sessao nº 11

ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 30º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA/PA, REALIZADA EM 07 (SETE) DE MAIO DE 2018.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE JESUS
FEITOSA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTINUO, DETERMINOU A EXECU-
ÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO DE-
POIS, COLOCOU ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM VINTE E TRÊS DO MÊS DE ABRIL DO
CORRENTE ANO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESEN-
TES. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREAD
PRIMEIRO SECRETÁRIO JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATERIAS, .
ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕE
NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2008, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS C
MISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA EXECUTIVO MU
NICIPAL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (2º TURNO); PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018 - DISPONDO SO-
BRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA
NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ a S, PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EDIL CLEDER BARTH
PTB - APRESENTAÇÃO; PROJETO DE LEI OR 9/2018 - DISPONDO SOBRE AS DIRETREZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXE-
CUTIVO MUNICIPAL — APRESENTAÇÃO; una 018 - AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS IN-
DUSTRIAIS REFRIGERADOS PARA ATENDE LOS DO MUNICÍPIO, SIGNATÁRIO EDIL SE-
BASTIÃO LEITE PSB - VOTAÇÃO SEM DISCU; so NTO Nº 036/2018 —- PEDIDO DE INFORMA-
ÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE UA E QUERIMENTO Nº 037/2018 - PEDIDO DE IN-
FORMAÇÕES OFICIAIS AO EXECUTIVO MÚNIC ITO CELSO TRZECIAK, AMBOS AUTORIA DO EDIL
CLEDER BARTH PTB; REQUERIMENTO Nº.08 - ) DE INFORMAÇÕES A CELPA ESCRITÓRIO DE
ALTAMIRA, AUTORIA EDIL SEBASTIÃO LEITE PSB; REQ IMENTOSNº 039/2018 - PEDIDO DE INFORMA-
ÇÕES A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE-M CILÂNDIA, AUTORIA EDIL SEBASTIÃO LEITE DE
CARVALHO PSB; REQUERIMENTO Nº 040/2018=/A0EXEGUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES
VEÍCULOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTORIA EDIS SUBSCRITORES,; INDICATIVO Nº
088/2018 — INSTALAÇÃO ELÉTRICA E AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA ESCOLA MARECHAL RONDON, KM
95 NORTE, AUTORIA EDIL SEBASTIÃO LEITE PSB; INDICATIVO Nº 089/2018 - CONSTRUÇÃO DO MURO DO
CEMITÉRIO KM 80 FAIXA E PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS (ROÇO) RUAS AGROVILA KM 80 FAIXA,
AUTORIA EDIL IVANI RITTER PT; INDICATIVO Nº 090/2018 — INDICA TRABALHO PALIATIVO, A FIM DE DA
TRAFEGABILIDADE A COMUNIDADE DO KM 100 NORTE; INDICATIVO Nº 091/2018 — À SECRETARIA DE SAÚ
DE, INDICA VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM IMÓVEL, BAIRRO CACOAL; INDICATIVO Nº 092/2018 — |
CA SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA VICINAL KM 105 NORTE; INDICATIVO Nº 093/2018 - COLOCA
ÇÃO DE MANILHA E FAZER BOCA DE LOBO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, CONFORME SE INDICA, AMBO
INSTRUMENTOS AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH PTB; INDICATIVO Nº 094/2018 —- INDICA ATENDIMENTO
DE DEMANDA PARA ESCOLA BENJAMIN CONSTANTE, KM 85 NORTE, AUTORIA EDIL RUSBIMÁRIO SILVA —
PODEMOS; INDICATIVO Nº 095/2018 - RECUPERAÇÃO VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VALE DAS MINAS; INDI-
CATIVO Nº 096/2018 - RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO LIBERDADE, AUTORIA EDIL
CLEDER BARTH PTB; INDICATIVO Nº 097/2018 - REFORMA E ACABAMENTO BANHEIROS ESCOLA SANTA
BRÍGIDA, KM 85 NORTE; INDICATIVO Nº 098/2018 - RECUPERAÇÃO, TRABALHO PALIATIVO NA VICINAL DO
PENETECAL, KM 90 NORTE, AMBOS AUTORIA DO EDIL RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS; GRANDE EXPEDI-
ENTE - FALA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR WALLAS FERNANDES. FINALIZADA LEI-
TURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, CONVIDOU O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SE-
NHOR WALLAS FERNANDES PARA FAZER PARTE NA MESA, EM ATO CONTINUO, REGISTROU ARTIGO DA
LEI ORGÂNICA QUE FALA SOBRE VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEIS COMPLEMENTARES, COLOCOU O PRO-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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OMPLEMENTAR Nº 005/2018, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA
PDT, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DISSE QUE O PROJETO JÁ FOI AMPLAMENTE DISCUTIDO,
O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTEVE PRESENTE NESTA CASA DUAS VEZES, PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO
AS CATEGORIAS, ACHO QUE ESSE PROJETO FOI UMA MANOBRA DO EXECUTIVO PARA CRIAR NOVOS
CARGOS, ENTENDO QUE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PODERIA SER FEITA ATRAVÉS DE
DECRETO DO EXECUTIVO, MAS COMO HOUVE UMA PRESSÃO DOS SERVIDORES, CRIA-SE UMA ESPECTA-
TIVA AUTORIZADO EM LEI PARA QUE O EXECUTIVO DER AS PERCAS DOS SERVIDORES DE DOIS MIL E
SEIS ATÉ AGORA, PRECISA FAZER UMA REVISÃO EM TODO O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,
REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL A MATÉRIA; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, CUMPRIMENTOU
PRESENTES E OUVITES, PARABENIZOU O GOVERNO MUNICIPAL POR ESSE RESPEITO AO SERVIDOR PU-
BLICO, DISSE QUE NÃO TRABALHA ATRAVÉS DE PRESSÃO, TRABALHEI ESSE PROJETO PELO ENTENDI-
MENTO DE NECESSIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO, ACHO QUE AS COISAS NÃO DEVE SER TRATADA ATRA-
VÊS DE PRESSÃO, FICA MEUS AGRADECIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE VÃO RECEBER UM
