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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2018-11-05
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
: “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
DA-31º(TRIGESSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 30º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLA-
TURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2018.
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNI-
CIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, OBSERVADO A TOLERÂNCIA, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM
SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO
PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE JESUS FEITOSA, CONVIDOU O EDIL VILSON ALVES DOS
SANTOS PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A SEGUNDA SECRETARIA, NA OPORTUNIDADE, SOLICITOU QUE
EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO HINO
NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, PE-
DIU UM MINUTO DE SILÊNCIO A FAMÍLIA INLUTADA DO SENHO GILBERTO. LOGO DEPOIS, COLOCOU ATA
DA TRIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM VINTE E NOVE DO MÊS DE OUTUBRO, EM DISCUS-
SÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES. EM PROSSEGUIMENTO,
DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO VEREA-
DOR PRIMEIRO SECRETÁRIO, JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉ-
RIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2018 - DISPONDO SOBRE INSTITUIÇÃO DO
“PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUT OVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH PTB
— APRESENTAÇÃO; PROJETO DE SEREo UEaAO 2 001/2018 - DISPÕE SOBRE CRIA A HOMENA-
GEM “PROFESSOR DESTAQUE” DO ANO MBITO. LEGISL ATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ES-
TADO DO PARÁ, AUTORIA EDIL CLEDER BÁRTH.PTB - APR ÇÃO; REQUERIMENTO Nº 099/2018 — DE-
MANDA JUNTO A SESPA REGIONAL, APARELHO TO RÁFICO E AUMENTO DE QUOTAS DE ATENDIMEN-
TOS PARA OS MUNICÍPIOS, AUTORIA EDIL GLEDER B — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO
Nº 178/2018 - REITERA INDICATIVO CONSTRU PERAÇÃO DE PONTE ZONA URBANA DA CI-
DADE: INDICATIVO Nº 179/2018 - MANUTENÇÁ ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BAIRRO VILA NO-
VA; INDICATIVO Nº 180/2018 - RECUPERA ÇÃO DE PONTE DEVIDAMENTE SINALIZADA,
KM 95 NORTE; INDICATIVO Nº 181/2018 =: Eos E REFORMA QUADRA DE ES-
PORTE DA ESCOLA VITÓRIA RÉGIA, KM esa , AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER
BARTH PTB; INDICATIVO Nº 182/2018 - E Mg [ESTRADA TRAVESSÃO KM 115 NORTE, AUTORIA
EDIL JARI TEIXEIRA PDT; INDICATIVO Nº 183/2018 - REITERA INDICATIVO RECUPERAÇÃO RUAS BAIRRO
SURUBIM, AUTORIA EDIL AGENOR FEITOSA MDB; INDICATIVO Nº 184/2018 - MANUTENÇÃO E PINTURA DOS
PONTOS COMERCIAIS PÚBLICOS DA PRAÇA DA AMIZADE, AUTORIA EDIL RUSBIMÁRIO SILVA - PODE. FINA-
LIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, FOI EFETUADA LEITURA DE OFÍCIO EXECUTIVO ONDE
APRESENTA JUSTIFICATIVA MOTIVO PELO QUAL O PREFEITO MUNICIPAL NÃO PODE COMPARECER NA
