sessao nº 10

a ci OR
* APROVADO (, ESTADO DO PARÁ
A :
e ia PODER LEGISALTIVO
SEM E Fo fá É CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
É, “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
:
CNPJ: 14.136.212/0001-05
x
à
ATA DA 10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 30º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2018.
AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU-
NICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-
DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O
SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE
JESUS FEITOSA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LO-
GO DEPOIS, COLOCOU ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM DEZESSEIS DO CORRENTE
MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES. EM SE-
GUIDA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SE-
CRETÁRIO JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTI-
TUÍDA: PARECER Nº 002/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, AUTORIA PARE-
CER COMISSÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 002/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 005/2018, AUTORIA PARECER COMISSÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARE
CER Nº 002/2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, AUTORIA PARECER COMISSÃ
GESTÃO CGSP — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - DISPOND
SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI NP 287/2008,.COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES; At VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AU-
TORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - DISCUSSÃO 1º TURNO); EMENDA MODIFICATIVA Nº
PLEM /2018, AUTORIA COMISSÃO DE JUSTIÇA
) BICFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLE-
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITI-
ENTE Nº 005/2018, AUTORIA COMISSÃO FINAN-
Nº.003/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI
CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA
MENTAR Nº 005/2018, AUTORIA COMISSÃO
MODIFICATIVA Nº 001/2018/CGSP - AQPR MEI
FINANÇAS CFEFFO — DISCUSSÃO E VOT/ DA RESSIVA Nº 001/2018 - AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 005/2018, AUTORIA EDIL JARETEIXEIRARDT, ABERTO A ASSINATURAS — DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, AUTORIA
EDIL JARI TEIXEIRA PDT, ABERTO A ASSINATURAS — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº
002/2018 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA PDT, ABERTO A
ASSINATURAS — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 003/2018 - AO PROJETO DE LEI COMPLE-
MENTAR Nº 005/2018, AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA PDT, ABERTO A ASSINATURAS — DISCUSSÃO E VOTA-
ÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, AUTORIA
EDIL JARI TEIXEIRA PDT, ABERTO A ASSINATURAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº
004/2018 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA PDT, ABERT
ASSINATURAS — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 035/2018 - AQUISIÇÃO DE BEBEDOUR
INDUSTRIAIS REFRIGERADOS PARA ATENDER AS ESCOLAS POLOS DO MUNICÍPIO, SIGNATÁRIO EDIL SE
BASTIÃO LEITE PSB - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 088/2018 — INSTALAÇÃO ELÉTRICA
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA ESCOLA MARECHAL RONDON, KM 95 NORTE, AUTORIA DO EDIL SEBAS
TIÃO LEITE PSB; INDICATIVO Nº 089/2018 - CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO KM 80 FAIXA E PROVI-
DENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS (ROÇO) RUAS AGROVILA KM 80 FAIXA, AUTORIA EDIL IVANI RITTER PT;
INDICATIVO Nº 090/2018 — INDICA TRABALHO PALIATIVO, A FIM DE DAR TRAFEGABILIDADE A COMUNIDADE
DO KM 100 NORTE; INDICATIVO Nº 091/2018 — À SECRETARIA DE SAÚDE, INDICA VISITA DA VIGILÂNCIA SA-
NITÁRIA EM IMÓVEL, BAIRRO CACOAL; INDICATIVO Nº 092/2018 — INDICA SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NA
ESTRADA VICINAL KM 105 NORTE; INDICATIVO Nº 093/2018 — COLOCAÇÃO DE MANILHA E FAZER BOCA DE
LOBO EM VIAS PUBLICAS DA CIDADE, CONFORME SE INDICA, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA DO EDIL
CLEDER BARTH PTB; INDICATIVO Nº 094/2018 - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA BEN-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
ecmm.emmDhotmail.com: site - www.medicilandia.| *— sapl.medicilandia.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
8 PODER LEGISALTIVO
fa CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
ç “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
VEN ANTE, KM 85 NORTE, AUTORIA EDIL RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS. FIN. DA LEITURA
DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU ARTIGO DA LEI ORGÂNICA, SOBRE AS
INICIATIVAS DAS LEIS E DA APROVAÇÃO DAS LEIS, LEIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLI-
COS, PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO EXECUTIVO, REGISTROU ARTIGO DO REGIMENTO
INTERNO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS PROJETOS, QUANDO AS PRO-
POSIÇÕES PODERÃO RECEBER EMENDAS, DA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
A LEI ORGÂNCAS E LEIS COMPLEMENTARES, EM SEGUIDA, FRIZOU QUE O PREFEITO AUTORIZOU A CÃ-
MARA FAZER AS DISCUSSÕES E AUTOREÇÕES SOBRE O PROJETO E POR ISSO RECEBEU ALGUMAS
EMENDAS DENTRO DAQUILO QUE PODEMOS FAZER COMO LEGISLADORES, APENAS AUTORIZANDO O
EXECUTIVO, NÃO OBRIGANDO, PARABENIZOU OS MEMBROS DAS COMISSÕES ENVOLVIDAS, FOI FEITA AS
REUNIÕES, AS CATEGORIAS PARTICIPARAM, O PREFEITO PARTICIPOU DAS DISCUSSÕES INICIAIS, DEPOIS
DEIXOU PARA OS VEREADORES TRABALHAREM, ALGUNS OUTROS VEREADORES PARTICIPARAM TAM-
BÉM, APÓS OS ESCLARECIMENTOS, COLOCOU O PARECER Nº 002/2018/CCJCR, EM DISCUSSÃO, COM A
PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, PRESIDENTE DA COMISSÃO, REGISTROU SUAS CONSIDERA-
ÇÕES, DISSE QUE AO SEU VER DEVERIA, A MATÉRIA VIR SEPARADA, VISTO QUE TEM MATÉRIA QUE NÃ
CABE EM LEI COMPLEMENTAR, ESTA CASA OUVIU AS CATEGORIAS, AGRADEÇO OS COLEGAS DE COMIS
SÃO E AO PRESIDENTE DESTA CASA, A COMISSÃO TEVE A SABEDORIA DE OUVIR TODAS AS CATEGORIAS
ABRIR ESPAÇO PARA AS PESSOAS PARTICIPAREM, PARA QUE ESSE PROJETO SE TORNASSE UM PROJE:
TO DOS SERVIDORES. PÚBLICOS, OUVIMOS TAMBÉM O PREFEITO, E AS COMISSÕES APRESENTARA
EMENDAS PARA ENRRIQUECER MAIS O PROJETO; VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, RELATOR DA COMISSÃ
DE JUSTIÇA, DESTACOU O TEOR DO PROJETO Ed Aro ÇÃO AO PARLAMENTAR PARA QUE APRESEN
TE EMENDAS EM MATÉRIA DESSA NATUR ZA; EEITO AS DISCUSSÕES, FOI FEITO REUNIÕES,
OS COLEGAS EDIS PARA QUE O PROJETO
STACOU AS EMENDAS DEIXANDO MAIS
PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROJE-
VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA — PODE-
OS OS COLEGAS VEREADORES, PRINCI-
ONJUNTO FOI APRESENTADO ALGUMAS
Ns, DER QUE AS EMENDAS SÃO NECESSÁ-
JE EFERsaU NO PLENÁRIO, DESTACOU A FALA
] RNOS, ENTÃO AQUILO QUE FOR PARA
AMPLO O PROJETO EM PROL DAS CATEGORIAS, É-UM PAR
TO, PEDIU AOS COLEGAS QUE VOTEM A ess DOsPA!