SALÁRIO DÍGNO; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA —- PODEMOS, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTE;
ESSE PROJETO DE LEI FIZEMOS UMA AMPLA DISCUSSÃO, TODOS OS COLEGAS PARTICIPARAM, REPR
SENTANTES DOS SERVIDORES, SERVIDORES, E FOI DISCUTIDO COM MUITA HABILIDADE, CONGRATULO
COM A FALA DO EDIL FREDSON, NÃO TRABALHO SOBRE PRESSÃO, PARABENIZOU O EXECUTIVO MUNICI-
PAL PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO, HOJE OS SERVIDORES TEM A OPORTUNIDADE DE SEREM
AGRACIADOS COM ESSE PROJETO, SABEMOS QUE O PREFEITO TEM COMO FAZER ATRAVÉS DE DECRE-
TO, MAS QUANDO FAZ ATRAVÉS DE DECRETO ENTENDE-SE QUE NÃO PRECISA DO LEGISLATIVO, ENTÃO
PARABÉNS AO EXECUTIVO, NÃO VEJO UM Al AGAS, UMA VEZ QUE OS CARGOS JÁ EXISTEM;
VEREADOR AGENOR FEITOSA PDMB, CUMP
QUÊ HOUVE ESSA QUESTÃO DO PROJET
PROJETO DE LEI DEZESSETE DE DOIS MIKE:
ISSO, OS ACS FICARAM CONSTRANGIDOS N
QUALQUER PROJETO NESTA CASA PARA VOTA
ONÁRIO PÚBLICO QUE ESTÁ EM NOSSAS Mi |
TES E OUVINTES, O PROJETO JÁ FOI AMP , TRAMITOU EM TRÊS COMISSÕES, DAS
TRÊS SOU RELATOR DE DUAS E FUI FAVO p R TRÂMITE DA MATÉRIA, A MEU VER ESSE
PROJETO DEVERIA SER MAIS ABRANGENI] A BE MAIS.SERVIDORES, MAS VEM BENEFICIAR
UMA PARCELA, ENTÃO MEU VOTO TAMBÉM h SEG ;
VEREADOR CLEDER BARTH PTB, APÓS TRANSMITIRIMESASDISSE QUE NAQUELE MOMENTO DE DISCUS-
SÃO, HOUVER SIM UMA TENTATIVA DE PRESSÃO, A CATEGORIA DOS ACS, DO TRANSPORTE, COM TODO
DIREITO, O PROJETO DE LEI DEZESSETE ESTAMOS FAZENDO UMA CONSULTA AO TCM, SEGUNDO O EXE-
CUTIVO VAI PEDIR A RETIRADA DO PROJETO DEZESSETE, EM OUTRA OPORTUNIDADE, O EXECUTIVO RE-
TIROU SALÁRIO DE SERVIDOR VIA DECRETO, E POR QUE NÃO FEZ VIA DECRETO PARA COLOCAR, NÓ
ESTAMOS COMO LEGISLADORES PROCURANDO FAZER O MELHOR POSSÍVEL PARA QUE NÃO SEJAMOS
INJUSTOS COM NENHUM SERVIDOR E NEM COM A POPULAÇÃO, PARABENIZOU AS COMISSÕES, E COLE-|
GAS QUE PARTICIPARAM E CONTRIBUIRAM COM A DISCUSSÃO, ESPERAMOS QUE O EXECUTIVO NÃO ao)
SCLARECEU O POR QUÊ PEDIU VISTA DO
EITO IRIA VETAR AS EMENDAS, ENTÃO É
O, AGRADEÇO O APOIO DOS COLEGAS,
DS QUE ANALISAR, ISSO AÍ É A VIDA DO FUNCI-
TE NENHUMA EMENDA; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, COM TODO RESPEITO AOS SERVIDORES DQ
MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE ESSE PROJETO DEU ESSA DISCUSSÃO TODA, PARABENIZO O PREFEITO QUÊ
ESTEVE NESSA CASA SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO PARA FAZER A CORREÇÃO DO PROJETO, MAS EM
DETERMINADO MOMENTO OS VEREADORES OPTARAM PELAS EMENDAS, VEMOS O SALÁRIO DOS PATRO-
LEIROS, É JUSTO O PROJETO, AS EMENDAS O EXECUTIVO PODE ACATAR OU NÃO, SE TIVESSE FEITO
COM A ASSINATURA DELE TERIA MAIS SEGURANÇA NA CERTEZA DE QUE IRIA ATENDER, MAS CONTINUO
VOTANDO A FAVOR DO PROJETO, E ESPERO QUE O PREFEITO ATENDA SUAS PRERROGATIVAS, É INJUS-
TO O SALÁRIO QUE HOJE ESSES PATROLEIROS RECEBEM, MEU VOTO É FAVORÁVEL; VEREADOR JARI
TEIXEIRA PDT, JUSTIFICOU SUA FALA OBSERVADO AS FALAS APÓS SEU DISCURSO, DISSE QUE NÃO VOTA
SOBRE PRESSÃO E NUNCA TEVE QUE RETIRAR MATÉRIA DE PAUTA SOBRE PRESSÃO; VEREADORA IVANI
RITTER PT, ESSE PROJETO NÓS DISCUTIMOS E AQUILO QUE ESTEVE EM NOSSO ALCANCE FIZEMOS,
PRECISA FAZER ALGUNS AJUSTES, MAS QUEM FAZ E O EXECUTIVO; SEM MAIS, SENHOR PRESIDENTE,
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM TELA, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNAMINIDADE DO PLENÁ-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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APROVADO co
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RIO PRESENTE (QUORUM UNÂNIME), EM SEGUIDA, REGISTROU QUE OS PROJETOS DE LEIS OITO E NOVE
SÃO PARA APRESENTAÇÃO E SERÃO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES NA FORMA REGIMENTAL, COLO-
COU O REQUERIMENTO Nº 035/2018, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE, OS DEMAIS REQUERIMENTOS SERÃO DESPACHADOS NA FORMA REGIMENTAL, OS INDICATI-
VOS SE TODOS ESTIVEREM DE ACORDO COMENTAM EM OUTRA OPORTUNIDADE, COM A PALAVRA VERE-
ADORA IVANI RITTER PTB, PEDIU PARA COMENTAR SEU INDICATIVO, NA OPORTUNIDADE JUSTIFICOU SUA
INDICAÇÃO ONDE PEDE PARA FAZER O MURO DO CEMITÉRIO DO OITENTA FAIXA, E LIMPEZA DAS VIAS
PÚBLICAS DA AGROVILA DO OITENTA, ESSA SEMANA AS MAQUINAS JÁ TIVERAM FAZENDO ALGUMAS RU-
AS, TEM ALGUMAS QUE PRECISAM SEREM FEITAS, MAS O INDICATIVO COLOQUEI FAZ QUINZE DIAS; VE-
READOR SEBASTIÃO LEITE PSB, PEDIU PARA COMENTAR SEU REQUERIMENTO, EM SEGUIDA, FEZ REFE-
RÊNCIA SOBRE O REQUERIMENTO QUE PEDE INFORMAÇÕES A CELPA REFERENTE A LISTA COM NOME
DAS PESSOAS QUE SERÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COMENTOU TAMBÉM SOBR
O REQUERIMENTO QUE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL,
CITOU OS GASTOS PÚBLICOS DA CÂMARA, COM DIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, CAFEZINHO, DENTRE OUTROS;
VEREADOR PRESIDENTE, DISSE QUE FARÁ UMA PRESTAÇÃO DE CONTA DOS GASTOS DA CÂMARA E SE-
RÁ DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, FEZ REFERÊNCIA AO
REQUERIMENTO QUARENTA ONDE PEDE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS, OBJETO DE OUTRO REQUERIMENTO AQUI COLOCADO POR VEREADOR E RETIROU DE
PAUTA, E FICAMOS SEM ENTENDER, FOI UMA BRIGA PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE COLOCASSE OS
ADESIVOS NA CAMINHONETE OBJETO DE EMENDA PARLAMENTAR, É BOM QUE A POPULAÇÃO SE ATENTE,
VEJO POR PARTE DE VEREADOR QUE A CÂN A BRIGUE.COM O GOVERNO, MAS O QUE QUEREMOS É
TRANSPARÊNCIA, O RECUERSOR QUE O LEGISL; CISLATIVO MOVIMENTA NÃO CHEGA A UM POR CENTO DO NY
RECURSO DO MUNICÍPIO, O QUE QUEREM IR O.FOCO DA À SITUAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE
ESCOLAR, DAS ESTRADAS INTRAFEGÁVI 8. DA FALTA DE MEDICAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, O