PRESENTE SESSÃO CONFORME CONVOCADO, FICANDO PARA PRÓXIMA SESSÃO DO DIA DOZE DO COR-
RENTE MÊS, FOI EFEITUADO LEITURA DE DEMAIS OFÍCIOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE; SENHOR
PRESIDENTE, REGISTROU APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NÚMERO VINTE E DOIS DO
CORRENTE ANO; POR QUESTÃO DE ORDEM EDIL JARI TEIXEIRA PDT, JUSTIFICOU E PEDIU A DISPENÇA
DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2018 E DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 001/2018, PARA QUE SE DISCUTA E VOTE NESTA SESSÃO; SENHOR PRESIDENTE, JUSTI-
FICOU O MOTIVO DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2018, REITEROU PEDIDO DE
DISPENSA DE FORMALIDADES, ASSIM COMO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018; CO
PALAVRA EDIL RUSBIMÁRIO SILVA —- PODE, COMENTOU SOBRE O PROJETO FARMÁCIA SOLIDÁRIA, VEJQ À
GRANDE IMPORTÂNCIA, EXISTEM MUITAS PESSOAS NESTE MUNICÍPIO A QUERER PODER CONTRIBUIR, ENO
VEZES ATÉ CONTRIBUI, MAS NÃO TANTO PELA QUESTÃO DA LEGALIDADE, REGISTROU SEU VOTO A F/
VOR DA DISPENSA DAS FORMALIDADES DESSE PROJETO, EM RELAÇÃO AO PROFESSOR DESTAQUE, SÊ
DA COMPETÊNCIA DE CADA UM; NÃO HAVENDO MAIS COMENTÁRIOS, FOI O PEDIDO DE DISPENSA DAS
FORMALIDADES, COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO PELO PLENÁRIO PRESENTE, NO ENSEJNY
FOI COLOCOU O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2018, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS, FOI CO-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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ESTADO DO PARÁ
A PODER LEGISALTIVO
Md, CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
; “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO; EM SEGUIDA, COLOCOU O PEDI-
DO DE DISPENSA DAS FORMALIDADES PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGIS-
LATIVO Nº 001/2018, EM VOTAÇÃO, SENDO A DISPENSA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE; LOGO DEPOIS, COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, EM DISCUSSÃO,
SEM COMENTÁRIOS FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, OBTENDO QUATRO VOTOS A FAVOR E UM VOTO CON-
TRA (C-EDIL SIDNEY, PATRIOTA), PROJETO APROVADO, SEGUIRAM PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS AD-
MINISTRATIVAS; EM ATO CONTÍNUO, COLOCOU REQUERIMENTO Nº 099/2018, EM VOTAÇÃO, NO MOMENTO
EDIL CLEDER BARTH PTB, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL APRESENTOU O INSTRUMENTO, EM SEGUI-
DA, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; QUANTO AS INDICAÇÕES, POR QUES-
TÃO DE ORDEM EDIL RUSBIMÁRIO SILVA - PODE, RESSALTOU QUE O INDICATIVO CENTO E SETENTA E
OITO DO CORRENTE ANO, JÁ FOI OBJETO DE INDICAÇÃO DO EDIL A POUCO TEMPO; SENHOR PRESIDEN-
TE, ESCLARECEU QUE ESSA INDICAÇÃO É ESPECÍFICA PARA UMA PONTE E ESTAMOS REITERANDO SEU
INDICATIVO, LOGO DEPOIS, FOI REGISTRADO COMENTÁRIOS SOBRE AS INDICAÇÕES; EDIL RUSBIMÁRIO
SILVA - PODE, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE SEU INDICATIVO; EDIL JARI TEIXEIRA PDT, REI-
TEREOU JUSTIFICATIVA SOBRE SUA INDICAÇÃO, JÁ QUE O MAQUINÁRIO ESTÁ LÁ NO TRAVESSÃO QUE JÁ
