sessao nº 37

ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
hã CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
De “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATÁ RIGÉSSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 30º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATU-
RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 17 q ESSETE) DE DEZEMBRO DE
2018. )
AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS OITO, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, OBSERVADO A TOLERÂNCIA, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM
SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO
PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO
SECRETÁRIO AGENOR DE JESUS FEITOSA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO
CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLA-
ROU ABERTA A SESSÃO. LOGO DEPOIS, COLOCOU ATA DA TRIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REA-
LIZADA EM DEZ DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE
DOS EDIS PRESENTES. EM PROSSEGUIMENTO, REGISTROU QUE DADA A IMPORTÂNCIA DA ATA DA TER-
CEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM TREZE DO CORRENTE MÊS, REQUEREU SUA INCLUSÃO
EM PAUTA PARA VOTARMOS NESSA SESSÃO, SEM QUESTIONAMENTO, FOI A RESPECTIVA ATA COLOCADA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. EM ATO CONTIÍ-
NUO, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AQ
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO, JARI EDNEI e peni QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DA
ATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: ELEIÇÃO DA, ME RETORA DA CMM - BIÊNIO 2019/2020 - VOTAÇÃ
ECRETA; MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 015/2018 = REF Ç/
sr ESPE, MLUES dm de AT e
EZ E ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.EM 1 1 LÂNDIAIPA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; MO-
ÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO/Nº 016/2018 —| DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO
ROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIS ÊNCIAS ÀS-DROGAS E À VIOLÊNCIA, PROGRAMA ESTE
SCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº
, REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI OR-
XECUTIVO MUNICIPAL QUE CUMPRA EM
9 — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AMBOS “e
»PTB; INDICATIVO Nº 206/2018 - RECUPERA- +
ÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA 21, KM 70:SUL; Ê Nº:207/2018 — PIÇARRAMENTO PÁTIO IGREJA
CATÓLICA, LOCALIZADA NA AGROVILA JORGE-BUENO:DADSILVA, KM 70 FAIXA, AMBOS INSTRUMENTOS /
AUTORIA DO EDIL FREDSON LOPES PSDB. FINALIZADA LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, VERIFICADO A
PRESENÇA DA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES (ARTIGO QUARTO DO RI/CMM), DEU-SE INICIO
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, SENHOR PRESIDENTE, ASSINOU E SOLICITOU AOS DEMAIS MEMBROS D
MESA DIRETORA QUE ASSINASSEM AS CÉDULAS DE VOTAÇÃO, CONTENDO O CARGO DE PRESIDENT
PRIMEIRO SECRETÁRIO E SEGUNDO SECRETÁRIO (ARTIGO QUINTO, PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGU
DO RI), EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU DOIS VEREADORES PARA VERIFICAREM A AUTE
TICIDADE DA URNA E DAS CÉDULAS DE VOTAÇÃO, LOGO EM SEGUIDA, CHAMOU PELA ORDEM CADA
READOR, VEREADORA PARA EXERCER SEU DIREITO DE VOTO (ARTIGO QUINTO DO RI), VERIFICADO Q
TODOS EXERCERAM SEU DIREITO AO VOTO, OBSERVADO A AUTENTICIDADE DO LACRE DA URNA, INIC
OU-SE A CONTAGEM DOS VOTOS, REGISTROU-SE O SEGUINTE RESULTADO; PARA PRESIDENTE — JOSÉ
NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB, CINCO VOTOS; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE, SEIS VOTOS;