E P MILHÕES, MAS ESQUECEU DE FALAR DOS
E À TENTATIVA DE BAIXAR O SALÁRIO DE VE-
JILO ACONTECESSE, O CENTO E CINCO O
LAREZA, CONVIDO OS DOIS VEREADORES
Ç O, CONVIDOU PARA ASSINAR COM NÓS SEIS
UM REQUERIMENTO CRIANDO A CPI-DOS; 6: USTÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL; VE-
READOR CLEDER BARTH PTB, PRESÍDE TE; Es O VEREADOR QUE PEDE OS GASTOS DA
CÂMARA É O MESMO QUE PEDIU O ESPAÇO: somas” A EMISSÃO DE DOCUMENTOS E FOI AU-
MENTADO OS GASTOS MATERIAIS DE CONSUMO, É O MESMO QUE PEDIU PARA COMPRARMOS SALGADI-
NHOS QUANDO VEIO LÍDER POLÍTICO DELE AQUI, NÔS COMPRAMOS, ENTÃO POR QUE ELE NÃO FISCALIZA
O PARECER DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, CITOU QUE O CONTROLE INTERNO DA PREFEITU
RA RECONHECE QUE POSSA EXISTIR ALGUMAS FALHAS NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS OPERACI
NAIS, EM SEGUIDA, REGISTROU LEITURA DO PARECER DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIP,
PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, REGISTROU OS GASTOS DA CÂMARA POR SETORES, RECEITA REP
DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE TOTAL DE UM MILHÃO, OITOCENTOS MIL, NOVECENTOS E VINTE
CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, FOLHA DOS SERVIDORES TOTAL DE DUZENTOS E QUATORZE MI
TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS, FOLHA DOS VEREADORES TOTAL D
NOVECENTOS E TRINTA MIL, TOTAL DESPESA COM PESSOAL, UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E QUA-
TRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS, COM INSS PATRONAL, TOTAL
DE DUZENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTA-
VOS, DESPESA COM DIÁRIAS, TOTAL DE DEZOITO MIL, E SETECENTOS REAIS, DESPESAS CORRENTES,
TOTAL DE TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS,
SALDO DISPONÍVEL EM BANCO, TOTAL DE QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA
E NOVE CENTAVOS, RESTOS A PAGAR, TOTAL DE TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS, E
TRINTA E NOVE CENTAVOS, DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS, TOTAL DE QUINHENTOS REAIS, RESSAL-
TO QUE OS GASTOS COM COMBUSTÍVEL NA CÂMARA FOI QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVEN-
TA E QUATRO REAIS, DA PREFEITURA SÓ O DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FOI MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS
COM UM VEÍCULO, FICAMOS COM SALDO DO PATRONAL DO ANO PASSADO, AO CONTRÁRIO DE DOIS MIL E
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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READOR QUE NA MINHA VISÃO O GOVER
TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ANDA, ENTÃ!
DE PRIMEIRO MANDATO QUE ASSINARAM:
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CINCO E DOIS MIL E SEIS QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES SERVIDORES NÃO ESTARIA COSEGUINDO SE
APOSENTAREM POR CAUSA DO NÃO ENVIO DA GFIP MESMO RECOLHIDA, ENTÃO, OS GASTOS DA CÂMARA
ESTÁ SENDO COM A CÂMARA, QUANTAS VEZES PEDIRAM AJUDA E ESTE PRESIDENTE, PORQUE TINHA
QUE IR BUSCAR PACIENTE, E ESTE PRESIDENTE AJUDOU RECURSO DA CÂMARA, ESTAMOS AQUI CONS-
CIENTE, QUEM ME CONHECE SABE, LEVO AS COISAS A SÉRIO, ISSO É UM CONJUNTO, MESA DIRETORA,
CONTROLE INTERNO E TESOURARIA, TANTO É QUE GANHAMOS O SELO DE GESTOR TRANSPARENTE DO
TCMIPA, ENTÃO AO ENVEZ DE SE PREOCUPAR COM QUARENTA E DOIS MIL REAIS DE COMBUSTÍVEL DA
CÂMARA NÃO SE PREOCUPA COM OS MILHÕES GASTOS COM COMBUSTÍVEL NA PREFEITURA, PORTANTO
ESTÃO AQUI TODOS OS GASTOS DA CÂMARA, PEDIU A ASSESSORIA PARLAMENTAR, PARA ENTREGAR
CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO AQUI REGISTRADA AOS VEREADORES ATENDENDO O REQUERIMENTO TRIN-
TA E NOVE DE DOIS MIL E DEZOITO, A PRESTAÇÃO DE CONTA DESTE ANO ASSIM QUE ESTIVER DISPONÍ-
VEL VAMOS DISPONIBILIZAR, ENTÃO VAMOS SE PREOCUPAR COM A REUNIÃO DA COMISSÃO PARA T
TAR DO TRANSPORTE ESCOLAR, PEDI UMA VISTORIA E NÃO SEI POR QUE NÃO FOI FEITA; VEREADOR SE!
BASTIÃO LEITE PSB, DISSE QUE É LEGISLADOR E FISCALIZADOR, NÃO POSSO SER IMPEDIDO DE MEU DI
REITO DE FISCALIZAR, É ISSO QUE QUERO FAZER, PEDIU PARA O PRESIDENTE NOS REPASSAR ESSA DO!
CUMENTAÇÃO DE GASTO ACOMPANHADA DAS NOTAS FISCAIS, POR QUE SE OCULTA DE NOS REPASSAR
ACOMPANHADO DAS NOTAS FISCAIS, PRESTAR AS INFORMAÇÕES DIREITO, QUANDO FALA QUE A ÁGUA
DO MUTIRÃO ONEROU A CASA, PARECE BRINCADEIRA, TEVE MUTIRÃO AQUI QUE QUEM DOU A ÁGUA DOU
A ALIMENTAÇÃO E FOI A PREFEITURA, A EXCELÊNCIA FEZ POR CONTA PRÓPRIA CONQUITEL QUE ACHO
QUE TEVE DUZENTOS SALGADO E QUATRO COCA COLA, E TEM UMA DESPESA HOJE DE SETENTA E DOIS
MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO, DE OUTUBRQ.A, DEZEMBRO DO ANO PASSADO ESSA CASA NÃO
TEVE DESPESA COM ESTE VEREADOR DE UM HITRO DE-GASOLINA, AÍ É FÁCIL GRITAR NO MICROFONE E
DIZER QUE É SANTO, PEDI SIM VINTE LITRO DE GASOL A COLOCAR NA AMBULÂNCIA PARA BUS-
CAR UM DOENTE, E A EXCELÊNCIA ATENDEU AGORA E: ANDO UM PROBLEMA NESTA CASA, PEDI
A AUTORIZAÇÃO PARA ARRUMAR UMA MOTO-QUE-CU
LOQUEI A MOTA DE MINHA PROPRIEDADE PARA ARRU
OS MIL REAIS, PAGUEI PELO CONSERTO DA Mi
IR LÁ AVISAR QUE NÃO ERA PARA EMITIRAA NOTA
MINHA MOTO, EU NÃO QUERO, FIZ UM BOLETIM
PÚBLICO O CONSERTO DE MINHA MOTO. PARTICUL
MIL E CINCO, EM DOIS MIL E CINCO NÃO FOI RECOLH
SEIS FOI RECOLHIDO E REPASSAMOS O INSS DEITODOS
QUE ELE IRIA PAGAR, PAGAR O CONSERTO DE
CIA, EU NÃO ACEITO PAGAR COM RECURSO
AÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTA DE DOIS
"DOS VEREADORES, MAS EM DOIS MIL E
EADORES DE DOIS MIL E CINCO E DOIS MIL E
SEIS, ESTE VEREADOR TEM EM CASA RECEBIDO DO TCM/PA O CERTIFICADO DE QUITAÇÃO DAS CONTAS
E NÃO TENHO PENDÊNCIA NA RECEITA FEDERAL, NA PRESIDÊNCIA DE DOIS MIL E CINCO E DOIS MIL E
SEIS O CONTROLE INTERNO QUE CONTROLAVA O QUE IRIA SER COMPRADO, O QUE ESTOU QUEST!