MOS, MEMBRO DA COMISSÃO, DESTACOU-O-EMP NE
EMENDAS, HAVENDO O ENTENDIMENTO
RIAS, ASSINAMOS PELO ENTENDIMENTO
O BEM DA POPULAÇÃO ESTAREMOS AQUI PARA DEFENDER; Vi READOR JOSÉ NETO - PSDB, SECRETÁRIO
DA COMISSÃO, FEZ SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, TRABALHAMOS COM CLAREZA, É EVIDENTE
QUE NÃO FICOU AQUELE PROJETO IDEAL QUE O SERVIDOR PRECISA, MAS FIZEMOS O QUE NOS COUBE,
REGISTROU QUE TRABALHOU NESSE PROJETO COMO FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO, SOU FUNCIONÁRIO
PÚBLICO E SEI A NECESSIDADE QUE CADA SERVIDOR TEM, DESTACOU AS DISCUSSÕES COM AS CATE-
GORIAS, AGRADECEU O PREFEITO PELO ENTENDIMENTO, HOJE SOU FAVORÁVEL A ESSE PROJETO; SE-
NHOR PRESIDENTE, REGISTROU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E PEDIU QUE SE FAÇ
PRESENTE NA MESA DA SESSÃO; COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, REGISTROU SEU
COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, AGRADECEU OS COLEGAS E A SOCIEDADE, PRINCIPALMENTE a
PREFEITO POR ACEITAR AS REIVINDICAÇÕES DAS CATEGORAIS QUE ESTÃO PRESENTE; POR QUESTÃ
DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, PARA AGILIZAR O TEMPO, PEDIU PARA APENAS OS EDI
COMISSÕES DISCUTIREM OS PARECERES, NA DISCUSSÃO DO PROJETO ABRE ESPAÇO PARA TODOS D
CUTIREM; QUESTÃO DE ORDEM ACEITA, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU O RESPECTIVO PARECER
CCJCR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU O
RECER Nº 002/2018/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, PRE
DENTE DA COMISSÃO, AGRADECEU OS COLEGAS DA COMISSÃO PELA DISCUSSÃO DA MATÉRIA NA C
MISSÃO DE FINANÇAS, ESSAS EMENDAS FORAM COLOCADAS DE FORMA CONSENSUAL COM OS COLE-
GAS E O PREFEITO, O EDIL VILSON ESTAVA AUSENTE, MAS JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA; VEREADOR VIL-
SON ALVES SD, MEMBRO DA COMISSÃO, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ PRESENTE
NA DISCUSSÃO DA MATÉRIA NAS COMISSÕES, MAS SOU FAVORÁVEL AS DISCUSSÕES QUE FORAM FEI-
TAS; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, RELATOR, CONGRATULOU COM A JUSTIFICATIVA DO EDIL VILSON,
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
e “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
MEPOU QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NESSA MATÉRIA, DESTACOU A
DECLARAÇÃO DO PREFEITO QUE NOS GARANTE QUE TEM RECURSO PARA AS DESPESAS E GARANTE
QUE A DESPESA NÃO VAI ULTRAPASSAR O LIMITE DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ENTÃO ELE NÃO PODE
DEPOIS ALEGAR QUE A CÂMARA APROVOU MATÉRIA QUE ULTRAPASSE O LIMITE FISCAL, AS EMENDAS DE
INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA, SERVI-
DORES DA CASA DO IDOSO, NÃO PODEMOS CRIAR CARGOS, E/OU AUMENTAR SALÁRIO, FIZEMOS A REU-
NIÃO COM O PREFEITO E SE COMPROMETEU EM DAR A INSALUBRIDADE, CONSEGUIMOS AOS OUTROS
SERVIDORES, COLOCAMOS A DATA BASE PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLI-
COS MUNICIPAL E FOI COMPROMISSO DE ATÉ O ANO DE DOIS MIL E VINTE DAR AS PERCAS SALARIAIS DO
SERVIDORES CORRESPONDENTES DE DOIS MIL E SEIS A DOIS MIL E DEZOITO, ENTÃO COM O EMPENHO