PARA PRIMEIRO SECRETÁRIO - FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB, CINCO VOTOS; VEREADOR SEBASTIÃO
LEITE DE CARVALHO PSB, CINCO VOTOS; E IVANI DESOUZA RITTER PT, UM VOTO; PARA SEGUNDO SE- +
CRETÁRIO — SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRIOTA, DEZ VOTOS; VEREADOR JARI EDNEY TEIXEIRA PDT,
UM VOTO; EM SEGUIDA, REGISTRADO A RECONFERÊNCIA DOS VOTOS PARA PRIMEIRO SECRETÁRIO;
CONSTATANDO O IMPATE EM CINCO A CINCO ENTRE O EDIL SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB E O
VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB, O SENHOR PRESIDENTE, VALEU-SE DO ARTIGO QUINTO,
PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PORTANTO, LOGO DEPOIS,
NÃO HAVENDO MAIS QUESTIONAMENTOS E/OU IMPUGNAÇÃO, PROMULGOU O RESULTADO, DANDO COMO
ELEITOS OS NOVOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, OS QUAIS FORAM: PARA PRESIDENTE - RUSBIMÁRIO
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0*493) 3531 — 1163, E-mail:
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16/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EX E
CAMENTÁRIA LOA 2018; REQUERIMENTO
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SILVA PODE; PRIMEIRO SECRETÁRIO - SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB; E SEGUNDO SE-
CRETÁRIO - SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRIOTA; EM ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE, DECLA-
ROU ELEITOS E EMPOSSADOS OS NOVOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ME-
DICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE DOIS MIL E DEZENOVE/DOIS MIL E VINTE, EXERCENDO
SUAS FUNÇÕES PARA AS QUAIS FORAM ELEITOS A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E
DEZENOVE; MOMENTO EM QUE PROCEDEU-SE A ENTREGA DO TERMO DE POSSE DA NOVA MESA DIRE-
TORA 2019/2020, NA OPORTUNIDADE, SENHOR PRESIDENTE DESEJOU A NOVA MESA DIRETORA OS PARA-
BÉNS E QUE DEUS ILUMINE NA CONDUÇÃO DOS TRABALHO EM PROL DA SOCIEDADE DE MEDICILÂNDIA;
EM PROSSEGUIMENTO, FOI DADO INÍCIO A DELIBERAÇÃO DAS DEMAIS MATÉRIAS EM PAUTA, MOMENTO
EM QUE POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB, DESTACOU A IM-
PORTÂNCIA DA VOTAÇÃO DESTA ATA EM VISTA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PEDIU PARA LAVRAR
ATA DESSA PRIMEIRO MOMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA PARA QUE ASSINEM TODOS EDIS PRESENTES,
DEPOIS CONTINUA COM A SESSÃO; LOGO DEPOIS DOS ENTENDIMENTOS, SENHOR PRESIDENTE, DECIDIU
EM COMUM ACORDO QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO, DEPOIS SUSPENDE A SESSÃO PA-
RA LAVRATURA DA PRESENTE ATA E SERÁ VOTADA AINDA NESTA SESSÃO, CONSIDERANDO QUE HOJE A
É ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO E DO BIÊNIO DOIS MIL E DEZESSETE/DOIS MIL E DEZOITO, DIA VIN-
TE DO CORRENTE MÊS, A CÂMARA ENTRARÁ DE RECESSO E VOLTARÁ AOS TRABALHOS NORMAIS A PAR-
TIR DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, APÓS
JUSTIFICATIVA PEDIU PARA SE RETIRAR DA SESSÃO, E NA ASSINATURA DA ATA NO FINAL DA SESSÃO
ESTAREI A DISPOSIÇÃO, DISSE O VEREADOR; EM ATO CONTÍNUO, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 015/2018, EM DISCUSS ) A
POIS COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APRON : R-UNÂNIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; coLo-
COU MOÇÃO DE APLAUSO E a JENTO Nº 016/2018
qu
5 Do? cyinloes
Ed
Ed Eras ud
DIO LOGO SAIRÁ DO AR; POR QUESTÃO
SA PARA FAZER SEUS KGRADECNENTOS EV VIS
TAMBÉM A COMPREENSÃO PARA FAZER
DE VEREADOR SIDNEY DE SOUSA o = PA
ECON A QUE LHE CONFIARÃO O VOTO
NE) ore — PATRIOTA, REGISTROU SEUS
ÇÃO DA MOÇÃO DE APALUSOS Nº 016/2018, NA OPORTUNIDADE, FOI DISCUTIDA NA FORMA REGIMENTAL,
E APÓS FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE: O
REQUERIMENTO Nº 116/2018, SERÁ ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL; O REQUERIMENTO Nº