NANDO AQUI É O COMBUSTÍVEL GASTO POR ESTA CASA E COM ESTE VEREADOR, PEDIU AO PRESIDENT
QUE NA REQUISIÇÃO DA GASOLINA QUE DEIXE EU ASSINAR NA NOTA, TODOS OS VEREADORES P
DENTE QUE AQUI PASSARAM TINHA A ASSINATURA DO VEREADOR NA NOTA REQUISIÇÃO, É EXORBITA
TE O GASTO COM CAFEZINHO E PAPEL, INCLUSSIVE O GASTO COM FOLHA DE PESSOAL NÃO ESTÁ CU
TANDO SETENTA POR CENTO, ESTÁ SENDO GASTO APENAS SESSENTA E TRÊS POR CENTO, PORTANT:
EU QUERO SENTAR COM O CONTROLE INTERNO, QUERO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, PARA FAZER JUSTI-
ÇA FISCALIZAR, COMEÇAMOS POR AQUI, A PARTIR DA AÍ VAMOS NAS CONTAS DE PREFEITO, VAMOS
AONDE FOR NECESSÁRIO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, DESTACOU A DE-
MOCRATIZAÇÃO DAS DISCUSSÕES, O EDIL SEBASTIÃO PEDIU AS INFORMAÇÕES E O SENHOR VAI DAR AS
INFORMAÇÕES SEM NENHUM PROBLEMA, RESSALTOU QUE TEMOS UMA PAUTA A SER SEGUIDA, TEMOS A
PRESENÇA DO SECRETÁRIO, QUE SEJA DISPONIBIZADO A PALAVRA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E NA
PRÓXIMA SESSÃO O VEREADOR FAZ SEUS COMENTÁRIOS NA TRIBUNA; VEREADOR PRESIDENTE, FEZ
SEUS ESCLARECIMENTOS, DIZENDO QUE NINGUÉM É OBRIGADO A FAZER PRESTAÇÃO DE CONTA ANTE-
CIPADA, TEMOS O CONTROLE INTERNO E QUEM JULGA É O TRIBUNAL DE CONTA, ESTOU CONSCIENTE E
SEMPRE RESPEITEI E RESPEITO A OPINIÃO DE TODOS; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR RUSBIMÁ-
RIO SILVA - PODEMOS, DISSE QUE ESTÁ PEDINDO QUESTÃO DE ORDEM A VÁRIOS MINUTOS, O REQUERI-
MENTO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO É DO EDIL AGENOR, E SÓ O EDIL NEI QUE SE MANIFESTOU, EU
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O QUE QUANDO PEDIRMOS QUESTÃO DE ORDEM, QUE FAÇA JUS. FINALIZADA A ORDEM DO DIA,
DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, HAVENDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO, SENHO PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA AO SENHOR WALLAS FERNANDES - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAZENDO USO DA PALAVRA SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTOU PRESEN-
TES E OUVINTES, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, REFERENCIOU O TEOR DO REQUERIMENTO O QUAL
CONVOCOU-LHE, DISSE QUE HOJE É MUITO FÁCIL O CIDADÃO FAZER O ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS
PÚBLICOS PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DISPONIBILIZOU PLANILHA DE RECEITA E DESPESAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AOS SENHORES EDIS, DESTACOU A SATISFAÇÃO EM ATENDER OS REQUE-
RIMENTOS DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, DISSE QUE O REPASSE DO FUNDEB PARA ESSE ANO, VINTE UM
MILHÃO E POUCOS PREVISÃO, REGISTROU O REPASSE DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL, DES-
TACOU O REPASSE DO FUNDEB QUARENTA E SESSENTA POR CENTO, EM MARÇO A FOLHA DA EDUCAÇÃO
FICOU EM UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, MANTIDO EM ABRIL, ESSA RECEITA A MAIS D
FEVEREIRO, JÁ DEIXAMOS EM CAIXA PARA POSSÍVEL GASTO, ESTAMOS FAZENDO COM MUITO ESFORÇ
PARA QUE NÃO PERCAMOS O EQUILÍBRIO COMO DE FATO NÃO PERDEMOS EM DOIS MIL E DEZESSETE,
ESTAMOS CONSEGUINDO GUARDAR O RECURSO DO DÉCIMO TERCEIRO, TEMOS EM CONTA UM MILHÃO E
SETECENTOS, REGISTROU A PREVISÃO DE GASTO DE FOLHA COM ESSES VINTE E UM MILHÕES, ISSO
NÃO INCLUI O PAGAMENTO DE CONTRATO EM JULHO, ESSE ANO TEMOS QUE CUMPRIR OS DUZENTOS
DIAS LETIVOS, O GOVERNO FEDERAL NÃO MANDA O RECURSO DA MERENDA ESCOLA DE FEVEREIRO,
ENTÃO, O GOVERNO MUNICIPAL TEVE QUE IMPLEMENTAR COM SESSENTA E OITO MIL O RECURSO PARA
A MERENDA ESCOLAR, AS DÍVIDAS QUE FICOU PARA O ANO PASSADO DE QUATROCENTOS E OITENTA MIL
ELA FOI PAGA COM RECURSO DENTRO DE UMA, CERTA, RECOMENDAÇÃO QUE SE FEZ OBSERVAR DO
CONTROLE EXTERNO, HOJE A FOLHA ESTÁ MAIOR; NÓS/DECÍDIMOS PAGAR A GRATIFICAÇÃO A SESSEN-
TA E OITO PROFESSORES, A NOTÍCIA RUIM, .E“QUE O.GOVERNO FEDERAL FAZ UMA ANÁLISE DO REPASSE
DURANTE AO ANO ANTERIOR, prio CASO ELE) E DU RETIRA E ANO PASSADO RECEBEMOS
QUATROCENTOS E TRÊS MIL A MAIS, ESSE ANO ELE RE DE NOSSAS CONTAS QUATROCENTOS E
DO A MAIS SEGUNDO ELE, ENTÃO O NOSSO
IÕES, SETECENTOS E POUCOS MIL, ENFATIZOU O
OS: PROVIDENCIANDO O RELATÓRIO, TODO O
MENTOS, DISSE QUE SE SENTE ENVER-
ORÇAMENTO PENSADO BAIXOU PARA VINTE
REQUERIMENTO SOBRE O TRANSPORTE ESG:
CONTROLE DO PROCESSO LICITATÓRIO E
GONHADO PELA QUALIDADE QUE O TRANSE OFERECIDO AOS NOSSOS ALUNOS, TIVE-
MOS UMA SIMULAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NÉ AUM VALOR DE QUATORZE MIL REAIS MÊS,
FIZEMOS UM TRABALHO CRITERIOSO, E O QUE:PODIAMOSIPAGAR FOI ATÉ OITO MIL, TIVEMOS A LAMEN-
TAÇÃO DOS MOTORISTAS NO FINAL DO MÊS, MAS É O QUE PODEMOS PAGAR, FAZER TRANSPORTE ES-
