sessao nº 3

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, ESQUINA COM A RUA TABAJARA, CENTRO, CEP: 68.145-000 – FONE/FAX: (0**93) 
3531-1163. E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br ; sapl.medicilandia.pa.leg.br.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2018.
O Excelentíssimo Senhor Vereador Cleder Cleiton Barth, Presidente 
da Câmara Municipal de Medicilândia, no uso de suas atribuições legais, 
embasado no Art. 34, § 3º, inciso III da Lei Orgânica Municipal; Art. 12 do 
RI/CMM;
Considerando Convocação de Sessão Extraordinária, registrada em
plenária na Sessão Ordinária de 10/12/2018, formaliza;
CONVOCAÇÃO:
As Excelências, Senhores Vereadores, Vereadora, da Câmara 
Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 
Câmara Municipal, que realizar-se-á, no dia 13/12/2018 (quinta feira), às 
14:00hs (quatorze horas), no Plenário Legislativo, com a seguinte pauta:
➢ PARECER Nº 010/2018/CCJCR – AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 
LOA 2019, AUTORIA COMISSÃO CCJCR – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
➢ PARECER Nº 010/2018/CFEFFO – AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 
LOA 2019, AUTORIA COMISSÃO CCJCR – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
➢ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2017 – DISPONDO SOBRE “ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, 
PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL – DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO;
➢ EMENDA ADITIVA Nº 007/2018 – DISPÕE SOBRE “EMENDA ADITIVA AO PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, 
AUTORIA EDIL CLEDER BARTH PTB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
➢ EMENDA ADITIVA Nº 008/2018 – DISPÕE SOBRE “EMENDA ADITIVA AO PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, 
AUTORIA EDIL CLEDER BARTH PTB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, ESQUINA COM A RUA TABAJARA, CENTRO, CEP: 68.145-000 – FONE/FAX: (0**93) 
3531-1163. E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br ; sapl.medicilandia.pa.leg.br.
➢ EMENDA ADITIVA Nº 009/2018 – DISPÕE SOBRE “EMENDA ADITIVA AO PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, 
AUTORIA EDIL CLEDER BARTH PTB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
➢ EMENDA ADITIVA Nº 010/2018 – DISPÕE SOBRE “EMENDA ADITIVA AO PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, 
AUTORIA EDIL CLEDER BARTH PTB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
➢ EMENDA ADITIVA Nº 011/2018 – DISPÕE SOBRE “EMENDA ADITIVA AO PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, 
AUTORIA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
➢ EMENDA ADITIVA Nº 012/2018 – DISPÕE SOBRE “EMENDA ADITIVA AO PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, 
AUTORIA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
➢ EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2018 – DISPÕE SOBRE “EMENDA MODIFICATIVA AO 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 
DE 2019”, AUTORIA VEREADOR JAR TEIXEIRA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
➢ EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2018 – DISPÕE SOBRE “EMENDA MODIFICATIVA AO 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 
DE 2019”, AUTORIA CONJUNTA, PRIMEIRO SUBSCRITOR EDIL SEBASTIÃO LEITE 
PSB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
➢ EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2018 – DISPÕE SOBRE “EMENDA MODIFICATIVA AO 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 
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TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, ESQUINA COM A RUA TABAJARA, CENTRO, CEP: 68.145-000 – FONE/FAX: (0**93) 
3531-1163. E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br ; sapl.medicilandia.pa.leg.br.
DE 2019”, AUTORIA CONJUNTA EDIL JOSÉ RAMOS PSC E JOSÉ NETO PSDB –
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
➢ EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2018 – DISPÕE SOBRE “EMENDA MODIFICATIVA AO 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 
DE 2019”, AUTORIA VEREADOR JAR TEIXEIRA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
➢ EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2018 – DISPÕE SOBRE “EMENDA MODIFICATIVA AO 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 
DE 2019”, AUTORIA VEREADOR JAR TEIXEIRA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Os vereadores presentes em plenário na sessão de 10 de dezembro, 
ficam automaticamente convocados e cientes da realização desta sessão 
extraordinária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia –
PA, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2018.
_______________________________
Cleder Cleiton Barth
Presidente CMM/PA

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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
TADÁ 3º (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 30º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLA-
TURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO
DE 2018.