FAÇA O PIÇARRAMENTO DAQUELA VICINAL; LOGO DEPOIS, FOI REGISTRADO O ENCAMINHAMENTO DAS
MATÉRIAS NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDI-
ENTE, COM OS INSCRITOS À TRIBUNA, PRIMEIRO INSCRITO VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA MDB
(AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH - PTB, APÓS TRANS-
FERIR MESA, SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, COMENTOU SOBRE
A INSEGURANÇA QUE ESTÁ OCORRENDO CQM,ESTE, PATA PF TRIBUNO, QUE ESTÁ ACONTECENDO
COM MINHA FAMÍLIA E COM AS PESSOAS Q TÃO A PROPRIEDADE OU DO MEU PAI, SÁBADO
OCORREU EM MINHA PROPRIEDADE MAIS UM É 10 DE INSEGURANÇA, REGISTROU LEITURA NA ÍN-
TEGRA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, REGISTRADO. EM O DE NOVEMBRO DO CORRENTE MÊS,
FATO OCORRIDO EM TRÊS DO MENCIONA MES NA JA PROPRIEDADE, NÃO ESTAVAMOS EM CASA, O
EDIL E SUA ESPOSA TINHAM SAÍDO, RETORI AN , CHEGANDO POR VOLTA DAS DEZESSEIS
HORAS O RAPAZ QUE ESTAVA TRABALHANDO DE' à ATOU OS FATOS, NARROU ATRAVÉS DO
BOLETIM DE OCORRÊNCIA OS FATOS OCORRIDO ? SE CIADO PELO CASEIRO, DUAS PESSOAS DE
pe job) AROS EÇÃO AO RAPAZ QUE LÁ ESTAVA, APA-
ÃO E ERIA SER, ACHAMOS QUE PODERIA
SER UMA EMBOSCADA, MAS NÓS NÃO ESTA /AMOS ZNÃO SABEMOS O QUE FAZEMOS, JÁ SÃO
VÁRIOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS, ESTOURELATANDO! s UM FATO OCORRIDO EM FRENTE A MINHA
PROPRIEDADE, QUESTIONO, CADÉ AS PROVIDÊNCIAS, SERÁ QUE ESTÃO ESPERANDO CONSIGUIREM MIM
ALVEJAR, O QUE ESTÃO ESPERANDO ACONTECER PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS, NÃO
VEJO MOBILIZAÇÃO DE QUEM PODERIA FAZER, VEJO A POLÍCIA MILITAR BUSCANDO AS INFORMAÇÕES, O
PODER JUDICIÁRIO TRABALHANDO, MAS O PROCESSO NÃO AVANÇA, DEIXO AQUI MEU APELO, ESTOU
IMPLORANDO POR JUSTIÇA, O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, A INSE-
GURANÇA INSISTE VENHO TRABALHAR COM VIDA SEM GARANTIA DE VIDA NA VOLTA, FINALIZOU. PRÓXI-
MO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEY TEIXEIRA PDT, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DISSE
QUE TEM ACOMPANHADO ESSA SITUAÇÃO QUE VEM ACONTECIDO COM EDIL CLEDER, PRESIDENTE DES-
TA CASA, O PEDIDO DE CLAMOR DESSE VEREADOR, VEJO A SOCIEDADE DE MEDICILÂNDIA UM POUCO
QUIETA, PARECE QUE NÃO ACORDOU COM OS FATOS QUE VEM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO, RELATOU
CASO DE ROUBO EM RESIDÊNCIA NESTA CIDADE, TENHO DENUNCIADO O ABANDONO A POLÍCIA MILITAR,
A POLÍCIA CIVIL NESTE MUNICÍPIO, QUERO QUE A SOCIEDADE SE MANIFESTE, ESTAMOS FALANDO DE
SEGURANÇA DA INTEGRIDADE E DA SEGURANÇA DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, O EDIL RUS-
BIMÁRIO QUE PRESIDE O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁ-
RIA PARA DELIBERAR ESSA SITUAÇÃO DO PRESIDENTE, COMO QUE O LEGISLATIVO VAI PODER EXER
SEU PAPEL DE FISCALIZADOR SE ESTÁ SENDO AMEAÇADO, NINGUÉM CONSEGUI TRABALHAR ASSUST
DO, É PRECISO QUE A SOCIEDADE SE MANIFESTE, SE POSSÍVEL QUERO FAZER PARTE DESSA REUNIÃ
EXTRAORDINÁRIA COM O SONSEG, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A QUESTÃO DA ÁGUA NO MUNICIP!
DE MEDICILÂNDIA, COBROU PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DAS ENCANAÇÕES, VEMOS O GOVERN
MUNICIPAL FOI CAVADO VÁRIOS POÇOS, ALGUNS ESTÃO DISTRIBUÍNDO ÁGUA, MAS SEM LIMPEZA DESSA
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
HU-RO GOVERNO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO DA QUALIDADE DESSA ÁGUA E FAÇA UMA
AVALIAÇÃO, A FIM DE TERCERIZAR ESSA ÁGUA, EM TODO LUGAR DO MUNDO SE PAGA ÁGUA, SE AS PES-
SOAS PAGAREM VAI TER UM CUIDADO MELHOR, CONSCIENTIZAÇÃO DE GASTOS, É MELHOR PAGAR E TER
O SERVIÇO PRESTADO, O LUCRO DARIA PARA INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DAS REDES E MELHORAR A QUA-
LIDADE DO SERVIÇO OFERECIDO, ENTÃO FAÇA ESSE ESTUDO, FAÇA A TERCERIZAÇÃO, EM SEGUIDA,
COMENTOU SOBRE A AGRICULTURA MUNICIPAL, TENHO VISTO Al UM ESFORÇO DANADO DO SECRETÁRIO
DE AGRICULTURA, DESTACOU O FUNGO QUE ESTÁ PRÓXIMO DA DIVISA DE NOSSO BRASIL, MEDICILÂNDIA
QUE TEM OITENTA POR CENTO DE SUA ECONOMIA PROVENIENTE DA AGRICULTURA, MAS E A MONOCUL-
TURA BASEADA NA CACAUICULTURA, SE CHEGAR ESSA DOÊNCIA SEM TER UMA PREVENÇÃO SERÁ UMA
CATASTROFE EM NOSSO MUNICÍPIO, DESTACOU O RECURSO DE ICMS ARRECADADO PELO MUNICÍPIO, É
PRECISO QUE SE REPASSE UMA PARTE DESSE RECURSO PARA AMPLIAR A DIVERSIDADE ECONÔMICA DA
AGRICULTURA, E VEJO O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NAS VICINAIS DISCUTINDO HORA MAQUINAS,
SERVIÇO QUE DEVE SER PRESTADO SEM CUSTO AO COLONO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPOR-
TUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER PT, (AUSENTE). PRÓXIMO INSCRITO
VILSON ALVES DOS SANTOS - SD, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DISSE QUE VEM ACOMPA-
NHANDO AS MAQUINAS NO CENTO E QUINZE NORTE, É UM SERVIÇO FEITO QUE HÁ MUITOS ANOS NÃO
VEM SENDO FEITO, ESTAMOS FAZENDO TODOS OS RAMAIS DOS AGRICULTORES, ESTAMOS EMPENHA-
DOS TAMBÉM NAS PONTES DO CENTO E QUINZE, VENHO COBRANDO PARA SE FAZER O MAIS RÁPIDO
POSSÍVEL, PARABENIZO O PREFEITO E EQUIPE DO ADILO, PARABENIZAR E DAR APOIO GRANDE NO CEN-
TO E VINTE, ONDE COLOCAMOS UM TRATOR E JÁ VEJO BASTANTE COISAS FEITAS PARA O AGRICULTOR
COM ESSE TRATOR, ACREDITO QUE O DS E DISCUTIR MAIS COM ESSA CÂMARA PARA
QUE PROCUREMOS NOSSOS DEPUTADOS A VER NOSSA AGRICULTURA, SEI DO ESFOR-
ÇO DE CADA VEREADOR PARA DESENVOLVER | Â AGRICUETUR A, DEFENDO UM PLANEJAMENTO NA EXE-
CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VIG NAIS, PRECI AMO UM PLANEJAMENTO TANTO DO SECRE-
TÁRIO DE TRANSPORTE COMO DE AGRICULT Q ZER ESSE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS
VICINAIS, NÃO TEMOS AINDA UM O ;
TEM ALGUMAS CAÇAMBAS QUEBRADAS, ENTÃO TEM
MEU DEPUTADO PORQUE SEM CAÇAMBA |
DO PREFEITO É NAS CAÇAMBAS, TEMOSIRETRO, PC, |
CÍPIO CARRO PIPA, TEMOS APENAS UM; VEMC DIFICU IDE DO:CENTO E VINTE NA QUESTÃO DA PO-
EIRA, MAS COM UM CARRO PIPA SÓ NÃO RE S TÃO VAMOS RESOLVER ESSE PROBLEMA ATRAVÉS
DAS EMENDAS, VAMOS FAZER O FORTALECIMENTO: DA AGRICULTURA ATRAVÉS DESSES TRATORES, ES-
TAMOS TRABALHANDO COM ESSE TRATOR LÁ PRA CIMA, E VEJO A SATISFAÇÃO DE ALGUNS COLONOS,
MAS VEJO O ENTENDIMENTO E ESFORÇO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA; EM APARTE EDIL JARI TEI-
XEIRA PDT, TEM DITO QUE OS TRATORES ESTÃO TRABALHANDO E ATENDENDO OS COLONOS, QUE CON-
TINUE ASSIM, MAS QUANDO VÃO PROCURAR OS TRATORES NA SECRETARIA DIZ QUE NÃO ESTÁ ATEN-
DENDO PORQUE A CÂMARA NÃO PERMITE, ENTÃO QUE MUDE ESSE DISCURSO PORQUE O SENHOR ACA-
BA DE DIZER QUE OS TRATORES ESTÃO TRABALHANDO; NOVAMENTE COM A PALAVRA TRIBUNO, ESSE
TRATOR ESTA TRABALHANDO SIM PARA O AGRICULTOR, COBRO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA U
PLANEJAMENTO, SE VAI FORNECER O ÓLEO OU NÃO, O NOSSO SECRETÁRIO FALA SIM QUE OS TRATO
RES NÃO TRABALHA PORQUE A CÂMARA NÃO DEIXOU, MAS O EDIL NEI ESTÁ CERTO, NÃO VI UM VERERLS
DOR DIZER QUE NÃO PODE FAZER O RAMAL DO AGRICULTOR, ENTÃO É ASSIM QUE VAMOS FAZER O S
CRETÁRIO ENTENDER QUE UMA CÂMARA DE VEREADOR É PARA AJUDAR O AGRICULTOR, O SECRETÁ
E O PRODUTOR, QUE SEJA OLHADO PARA TODOS, FIZ UMA SUGESTÃO, MAS O SECRETÁRIO NÃO AT
'ROCURAR SIM O ESTADO, VOU PROCURAR
GARRAR AS VICINAIS, VEJO A DIFICULDADE
O, TEMOS QUE PEDIR PARA ESSE MUNI-
OS RAMAIS DE TODOS OS PRODUTORES, NÃO FAÇA DE UM E OUTROS NÃO, VAMOS ATENDER TODO
AINDA ACHO QUE FALTA O PLANEJAMENTO DO SECRETÁRIO E DO PREFEITO PARA QUE ESTEJAMOS
AJUDANDO AINDA MAIS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO —
PSDB, (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB, (AUSÊNCIA
JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO, VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE, CUMPRIMENTOU
PRESENTES E OUVINTES, EM NOME DO CONSEG DE MEDICILÂNDIA, CONSELHO COMPOSTO PELAS ENTI-
DADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUDICIÁRIO, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, ESSE CONSELHO TRATA DE
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
AO"DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA, ESTE EDIL É O PRESIDENTE, E EM NOME DO
CONSEG REPUDIO O QUE ACONTECEU NA RESIDÊNCIA DO PRESIDENTE, REGISTROU QUE O CONSEG SE
REUNIU NA ULTIMA QUARTA FEIRA, FOI TRATADO E DELIBERADO ASSUNTO RELACIONADO AO PRESIDEN-
TE COMO FOI REQUERIDO PELO MESMO, CHEGAMOS A UMA CONCLUSÃO, O CONSEG NÃO ESTÁ ACIMA
DAS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS, POLÍCIA MILITAR, CIVIL E ASSOCIAÇÕES, A DISCUSSÃO E DECISÃO DO
CONSELHO FOI ENCAMINHADO A SECRETARIA PEDINDO UMA RESPOSTA, E O QUE O CONSELHO TIVER
QUE FAZER PARA QUE ESSES FATOS NÃO VENHA ACONCETECER, VAMOS FAZER, MAS ELE TEM SUAS
LIMITAÇÕES, O QUE TEM ACONTECIDO EM SUA PROPRIEDADE É REPUDIANTE POR PARTE DESTE VERE-
ADOR E COMO PRESIDENTE DO CONSEG, ESSES DOCUMENTOS JÁ ESTÃO NA MÃO DAS AUTORIDADES
COMPETENTES, E TERÁ MAIS UM PARCEIRO QUE É O CONSELHO QUE VAI ESTÁ COBRANDO SOLUÇÃO
SOBRE ESSES ATOS E DEMAIS QUE VENHA ACONTECER NO MUNICIPIO, ENTÃO TIVEMOS NOSSA REUNI-
ÃO E TOMAMOS AS PROVIDÊNCIAS COMO CONSELHO, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A REABERTURA