COLAR EM MUNICÍPIO COMO NOSSO É DIFÍCIL, UMA DAS DIFICULDADES SÃO A TRAFEGABILIDADE DAS
VICINAIS, EM DOIS MIL E DEZOITO A FOLHA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTÁ NO VALOR DE CENTO E NO-
VENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS, EM RELAÇÃO
AS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS, FIZEMOS A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E A COMU-
NIDADE SE MANIFESTOU SOBRE A ESCOLA QUE QUEREM, OBRAS INACABAS, TEMOS MUITAS, EM RELA-
ÇÃO AS OBRAS DO GOVERNO FEDERAL ESTAMOS TRABALHANDO PARA QUE SEJAM RECOMEÇADAS, ES-
TAMOS FAZENDO TODO UM PROCESSO JUDICIAL, E AS OBRAS DO FNDE O JURÍDICO ENTENDE QUE NÃO
PODEMOS RETOMAR, ENTÃO A SECRETARIA COM A PREFEITURA VAMOS PONTUAR ESSAS ORBRAS DE
MAIS IMPORTÂNCIA, ESSA CRECHE DO CENTRO LOGO EM BREVE ESTARÁ RETOMANDO SUA CONSTRU-
ÇÃO, EM SEGUIDA, COLOCOU A SECRETARIA A DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS, TEMOS O PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA, A COMUNIDADE PODE ACOMPANHAR, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, SE CO-
LOCOU A DISPOSIÇÃO PARA PERGUNTAS; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, AGRADECEU A DISPONIBI-
LIDADE DO SECRETÁRIO, OS ESCLARECIMENTOS, PERGUNTOU SOBRE AS CRECHES, AS ESCOLAS OBRAS
PARALISADAS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTÁ TOMANDO PARA
CONTINUAR E PARA O TÉRMINO DESSAS OBRAS, O OITENTA E CINCO FOI UMA OBRA QUE ACOMPANHEI
JUNTO COM OS PAIS; SECRETÁRIO RESPONDEU, QUE NA VERDADE AS PROVIDÊNCIAS SÃO AS QUE -ACA-
BEI DE FALAR FIZEMOS O PROCESSO JUDICIAL E ESTAMOS AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DO MINIS-
TERIO PUBLICO; VEREADOR SIDNEY FILHO — PATRIOTA, CUMPRIMETOU PRESENTES E OUVINTES, CO-
MENTOU SOBRE A FALA DO EDIL, É FÁCIL VEREADOR USAR MEU NOME DIZENDO QUE QUER QUI VEREA-
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ERTGUÉ COM PREFEITO, NA VERDADE VEREADOR NÃO QUER AMIZADE COM PREFEITO, VEREADOR É
PARA EXERCER SEU PAPEL, VEREADOR É PARA FISCALIZAR, DISSE QUE VAI ENTRAR DETALHADAMENTE,
QUERO ACREDITAR NA EXCELÊNCIA PRESIDENTE, EM SEGUIDA, DISSE AO SECRETÁRIO QUE ESTÁ
EXERCENDO SEU PAPEL DE LEGISLADOR QUE É COBRAR, AGRADECEU O SECRETÁRIO PELO BANHEIRO
DA ESCOLA DO SETENTA E CINCO, O SENHOR ESTÁ DE PARABÉNS POR TER FEITO O BANHEIRO, EM RE-
LAÇÃO A ESCOLA GASPAR VIANA, COMO ESTÁ O ANDAMENTO, JÁ SAIU A LICITAÇÃO; SECRETÁRIO, RES-
PONDEU DIZENDO QUE É JUSTO AS COBRANÇAS, A ESCOLA GASPAR VIANA MERECE UM RECURO DO
GOVERNO FEDERAL, PRECISO DE UM ORÇAMENTO MAIOR DIANTE DA NECESSIDADE DA ESCOLA, MAS O
QUE ESTÁ GARANTIDO É A CONSTRUÇÃO DO MURO DEPOIS VAMOS PENSAR AS MELHORIAS INTERNAS,
VAMOS FAZER DE ACORDO COM NOSSA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA; SENHOR PRESIDENTE, ES-
CLARECEU QUE AS SOLICITAÇÕES DE DIÁRIAS FORAM ATENDIDAS DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕE
DE CADA VEREADOR; VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, REFERENCIOU A ESCOLA HENRIQUE DANTAS QU
FUNCIONA EM PRÉDIO CEDIDO PELA CEPLAC E ELA ESTÁ COBRANDO QUE SE REGULARIZE A CESSÃO,
PERGUNTOU QUAIS AS AÇÕES DA SECRETARIA PARA CONSEGUIR PRÉDIO PRÓPRIO DA RESPECTIVA ES-
COLA, E AS AÇÕES PARA REGULARIZAR A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA E A OUTRA
QUESTÃO É A CRECHE QUE SERIA PARA A VILA PACAL E FOI PARA O OURÉM; SECRETÁRIO, RESPONDEU
QUE O INTERESSE É CONSEGUIR A CESSÃO DEFINITIVA DO PRÉDIO DA CEPLAC PARA A ESCOLA HENRI-
QUE DANTAS, RESSALTOU QUE AS SOLICITAÇÕES SÃO REGISTRADA NO SISTEMA “PAR” DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, NO INÍCIO DO GOVERNO ENCONTRAMO-NOS IMPEDIDOS DE FAZER SOLICITAÇÕES NO “PAR”,
ESTAMOS BLOQUEADOS EM FUNÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA NO GOVERNO PASSADO, ESTAMOS INVIA-
BILIZADO DE FAZER SOLICITAÇÕES VIA SISTEMA, 7 COLINHAS EM SITUAÇÃO PRECÁRIAS, E DE-
PENDE DE ORÇAMENTO PARA SST E :
QUE A OBRA NÃO CONSTA NO Te
CONSTRUIR, MAS ESTAMOS TOMANDO UNTO AO FNDE, A CRECHE DE VILA PACAL E A
QUADRA DA GASPAR VIANA SÃO PROBL 08 Roe MOS; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS,
DOR DE ZA DOS GESTORES EM RELAÇÃO AS OBRAS
OS, DESTACOU TAMBÉM O PAGAMENTO
DE ALUGUÉIS QUE INVIABILIZA DE CONSFR URSO. PRÓPRIO, ENFATIZOU AS OBRAS INACA-
BADAS SE EXISTE OUTRA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS IMPETRAR NA JUSTIÇA A AÇÃO SOBRE
ESSA OBRAS; SECRETÁRIO, RESPONDEU “QUE NO. DO;PARÁ A GRANDE MAIORIA ESTÃO SO-
FRENDO COM ESSA QUESTÃO DE ÓBRAS |NACABADAS; SO FEMUMA REGRA, OU DEVOLVE O RECURO
QUE FOI GASTO OU CONTINUA ELA, O MAIOR/PROBLEMAIAINDA É A ESTRUTURA FÍSICA, NÃO TEMOS UM