DOS COLEGAS, SOU FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO, MAS QUE SEJA APROVADO AS EMENDAS
TAMBÉM; SEM MAIS, PRESIDENTE, COLOCOU O RESPECTIVO PARECER, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; NA OPORTUNIDADE, COLOCOU O PARECER Nº
002/2018/CGSP, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ NETO PSDB, PRESIDENTE DA COMIS-
SÃO, DISSE QUE É FAVORÁVEL AO PROJETO COM SUAS EMENDAS, O PROJETO FOI DISCUTIDO NAS CO-
MISSÕES E SOU FAVORÁVEL AO PROJETO; VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, RELATOR DA COMISSÃO, DISSE
QUE TUDO QUE ERA NOS PERMITODO FAZER PARA MELHORAR E ATENDER OS SERVIDORES, NÓS FIZE-
MOS, AGRADECEU OS COLEGAS PELA COMPREENSÃO, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU QUE É FAVORÁ- /
VEL AO PROJETO COM SUAS EMENDAS; VEREADORA IVANI RITTER PT, MEMBRO DA COMISSÃO, FEZ SEUS
COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, NÓS TEMOS QUE FAZER DA MANEIRA QUE SOBENTENDE E COMPETE
A NÓS VEREADORES, OS SERVIDORES TODOS QUEREM EBER UM BOM SALÁRIO, MAS O PATRÃO QUE
É A PREFEITURA SABE O QUE PODE DAR E O
RESPONSABILIDADE FISCAL, FIZEMOS O POS “E O QUÊ PODERIA SER FEITO, DISSE EDIL; SEM MAI
PRESIDENTE, COLOCOU O PARECER, EM NC . ENDO/APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU O PRO DMPLEMENTAR Nº 005/2018, EM DISCUSSÃO,
COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEI US] EUS COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO, DIZEN-
DO QUE O PROJETO E UMA LEI COMPLEMENTAR E ZIPALMENTE TRAZER UMA COMPENSÃO AOS e
OPERADORES DE MAQUINAS E MECÂNICOS : U VER ELE VEIO TAMBÉM SOBRE O PRE-
TESTO DE REGULARIZAR, ANEXADO JUN] (O DE CARGOS QUE AO VEREFICARMOS NÃO
HAVERIA TANTA NECESSIDADE, DESTAG: RIOS PARA AS SECRETARIAS FUNCIO-
OITENTA E OITO E DUZENTOS E OITENTA E SE MIL E SEIS, LEIS QUE REGEM OS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PODERIA FAZER A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATRAVÉS DE DE-
CRETO DO EXECUTIVO, ENFATIZOU REPOSIÇÃO SALARIAL DADA PELA GESTORA LENIR, IVO E GAÚCHO E
NUNCA PRECISOU PASSAR PELA CÂMARA, ENTÃO APRESENTAR UM PROJETO DESSE PARA COLOCAR
SERVIDORES CONTRA O OUTRO E CONTRA A CÂMARA, ESQUECERAM AQUI OS SERVIDORES DE APOIO,
EM RELAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NAQUELE PEDIDO DE VISTA DO EDIL AGENOR,
NINGUÉM FOI CONTRA NADA DOS SERVIDORES, COM ISSO CONSEGUIMOS QUE O PREFEITO VIESSE A
ESTA CASA, E CONSEGUIMOS ALGUNS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES, DESTACOU OS NOVOS CARGOS
DAVA IMPACTOR EM DUZENTOS E ONZE MIL REAIS NA FOLHA, SERÁ QUE É NECESSÁRIO TODOS ESSE
CARGOS, ENTÃO NÓS AUTORIZAMOS PORQUE NÃO PODEMOS OBRIGAR, CHEGAMOS A VER QUE TINH
MOS SERVIDORES QUE NÃO SABIA QUAL ERA SUA FUNÇÃO, SOU FAVORÁVEL AO PROJETO PORQUE F,
JUSTIÇA AOS SERVIDORES DO TRANSPORTE, O PROJETO SE FAZ UM POUCO MELHOR COM AS EMEI
COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH PTB, DESTACOU AS EMENDAS DE REDUÇÃO DE VALOR |
CIAL DE VENCIMENTOS, TALVEZ SUPLA AS GARANTIAS QUE FORAM COLOCADAS, É JUSTO DAR O ADI
ONAL DE PERICULOSIDADE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, MAS AINDA NÃO É SUFICIENTE, O CONS
