUE TOMAMOS A DECISÃO SOBRE ESSAS UBS, A UBS DO CENTO E
VINTE AINDA É DA RESPONSABILIDADE DA GESTÃO PASSADA PORQUE FOI FEITO PAGAMENTO, A UBS DO
PACAL ESTÁ QUASE TERMINADA, CONCORDO COM O PREFEITO, NÃO TINHAMOS COMO ENTRAR NA JUS-
TIÇA PORQUE A OBRA NÃO TINHA TERMINADO; SENHOR PREFEITO, EM RELAÇÃO AS OBRAS DOS COLÉ-
GIOS, DISSE QUE FOI DADO ENTRADA NA JUSTIÇA PORQUE NÃO EXISTE COMPATIBILIDADE DE EXECU-
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RIO ODONTOLÓGICO, ENTRE OUTROS Edu
SAÚDE DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO; SE
COERÊNCIA, VI O SENHOR FALAR QUE REG
CEBI, TENHO CERTEZA QUE O SENHOR RE
MOTIVO, E EU NÃO POSSO ESTOURAR;A É
DOS SANTOS PSC, AGRADECEU A VINDA DO
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ÇÃO DO UE IA oi FEITO COM O QUE JÁ FOI PAGO, DEVIDO A OBRA MAL EXECUTADA O FND NÃO EN-
TENDE COMO REALIZADA A PARTE QUE JÁ FOI FEITA, ENTÃO NÃO TEM COMO EU DAR CONTINUIDADE EM
UMA OBRA QUE ATÉ O ALICESSE ESTÁ CONDENADO QUE É O CASO DA UBS DO CENTO E VINTE QUE TEM
UMA VIGA QUE QUEBROU SOZINHA, DAR PARA VER A FALTA DE COMPROMISSO DA EMPRESA EXECUTO-
RA DA OBRA; VEREADOR CLEDER BARTH PTB, PERGUNTOU SE O PREFEITO TEM CONHECIMENTO DOS
SERVIDORES DA SAÚDE QUE UNS TERIAM RECEBIDO E OUTROS NÃO E ISSO ESTÁ CAUSANDO UMA INSA-
TISFAÇÃO DENTRE OS MESMOS, SEGUNDO O PROBLEMA SERIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSO HU-
MANOS; SENHOR PREFEITO, DISSE QUE NÃO SABE, MAS DEVE SER A QUESTÃO DE RECURSO ENTRA
PARTE EM UMA DATA E PARTE EM OUTRA, MAS PODEMOS VEREIFICAR COM O SECRETÁRIO; SENHOR
PRESIDENTE, PEDIU AO PREFEITO FAZER SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS; SENHOR PREFEITO, PEDIU A
CASA QUE SE FOR DISPONIBILIZADO O ESPAÇO PARA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTA, QUE DER UM
TEMPO MAIOR, ESTAMOS AGORA NA TOLERÂNCIA E ACREDITO QUE NÃO ESTÁ MAIS TRANSMITINDO PELA
RÁDIO, ENTÃO SE FOR DO INTERESSE DA CÂMARA, PEÇO UM TEMPO MAIOR DO QUE HOJE, EU VOU
AGUARDAR A CONVOCAÇÃO DA CÂMARA, SERÁ ESCLARECIDO PONTO A PONTO; VEREADOR SIDNEY FI-
LHO - PATRIOTA, DISSE QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES A DONA DO PONTO ONDE FUNCIONA O POSTINHO
DO OITENTA PEDIU O PRÉDIO E O SECRETÁRIO NOS PEDIU AJUDA PARA QUE ENCONTRASSEMOS OUTRO
PONTO PARA ALUGAR E NÃO ENCONTREI, ENTÃO COMO FICA ESSA SITUAÇÃO, E OUTRA COISA E A SITU-
AÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO OITENTA COMO FICA; SENHOR PREFEITO, DISSE QUE É COMPLICADO,
SE A DONA DO PONTO ESTÁ PEDINDO SUA DEVOLUÇÃO, E NÃO ENCONTRA OUTRO PARA LOCAR, O JEITO
QUE TEM É CONSTRUIR UM, MAS PARA ISSO PRECISO DE UM POUCO DE TEMPO, A QUESTÃO DA QUADRA
DE ESPORTE, É OUTRA SITUAÇÃO FOI Area ADO OPRQ, TO, O PROJETO ERA UM E EXECUTARAM OU-
( ÃO E O ÓRGÃO NÃO RECONHECE AQUELA PAR-
TE ALTERADA COM FEITA, NA OPORTUNIDADE; AGRADECE LA OPORTUNIDADE E ESTAREI AQUI MAIS
à à ES PARA DIS R SOBRE O PROJETO DOS SERVIDORES;
E SEUS ESCLARECIMENTOS, EM SEGUI-
DA, COM O AVANÇAR DAS HORAS FINALIZOU O
NADA A TRATAR, E COM A DISPENSA DA EXECI
TOU COM À PRESENÇA DOS SEGUINTES
TEIXEIRA - PDT; AGENOR DE JESUS FEITO-
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