ENGENHEIRO PARA GARANTIR QUE AQUILO FEITO NÃO VAI CAIR, SÃO COISAS QUE NÃO PODEMOS RES-
PONDER, NÃO PODEMOS ASSUMIR UMA RESPONSABILIDADE DESSE TAMANHO, DISSE QUE ESTA INDO A
BRASÍLIA VER SE TEM A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA, PARA ISSO PRECISO DE DOCUMENTO
POR ESCRITO DESSA EXECUÇÃO DIRETA; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, CUMPRIMENTOU SECRETÁ-
RIO, PARABENIZOU O MESMO PELA CLAREZA PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A FOLHA DE GASTO E P
LAS MELHORIAS NAS ESCOLAS, COMENTOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO OITENTA E CINCO
NORTE, ESSA OBRA FOI INICIADA NA BENJAMIN CONSTANTE, PERGUNTOU EM QUE PÉ SE ENCONTRA A
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BEIJAMIM CONSTANTE E SE VAI CONSEGUIR CONCLUIR AQUELA OBRA, SOBRE
A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR TIVEMOS UMA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
TRANSPORTE, TIVEMOS O ENTENDIMENTO, EU COMO RELATOR SUGERI UMA VISITA IN LOCO, COMO RE-
LATOR, TENHO QUE TER ELEMENTOS, ALGUMA DENÚNCIA PARA EMISSÃO DE UM PARECER, E APÓS EN-
CAMINHAR AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, EU NÃO ME EXIMI DA RESPONSABILIDADE, O PRESIDENTE DA
COMISSÃO CONVOCOU UMA OUTRA REUNIÃO PARA O DIA QUATORZE, PEDIU AO SECRETÁRIO PARA PAR-
TICIPAR DA REUNIÃO, EDIL SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR; SECRETÁRIO, INFORMOU
QUE NO PRÓXIMO SEMESTRE A EDUCAÇÃO VAI LANÇAR UM PROJETO “VAMOS AJUDAR PENSAR A EDU-
CAÇÃO”, VAMOS CONVIDAR A SOCIEDADE E A PRESENÇA DO LEGISLATIVO É FUNDAMENTAL, ESTAMOS
PAGANDO QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS POR QUILÔMETROS NO TRANSPORTE ESCOLAR, SE AU-
MENTAR VAI ONERAR A FOLHA, POSSO EXIGIR, POSSO TEM TODA UMA EXIGÊNCIA NO EDITAL DE LICITA-
ÇÃO, O VALOR QUE ESSES CARA GANHA É DE DAR PENA, É A REALIDADE, ESSE TRABALHO DE TRANSPA-
RÊNCIA, É BOM PARA QUE TODOS TENHA CIÊNCIA, CITOU EVENTO DO TCM/PA RECOMENDAÇÃO, SE EU
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a; CORGAMENTO, NÃO POSSO GASTAR MAIS DO QUE AQUELE ORÇAMENTO, TEMOS QUE SE VI-
RAR COM O QUE SOBRA DA FOLHA, CHEGA DE TIRAR DO SALÁRIO DO SERVIDOR, SE FORMOS A PROMO-
TORA, ELA VAI FALAR PARA COLOCAR TRANSPORTE DE QUALIDADE, SE COLOCAR TRANSPORTE DA
FORMA QUE SE EXIGE O TRANSPORTE ESCOLAR VAI PARAR, ENTÃO ESSE PROJETO É IMPORTANTE, UM
DOS TEMAS PRINCIPAL DESSE PROJETO É O TRANSPORTE ESCOLAR E AS OBRAS INACABADAS DA EDU-
CAÇÃO, ESSE PROJETO VAI LEVAR AS INFORMAÇÕES PRECISAS À SOCIEDADE; VEREADOR JOSÉ NETO
PSDB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, IRIA FALAR SOBRE A ESCOLA BENJAMIN CONSTANTE,
MAS JÁ FOI FALADO, AGRADECEU SECRETÁRIO PELA PRESENÇA, COMENTOU SOBRE O TRANSPORTE
ESCOLAR, PERGUNTOU SE O SECRETÁRIO TEVE CONHECIMENTO DA VISTORIA DO TRANSPORTE ESCQ-
LAR QUE FORAM LIBERADO PARA TRABALHAR DA CONDIÇÃO QUE ESTAVAM, O LUCIANO É PESSOA DI
EXTREMA RESPONSABILIDADE, MAS VEJO ELE SEM AUTOMONIA PARA TRABALHAR, ACHO QUE O MUNIC
PIO PERDE MUITO PORQUE ELE É UMA PESSOA DE EXTREMA CAPACIDADE; SECRETÁRIO, EM RELAÇÃO
ESCOLA BENJAMIN, ESTÁ TRAMITANDO O PROCESSO JUDICIAL E ESTAMOS AGUARDANDO A RESPOSTA,
EM DOIS MIL E DEZESSETE JÁ TRAMITAVA UMA AÇÃO JUDICIAL QUE SERIA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
ARCO-ÍRIS, EXATAMENTE DE UM LOCAL E FOI TRANSFERIDO PARA OUTRO, NÓS RESPONDEMOS E HOJE
TEMOS UMA ESCOLA DENTRO DOS PADRÕES QUE A LEI EXIGE; VEREADOR VILSON ALVES — SD, AGRA-
DECEU SECRETÁRIO PELO ESFORÇO E TRABALHO, ESTOU ACOMPANHANDO SEU TRABALHO, HOJE TE-
MOS ESCOLA FEITA LÁ PRA CIMA FEITA PELO SECRETÁRIO, SALAS CONSTRUÍDAS NO CENTO E CINCO,
TEMOS BOMBA D'ÁGUA PARA O CENTO E CINCO, ESPERO QUE O SENHOR CONTINUE TRABALHANDO, ES- VS
TE VEREADOR VAI ESTÁ SEMPRE AJUDANDO A FAZER O MELHOR PARA À EDUCAÇÃO; COM A PALAVRA
SECRETÁRIO, DISSE QUE DESDE O ANO PASS ALGUMAS BOAS MELHORIAS, COM TODA DIFI-
CULDADE JÁ AVANÇAMOS MUITO, SABEMOS ! UITAS: DEMANDAS PRECISAM SEREM ATENDIDAS, A
ESCOLA LIBERDADE, A ESCOLA RIO DA PRATA ESTA OLOCANDO COMO META PRIORITÁRIA, NO
CENTO E CICO JÁ CONSTRUIMOS DUAS E
ALUNOS, ANO PASSADO FORAM MUITAS: ATENDIDAS E CONTINUAMOS ATENDENDO DE
ACORDO COM A QUANTIDADE DE ALUNOS, :
VIANA, É INADIÁVEL PELO ESTADO QUE SSAS ESCOLAS, PRECISAMOS FAZER COM
ACOMPANHAMENTO E TER O CONTROLEÉ VE ENO R'FEITOSA PMDB, AGRADECEU PRESENÇA
DO SECRETÁRIO, PERGUNTOU SE TEM ALGUI À CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DO
CENTO E CINCO FAIXA, À ESCOLA DO OI TEN ] SSITUAÇÃO DA ESTRUTURA DA ESCOLA,
TIVEMOS NO CENTO E CINCO VENDO ESTÃO da AGUAZTIVEMOS NO CENTO E VINTE NEM FILT
TEM, O TRANSPORTE ESCOLAR TEVE ÔNIBUS:QUE/NÃOMEMUM PNEU DE ESTREPE, ISSO É CRUELDAD