LHEIRO HOJE GANHA NOVICENTOS REAIS, E HOJE ESTAMOS DANDO AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE
CORRIGIR ISSO, E SO FAZER O CONTROLE, DESTACOU QUE O PREFEITO PEDIU APENAS PARA CORRIGIR
UMA EMENDA PARA QUE NÃO PRECISASSE VETAR, ENTÃO SIGNIFICA E QUERO ACREDITAR QUE ELE NÃO
VAI VETAR AS EMENDAS, Al SIM VAI VALER À PENA TODOS OS DESCONFORTOS GERADO AQUI, QUANDO
O COLEGA PEDIU VISTA DE MATÉRIA AQUI, CONSEGUIMOS TRAZER O PREFEITO PARA A DISCUSSÃO, CO-
LOCAMOS AS SUGESTÕES E ELE ENTENDEU, ENTÃO ESPERAMOS QUE TRAGA OS BENEFÍCIOS DEVIDOS
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ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
S; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, CUMPRIMENTOU SENTES E NTES, COLE-
GAS EDIS, DISSE QUE ESTÁ SE SENTINDO TODO ALFINETADO, PARECE ATÉ BRINCADEIRA SIMULADA POR
ESTE PROJETO QUE FOI PEDIDO VISTA, SEI QUE TODAS AS FALAS E SEI QUE É DIRECIONADA A MIM, PA-
RABENIZOU OS SERVIDORES, SOCIEDE ORGANIZADA, QUE ESTIVERAM AQUI DEFENDENDO VOCÊS MES-
MOS, O PROJETO DE LEI DEZESSETE DE DOIS MIL E DEZESSETE PEDIDO VISTA, É UM PROJETO DE LEI
ORDINARIA PEDINDO PARA AUMENTAR O VALOR REMUNERATÓRIO DE TRÊS CARGOS, E DAVA O ADICIO-
NAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS, EU DISSE
QUE IRIA VOTAR A FAVOR DAS EMENDAS, E FIQUEI DECEPCIONADO QUANDO FOI PEDIDO VISTA POR CO-
LEGA QUE FAZ PARTE DA COMISSÃO, HOJE VEJO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, COM TODOS OS
FIGURINOS, COM EXCEÇÃO DO ARTIGO QUARENTA E NOVE DA LEI ORGÂNICA DE PROJETO DE COMPE-
TÊNCIA DO EXECUTIVO, MAS O PREFEITO ESTEVE NESTA CASA, E DISSE QUE ESTAVA A DISPOSIÇÃO PA-
RA CORRIGIR O PROJETO, ALTORIZOU AS EMENDAS, SOU A FAVOR DAS EMENDAS, O EXECUTIVO ALTO-
RIZOU A DIMINUIR SALÁRIO, FIQUEI PREOCUPADO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS, FOI COLOCADO OS
CARGOS E NÃO ESTAVA DEFINIDO A INSALUBRIDADE, DISSE QUE HOJE ESTÁ VOTANDO ESSE PROJETO
PELO ENTENDIMENTO ENTRE O EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NÃO ESTOU AQUI PARA DEFENDER PREFEI-
TO, VAMOS APROVAR O PROJETO, VAMOS, MAS O PREFEITO NÃO SE EXCLUIU DA REFORMULAÇÃO DO
PROJETO, TEMOS AQUI A REFORMA TRIBUTÁRIA, AS VEZ DIZ, HÁ O VEREADOR TIÃO LEITE É DA BASE DO
PREFEITO, NÃO TEM INTERESSE EM COLOCAR EMENDA, ISSO NÃO, SOU DA BASE DO POVO, SUGERIU AO
PRESIDENTE QUE OS EDIS SENTASSEM, CONVIDAR O CONTADOR E O JURÍDICO PARA DISCUTIR ESSE
PROJETO, SE POSSÍVEL A PRESENÇA DO ERENUTHO PARA REFORMULAR CASO POSSÍVEL E NÃO TER
38 LETO QUE EU NÃO CONCORDO; VEREADOR
FREDSON LOPES PSDB, QUESTÃO DE ORDEM
HOJE, MAS ESTAMOS COM O AVANÇAR DAS. HOF
OPORTUNIDADE; POR QUESTÃO DE ORDEM. EA
DEIXAR OS INDICATIVOS E REQUERIMEN RA Ro
CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL DEQ É
MASESSÃO; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT,
E O SECRETÁRIO FAÇA SUA FALA EM UMA
EDSON PSDB, PEDIU AO PRESIDENTE PARA
ÃO REMARCANDO A DATA DA SUA VINDA N
ADO NESTA CASA; SENHOR PRESIDENTE, RE-
IVIR-O SECRETÁRIO EM OUTRA OPORTU-
ÁRIO, OUTRA DATA, EM SEGUIDA, SEM MAIS
DISCUSSÕES SOBRE O PROJETO DE LEL COMPLEMENTAR; Nº 005/2018, NA OPORTUNIDADE, SOLICITOU
PRESENÇA DOS EDIS NO PLENÁRIO, E COLOCOU PROJETO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNA-
NIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM ATO CONTÍNUO, COLOCOU A EMENDA MODIFICATIVA Nº
001/2018/CCJCR, EM DISCUSSÃO, VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, JUSTIFICOU O TEOR DA EMENDA E PE-
DIU AOS COLEGAS QUE VOTEM A FAVOR; SEM MAIS, FOI COLOCADA A EMENDA, EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM EGUIDA, COLOCOU A EMENDA ADITIVA N
001/2018/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, PEDIU PARA QUE FOSSE VOTAD
AS EMENDAS POR CATEGORIAS, PEDIU PARA INCLUIR SEU VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COM-
PLEMENTAR, VISTO QUE POR NECESSIDADE SE AUSENTOU DO PLENÁRIO POR ALGUNS MINUTOS)
NHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE CONFORME O EDIL TINHA PEDIDO JÁ TINHA CONTABILIZADO S
VOTO; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, PEDIU PARA DISCUTIR A EMENDA ADITIVA NÚMERO UM DA COM
SÃO DE FINANÇAS, DISSE QUE ESSA EMENDA É CONSTANTE DO PROJETO DE LEI DEZESSETE DE DO
MIL E DEZESSETE, E APRESENTAMOS A EMENDA COLOCANDO O SALÁRIO BASE DESSES TRÊS SERVID
RES, PARA TRÊS MIL REAIS, A EMENDA ADITIVA NÚMERO DOIS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, AUTORIZA O
PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, DESTACOU O
ENTENDIMENTO PARA APRESENTAR AS EMENDAS, NA OPORTUNIDADE DESTACOU O RECEBIMENTO DE
OFÍCIO DA AACOSAME, COLOCAMOS ESSA EMENDA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REGIS-
TROU MANIFESTO FAVORÁVEL AS EMENDAS; SEM MAIS, O PRESIDENTE, COLOCOU AS EMENDAS ADITI-
VAS UM, DOIS E TRÊS DE DOIS MIL E DEZOITO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; LOGO DEPOIS, COLOCOU A EMENDA
MODIFICATIVA Nº 001/2018/CGSP, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS, FOI POSTO EM VOTAÇÃO, SENDO
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmmDhotmail.com: site —- www.medicilandia na leg br: — «anl medicilandia na leo hr
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁIRO PRESENTE; COLOCOU A EMENDA E Nº 001/2018,
EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS, FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDA-
DE DOS EDIS PRESENTES; EM ATO CONTÍNUO, COLOCOU AS EMENDAS ADITIVAS UM, DOIS E TRÊS DE
DOIS MIL E DEZOITO, AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA PDT, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JARI
TEIXEIRA PDT, DESTACOU A EMENDA QUE AUTORIZA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES NA
DATA BASE, E DAR AS PERCAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DE DOIS MIL E SEIS A DOIS MIL E DEZOITO, E
PODE PAGAR ATÉ DOIS MIL E VINTE, DESTACOU OS CARGOS DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PSICÓLOGO
COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO, FOI CRIADO UMA VAGA, CRIADO O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR
É UM CARGO EXCEPCIONAL EM UMA ESCOLA, FOI CRIADO TAMBÉM O CARGO DE MOTOBOY E AGENTE DE
PORTARIA, EM SEGUIDA, SEM MAIS, FOI AS EMENDAS COLOCADAS EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADAS
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; LOGO DEPOIS, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU AS EMEN-
DAS MODIFICATIVAS NÚMERO UM E NÚMERO QUATRO DE DOIS MIL E DEZOITO, DE AUTORIA DO EDIL JARI
TEIXEIRA, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA EDIL JARI TEIXEIRA PDT, DISSE QUE A EMENDA MODITIVA
NÚMERO UM CORRIGE APENAS O VENCIMENTO INICIAL DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICI-
PAIS, AS EMENDAS MODIFICATIVAS DOIS E TRÊS FORAM RETIRADAS A PEDIDO DO PESSOAL DO TRANS-
PORTE, A EMENDA MODIFICATIVA QUATRO MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO VINTE E QUATRO DO
PROJETO DE LEI DEIXANDO EM VIGOR AS LEIS DUZENTOS E OITENTA E OITO E A DUZENTOS E OITENTA E
SETE DE DOIS MIL E SEIS, SEM MAIS, FOI AS RESPECTIVAS EMENDAS COLOCADAS, EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADAS POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; NA OPORTUNIDADE, SENHOR PRESIDENTE,
AGRADECEU A TODOS PELO ENTENDIMENTO EM RELAÇÃO A MATÉRIA, AGRADECEU OS SERVIDORERES
QUE AJUDARAM A ELABORAR ESSAS EMENDA R SEBASTIÃO LEITE PSB, DISSE QUE NÃO ESTÁ
MAIS TRANSMITINDO PELA RÁDIO, PEDIU a
SE POSSÍVEL OS DEMAIS INDICATIVOS TA PARA CONHECIMENTO A SOCIEDADE; SENHOR
PRESIDENTE, NÃO HAVENDO QUESTIONAMEI À A PRÓXIMA SESSÃO O REQUERIMENTO
TRINTA E CINCO E OS INDICATIVOS OITENTA E OIT FA E QUATRO, NO ENSEJO, REGISTROU LEI-
TURA DO OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O PAÇO NA TRIBUNA PARA A SESSÃO ORDI-
NÁRIA DO DIA TRINTA DE ABRIL, NA OPO U EM DISCUSSÃO O OFÍCIO; VEREADOR
JARI TEIXEIRA PDT, SOU FAVORÁVEL A NI NECESSÁRIO, MAS DEVIDO A ESTARMOS
DUAS SESSÕES SEM TRIBUNA, DEFENDEÇAO VINE NA OUTRA SESSÃO SEM SER A PRÓXI-
MA; VEREADOR FREDSON LOPES P SECRETÁRIO DE SAÚDE VENHA A ESSA
CASA, ATÉ PARA EXPLICAR AS EMENDA: AS.
CRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E FOI DE CONSENSOIDE:TODOS/QUE MARCASSE EM UMA OUTRA OPORTUNI-
DADE, PEDIU ENTENDIMENTO NA PROPOSIÇÃO, MAS QUE OUVÍSSEMOS PRIMEIRO O SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO; SENHO PRESIDENTE, SUGERIU QUE OFICIALIZE O SECRETÁRIO WALLAS PARA VIR NA SES-
SÃO DO DIA SETE DE MAIO, PULAMOS UMA SESSÃO E O SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR DANILO VIR NA
OUTRA SESSÃO DO DIA VINTE E UM DE MAIO, PODE SER ASSIM, NÃO HAVENDO QUESTIONAMENTO FICOU
ACORDO, DESSA FORMA. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, E NÃO HAVENDO MAIS TEMPO PARA O GRANDE
EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICI-
PAL, O SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM
A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA —
PDT; AGENOR DE JESUS FEITOSA - PMDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRIOTA; JOSÉ RAMOS RODRI-
GUES DOS SANTOS — PSC; IVANI DE SOUZA RITTER — PT; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO -— PSB; JOSÉ
NETO RIBEIRO DE CARVALHO — PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODEMOS; FREDSON ALMEIDA LO-
PES - PSDB; E VILSON ALVES DOS SANTOS - SD. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUS-
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