AOS TREZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NO PRÉDIO DA CÂMA-
RA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, ÀS QUATORZE HORAS, OBSERVADO A TOLERÂNCIA, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICI-
PAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SE-
GUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON
BARTH, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE JESUS FEITOSA, QUE EFETUAS-
SE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO HINO NA-
CIONAL BRASILEIRO E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO
APÓS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRI-
MEIRO SECRETÁRIO JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉ-
RIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 010-2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
020/2018 LOA 2019, AUTORIA COMISSÃO CCUJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 010-
2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 LOA 2019, AUTORIA COMISSÃO CFEF-
FO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 - DISPONDO SOBRE “ES-
DEIMEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA
EXERCÍCIO DE 2019”, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITI
VA Nº 007/2018 - DISPONDO SOBREEMENDA ADITIVÁRAO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO
DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2049º; EM DA
“EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI/ ORD 018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICI O PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019" —
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADIT SPONDO SOBRE “EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 ECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICI-
PIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ; PARA O EXERCÍCIO DE 2019" - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
EMENDA ADITIVA Nº 010/2018 - DISPONDO! ERES pá ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDI- Se
NÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019" - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AMBOS INSTRUMEN-
TOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH PTB: EMENDA ADITIVA Nº 011/2018 - DISPONDO SOBRE
“EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019" —
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 012/2018 - DISPONDO SOBRE “EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNISE//
PIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019" - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ RAMOS PSC; EMENDA MODIFICATIVA N
018/2018 - DISPONDO SOBRE “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N
020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO
DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019" - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA VEREADOR JARI TEI-
XEIRA PDT; EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2018 - DISPONDO SOBRE “EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICI-
PIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019" - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
AUTORIA CONJUNTA DO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB, RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - PODE, SIDNEY FILHO - PATRI E VILSON ALVES - SD: EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2018 --
DISPONDO SOBRE “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ES-
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmm(Dhotmail.com; site —
www.medicilandia.pa.leg.br
N
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AN . PODER LEGISALTIVO
Pa CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
o “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
R A E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O
EXERCÍCIO DE 2019 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA CONJUNTA DO VEREADOR JOSÉ RAMOS
PSC E JOSÉ NETO PSDB; EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2018 - DISPONDO SOBRE “EMENDA MO-
DIFICATIVA AO INCISO Il DO ARTIGO 6º NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXER-
CÍCIO DE 2019 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2018 - DISPONDO SO-
BRE “EMENDA MODIFIGATIVA AQ INCISO WU DO ARTIGO & NO PROJETO DE LEI QROMÁRIA Nº
020/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO
DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019" - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AMBAS EMENDAS DE AUTORIA
DO EDIL JARI TEIXEIRA PDT. FINALIZADA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES EM PAUTA, SENHOR
PRESIDENTE, COLOCOU O PARECER Nº 010/2018/CCJCR, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VERE-
ADOR JOSÉ RAMOS R. DOS SANTOS PSC, RELTOR DA MATÉRIA NA CCJCR, DISSE QUE O PAPEL
DO RELATOR DESTA COMISSÃO É DIZER SE A MATÉRIA É CONSTITUCIONAL OU NÃO, E BASEADO
EM OUTROS PARECERES APRESENTAMOS O PARECER PELA JURIDICIDADE DA MATÉRIA E DE
SUAS EMENDAS, PEDIU AOS COLEGAS QUE APROVEM O PARECER DO RELATOR; VEREADOR
FREDSON LOPES PSDB, ACRESCENTOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O PARECER DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA, PARABENIZOU A COMISSÃO PELO TRABALHO PRESTADO, ONDE DEU PARECER
APROVANDO O ORÇAMENTO, SEM MAIS, FOI COLOCADO O PARECER EM VOTAÇÃO, OBTEND
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU PARECER Nº 010/2018/CFEFFO, E
O ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO DE LEI,
VENTÁRIA, NORMALMENTE ESSES PRO-
AUTOMÁTICA, MEU PARECER É PELA:APROVAÇÃ
PLEMENTAÇÃO DO PREFEITO, POR ISSO/APRESENTEI ALGUMAS EMENDAS, NÃO PODEMOS DAR
ESSA LIBERDADE AO PREFEITO PORQUE'ELE PODE RETIRAR DE ONDE QUIZER NO ORÇAMENTO
POR MEIO DESSA SUPLEMENTAÇÃO, ESSE ORÇAMENTO ACREDITO QUE NÃO PODE FICAR COM
CEM POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA; COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER
BARTH PTB, DESTACOU A LEI ORÇAMENTÁRIA DE DOIS MIL E DEZOITO, A SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA DESSE ANO PARA O ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE DIMINUIU A PREVISÃO OR-
CAMENTÁRIA, ENTÃO EM VEZ DE AUMETAR FEZ FOI DIMINUIR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE NÃO AUMENTOU NEM DUZENTOS MIL, ENTÃO NÃO HÁ INTERESSE EM VALORIZAR A
TRAFEGABILIDADE, A SECRETARIA DE ESPORTE DESSE ANO PARA O ANO QUE VEM TAMBÉM DI,
MINUIU; EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS COMENTÁRIOS, FOI O PARECER COLOCADO EM VO
TAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM ATO CONTÍNI
COLOCOU O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VERE?
DOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT, RESSALTOU QUE A CADA ANO QUE SE PASSA O ORÇAMENT!