DO BANCO DO BRASIL, LOGO VAI FUNCIONAR PARCIALMENTE, GIRAR O RECURSO DO MUNICÍPIO, FAZER
OPERAÇÕES COMO DEPOSITO, EM SEGUIDA, REGISTROU COBRANÇA SOBRE O SINAL TELEFÔNICO NAS
VICINAIS, AGROVILAS, NOMENTO EM QUE FOI REGISTRADO QUE ESSA COBRANÇA JÁ FOI FEITA RECEN-
TEMENTE, ENTÃO, JÁ ESTAMOS COBRANDO, COMENTOU SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS PONTES, ESTÃO
SENDO FEITA NO CENTO E QUINZE PARCERIA COM A EMPRESA ELECNOR, ESTÁ CEDENDO A MADEIRA E A
EQUIPE DA PREFEITURA ESTÁ EXECUTANDO O SERVIÇO, SAINDO DE LÁ VAI PARA O OINTENTA E CINCO
NORTE PONTE DO ÁGUA SUJA, A EQUIPE DA PREFEITURA VAI FAZER, ASSIM COMO DAS DEMAIS PONTES
DO MUNICÍPIO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS -
PSC, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTEVE PRE-
SENTE NA SESSÃO ANTERIOR, FACE AO EX - REGIS! OU SEUS AGRADECIMENTOS AOS ELEITO-
RES, PRECISAVAMOS ELEGER NOSSO GOV RNADOR PARA QUE ACONTECESSE UMA MUDANÇA EM NOS-
SA REGIÃO, ELEGEMOS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAL, E D VOTO TEM ESSE PODER, NESSAS ELEI-
ÇÕES QUEBROU-SE UMA EGEMONIA DE VINTE. ANOS DO JB-NO PARÁ, SÃO VINTE ANOS DE ABANDONO
PRINCIPALMENTE EM MEDICILÂNDIA, VAMOS COBRAR PRECISA
NA EDUCAÇÃO E NA SEGURANÇA PÚBLICA PAR
COM O PRESIDENTE, NA OPORTUNIDADE/REF
DENTE ELEITO, NÃO VOTEI EM PRESIDENTE N
SURPRESO COM AS DECISÕES QUE SÃO. AREDUÇÃ S
ÇÃO COM AS OUTRAS ÁREAS, SEGURANÇA PI BLICA S, NÓS BRASILEIROS NÃO ESTAMOS
SEGUROS, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE/INDICAÇÕES: APRESENTADAS, COMENTOU INDICATIVO DO
EDIL RUSBIMÁRIO QUE FOI PARA FAZER A LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ SURUBIM E O QUE COR-
TA A CIDADE, PARABÉNS O EDIL PELA APRESENTAÇÃO DO INDICATIVO, CONGRATULOU COM O MESMO, O
MOMENTO OPORTUNO É ESSE, FAZER A LIMPEZA DO IGARAPÉ SURUBIM E DO QUE CORTA A CIDADE, TEM
QUE FAZER UM TRABALHO PREVENTIVO ANTES DO PERÍODO CHUVOSO, COMENTOU TAMBÉM O INDICA-
TIVO DO PRESIDENTE, RECUPERAÇÃO DA PONTE DO MENDONÇA, FOI FEITO UM DESVIO PALIATIVO, E
COM CERTEZA NA PRIMEIRA CHUVA ELA VAI EMBORA, E O MOMENTO É ESSE PARA QUE A POPULAÇÃO
DO NOVENTA E CINCO NÃO FIQUE ISOLADA, EM SEGUIDA, AGRADECEU A EQUPE DO TRANSPORTE PELO
TRABALHO DE RETIRADA DE PEDRAS APÓS A PONTE DO MENDONÇA, QUERO QUE SE FAÇA ESSE TRABA-
LHO TAMBÉM NA VINCINAL DO NOVENTA E CINCO SUL, NO TRAVESSÃO DE ORIGEM E O ACESSO PE
BARRAGEM, TEM QUE SER FEITO ANTES DO PERÍODO CHUVOSO, EM SEGUIDA, DESTACOU A IMPO
CIA DESSE PROJETO “PROFESSOR DESTAQUE”, É SALUTÁVEL ESSA DISPUTA, MAS DEFENDEU QUE
PROFESSOR NÃO FOSSE AGRACIADO SÓ COM UM ATO SIMBÓLICO, COM TÍTULO, SERIA IMPORTANTE Q
FOSSE AQUISITIVO TAMBÉM, MAS JÁ É ALGUMA COISA, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDAD
PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB, (AUSÊNTE). PRÓXIMO INSCRITO E
SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRI, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, REGISTROU VISITA NA C
MUNIDADE DO OITENTA E CINCO NORTE, ESTIVEMOS VISITANDO VÁRIAS PESSOAS NAQUELA COMUNIDA!
DE, VISITAMOS O TRAVESSÃO DO CENTO E VINTE SUL, FUI COBRADO POR VÁRIAS SITUAÇÕES, EU DISSE
QUE VAMOS NOS UNIRMOS PARA QUE AS MÁQUINAS ATENDA AQUELA VICINAL ANTES DO INVERNO, EM
SEGUIDA, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL VOTOU CONTRA O PROJETO “PROFESSOR DESTAQUE”,
CREIO QUE VAI CRIAR UMA COMPETIÇÃO, E CREIO QUE VAI SER UMA INJUSTIÇA COM AQUELES PROFES-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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ÉRIOS, ESPERO QUE TENHA ESSA ATEN-
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
SORES QUE TANTO FIZERAM POR ESTE MUNICÍPIO, CITOU NOMES DE ALGUNS PROFESSORES QUE TAN-
TO JÁ CONTRIBUIRAM COM A EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE HOJE ESTÃO APOSENTADOS, DEFENDEU
QUE FOSSE APRESENTADO UM PROJETO PARA HOMENAGEAR ESSAS PESSOAS QUE CONTRIBUIRAM
COM ESSE MUNICÍPIO NA QUESTÃO DA EDUCAÇÃO, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE OS ATAQUES QUE O
PRESIDENTE VEM RECEBENDO, ISSO É LAMENTÁVEL E VERGONHOSO, PORQUE ISSO NUNCA ACONTE-
CEU EM MEDICILÂNDIA, ESPERO QUE ISSO NÃO SEJA PELA SUA POSTURA DENTRO DESTA CASA, HOJE É
A EXCELÊNCIA E AMANHÁ PODE SER QUALQUER UM DE NÓS, E JÁ VEMOS AQUI EM OUTROS GOVERNOS
OPOSIÇÕES MAIORES, EM QUALQUER PARLAMENTO EXISTE OPOSIÇÃO, TENHO CERTEZA QUE ISSO NÃO
É FANTASIA DO PRESIDENTE, REALMENTE ESSAS COISAS VEM ACONTECENDO COM ELE, MAS TENHO
CERTEZA QUE O PRESIDENTE VAI CONTINUAR FAZENDO SEU TRABALHO, E AS PESSOAS QUE ESTÃO FA-
ZENDO ISSO QUE PAREM, O VEREADOR CHEGOU NESTA CASA FOI ELEITO PELO POVO, EM SEGUIDA, PA-
RABENIZOU O EDIL RUSBIMÁRIO PELO SEU DISCURSO, PARABENIZOU PREFEITO POR FAZER RAMAL DOS
PRUDÊNCIOS, AGRADECER O PREFEITO E TODOS QUE COMPÕE O GOVERNO POR MANDAR AS MAQUINAS
PARA FAZER O RAMAL DOS CHACAREIROS DO OITENTA SUL, FEZ TAMBÉM A PONTE, AGRADECEU A TO-
DOS E A DEUS PELA OPORTUNIDADE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO EDIL AGENOR DE JESUS FEITOSA
MDB, (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, FOI FRANQUEADA PALAVRA PARA
AS LIDERANÇAS, FALARAM OS VEREADORES: JOSE RAMOS, PELA LIDERANÇA DO PSC; CLEDER BARTH,
PELA LIDERANÇA DO PTB, FALOU SOBRE A MOÇÃO DE REPÚDIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA
MÓVEL VIVO, NA OPORTUNIDADE, MAIS UMA VEZ COMENTOU SOBRE OS ATAQUES QUE TEM ACONTECI-
DO A SUA RESIDÊNCIA; VILSON ALVES DOS SANTOS, PELA LIDERANÇA DO SOLIDARIEDADE; JARI EDNEI
TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT; RUSBI E
NEY DE SOUSA FILHO, PELA LIDERANÇA Di SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRA-
DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
TAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISP| NSA DA EXECUÇÃ O
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE ONTOU COMA ES A DOS SEGUINTES VEREADORES (A):
CLEDER CLEITON BARTH — PTB; JARI EDNEI TE XEIRA = PD: RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS —
Y DE SÓUSA FILHO - PATRIOTA; E RUSBIMÁRIO QUEIROZ
S " SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB; AGEN-
JARVALHO PSDB; E AUSÊNCIA DOS EDIS —
EGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMEN-
ÁUDIO MP3. EU, VILSON ALVES DOS SANTOS,
iLder Pevizs Dos santos
q
PSC; VILSON ALVES DOS SANTOS — SD; SIDA
SILVA - PODEMOS; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA
OR DE JESUS FEITOSA - PMDB; E JOSE NH
FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB; E IVAN
TOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORA
PRESIDENTE CM 1º SECRETÁRIO CRM: À SECRETÁRIO CMM:
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cnm(a hotmail.com; site - www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

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pauta #

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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
31/10/2018
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No.
30/2018
Autor: Mesa Diretora
ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
(29.10.2018).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 22/2018
Processo: 022/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
Dispõe Sobre a Instituição do “Programa
Farmácia Solidária”, a ser Desenvolvido
pela Secretaria Municipal de Saúde de
Medicilândia, Estado do Pará e dá
Outras Providências.
2 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 1/2018
Processo: 001/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
Dispõem Sobre, Cria a Homenagem
“PROFESSOR DESTAQUE” do Ano, no
Âmbito Legislativo do Município de
Medicilândia, Estado do Pará.
3 - REQ - Requerimento No.
99/2018
Processo: 099/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
DEMANDA JUNTO A SESPA
REGIONAL - APARELHO
TOMÓGRAFO E AUMENTO DE
QUOTAS DE ATENDIMENTOS PARA
OS MUNICÍPIOS.
4 - IND - Indicação No. 178/2018
Processo: 178/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
REITERA INDICATIVO CONSTRUÇÃO
E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTE
ZONA URBANA DA CIDADE.
5 - IND - Indicação No. 179/2018
Processo: 179/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
MANUTENÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BAIRRO
DE VILA NOVA.
6 - IND - Indicação No. 180/2018
Processo: 180/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
RECUPERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO
DE PONTE DEVIDAMENTE
SINALIZADA, KM 95 NORTE.
7 - IND - Indicação No. 181/2018
Processo: 181/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E
REFORMA QUADRA DE ESPORTE DA
ESCOLA VITÓRIA RÉGIA, KM 105
FAIXA.
Discussão e Votação
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Votação sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
31/10/2018
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
8 - IND - Indicação No. 182/2018
Processo: 182/2018
Turno:
Autor: Nei Teixeira
PIÇARRAMENTO ESTRADA
TRAVESSÃO KM 115 NORTE.
9 - IND - Indicação No. 183/2018
Processo: 183/2018
Turno:
Autor: AGENOR FEITOSA
REITERA INDICATIVO
RECUPERAÇÃO RUAS BAIRRO
SURUBIM.
10 - IND - Indicação No. 184/2018
Processo: 184/2018
Turno:
Autor: RUBSMÁRIO
MANUTENÇÃO E PINTURA DOS
PONTOS COMERCIAIS PÚBLICOS DA
PRAÇA DA AMIZADE.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE - 90'
Fala do Senhor Prefeito - Celso Trzeciak (Req. n 96/2018)
Fala dos Edis Inscritos à Tribuna (se houver tempo)
PÓS GRANDE EXPEDIENTE
Execução Hino Municipal - Presidente
Encerramento - Presidente

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