117/2018, COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; OS
INDICATIVOS Nº 206/2018 E Nº 207/2018, SERÃO ENCAMINHADOS NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA
ODEM DO DIA, NA OPORTUNIDADE, COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH PTB, APÓS TRANSF
MESA, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL DEU SEU VOTO AO VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA; APÓS FA
RAM OS VEREADORES FREDSON LOPES PSB; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS; NO ENSEJ
COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB, PARABENIZOU A ELEIÇÃO DA NOV
MESA DIRETORA, AGRADECEU OS VOTOS DE CONFIANÇA, PARABENIZOU O NOVO PRESIDENTE ELEIT
EDIL RUSBIMÁRIO E O SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR SIDNEY FILHO - PATRIOTA. EM SEGUIDA, NÃ
HAVENDO MAIS TEMPO PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE, SUSPENDEU A SESSÃO
PARA LAVRATURA DA PRESENTE ATA. LOGO DEPOIS, FOI APRESENTADADA A ATA DA PRESENTE SESSÃO,
A QUAL FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU A
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, REGISTRANDO
QUE A CÂMARA ESTARÁ DE RECESSO A PARTIR DE DO DIA VINTE E UM, VOLTANDO AOS TRABALHOS
NORMAIS A PARTIR DE PRIMEIRO DE FEVEREIROS DE DOIS MIL E DEZENOVE. RESSALTANDO QUE A RES-
PECTIVA SESSÃO, CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): CLEDER CLEITON
BARTH — PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT; AGENOR DE JSEUS FEITOSA - MDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES
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DOS SANTOS - PSC; VILSON ALVES DOS SANTOS - SD; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRI; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA — PODE; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB; SE-
BASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB; E IVANI DE SOUZA RITTER PT. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIA-
MENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO ndo Ep GRAVAD 3. EU, AGENOR DE JESUS FEI-
TOSA, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI
PRESIDENTE CMM: SECRETÁRIO CMM: SECRETÁRIO CMM: ZA /
PAPA 2 Ç
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MEDICILÂNDIA!
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| o 28 As Registro Civil
DATA: 04 de janeiro de 2019.
Procedo a presente, para registrar a ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA/PA REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Impresso o Brasão do
Município - ESTADO DO PARA — PODER LEGISLATIVO — CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂANDIA
— “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” — CNPJ: 14.136.212/0001-05 — ATA DA 37 (TRIGESIMA SETIMA)
SESSÃO ORDINÁRIA, DA 30º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, REALIZADA EM 17 (DEZESSETE) DE DEZEMBRO DE 2018. AOS
DEZESSETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARA, REPUBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, OBSERVADO A TOLERÂNCIA,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL,
HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO AGENOR
DE JESUS FEITOSA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO,
DETERMINOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS,
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO DEPOIS, COLOCOU ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA, REALIZADA EM DEZ DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM PROSSEGUIMENTO, REGISTROU QUE
DADA A IMPORTÂNCIA DA ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM
TREZE DO CORRENTE MÊS, REQUEREU SUA INCLUSÃO EM PAUTA PARA VOTARMOS NESSA
SESSÃO, SEM QUESTIONAMENTO, FOI RESPECTIVA ATA COLOCADA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. EM ATO CONTINUO,
DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU
AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO, JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA
PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDAS: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMM —
BIÊNIO 2019/2020 - VOTAÇÃO SECRETA; MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 015/2018 — REPÚDIO À AÇÃO
DO DETRAN/PA DESENVOLVIDA NOS DIAS DEZ E ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO
EM MEDICILÂNDIA/PA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; MOÇÃO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO Nº 016/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROERD —
PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, PROGRAMA ESTE
DESENVOLVIDO EM MEDICILÂNDIA PELA POLÍCIA MILITAR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
REQUERIMENTO Nº 116/2018 — PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2018; REQUERIMENTO Nº 117/2018 —
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CUMPRA EM SUA TOTALIDADE A EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA LOA 2019 — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA
DO VEREADOR CLEDER BARTH PTB; INDICATIVO Nº 206/2018 — RECUPERAÇÃO DA ESTRADA
VICINAL DA 21, KM 70 SUL; INDICATIVO Nº 207/2018 — PIÇARRAMENTO PÁTIO IGREJA
CATÓLICA, LOCALIZADA NA AGROVILA JORGE BUENO DA SILVA, KM 70 FAIXA, AMBOS
INSTRUMENTOS AUTORIA DO EDIL FREDSON LOPES PSDB. FINALIZADA LEITURA DAS
MATÉRIAS EM PAUTA, VERIFICADO A PRESENÇA DA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES
(ARTIGO QUARTO DO RI/CMM), DEU-SE INÍCIO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, SENHOR
PRESIDENTE, ASSINOU E SOLICITOU AOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA QUE
ASSINASSEM AS CEDULAS DE VOTAÇÃO, CONTENDO O CARGO DE PRESIDENTE, PRIMEIRO
SECRETÁRIO E SEGUNDO SECRETÁRIO (ARTIGO QUINTO, PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO
DO RI), EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU DOIS VEREADORES PARA VERIFICAREM
A AUTENTICIDADE DA URNA E DAS CÉDULAS DE VOTAÇÃO, LOGO EM SEGUIDA, CHAMOU
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653 028vº A-5 Registro Civil de Pessoas Jurídicas
PELA ORDEM CADA VEREADOR, VEREADORA PARA EXERCER SEU DIREITO DE VOTO (ARTIGO
QUINTO DO RI), VERIFICADO QUE TODOS EXERCERAM SEU DIREITO AO VOTO, OBSERVADO A
AUTENTICIDADE DO LCRE DA URNA, INICIOU-SE A CONTAGEM DOS VOTOS, REGISTROU-SE Q
SEGUINTE RESULTADO; PARA PRESIDENTE — JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB, CINCO
VOTOS; RUBISMÁRIO QUEIROZ SILVA — PODE, SEIS VOTOS; PRIMEIRO SECRETÁRIO — FREDSON
ALMEIDA LOPES PSDB, CINCO VOTOS; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB,
CINCO VOTOS; E EVANI DESOUZA RITTER PT, UM VOTO; PARA SEGUNDO SECRTÁRIO — SIDNEY
DE SOUSA FILHO — PATRIOTA, DEZ VOTOS; VEREADOR JARI EDNEY TEIXEIRA PDT, UM VOTO;
EM SEGUIDA, REGISTRADO A RECONFERÊNCIA DOS VOTOS PARA PRIMEIRO SECRETÁRIO,
CONSTATANDO O IMPATE EM CINCO A CINCO ENTRE O EDIL SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO
PSB E O VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB, O SENHOR PRESIDENTE, VALEU-SE DO
ARTIGO QUINTO, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,
PORTANTO, LOGO DEPOIS, NÃO HAVENDO MAIS QUESTIONAMENTOS E/OU IMPUGNAÇÃO,
PROMULGOU O RESULTADO, DANDO COMO ELEITOS OS NOVOS MEMBROS DA MESA
DIRETORA, OS QUAIS FORAM: PARA PRESIDENTE — RUBISMÁRIO QUEIROZ SILVA — PODE;
PRIMEIRO SECRETÁRIO - SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB; E SEGUNDO SECRETÁRIO —
SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRIOTA; EM ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE, DECLAROU
ELEITOS E EMPOSSADOS OS NOVOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE DOIS MIL E DEZENOVE/DOIS MIL E