MUNCIPAL VEM TENDO UM AUMENTO ESPETACULAR, FEZ RETROSPECTIVA DA LEI ORÇAMENTÁ
RIA DESDE O GOVERNO IVO ATÉ O PRESENTE GOVERNO, DESTACOU A PREVISÃO DO ORÇAMEN
TO DO FUNDEB, ENTÃO NÃO ADIANTA APROVAR ORÇAMENTO AQUI SE O DINHEIRO ESTIVER INDO
PELA ENXURRADA, ESSE ORÇAMENTO TEM QUE SER ACOMPANHADO, A CÂMARA ESTÁ HOJE
DANDO ESSA AUTORIZAÇÃO, SE TIVER DINHEIRO PARA EXECUTAR O PROJETO O GOVERNO NÃO
EXECUTA SE NÃO ESTIVER NO ORÇAMENTO, NÃO FAZ PORQUE TEM TODO UM TRÂMITE, SOU A
FAVOR SIM DO ORÇAMENTO, RESSALTOU A ECONOMIA MUNICIPAL PROVENIENTE DA AGRICUL-
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmm( hotmail.com; site —
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JRA AIG ER TIRAR DINHEIRO DA AGRICULTURA, QUE VOTEMOS ESSE ORÇAMENTO, MAS QUE
TENHAMOS A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAR; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO
PSB, CUMPRIMENTOU A TODOS PRESENTES, OUVINTES E INTERNALTAS, PARABENIZOU O DIS-
CURSO DO EDIL JARI TEIXEIRA, PARABENIZAR O TRABALHO FEITO PELAS COMISSÕES, ACHO QUE
TEM SE AFINADO MUITO OS TRABALHOS NESTA CASA, ESTAMOS DISCUTINDO O ORÇAMENTO DO
PRÓXIMO ANO, PERGUNTOU AO PRESIDENTE COMO ESTÁ O TRÂMITE DA LEI DE DIRETRIZES OR-
CAMENTÁRIAS, TEMOS INFORMAÇÕES DE QUE ESSA LEI ESTÁ NA JUSTIÇA, PERGUNTO SE AINDA
ESTÁ OU NÃO, ISSO É UM ATO PREOCUPANTE, QUANDO SE FALA NO VALOR DO ORÇAMENTO,
DEIXA A GENTE ESTIMULADO COM OS RECURSOS, HAJA VISTA QUE FALAMOS, FALAMOS E NÃO
CHEGAMOS A UM DENOMINADOR, DESTACOU A BIOFÁBRICA QUE ESTÁ AINDA POR TERMINAR,
VAMOS TER UM NOVO GOVERNO E VAMOS TER QUE COBRAR, NÓS TEMOS NO ORÇAMENTO O
EXECUTIVO PEDINDO CEM POR CENTO, ISSO É VIÁVEL PORQUE QUANDO CHEGA AQUI SEMPRE
VAI PARA O EMBATE, JÁ VI AQUI SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA CHEGAR A QUARENTA POR
CENTO, HOJE TEMOS TRÊS EMENDAS DE PERCENTUAL AUTOMÁTICO, A CÂMARA TAMBÉM TEM
UM ORÇAMENTO, O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA E DEVEMOS SER JUSTOS E MOSTRAR PARA
A SOCIEDADE O QUE ESTAMOS FAZENDO COM ESSE RECURSO, DISSE QUE DESSE RECURSO
RECEBEU UMA QUOTA ATRAVÉIS DE SALÁRIOS, PARABÉNS AO PRÓXIMO PRESIDENTE E RECO-
MENDAR DESDE JÁ QUE DEVEMOS PRESTAR CONTA DESSE RECURSO, PARABENIZO O EDIL NEI
PELAS COBRANÇAS, REGISTROU QUE SÓ VAI SER CONTRA A EMENDA DE CINCO POR CENTO, A
DADO DE SEGURANÇA CONTRA A DE TR OMA À PE CÂMARA, E ENTRAMOS COM APELA-
ÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ISSO É UM Ri ( AR O O OÇAMENTO, MAS COM A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA TEMOS QUE FAZER NOSSA E É VOTAR, PORQUE NÃO VOTANDO O OR-
CAMENTO PODERÍAMOS NEM TER A EÉ TORA, E ESSA QUESTÃO JUDICIAL É
BOM PORQUE DECIDE DE UMA VEZ P ÃO, NÓS MESA ENTENDEMOS E SE- “E
GUIMOS O REGIMENTO, E FOI RECORRI JDAS, NÃO DE TODAS, E NÓS EN-
E ] Es OS AGUARDANDO A DECISÃO, MAS ES-
TAMOS SIM VOTANDO O ORÇAMENTO PARA Eegs QUEVEM, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU O
VALOR ESTIMADO DO ORÇAMENTO DESTE ANO E O ORÇAMENTO PARA O ANO DE DOIS MIL E DE-
ZENOVE, MAIS UMA VEZ FEZ COMPARATIVO ENTRE O ORÇAMENTO POR SECRETARIA E POR ANO,
NA OPORTUNIDADE, REGISTROU A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO ATUAL ANO E DO PRÓXIMO
ANO, DISSE QUE VAI SER SIM PRESTADO CONTA DESSE RECURSO EM RELAÇÃO A CÂMARA, ESTA
TUDO PRESTADO CONTA JUNTO AO TCM/PA; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB,
MAIS UMA VEZ ENFATIZOU A PRESTAÇÃO DE CONTA À POPULAÇÃO DESSE RECURSO DA CÂMA-
RA, É QUASE TRÊS MILHÕES QUE A CÂMARA GASTA, SERIA INTERESSANTE COLOCAR EM UM TE-
LÃO E PRESTAR CONTA A SOCIEDADE, ISSO É BUSCAR A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO; SENHOR
PRESIDENTE, DISSE QUE ANO PASSADO FOI FEITO A PRESTAÇÃO DE CONTA NA RÁDIO SOCIE-
DADE, E NESSE ANO JÁ FOI COLOCADO TAMBÉM ATRAVÉS DO PROGRAMA QUE A CÂMARA T
NA RÁDIO; EM SEGUIDA, SEM MAIS COMENTÁRIOS, FOI O PROJETO COLOCADO EM VOTAÇ
OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; PROSSEGUINDO A PAUTA, COLOCO
EMENDA ADITIVA Nº 007/2018, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH PT
AUTOR DA PROPOSIÇÃO, FEZ SUAS CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS REITERANDO JUSTIFICATIV
PEDINDO APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MESMA; COM A PALAVRA VEREADOR FRED
SON LOPES PSDB, CONGRATULOU COM A EMENDA DO EDIL CLEDER, PRECISA QUE REALMENTE
O GOVERNO MUNICIPAL RESPEITE E ATENDA ESSAS EMENDAS, ESSAS SÃO DEMANDAS DA SOCI-
EDADE, O ELEITORADO NOS COBRA, PRECISARIA QUE ESSAS EMENDAS FOSSEM IMPOSITIVAS,
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmnm.cmmDhotmail.com; site —
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
O E SIM A FAVOR DA EMENDA; SEM MAIS, FOI A EMENDA COLOCADA EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; LOGO DEPOIS, COLOCOU
EMENDA ADITIVA Nº 008/2018, EM DISCUSSÃO, SENDO DISCUTIDA NA FORMA REGIMENTAL, EM
OPORTUNIDADE EDIL CLEDER BARTH PTB, AUTOR DA MATÉRIA, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS
NA APROVAÇÃO DA RESPECTIVA EMENDA; COMENTOU TAMBÉM A MATÉRIA O EDIL FREDSON LO-
PES PSDB, MOMENTO EM QUE CONGRATULOU COM O EDIL EM RELAÇÃO A EMENDA E SE COLO-
CANDO A FAVOR DA APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO; VEREADOR JOSÉ NETO DE CARVALHO PSDB,
MANIFESTOU-SE A FAVOR DA EMENDA DO EDIL CLEDER, É LOUVÁVEL E MUITO IMPORTANTE, PA-
RABENIZO O EDIL PELA APRESENTAÇÃO DA EMENDA; COM A PALAVRA VEREADOR VILSON ALVES
SD, MIM COLOCO A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR NO DENSENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E
PARABENIZO O EDIL CLEDER PELA APRESENTAÇÃO DA EMENDA; SEM MAIS FOI COLOCADA EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM ATO CONTÍNUO,
COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 009/2018, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER
BARTH PTB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA EMENDA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DA
COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, PEDIU APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA; COM A
PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, DISSE QUE DESDE A GESTÃO PASSADA VEM FA-
ZENDO ESSA REIVINDICAÇÃO, E COM ESSA EMENDA VEM REFORÇAR O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA AQUELA COMUNIDADE, MEU VOTO É FAVORÁVEL; VEREADOR
RUSBIMÁRIO QUEIROZ - PODE, CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNALTAS, PARA
2 ONTEMPLANDO QUEM GANHA É A COMUNI
CUMPRIMENTOU PRE-
ÃO QUE MAIS TÊM ESPORTISTAS E NÃO
, ACREDITO QUE COM O APOIO DOS DE-
o,
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m
Ed
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9
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O
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CUSSÃO, COM A PALAVRA VE BARTH — pagã COLOCAR UMA EMENDA
DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE Â IDADE DO PONTAL, LOCALIDADE MUITO
DISTANTE DE'MEDICILÂNDIA, ACRESCENTOU SEUS COMENTÁRIOS AO FIM PEDINDO APOIO DOS
COLEGAS NA APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, REGISTROU
SEUS ARGUMENTOS SOBRE A EMENDA, DESTACOU O SOFRIMENTO DAQUELA COMUNIDADE EM
RELAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DEVIDO A DISTÂNCIA, SERÁ DE GRANDE BENEFÍCIL
SE A SECRETARIA DE SAÚDE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NAQUELA COMUNIDADE, ASSIM
COMO ATENDER OUTRAS DEMANDAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE LOCAL, MEU VOTO É FA-
VORÁVEL; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, DESTACOU QUE AJUDAMOS ELABORAR O PPA, O
PLANO DIRETOR, ACHO QUE DEVEMOS CHAMAR A ATENÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DI-
RETOR, EXISTEM VÁRIAS DEMANDAS A SEREM INCLUÍDAS, PASSA O TEMPO E AS VEZES DEIXA-
MOS ALGUMAS DEMANDAS DE FORA DO ORÇAMETO, DE MODO QUE NÃO É POR QUERER, TEMOS
A BACIA LEITEIRA, TEMOS A BIOFÁBRICA, LEMBRO DE QUANDO A LENIR FOI PREFEITA A SITUA-
ÇÃO DO PONTAL ERA DAS PIORES, CHAMAVAMOS ELA PARA A DISCUSSÃO, À GENTE PRECIS
LUTAR PARA MELHORAR, E ESSA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO PONTAL É IMPOR
TE, PRECISA CONSTRUIR TAMBÉM UM NO CENTO E TRINTA E CINCO, DEVEMOS CHAMAR O EX
CUTIVO, JÁ TÊM NO ORÇAMENTO ESSAS RÚBLICAS, NÃO ESTÁ ESPECÍFICA, MAS TÊM, ENTÁ
CHAMAR O PREFEITO PARA CONVERSAR E DEFINIR PRIORIDADES; POR QUESTÃO DE ORDEM
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VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, LEMBROU DO TEMPO DE DURAÇÃO DA SESSÃO, TEMOS AINDA
VÁRIAS EMENDAS E O AUTÓGRAFO DE LEI PARA FAZER A REDAÇÃO FINAL E VOTAR AINDA NESSA
SESSÃO; SENHOR PRESIDENTE, ACATOU QUESTÃO DE ORDEM DO EDIL; COM A PALAVRA VERE-
ADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODE, REGISTROU SUAS CONSIDERAÇÕES AO TEOR DA EMENDA,
RESSANTOU QUE ESTARÁ CONTRIBUINDO COM A COMUNIDADE DO PONTAL, COBRAMOS ANO
PASSADO PARA QUE FOSSE ATENDIDO O TRANSPORTE ESCOLAR, TIVEMOS O ENTENDIMENTO E
HOJE ESTÁ FUNCIONANDO, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR DA MATÉRIA: LOGO DEPOIS, SEM
MAIS, FOI A EMENDA COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLE-
NÁRIO PRESENTE; COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 011/2018, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VE-
READOR JOSÉ RAMOS PSC, REITEROU JUSTIFICATIVA MOTIVO PELO QUAL COLOCOU A EMENDA,
PEDIU AO PREFEITO PARA CONSTRUIR AQUELA PONTE DE CIMENTO E O PREFEITO DISSE QUE
NÃO TERIA CONDIÇÕES NAQUELE MOMENTO, ERA APENAS O MATERIAL A MÃO DE OBRA A CON-
TRAPARTIDA FICAVA COM A COMUNIDADE, ELE DISSE QUE NÃO TINHA ORÇAMENTO, POR CONTA
DISTO ESTOU COLOCANDO ESSA EMENDA, PEÇO OS COLEGAS QUE VOTEM A FAVOR DA MESMA;
SEM MAIS, FOI COLOCADA MATÉRIA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMADE DO PLE-
NÁRIO PRESENTE; EM PROSSEGUIMENTO, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº
012/2018, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, AUTOR DA MATÉRIA,
JUSTIFICOU NA FORMA REGIMENTAL SUA PROPOSIÇÃO, PEDINDO APOIO DOS COLEGAS NA
APROVAÇÃO DA MESMA; SEM MAIS, FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNA-
LEGAS EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE ERTA FORMA | CESSIVO, MAS VOTEI A FAVOR, E FUI
APRENDENDO COM O TEMPO, QUANDO VOCÊ DAR CINCO:POR CENTO VOCÊ TEM A OPORTUNI-
DADE DE CHAMAR O PREFEITO PARA b MANDAS, REGISTROU AS DEMAIS PROPOS-
TA DE PERCENTUAIS, PEDIU APOIO DOS: > IA APROVAÇÃO DA EMENDA DE CINCO POR
CENTO, SENÃO, MAS QUE VOTEM NA:DEIDEZ OU DE , MAS NÃO DEIXEM O ORÇAMENTO
COMO ESTÁ; COM A PALAVRA VEREADORA FRÉDSON LOPES PSDB PSDB, DISSE QUE CADA VEREADOR
TEM SUA POLÍTICA, FAZ SEU PAPEL NA CASA, FEZ SEUS SA, FEZ SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA E AS
DEMANDAS QUE PRECISAM SER ATENDIDAS EM PROL DO POVO, DESTACOU ALGUNS SERVIÇOS
PÚBLICOS DEIXADOS DE FAZER E FORAM COBRANÇA QUE FIZ ESSE ANO, REGISTROU SEU VOTO
A FAVOR DOS CINCO POR CENTO POR ENTENDER QUE O EXECUTIVO TEM QUE VIR PARA CON-
VERSAR COM ESSA CASA; VEREADOR AGENOR FEITOSA MDB, SAUDOU PRESENTES, OUVINTES E
INTERNALTAS, DISSE QUE FAZ PARTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FIZEMOS A EMENDA DE CIN-
CO POR CENTO, ENTENDEMOS QUE É MELHOR DAR CINCO POR CENTO AO PREFEITO, EXISTEM
EMENDAS QUE O PREFEITO NÃO ATENDEU, NÃO SOU CONTRA AS EMENDAS DOS COLEGAS, MAS
MEU VOTO É NA DE CINCO POR CENTO; VEREADOR JOSÉ NETO PSDB, DISSE QUE NÃO É A FAVOR
DA EMENDA DE CINCO POR CENTO, PORQUE ASSINEI UMA EMENDA DE DEZ POR CENTO; VEREA-
DOR CLEDER BARTH PTB, JUSTIFICOU O MOTIVO QUE VOTA A FAVOR DOS CINCO POR CENTO,
CASO HAJA NECESSIDADE DE SEU VOTO, TEMOS AQUI O MOTIVO IDEAL PARA CHAMAR O
ESSE GOVERNO, REGISTROU A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, ACRES
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POVO”.
SEUS CÓMENTÁRIOS SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS NAS ESTRADAS VICINAIS, FOI
FEITAS ALGUMAS, MAS NÃO FOI PIÇARRADAS, CONCORDO COM O EDIL TIÃO EM RELAÇÃO A LE-
NIR, ENTÃO VOU VOTAR E VAMOS VER NO QUE VAI DAR; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODE,
DESTACOU O ARGUMENTO E RACIOCÍNIO DE CADA COLEGA, TEMOS SIM DE DEBATER E CHEGAR
UMA CONCLUSÃO EM QUAL APROVAR, REGISTROU SEU VOTO CONTRA A EMENDA; VEREADOR
SEBASTIÃO LEITE PSB, RESSALTOU QUE DO GOVERNO DA LENIR PARA CAR JÁ TIVEMOS OUTROS
ENTENDIMENTOS DE ORÇAMENTO, VOTAMOS O ORÇAMENTO E CHAMAVA PARA A DISCUSSÃO,
NO GOVERNO IVO TAMBÉM FOI ASSIM, QUANDO TERMINOU O GOVERNO DO GAÚCHO E COME-
ÇOU O GOVERNO CELSO EU FUI UM DOS QUE PROVOQUEI PARA VOTAR CINCO POR CENTO JUS-
TAMENTE PARA DAR A OPORTUNIDADE DOS VEREADORES QUE ESTAVAM ENTRANDO DISCUTI-
REM, AS VEZES QUANDO DIGO QUE VOTO ASSIM E ASSADO, JÁ FUI ATÉ AMEAÇADO DE CHAMAR
A POLÍCIA AQUI, FIQUEI EXTREMAMENTE CHATEADO, CADA UM VOTA DA MANEIRA QUE ENTENDE,
JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL COLOCOU QUINZE POR CENTO, O PREFEITO ESTEVE NESTA
CASA PARA FAZER PRESTAÇÃO DE CONTA E FOI REPUDIADO DE VIR NESTA CASA, OS PARES
QUE TIVERAM O ENTENDIMENTO DE ASSINAR QUINZE POR CENTO COM ESTE VEREADOR, O EDIL
RUSBIMÁRIO MIM PEDIU PARA RETIRAR A EMENDA DE QUINZE POR CENTO, E NESTE MOMENTO
ESTOU PEDINDO QUE SE RETIRE DE PAUTA A EMENDA DE QUINZE POR CENTO E VOTO NA DE
DEZ, AFIRMOU AO LÍDER DE GOVERNO SE NÃO TEM PROBLEMA; COM A PALAVRA O VEREADOR
VILSON ALVES SD, LÍDER DE GOVERNO, DISSE QUE É DO ENTENDIMENTO DO AUTOR E DOS C
LEGAS QUE ASSINARAM, SEM NENHUM E
SEIS VOTOS CONTRA E QUATRO VOTOS A FAVOR (€
SD; JOSÉ NETO PSDB; JOSE RAMOS PS ; RUSBIN IR
QUATRO VOTOS A FAVOR: JARI PDT; IVANI RI bi JR MDB; E FREDSON PSDB), PORTANTO,
EMENDA REJEITADA; EM SEGUIDA, REGISTRADA A. RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº
PALAVRA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC AUTOR DA EM
RES DAS EMENDAS DE CINCO POR CENTO E DE QUINZE'POR CENTO, JUSTIFICOU A APRESENTA-
ÇÃO DA EMENDA DE DEZ POR CENTO, PEDINDO AOS'COLEGAS O APOIO, SUPLEMENTAÇÃO NÃO
É DAR CHEQUE EM BRANCO OU AUMENTAR RECURSO, É SÓ AUTORIZANDO O REMANEJAMENTO
DE RECURSO DENTRO DO ORÇAMENTO; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, DISSE QUE ISSO É A DE-
MOCRACIA, REGISTROU QUE CONTINUA COM A EMENDA DE CINCO, SABEMOS DO ENTENDIMEN-
TO DA EMENDA DE QUINZE POR CENTO, PARABÉNS AOS COLEGAS JOSÉ RAMOS E JOSÉ NETO
PELO ENTENDIMENTO EM CONSEGUIR O APOIO PARA RETIRAR A EMENDA E VOTAR A DE DEZ
POR CENTO; VEREADOR CLEDER BARTH PTB, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA, NA
OPORTUNIDADE, DESTACOU OS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE NÃO ESTÃO SENDO PRESTADOS RE-
GULARMENTE A SOCIEDADE; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, HÁ UM DEBATE,
MAS LOUVÁVEL DENTRO DE UM ENTENDIMENTO, OS MEUS DISCURSOS SÃO MEIOS VERDADEI-
ROS, COMO DIZIA O COLEGA VALDIVINO, “O SAL É O TEMPERO DA COMUNIDA", LEMBROU DE-EP!