OUTRA PERGUNTA, SEGUNDO O GAÚCHO DEIXOU DINHEIRO PARA PAGAR O TRANSPORTE ESCOLAR, SE
ISSO ACONTECEU MESMO NA ÉPOCA, PERGUNTOU QUAL É O VALOR HOJE DO COMBUSTÍVEL DA EDUCA-
ÇÃO POR MÊS; SECRETÁRIO, RESPONDEU, EM RELAÇÃO AO COMBUSTÍVEL, NÓS TEMOS NOVE ÔNIBUS E
MAIS ALGUNS VEÍCULOS QUE É UM OUTRO TIPO DE LICITAÇÃO QUE É DE LOCAÇÃO, NO FUNDEB ANO
PASSADO GASTAMOS TRINTA MIL, ESTE ANO ESTAMOS NO TETO DE TRINTA E QUATRO MIL, TEMOS A
QUILOMENTRAGEM DOS ÔNIBUS AMARELOS E O CONTROLE, TEMOS A PLATAFORMA QUE É DO TRANS-
PORTE ESCOLAR, PARA EVENTOS SOCIAIS O TRANSPORTE DO FNDE ESTÁ SUSPENSO A NÃO SER PRO-
JETO COM ALUNOS, TEMOS UM OUTRO QUE O ALUGUEL É PELA PREFEITURA E É ABASTECIDO PELA SE-
CRETARIA PARA ATENDER OS ALUNOS DA PRÉ ESCOLA AS CRIANÇAS, EM RELAÇÃO AO MURO É UM PLA-
NEJAMENTO, O MURO DO CENTO E CINCO ESTÁ EM SEGUNDO MOMENTO, DEVIDO DEMAIS MAIS IMPOR-
TANTES; VEREADOR AGENOR FEITOSA PMDB, PERGUNTOU SOBRE A QUADRA DA ESCOLA DO CENTO E
CINCO; SECRETÁRIO, RESPONDEU QUE DESBLOQUEANDO O “PAR”, VAMOS FAZER UMA SOLICITAÇÃO DE
COBERTURA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA, A INFORMAÇÃO QUE TEMOS É QUE ESTAMOS PERDENDO
MAIS DE TRÊS MILHÕES COM O BLOQUEIO DO “PAR", É UM BLOQUEIO ALTAMENTE ADMINISTRATIVO; VE-
READOR JARI TEIXEIRA PDT, PERGUNTOU QUANDO SERÁ PAGO O RESTANTE DA REGÊNCIA DE CLASSE,
OS VINTE E CINCO POR CENTO, EM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLA, EXISTE UM ACOMPANHAMENTO DES-
SA MERENDA, EM RELAÇÃO A FUNÇÃO DO SERVIDOR, SERVIDOR NÃO SABE O QUL É REALMENTE SUA
FUNÇÃO, SE A SECRETARIA ESTÁ TRABALHANDO EM CIMA DISSO, SE ESTÁ FAZENDO ALGUMA COISA SO-
BRE ESSA QUESTÃO, PERGUNTOU SE É VERDADE DE QUE CERTOS SERVIDORES ESTÃO TENDO ALGUM
ASSÉDIO POR NÃO COMPARTILHAR DA POLÍTICA DO ATUAL GOVERNO, PERGUNTOU SE EXISTE OU NÃO
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SMO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITUAÇÃO QUE CHEGUEI A DENÚNCIAR NO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO; SECRETÁRIO, RESPONDEU QUE PREZA A TRANSPARÊNCIA, O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTÁ
A DISPOSIÇÃO, TEMOS O CONSELHO, SEGUNDO O NOSSO JURÍDICO, DIZ QUE O PAPEL DO CONSELHO DO
FUNDEB É FAZER E MANDAR A PRESTAÇÃO DE CONTA, SEJA APROVADA, COM RESSALVA OU SEM RES-
SALVA, REPROVADA OU NÃO, VEJO NA PRESIDENTE DO CONSELHO TALVEZ ESSA DISCONFIANÇA DE FA-
ZER ESSE TRABALHO EM VISTA DO PÚBLICO QUE ELA REPRESENTA, RESSALTOU QUE PEDIU OFICIAL-|
MENTE AO CONSELHO PARA ANALISAR E LANÇAR NO SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTA, VEMOS AL-
GUNS MUNICÍPIOS COM VÁRIOS PROBLEMAS DEVIDO A NÃO ATUAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, AOS
QUINZE POR CENTO DE REGÊNCIA, SE EU COLOCAR MAIS QUINZE POR CENTO, NÃO CONSEGUIMOS CO-
LOCAR UMA LÂMPADA, RESSALTOU QUE HOJE ESTÁ SENDO PAGO TODOS OS CONTRATOS JUNTO COM
OS DEMAIS PROFESSORES, ENTÃO, AS VEZES O MUITO SE TORNA POUCO EM VIRTUDADE DE NÃO PODER
PAGAR, REGÊNCIA DE CLASSE TENDO ORÇAMENTO VAMOS ESTUDAR E VER A POSSIBILIDADE DE ATEN-
DER, A META É GASTAR QUATORZE POR CENTO COM INVESTIMENTOS, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE
A MERENDA ESCOLAR, QUANDO VOCÊ PENSAR EM EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO DESPESA É PENSAR MUITO,
EM RELAÇÃO A ASSÉDIO, DA MINHA PESSOA NÃO TEVE ASSÉDIO, AS VEZES O QUE É ESCRITO NAS RE-
DES SOCIAIS AS PESSOAS INTEPRETAM COMO QUER, PORÉM, EU SÓ QUIS RESPONDER, A QUESTÃO DE
NEPOTISMO NA SECRETARIA, EU FUI COM A PROMOTORA, PERGUNTEI AO NOSSO JURÍDICO, EXPRESSOU
SEU PONTO DE VISTA SOBRE NEPOTÍSMO, NEPOTÍSMO SÃO AQUELAS PESSOAS QUE TEM REGALIAS NO
GOVERNO, NOSSOS PROFESSORES SÃO ESCOLHIDOS PELOS DIRETORES (AS) DA ESCOLA, O PROFES-
SOR QUE ESTÁ NA SALA DE AULA SUANDO, ISSO É NEPOTÍSMO, ISSO É TRABALHO, ENTÃO NA SECRETA-
RIA NÃO TEM ISSO, NEPOTÍSMO SÃO AQUELES, QUE.CONFIGURAM REGALIAS EM GOVERNO, A MERENDA
ESCOLAR É UM CARDÁPIO, MAS TEMOS QUE SEG! ARDÁPIO E A LEI DA MERENDA ESCOLAR, TEMOS
QUE ATENDER O QUE DIZ A LEI EM RELAÇÃO At ORGANISMO DO ALUNO, TEMOS A NUTRICIONISTA QUE
ATENDE NÃO A VONTADE DO ALUNO, MAS! SIMALEGISLAÇÃ O, OPREFEITO ANO PASSADO IMPLEMENTOU
NA MERENDA ESCOLAR, SALVO ENGANO CENTO. ESTE ANO JÁ INICIOU COM SESSENTA E OITO
MIL PARA COMPRA DA MERENDA DO MÊS DE FÉVER ), A MERENDA AINDA CONTINUA TRINTA E DOIS
CENTAVOS POR ALUNOS; VEREADOR CLEDER PERGUNTOU SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESTÁ ACOMPANHANDO A COMISSÃO oa ' SCOLAR PARA VER SE NÃO ESTÁ DEIXANDO
PASSAR BATIDO ALGUMA SITUAÇÃO, HÁ INFO LUSIVE DAS VISTORIAS JÁ REALIZADAS QUE
HÁ ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM ASSO; TERIOR, + EOUTROS PROBLEMAS, E SE ESTÁ CIEN-
TE DO QUE PODERIA ACONTECER SE | TOMA S ICIAS URGENTÍSSIMA, REGISTROU AS VISI-
TAS NAS ESCOLAS GASPAR VIANA, VITÓRIA RÉGIA A CONSTRUÇÃO DAS DUAS SALAS DE AULAS, ACOM-
PANHAMOS O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E TAMBÉM NA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,
ENCAMINHAMOS OS RELATÓRIOS À EDUCAÇÃO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÁ TOMANDO PARA RESOL-
VER OS PROBLEMAS, EM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS NOS CARGOS, TEMPO DE SERVI-
ÇO E HORAS TRABALHADAS PODERIA CAUSAR PROBLEMAS NO MOMENTO DA APOSENTADORIA DO SER-
VIDOR; SECRETÁRIO, ENFATIZOU QUE O VEREADORES AO FAZER ESSAS VISITAS ESTÃO AJUDAND
FAZER A GESTÃO, EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MOMENTO DA LICITAÇÃO TINHA U
EQUIPE TÉCNICA, FOI OBSERVADO TODOS OS CRITÉRIOS EXIGIDOS, FOI ACOMPANHADO POR UMA C
MISSÃO, PELO MECÂNICO HABILITADO DA PREFEITURA, O LUCIANDO ACOMPANHOU E O RENATO, PEL
PREÇO QUE ESTÁVAMOS PAGANDO NÃO PODERIA EXIGIR MUITA COISA, E NAQUELA OCASIÃO NÃO A
JUCAR O PROCESSO CAUSAVA PREJUÍZO, MAS NOSSA PREOCUPAÇÃO É FAZER COM QUE ELES MANTE
NHAM PELO MENOS DO JEITO QUE ESTAVA OS TRANSPORTES NO DIA DA LICITAÇÃO, MAS ESSA VISITA
DE VOCÊS E À REUNIÃO NO DIA QUATORZE, VAMOS CONTRIBUIR PARA QUE O TRANSPORTE PERMANEÇA
PELO MENOS O MÍNIMO, ESSA QUESTÃO DE LATARIA FURADA SE TEM, PASSOU DESAPERCEBIDO, A
SUBSTITUIÇÃO DO CARRO NÃO TEMOS CONHECIMENTO, ESTAMOS AVERIGUANDO, EM RELAÇÃO AO
PLANEJAMENTO E ATENDIMENTO DAS ESCOLAS, VAMOS ATENDER PELA NECESSIDADE, NA GASPAR VIA-
NA A NECESSIDADE E MURO, DEVIDO OS EVENTOS QUE TEM E O USO DO ESPAÇO DA ESCOLA PELAS
PESSOAS QUE PARTICIPAM DE EVENTO PRÓXIMO A ESCOLA, NA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LÁ TEM
O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA, MAS JÁ ESTAMOS PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DA BOMBA, TEM
QUATRO POÇOS QUE FOI SOLICITAÇÃO MINHA E A ÚLTIMA BOMBA A SER INSTALADA É NA ESCOLA NOS-
SA SENHORA DAS GRAÇAS, EM RELAÇÃO A HORAS TRABALHADAS, DISSE QUE VAI VERIFICAR JUNTO AO
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JURÍDICO DA SECRETARIA, EM RELAÇÃO A NOMECLATURA A APOSENTADORIA É FEITA DE ACORDO COM
O PATRONAL, ENTÃO O VALOR NÃO MUDA, DEFENDEU A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA UNI-
FICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O PLANO DE CARREIRA É PARA ORGANIZAR A VIDA DO SERVI-
DOR NÃO PARA AUMENTAR SALÁRIO, A NOVA EXIGÊNCIA É QUE NÃO PODE INCORPORAR DUAS GRATIFI-
CAÇÕES NO MESMO CONTRACHEQUE; VEREADOR CLEDER BARTH PTB, PERGUNTOU SE O SECRETÁRIO
JÁ TEM EM MENTE ALGUM PLANEJAMENTO ALÉM DO PCC PARA CORRIGIR AS PERCAS SALARIAIS DO
PESSOAL DE APOIO; SECRETÁRIO, RESPONDEU QUE O PESSOAL DE APOI É VISÍVEL AS PERCAS SALARI-
AS, MAIS AINDA DO AGENTE ADMINISTRATIVO, O AGENTE ADMINISTRATIVO É O QUE MOVE HOJE A MA-
QUINA PÚBLICA, COM A INFLAÇÃO QUEM PERDEU FOI O AGENTE ADMINISTRATIVO, A SERVENTE GANHOU,
FALAR EM REAJUSTE NESTE MOMENTO TEM QUE VER O TODO, A PREFEITURA, FALAR EM REAJUSTE É
FALAR NO TODO E EU NÃO RESPONDO PELO TODO EM QUESTÃO DE REAJUSTE, NO MOMENTO CABE
PLANEJAR; SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU PRESENÇA E ESCLARECIMENTOS DO SECRETÁRIO, CO-
LOCOU A CASA A DISPOSIÇÃO PARA OS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
FRANQUEOU PALAVRA PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS; SECRETÁRIO, AGRADECEU PELA OPORTUNI-
DADE, PARABÉNS AOS EDIS PELO TRABALHO QUE FAZEM, A SECRETARIA ESTÁ DE PORTAS ABERTAS,
MIM SINTO BEM QUANDO VENHO A ESTA CASA, É A OPORTUNIDADE DE ESCLARECER A UM PÚBLICO MAI-
OR, EU NÃO TENHO PROBLEMA COM TRANSPARÊNCIA, OS ERROS EXISTEM, MAS ESTAMOS PARA CORRI-
GIR, E GOSTO DO TRABALHO EM CONJUNTO, PARA MIM A OPINIÃO PÚBLICA VALE MUITO. FINALIZADA A
FALA DO SECRETÁRIO E NÃO HAVENDO MAIS TEMPO PARA A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. EM
SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUS-
SÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLARQU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES TA CEEDER-CLÉITON BARTH — PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA —
PDT; AGENOR DE JESUS FEITOSA - PMDB, SIE SOUSA, FILHO — PATRIOTA; JOSÉ RAMOS RODRI-
GUES DOS SANTOS — PSC; IVANI DE SOUZA F STIÃO LEITE DE CARVALHO — PSB; JOSÉ
NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB; RUS
PES - PSDB; E VILSON ALVES DOS SANTOS — SD, REG
SÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO:
SECRETÁRIO, SUBSCREVI 4) Z— fail
PRESIDENTE CMM: he SECRET CMS O p SECRETÁRIO CMM: Á L a
QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUS-
AGENOR DE JESUS FEITOSA, SEGUNDO
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