VINTE, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES PARA AS QUAIS FORAM ELEITOS A PARTIR DO DIA
PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE; MOMENTO EM QUE PROCEDEU-SE A
ENTREGA DO TERMO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA 2019/2020, NA OPORTUNIDADE,
SENHOR PRESIDENTE DESEJOU A NOVA MESA DIRETORA OS PARABÉNS E QUE DEUS ILUMINE
NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS EM PROL DA SOCIEDADE DE MEDICILÂNDIA; EM
PROSSEGUIMENTO, FOI DADO INÍCIO A DELIBERAÇÃO DAS DEMAIS MATÉRIAS EM PAUTA,
MOMENTO EM QUE POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO
PSB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA VOTAÇÃO DESTA ATA EM VISTA DA ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA, PEDIU PARA LAVRAR ATA DESSA PRIMEIRO MOMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA
PARA QUE ASSINEM TODOS EDIS PRESENTES, DEPOIS CONTINUA COM A SESSÃO; LOGO DEPOIS
DOS ENTENDIMENTOS, SENHOR PRESIDENTE, DECIDIU EM COMUM ACORDO QUE SEJA DADO
PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO, DEPOIS SUSPENDEU A SESSÃO PARA LAVRATURA DA
PRESENTE ATA E SERÁ VOTADA AINDA NESTA SESSÃO, CONSIDERANDO QUE HOJE A A É
ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO E DO BIÊNIO DOIS MIL E DEZESSETE/DOIS MIL E DEZOITO,
DIA VITE DO CORRENTE MÊS, A CÂMARA ENTRARÁ DE RECESSO E VOLTARÁ AOS TRABALHOS
NORMAIS A PARTIR DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE; VEREADOR
SEBASTIÃO LEITE PSB, APÓS JUSTIFICATIVA PEDIU PARA SE RETIRAR DA SESSÃO, E NA
ASSINATURA DA ATA NO FINAL DA SESSÃO ESTAREI A DISPOSIÇÃO, DISSE O VEREADOR; EM
ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 015/2018, EM
DISCUSSÃO, A QUAL FOI DISCUTIDA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS COLOCADA EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 016/2018, EM DISCUSSÃO; MOMENTO EM QUE
POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR RUBISMÁRIO QUEIROZ FILHO - PODE, PEDIU A
COMPREENSÃO DA MESA PARA FAZER SEUS AGRADECIMENTOS EM VISTA DE QUE A RÁDIO
LOGO SAIRÁ DO AR; POR QUESTÃO DE VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRIOTA, PEDIU
TAMBÉM A COMPREENSÃO PARA FAZER SEUS AGRADECIMENTOS; SENHOR PRESIDENTE,
REGISTRANDO O ENTENDIMENTO DO PLENÁRIO, FRANQUELOU DOIS MINUTOS PARA CADA
UM DOS RESPECTIVOS EDIS; COM A PALAVRA VEREADOR RUBISMÁRIO SILVA — PODE,
REGISTROU SEUS AGRADECIMENTOS AOS COLEGAS QUE LHE CONFIARÃO O VOTO PARA
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(63 ) [02 A-S Registro Civil de
PRESIDENTE DA CASA; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO — PATRIOTA, REGISTROU
SEUS AGRADECIMENTOS E O VOTO DE CONFIANÇA DOS COLEGAS VEREADORES PARA
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA; EM PROSSEGUIMENTO, SENHOR PRESIDENTE,
DEU CONTINUIDADE NA DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 016/2018, NA
OPORTUNIDADE, FOI DISCUTIDA NA FORMA REGIMENTAL, E APOS FOI COLOCADA EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; O
REQUERIMENTO Nº 116/2018, SERÁ ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL; O
REQUERIMENTO Nº 117/2018, COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
DO PLENÁRIO PRESENTE; OS INDICATIVOS Nº 206/2018 E Nº 207/2018, SERÃO ENCAMINHADOS
NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA ORDEM DO DIA, NA OPORTUNIDADE COM A PALAVRA
VEREADOR CLEDER BARTH PTB, APÓS TRANSFERIR MESA, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL
DEU SEU VOTO AO VEREADOR BUBISMÁRIO SILVA; APÓS FALARAM OS VEREADORES
FREDSON LOPES PSB; VEREADOR RUBISMÁRIO SILVA - PODEMOS; NO ENSEJO COM A
PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB, PARABENIZOU A ELEIÇÃO DA
NOVA MESA DIRETORA, AGRADECEU OS VOTOS DE CONFIANÇA, PARABENIZOU O NOVO