SÓDIOS QUE ACONTECEU COM VOSSA PESSOA AQUI EM OPOTUNIDADES PASSADAS
MANDATO E EU JÁ DISSE AOS MEUS COLEGAS E DIGO AQUI NOVAMENTE, EU NÃO ACEITAR
MAIS O QUE ACONTECEU AQUI DENTRO, OS DIREITOS DA PESSOA SENDO DENEGRIDOS POR E
TÁ DEFENDENDO SUA IDEIA, SEU PONTO DE VISTA, A RESPONSABILIDADE DE RETIRAR A EMEN
NÃO ERA SÓ MINHA, TINHA A ASSINATURA DOS COLEGAS BRUCI E RUSBIMÁRIO, EU TERIA Q
CONSULTAR ELES, EU NÃO ESTOU AQUI DEFENDENDO GOVERNO NÃO, VEJO AQUI DIZER “O PR
FEITO NÃO FEZ ISSO, NÃO FEZ AQUILO, NÃO FEZ NADA”, E NÓS FAZEMOS O QUÊ, O PROBLEMA
DO COLEGA DECA É O MESMO DO VEREADOR AGENOR, TEM RUBRICA QUE NÃO SE CONSEGUI
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NADA, NA OPORTUNIDADE, DISSE QUE FICOU DESEPICIO QUANDO SOUBE DA DE-
MISSÃO DA DONA FÁTIMA, VI FALAR QUE ERA PARA ECONOMIZAR, E UMA PREFEITURA QUE TEM
MILHARES DE FUNCIONÁRIOS, ENTÃO É LAMENTÁVEL, DEIXOU AQUI MEU REPÚDIO E MINHA LA-
MENTAÇÃO; SENHOR PRESIDENTE, JUSTIFICOU QUE FOI PAGO O DÉCIMO TERCEIRO PARA OS
TEMPORÁRIOS ANO PASSADO, E EXISTE UMA CLÁUSA CONTRATUAL QUE PERMITE RESCINDIR O
CONTRATO, E ASSIM FOI FEITO; VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRI, RESSALTOU QUE
SEGUNDO INFORMAÇÕES TEM UM VEREADOR QUE ESTARÁ DEIXANDO ESTA CASA PARA ASSU-
MIR UM CARGO FORA, ESPERO QUE NÃO VÁ, MAS SE FOR FICA AQUI MEUS AGRADECIMENTOS,
ESSE VEREADOR É O COLEGA JARI TEIXEIRA, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO
DA EMENDA MODIFICATIVA DE DEZ POR CENTO, VEJO DIZER QUE VAMOS DAR UM CHEQUE EM
BRANCO PARA O PREFEITO, MAS TALAVEZ NÔS ESTAMOS DEIXANDO DE FAZER NOSSO PRÓPRIO
PAPEL, SE EU DISSER QUE O PREFEITO NÃO FEZ NADA, EU ESTOU MENTINDO, VAI SER INAUGU-
RADO NO PRÓXIMO SÁBADO O MURO DA ESCOLGA GASPAR VIANA, UM SONHO DE LONGA DATA,
EU ESTOU AQUI PARA DEFENDER O POVO; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, SOBRE O QUE
VAMOS FAZER, EU SEMPRE ESTOU VOTANDO PROJETOS AQUI COM RESPONSABILIDADE DE MEU
TRABALHO, MEU VOTO É CINCO POR CENTO E É CONSCIENTE, EU MIM SENTI IMPOTENTE PERAN-
TE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM NÃO ATENDER MINHAS DEMANDAS, REIVINDICAÇÃO QUE É DA
COMUNIDADE, ENTÃO QUE O EXECUTIVO EM SEUS PROJETOS MANDE PROJETO MOSTRANDO DE
ONDE VAI REMANEJAR O RECURSO E PRA ONDE VAI, EU SOU FISCAL E REPRESENTANTE LEGAL
DO POVO, DISSE QUE NÃO VOTA A FAVORID) ! ;
S BIM PODE; E SIDNEY - PATRI) E TRÊS VO-
TOS CONTRA (JARI PDT; FREDSON PSDB; E AGENOR: , REGISTRANDO QUE A VEREADORA
IR EMENDA APROVADA; POR QUESTÃO
LICENÇA PARA SE RETIRAR DA SESSÃO,
MAS FICA AQUI REGISTRADO MEU: VOTO-FAVORÁ S EMENDAS VINTE E UM E VINTE E DOIS,
DE AUTORIA DO EDIL JARI; SENHOR PRESIDEN E “COLOCOU! EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2018,
EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, AGRADECEU O VOTO FAVORÁ-
VEL DO EDIL'SEBASTIÃO, EM SEGUIDA, ACRESCENTOU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVAS
EM DEFESA DO TEOR DAS RESPECTIVAS EMENDAS, RESSALTANDO QUE É BOM QUE A COMUNI-
DADE ACOMPANHE AS VOTAÇÕES, FINALIZOU, PEDINDO AOS COLEGAS QUE VOTEM A FAVOR
DAS EMENDAS; SENHOR PRESIDENTE, PEDIU O ENTEDIMENTO DOS COLEGAS NA VOTAÇÃO CON-
JUNTA DAS DUAS EMENDAS DO EDIL JARI; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO — PATRI,
ACRESCENTOU SEUS ARGUMENTOS NA FORMA REGIMENTAL SOBRE O TEOR DAS EMENDAS,
CONGRATULANDO A FAVOR DAS MESMAS; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA — PODE, TECEU SEUS
COMENTÁRIOS SOBRE AS EMENDAS, DESTACANDO QUE É NORMAL ESSAS DISCUSSÕES CALQ
“
FAVORÁVEL AS DUAS EMENDAS; SENHOR PRESIDENTE, PARABENIZOU A COMISSÃO DE FINA
ÇAS E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELO TRABALHO, NA OPORTUNIDADE, HAVENDO
ENTENDIMENTO, COLOCOU CONJUNTAMENTE AS EMENDAS MODIFICAITVAS VINTE E UM E VINTE
E DOIS, EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. FINALIZADA
PAUTA, SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHOU MATÉRIA A COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO PARA
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APRESENTAÇÃO DO TEXTO FINAL, A FIM DE QUE SEJA VOTADA AINDA NESTA SESSÃO, NA OPOR-
TUNIDADE, SUSPENDEU SESSÃO POR DEZ MINUTOS PARA A COMISSÃO DELIBERAR A RESPECTI-
VA PROPOSIÇÃO. LOGO DEPOIS, DECORRIDO PRAZO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO, SENHOR PRE-
SIDENTE, REABRIU A SESSÃO, A COMISSÃO CFEFFO APRESENTOU A REDAÇÃO FINAL AO AUTÓ-
GRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 463/2018 - DISPONDO SOBRE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019" - DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENE, SOLICITOU AO EDIL JARI EDNE! TEIXEIRA, PRIMEI-
RO SECRETÁRIO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA MATÉRIA. EM ATO CONTÍNUO, REGISTROU O
QUORUM NA REABERTURA DA SESSÃO, ESTANDO PRESENTE OS VEREADORES: AGENOR FEITO-
SA MDB; CLEDER BARTH PTB; JARI TEIXEIRA PDT; FREDSON LOPES PSDB; JOSÉ RAMOS PSC; JO-
SÉ NETO PSDB; RUSBIMÁRIO SILVA - PODE; SIDNEY FILHO - PATRI; E VILSON ALVES SD, NO EN-
SEJO, COLOCOU A REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 463/2018, EM DISCUS-
SÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, MOMENTO EM
QUE O SENHOR PRESIDENTE, DETERMINOU AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DA SECRETARIA LEGIS-
LATIVA NO DEVIDO ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA AO EXECUTIVO MUNCIPAL. FINALIZADA DE-
LIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS OBJETO DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO,
O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE
DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VE-
READORES (A): CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT; AGENOR DE JESUS
FEITOSA - PMDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUESDOE: SANTOS - PSC; VILSON ALVES DOS SANTOS -
SD; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRI: REDOR ENEIDA LOPES - PSDB; SEBASTIÃO LEITE DE
SÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVAD os EM À
age fe Hs
PRESIDENTE CMM: SECRETA
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/12/2018 - 14:00
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - PAREC - Parecer Comissão
CCJCR No. 10/2018
Processo: 010/2018
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER Nº 010-2018/CCJCR - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
020/2018 LOA 2019.
2 - PACER - Parecer Comissão
CFEFFO No. 10/2018
Processo: 010/2018
Turno:
Autor: Comissão de Finanças,
Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
PARECER Nº 010-2018/CFEFFO - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
020/2018 LOA 2019.
3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 20/2018
Processo: 020/2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ,
PARA O EXERCÍCIO 2019.
Matéria na Ordem do Dia.
4 - EADIT - Emenda Aditiva No.
7/2018
Processo: 007/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de
Medicilândia para o exercício financeiro
de 2019.
5 - EADIT - Emenda Aditiva No.
8/2018
Processo: 008/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de
Medicilândia para o exercício financeiro
de 2019.
6 - EADIT - Emenda Aditiva No.
9/2018
Processo: 009/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de
Medicilândia para o exercício financeiro
de 2019.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
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Pauta da 3ª Reunião Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
14/12/2018
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
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Matéria Ementa Situação
7 - EADIT - Emenda Aditiva No.
10/2018
Processo: 010/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de
Medicilândia para o exercício financeiro
de 2019.
8 - EADIT - Emenda Aditiva No.
11/2018
Processo: 011/2018
Turno:
Autor: José Ramos
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de
Medicilândia para o exercício financeiro
de 2019.
9 - EADIT - Emenda Aditiva No.
12/2018
Processo: 012/2018
Turno:
Autor: José Ramos
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de
Medicilândia para o exercício financeiro
de 2019.
10 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 18/2018
Processo: 018/2018
Turno:
Autor: Nei Teixeira
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima
a Receita e Fixa Despesa do Município
de Medicilândia, Estado do Pará, para o
Exercício de 2019”.
11 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 19/2018
Processo: 019/2018
Turno:
Autores: Tião Leite, RUBSMÁRIO,
Sidney (Bruce), Vilson Alves
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima
a Receita e Fixa Despesa do Município
de Medicilândia, Estado do Pará, para o
Exercício de 2019”.
12 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 20/2018
Processo: 020/2018
Turno:
Autores: José Ramos, ZÉ NETO
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima
a Receita e Fixa Despesa do Município
de Medicilândia, Estado do Pará, para o
Exercício de 2019”.
13 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 21/2018
Processo: 021/2018
Turno:
Autor: Nei Teixeira
Emenda Modificativa ao inciso II do Art.
6º no Projeto de Lei Ordinária nº.
020/18, que dispõe “Estima a Receita e
Fixa Despesa do Município de
Medicilândia, Estado do Pará, para o
Exercício de 2019”.
14 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 22/2018
Processo: 022/2018
Turno:
Autor: Nei Teixeira
Emenda Modificativa ao inciso III do art.
6º no Projeto de Lei Ordinária nº.
020/18, que dispõe “Estima a Receita e
Fixa Despesa do Município de
Medicilândia, Estado do Pará, para o
Exercício de 2019”.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
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Matéria Ementa Situação
15 - REDFI - Redação Final No.
8/2018
Processo: 08/2018
Turno:
Autor: Comissão de Finanças,
Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
REDAÇÃO FINAL CFEFFO - AO
AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº
463/2018, CUJO TEOR DISPÕEM
SOBRE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ,
PARA O EXERCÍCIO DE 2019".
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA EM
PAUTA APÓS DELIBERAR PROJETO
DE LEI EM PAUTA. PROJETO
DELIBERADO EM PLENÁRIO
MATÉRIA RETORNOU À CFEFFO
PARA EMISSÃO DO TEXTO FINAL DO
AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº
463/2018 (ART. 239 DO RI/CMM).
Discussão e Votação