PRESIDENTE ELEITO EDIL RUBISMÁRIO E O SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR SIDNEY FILHO
— PATRIOTA. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS TEMPO PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O
SENHOR PRESIDENTE, SUSPENDEU A SESSÃO PARA LAVRATURA DA PRESENTE ATA, LOGO
DEPOIS, FOI APRESENTADA A ATA DA PRESENTE SESSÃO, A QUAL FOI COLOCADA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM
SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NDA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU A
EXECUÇÃO DO HONO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO,
REGISTRANDO QUE A CÂMARA ESTARÁ DE RECESSO A PARTIR DE DO DIA VINTE E UM,
VOLTANDO AOS TRABALHOS NORMAIS A PARTIR DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
DEZENOVE. RESSALTANDO QUE A RESPECTIVA SESSÃO, CONTOU COM A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES (A): CLEDER CEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT;
AGENOR DE JESUS FEITOSA — MDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS — PSC; VILSON
ALVES DOS SANTOS — SD; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRI; RUBISMÁRIO QUEIROZ SILVA —
PODE; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB; SEBASTIÃO
LEITE DE CARVALHO PSB; E IVANI DE SOUZA RITTER PT. REGISTRANDO QUE OS
PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3. EU,
AGENQR DE JESUS FEITOSA, SEGUNDO SECRTÁRIO, SUBSCREVI (ass. ilegível). PRESIDENTE CMM:
o — 1º SECRETÁRIO CMM (ass. Ilegível) — 2º SECRETÁRIO CMM: (ass. Ilegível).
: (MARIA DAS GRAÇAS PALHANO É at Oficial diiisiama
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Reunião Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/12/2018
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2018 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No.
36/2018
Autor: Mesa Diretora
ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
(10.12.2018).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - ELMES - Eleição Mesa Diretora
Biênio 2019/2020 No. 1/2018
Processo: 1/2018
Turno:
Autor: Mesa Diretora
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA/PA, BIÊNIO 2019/2020.
2 - MOC - Moção No. 15/2018
Processo: 15/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO DO
DETRAN/PA DESENVOLVIDA NOS
DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2018
EM MEDICILÂNDIA.
3 - MOC - Moção No. 16/2018
Processo: 016/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
MOÇÃO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO AO PROERD -
PROGRAMA EDUCACIONAL DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À
VIOLÊNCIA, DESENVOLVIDO EM
MEDICILÂNDIA PELA POLÍCIA
MILITAR.
4 - REQ - Requerimento No.
116/2018
Processo: 116/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO
EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE
A EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA LOA 2018.
5 - REQ - Requerimento No.
117/2018
Processo: 117/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
PEDE QUE SE CUMPRA EM SUA
TOTALIDADE A EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA LOA 2019.
6 - IND - Indicação No. 206/2018
Processo: 206/2018
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA
VICINAL DA 21, KM 70 SUL.
7 - IND - Indicação No. 207/2018
Processo: 207/2018
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
PIÇARRAMENTO PÁTIO IGREJA
CATÓLICA, AGROVILA JORGE
BUENO KM 70 FAIXA.
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-
1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
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GRANDE EXPEDIENTE 90'
Fala dos Edis Inscritos à Tribuna
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
Discussão e Votação
votação Secreta
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente