sessao nº 3

Aa ICIPAL DE ES
ESTADO DO PARÁ * APROVADO Yo
PODER LEGISALTIVO | E
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
; “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º TE YTURA DA CÀ-
MARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2019.
AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O
SENHOR PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO SIDNEY
DE SOUSA FILHO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA
OPORTUNIDADE, REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES JARI TEIXEIRA PDT E AGENOR
FEITOSA MDB. LOGO DEPOIS, COLOCOU ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL,
REALIZADA EM ONZE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMI-
DADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE,
SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA
DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 - DISPONDO
SOBRE “O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE MEDIDA .
PROTETIVA DE ABRIGO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", AUTORIA EXECU-
TIVO MUNICIPAL — APRESENTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019 - DISPÕEM SOBRE “O REA-
JUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES,PUB “DA, CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", AUTORIA MESA DIRETOR “APRESENTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
003/2019 - DISPÕEM SOBRE DIA POR RER (CAU NA PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, PORÍNTERMÉDIO, DE CC IVÊNIOS E PARCERIAS PUBLICO/PRIVADO E.
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", AUTORIA EDIL CLED ARTH-PTB - APRESENTAÇÃO; PROJETO DE RESO-
LUÇÃO Nº 001/2019 — “INSTITUI O BANCO DE 1D) IASNOZÂMBITO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICI-
LÂNDIAIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" /AUTORIAEDIL BLEDER BARTH PTB - APRESENTAÇÃO; MOÇÃO
Nº 001/2019 - DISPÔEM SOBRE "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JUIZ, HOJE MINISTRO Di
ESTADO “SERGIO MORO”, PELOS RELEVANTÊS SERVIÇOS PR
SOUSA FILHO PATRI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; RIMENTO;Nº 005/2019 - CONVOCAÇÃO DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA SE FAZE ESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL, AUTORIA EDIL SIDNEY FILHO, PATRES DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 006/2019 —
À SECRETARIA DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ASC KM 80 SUL.; REQUERIMENTO Nº
007/2019 - À EDUCAÇÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROFESSOR CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS,
AMBOS DE AUTORIA DO EDIL FREDSON LOPES PSDB; REQUERIMENTO Nº 008/2019 - AO SETOR TRIBUTÁ-
RIO PMM, PEDIDO DE INFORMAÇÕES LICENÇAS DE BARES; REQUERIMENTO Nº 009/2019 - REQUER REALI-
ZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PAUTA SAUDE, ENCAMINHAMENTOS — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUE-
RIMENTO Nº 010/2019 - À SAÚDE, REGULARIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS CAPS; REQUERI-
MENTO Nº 011/2019 - AO DEPARTAMENTO DE RH DA PMM, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DIVERGÊNCIA RE-
MUNERAÇÃO DE SERVIDORES; REQUERIMENTO Nº 012/2019 - PROVIDÊNCIAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO BAIRRO VALE DAS MINAS, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH PTB; INDICA-
TIVO Nº 021/2019 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 100 NORTE; INDICATIVO Nº 022/2019
= AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXPEDIENTE AO PÚBLICO DUAS VEZES POR SEMANA NA PMM, AMBOS INDI-
CAÇÕES DE AUTORIA DO EDIL FREDSON LOPES PSDB; INDICATIVO Nº 023/2019 - À SECRETARIA DE
TRANSPORTE, REABERTURA DA ESTRADA KM 85 NORTE; INDICATIVO Nº 024/2019 - À SECRETARIA DE
TRANSPORTE, PIÇARRAMENTO DA VICINAL KM 85 SUL; INDICATIVO Nº 025/2019 - À VIAÇÃO E OBRA, RE-
CUPERAÇÃO DA RUA WD, BAIRRO SURUBIM, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER
BARTH PTB; INDICATIVO Nº 026/2019 - À VIAÇÃO E OBRA, ROÇO AGROVILA NOVA FRONTEIRA, AUTORIA
VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRI; INDICATIVO Nº 027/2019 — À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE RUA,
FECHAMENTO DE BURACO; INDICATIVO Nº 028/2019 - À VIAÇÃO E OBRA, RECUPERAÇÃO DE BUEIRO APÓS
AGROVILA KM 95 SUL; INDICATIVO Nº 029/2019 - À VIAÇÃO E OBRA, RECUPERAÇÃO DE PONTE DO MEN-
DONÇA, KM 95 NORTE; INDICATIVO Nº 030/2019 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, MAQUINA REABRIR AS
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0*+93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmm(Ohotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
INDICATIVO Nº 031/2019 — À VIAÇÃO E OBRA, INSTALAÇÃO DE BUEIRO ESCOAMEN O DE-ÁGUA
DA PRAÇA DA AMIZADE; INDICATIVO Nº 032/2019 - À VIAÇÃO E OBRA, RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS LOTE-
AMENTO OURÉM E BAIRRO SURUBIM; INDICATIVO Nº 033/2019 - À VIAÇÃO E OBRA, RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS DA CIDADE; INDICATIVO Nº 034/2019 - À VIAÇÃO E OBRA, RECUPERAÇÃO PRIMEIRA PONTE
TRAVESSÃO A DENTRO, KM 90 SUL; INDICATIVO Nº 035/2019 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPE-
RAÇÃO TRAVESSÃO KM 90 SUL, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR CLEDER BARTH PTB.
FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E PARTE DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, CONVOCOU OS SENHO-
RES VEREADORES AUSENTES DO PLENÁRIO, MAS PRESENTES NO PRÉDIO QUE SE FAÇAM PRESENTES
NO PLENÁRIO, EM SEGUIDA, REGISTROU QUE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 SERÁ ENCAMI-
NHADO AS COMISSÕES; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, É PARA APRESENTAÇÃO, MAS EM SUA
MENSAGEM JUSTIFICA E PEDE A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VO-
TAÇÃO NESTA SESSÃO, DITO DISTO, COLOCOU PEDIDO DE DISPENSA EM VOTAÇÃO; POR QUESTÃO DE
ORDEM, VEREADOR CLEDER BARTH PTB, PEDIU AO PRESIDENTE PARA VERIFICAÇÃO DE QUORUM E NA
OPORTUNIDADE, PARABENIZOU O PRESIDENTE PELO PROJETO DE REAJUTE DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA; SENHOR PRESIDENTE, REITEROU CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SE
FAZEREM PRESENTES NO PLENÁRIO PARA VERIFICAÇÃO, QUORUM VERIFICADO, COLOCOU PEDIDO DE .
DISPENSA EM VOTAÇÃO; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO - PATRI, PEDIU PARA QUE O PROJE:
TO PASSE PARA ESTUDO NAS COMISSÕES ATÉ PARA FAZER O ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECURSO EM
CAIXA; VEREADOR JOSE NETO DE CARVALHO PSDB, DISSE QUE É JUSTO O REAJUSTE, MAS QUE SERIA =
BOM QUE ESSE PROJETO DE REMUNERAÇÃO FS dei RA SENTASSE COM O PREFEITO PARA QUE
TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA Ti! ESSE REAJUSTE, DESTACOU LEI DE REPO-
SIÇÃO SALARIAL ANO PASSADO E AINDA NÃOFOI | DADO, RE ENTEMENTE FOI MEXIDO NO SALÁRIO DOS
VIGILANTES, ENTÃO OS SERVIDORES DACÂMARÁ MERECEZMAS OS DEMAIS DO MUNICÍPIO TAMBÉM, L
GO DESDE JÁ PARABENIZO A EXCELÊNCIA PELA-INICIATIVA-VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, DISS
QUE É A FAVOR DO REAJUSTE, CONGRATULOU/CON a! : DO EDIL JOSE NETO E BRUCI EM RELAÇÃO ”
AOS DEMAIS SERVIDORES, SERIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE FOSSE ESTENDIDO ESSE REAJUSTE A
TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DISSE QUE NA E TÃ
NOVEMBRO FOI DEMITIDO DOIS FUNCIONÁRIOS DA CASA A
TENHO CONHECIMENTO DO RECURSO -DA CASA, PRECISA FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE
NÃO TENHAMOS PROBLEMAS FUTURO: SENHOR P REGISTROU QUE O PROJETO EM QUESTÃO
SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES, HAJA VISTO/QUE:GOMPETE A ESSE PRESIDENTE APENAS PROPOR
O AUMENTO NO LEGISLATIVO, DOS DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO COMPETE AO PREFEITO, MAS
NÃO IMPEDE DE QUE OS VEREADORES NÃO APRESENTE SUAS OPINIÕES SOBRE OS DEMAIS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO; EM SEGUIDA, REGISTROU O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2019, SERÁ ENCAMI-
NHADO AS COMISSÕES; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR CLEDER BARTH PTB, AUTOR DO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, APRESENTOU SUAS JUSTIFICATIVAS E PEDIU A DISPENSA DAS FORMALIDA-
DE DA MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA SESSÃO; SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PEDIDO
DO EDIL EM VOTAÇÃO, SEM QUESTIONAMENTO, FOI APROVADO PELOS COLEGAS PRESENTES, EM SE-
GUIDA, COLOCOU O RESPECTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM ATO CONTÍNUO, COLOCOU EM DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 001/2019; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO — PATRI, AUTOR
DA MATÉRIA, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVA REFERENTE A PROPOSIÇÃO, PEDINDO A
COMPREENSÃO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MESMA: COM A PALAVRA VEREADORA IVANI RITTER
PT, REGISTROU QUE PODERIA ACOMPANHAR O EDIL NA MOÇÃO SE O SENHOR JUIZ SÉRGIO MORO TI-
VESSE CONDENADO OUTROS POLÍTICOS QUE TIVERAM PROVAS CONCRETAS CONTRA ELES, MAS CON-
DENOU O LULA SEM PROVAS CONCRETAS, O JUIZ SÉRGIO MORO É PARTIDÁRIO; VEREADOR CLEDER
BARTH PTB, DISSE QUE CONCORDA EM PARTE COM A MOÇÃO E COM A EDIL VÂNIA, VEJO CONDENADO
PELO JUIZ MORO DE QUASE TODOS OS PARTIDOS, DEVERIA SIM O GAECO FAZER UMA VISITA NESTE MU-
NICÍPIO, RECEBI DENÚNCIA DE QUE UMA CAMINHONETE PÚBLICA PASSOU QUATRO DIAS EM MARABÁ,
COM MOTORISTA DA PREFEITURA E NÃO SEI SE VERÍDICO, MAS SEGUNDO INFORMAÇÕES, COM VEREA-
DOR DESTA CASA QUE FOI FAZER EXAMES MÉDICOS, PARABENIZOU O VEREADOR PELA MOÇÃO; VEREA-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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ESTADO DO PARÁ SVEDO: O
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA É
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CNPJ: 14.136.212/0001-05 MA s
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DOR SEBASTIÃO LEITE PSB, PARABENIZOU O EDIL BRUCI, MAS AO MESMO TEMPO REFERÊ S
AÇÕES DO SÉRGIO MORO, O JUÍZ FOI UM DOS QUE COLOCOU O DEDO NA CORRUPÇÃO, ORA DE
COLOCAR A MÃO TODA ELE ENCOLHEU, É UMA REALIDADE DA SITUAÇÃO DO AÉCIO NEVES, ALÍ NÃO TEM
PROVA MAIOR, O ASSESSOR CORRENDO COM A MALA DE DINHEIRO COM QUINHENTOS MIL REAIS, O GE-
DEL COM CIQUENTA MILHÕES ESCONDIDO EM APARTAMENTO, ISSO AÍ O JUIZ NÃO SE MANIFESTOU, HOJE
É MINISTRO DO GOVERNO BOLSONÁRIO, GOVERNO ESTE QUE SE ELEGEU COMO O HOMEM MAIS HONES-
TO DO BRASIL, MAS HOJE JÁ VIMOS QUE O PRESIDENTE DE SEU PARTIDO ESTÁ ENVOLVIDO SEGUNDA A
MÍDIA COM COISA INCOMUM, ESPERO QUE O GOVERNO DER UMA RESPOSTA A ALTURA DA SOCIEDADE,
EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A REFORMA DA PRESIDÊNCIA, ESPERO QUE O CONGRESSO TENHA
HOMBRIDADE NA DISCUSSÃO DESSA MATÉRIA, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU SUA ABSTENÇÃO DA
MOÇÃO; SEM MAIS, MOÇÃO OBTEVE QUATRO ABSTENÇÕES (TIÃO, DECA, RAMOS E VANIA) E TRÊS VOTOS
A FAVOR (BRUCI, CLEDER E ZÉ NETO), PORTANTO, MOÇÃO APROVADA; EM SEGUIDA, COLOCOU REQUE-
RIMENTO Nº 005/2019, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH PTB, REGISTROU SU-
AS CONSIDERAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO, REGISTRANDO SEU VOTO A FAVOR; VEREADOR SIDNE
FILHO, PATRI, REGISTROU E REITEROU SUAS JUSTIFICATIVAS SOBRE A PROPOSIÇÃO, AGRADECEU OS
COLEGAS QUE ASSINARAM O REQUERIMENTO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, DISSE QUE É A FAVOR
DA VINDA DO SECRETÁRIO A ESTA CASA, ATÉ PORQUE QUANDO HÁ DENÚNCIA SOBRE SUA SECRETARIA
ELE TEM O DEVER DE SE EXPLICAR, VISTO QUE É UM HOMEM PÚBLICO, REGISTROU SEUS DEMAIS CO-
MENTÁRIOS SOBRE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS E A LEI DE TAXAS DO MEIO AMBIENTE, DESTACOU AS
PARCERIAS E O ALTO VALOR DA CONTA DE LUZ DO CIDADÃO, O MUNICÍPIO VIVE DE ARRECADAÇÃO,
VAMOS ARRECADAR DE QUEM, SE NÃO DAS VAsaea ao AGORA VEM O PENSAMENTO, Á EU TENHO QU
FAZER POLÍTICA, ENTÃO QUE O SECRETÁRIO: RESTA TASA EXPLESSAR SUAS EXPLICAÇÕES; SEM
MAIS, FOI COLOCADO EM dy SENDO | APROVADO PÓ
CVEREA
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; O. ;
SON LOPES PSDB, AUTOR DA MATÉRIANÁ
IMENTO, EM SEGUIDA, FOI DESPACHADO NA
FORMA REGIMENTAL; O REQUERIMENTO [Es GPSERA ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL; O
REQUERIMENTO Nº 008/2019, SERÁ DESPACHADOMNA FORMA REGIMENTO; POR QUESTÃO DE ORDEM VE-
ERIMENTO, REITEROU SUAS JUSTIFICATIVAS
x EN A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES RE-
QUERIDAS; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÁ B/ SUGERIU QUE SEJA CONVIDADO O CHEFE
DO SETOR DE TRIBUTOS PARA UMA CONVER A-CASA; DESTACOU AS LICENÇAS COBRADAS DE
BARES E/OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; DEFENDEU-UMA TAXA MAIS ACESSÍVEL, QUE BUSQUE:
MOS UMA SAÍDA AMIGÁVEL NESSA QUESTÃO, NA OPORTUNIDADE, POR QUESTÃO DE ORDEM O RESPEC-
TIVO VEREADOR SOLICITOU QUE SEJA CUMPRIDO O REGIMENTO NO QUE DIZ RESPEITA O ROTEIRO DAS
SESSÕES, PEDIU DELIBERAÇÃO PLENÁRIA; SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU REQUERIMENTO DO EDIL
SEBASTIÃO LEITE EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO PELO PLENÁRIO PRESENTE, PEDIU QUE SEJA CON-
SIGNADO EM ATA E AS DEMAIS MATÉRIAS FICAM PARA A PRÓXIMA SESSÃO; POR QUESTÃO DE ORDEM
EDIL JOSÉ NETO PSDB, JUSTIFICOU E PEDIU PARA SE RETIRAR DA SESSÃO. FINALIZADA A ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS INSCRITOS À TRIBUNA, PRIMEIRO INSCRITO VERE-
ADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB, (PEDIU PARA SE RETIRAR DA SESSÃO). PROXIMO INS-
CRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO VEREADOR INSCRITO À
TRIBUNA CLEDER CLEITON BARTH PTB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, COMENTOU SOBRE A
SITUAÇÃO DO TRAVESSÃO DO CENTO E TRINTA E CINCO NORTE, SEGUNDO A COMUNIDADE LOCAL TAN-
DO DE URUARÁ QUANTO DE MEDICILÂNDIA ESTÁ SE MOBILIZANDO PARA FECHAR POR CONTA PRÓPRIA
OS BURACOS DAQUELA VICINAL, ASSIM COMO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE AS QUAIS ESTÃO ABAN-
DONADAS, CAIRAM NA VALA DO ESQUECIMENTO, MAS ESTAMOS COBRANDO, O EXECUTIVO NÃO FAZ A
MANUTENÇÃO DAS RUAS ASFALTADAS, É UMA REALIDADE VERGONHOSA, EM SEGUIDA, REGISTROU
SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A CASA DA GESTANTE, DO ANO PASSADO PARA CAR NÃO MELHOROU EM
NADA, SÓ PIOROU, A CASA DOS IDOSOS É UMA VERGONHA, FALTA VERGONHA NA CARA E CONSCIÊNCIA,
FALTA SE COLOCAR NO LUGAR DA POPULAÇÃO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓ-
XIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC, (PEDIU PARA SE RETIRAR DA
SESSÃO). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB, CUMPRIMENTOU PRESEN-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmm(Mhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
DE SEU REQUERIMENTO, ENTÃO QUE SEJ;
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
TES E OUVINTES, COBROU DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS QUE MANDE PARA E
LATÓRIO DE TAPA BURACO DAS RUAS ASFALTADAS E AS DEMAIS RUAS DA CIDADE, CIDADÃO COBRANDO
RECUPERAÇÃO DA RUA JOSE FLORÊNCIO, O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE QUE FAÇA SERVIÇO EMER-
GENCIAL NO TRAVESSÃO DO OITENTA E CINCO NORTE PIÇARRAR LADEIRA E TAMBÉM NO SETENTA SUL,
GOSTARIA QUE REALMENTE FOSSE DADO MELHOR TRAFEGABILIDADE AQUELAS VICINAIS, A PONTE DO
OITENTA NORTE QUE SEJA RECUPERADA, PEDIU AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, QUE O JIRICO DA
AGRICULTURA ESTEVE PRESENTE NA TIRADENTE E FOI ATENDIDO VÁRIOS PRODUTORES, E FICOU PRO-
DUTOR SEM SE ATENDIDO, ENTÃO QUE A SECRETARIA ATENDA A TODOS SEM EXCEÇÃO, PORTANTO, SI
REALMENTE ACONTECEU ISSO QUE NÃO ACONTEÇA MAIS, FEZ BREVE CITAÇÃO A RESPOSTA DE PEDIDO
DE INFORMAÇÕES DA LOTAÇÃO DA ESCOLA RUI BARBOSA E SEGUNDO AS INFORMAÇÕES APRESENTA-
DAS NÃO TEM LOTAÇÃO SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSOR, FINALIZOU. PRÓXIMO INS-
CRITO VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA MDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO EDIL
SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRI, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DISSE QUE ESTEVE VISI-
TANDO O CEM SUL, A GENTE VER A REALIDADE E QUANTO O POVO SOFRE, REGISTROU SEUS COMENTÁ-
RIOS SOBRE PONTE DA COMUNIDADE DA VINTE E SEIS, AGRADECEU A TODOS ENVOLVIDOS E COLABO-
RADORES, EXECUTIVO E ENCARREGADOS, COMENTOU TAMBÉM SOBRE A PONTE DO SETENTA E CINCO
NORTE, PONTE ESTA RECUPERADA, AGRADECER O ADILO, A COMUNIDADE E TODOS QUE COLABORA-
RAM, FINALIZOU AGRADECENDO PRESENÇA DE MUNÍCIPES NO PLENÁRIO. PRÓXIMO INSCRITO, VEREA-
DOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE, APÓS TRANSFERIR MESA DIRETORA, CUMPRIMENTOU PRE-
SENTES E OUVINTES, PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES POR TER CHEGADO AO ENTENDIMENTO NA >
QUESTÃO DAS MATÉRIAS, NA PRÓXIMA SESSÃO, PROGURAREMOS SEGUIR O ROTEIRO DA SESSÃO, CO-
GRATULOU COM O EDIL FREDSON EM RELAÇÃO AO OITENTA E CINCO NORTE, É UMA VICINAL QUE NÃO
ESTÁ TÃO RUIM, MAS EXISTE ALGUNS LUGARES QUE IMPED OA TRAFEGABILIDADE DO TRANSPORTE
ESCOLAR, PONTE QUE ESTÁ PRATICAMENTE INViABIL] A] TRANSPORTE ESCOLAR E A COMUNIDA-
O SECRETÁRIO, O PREFEITO, ESTAMOS
E PRECISAM SEREM FEITOS, O CEM SUL
| PRODUÇÕES DE CACAU E PRODUZ TAM-
AS DEMANDAS EM PROL DO POVO, FINA-
NTE, SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SE-
JO-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019, AU-
TORIA DO PRESIDENTE DESTA CASA, REUNIÃO JUNTA AMANHÃ NA SALA DAS COMISSÕES. PRÓXIMO
INSCRITO EDIL SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO'PSB, /QUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRA-
DECEU O PRESIDENTE PELA CESSÃO DE DUAS PASSAGENS E DUAS DIÁRIAS PARA O TRIBUNO IR A CAPI-
TAL DO ESTADO, REGISTROU VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FIGUEIRA, ASSISTI UM POUCO
DOS DEBATES DA SESSÃO DA ALEPA, FUI MUITO BEM RECEBIDO NO GABINETE DO FÁBIO, UMA DAS Ml-
NHAS COBRANÇAS FOI OS CHEQUES MORADIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES JÁ FORAM INSTALADOS EM
MEDICILÂNDIA MAIS DE TREZENTOS CHEQUES, EU TIVE A OPORTUNIDADE DE INDICAR QUINZE CHEQUES,
OS PRIMEIROS CHEQUES NÃO FUI ATENDIDO E OUTROS QUINZE FORAM ATENDIDOS AQUELAS PESSOAS
MAIS NECESSITADAS, O ENTENDIMENTO DO DEPUTADO FÁBIO É FAZER UM REQUERIMENTO DESTA CASA
ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO E A COHAB, PEDINDO QUATROCENTOS CHEQUES PARA RECE-
BER DURANTE ESSES QUATRO ANOS, PELO MENOS CEM CHEQUES POR ANO, CONVIDOU OS COLEGAS
PARA ASSINAREM O REQUERIMENTO, QUERO QUE ESSE REQUERIMENTO NÃO SEJA APENAS DESSE VE-
READOR, MAS DE TODOS, SEJA DA CÂMARA, ESTABELECEMOS UMA META DE QUATROCENTOS CHEQUES
PARA SEREM DISTRIBUIDOS ANUAL, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRI-
TA, VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER - PT, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DESTACOU O
ESTADO DE ABANDONO DO MUNICÍPIO, COBROU RECUPERAÇÃO DA RUA DOZE DE MAIO, PASSARAM VE-
NENO PARA MATAR O MATO, COISA QUE É ATÉ PROIBIDO PASSAR VENENO EM MATO DENTRO DA CIDA-
DE, DESTACOU AS TANTAS PONTES QUEBRADAS NAS VICINAIS, MUNÍCIPES PERGUNTAM QUANDO VAI
SER TERMINADO O PARQUE DE EXPOSIÇÃO E QUAL SEU TAMANHO, JÁ HÁ MAIS DE DOIS ANOS QUE A
MADEIRA QUE ESTÁ SENDO TIRADA É PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PORQUE O TANTO DE MADEIRA
QUE SAIRAM DO CENTO E DEZ É GRANDE, Al PERGUNTARAM QUE TAMANHO É ESSE PARQUE, REGIS-
TROU E PEDIU REQUERIMENTO PARA SESSÃO PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO PARQUE
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AQUI PARA COBRAR O EXECUTIVO OS SERVIÇOS púBPl
ESTÁ EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, LÁ TEMOS UMA DÁSIM
BÉM MUDAS, ENTÃO FICA AQUI NOSSO APELO
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DE EXPOSIÇÃO, COMENTOU SOBRE OS ACS DO MUNICÍPIO, TALVES PODERIA FAZER ATÉ UM TESTE
CLASSIFICATÓRIO PARA COBRIR OS LOCAIS QUE ESTÃO SEM ATENDIMENTO PELO AGENTE COMUNITÁ-
RIO DE SAÚDE, CITOU AS COMUNIDADES QUE ESTÃO FALTANDO ACS, COMENTOU SOBRE O SUS, ELE
ABRANGE A POPULAÇÃO INTEIRA DO MUNICÍPIO, ENTÃO TUDO QUE PRECISAMOS DA SAÚDE É DIREITO
NOSSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, TODOS NÓS TEMOS O DIREITO DE USAR O SUS, VEJO GENTE QUE
TEM UMA CONDIÇÃO FINANEIRA BOA E ESTÁ SENDO ATENDIDA PELO SUS COM MEDICAMENTOS COM
CUSTO ALTÍSSIMOS, DESDE O GOVERNO LULA OS PROGRAMAS DE SAÚDE FORAM FICANDO MAIS AVAN-
ÇADOS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS - SD, (AUSÉNTE). FINA-
LIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, FALARAM PELA LIDERANÇA, OS VEREADORES: FREDSON LOPES PSDB; !
CLEDER BARTH PTB; E SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE
DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADO-
RES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — PODE; SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRI; SEBASTIÃO LEITE DE
CARVALHO - PSB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO
PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER PT; E CLEDER CLEITON BARTH - PTB;
Com AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EDIS JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; E AGENOR DE JESUS FEITOSA — MD
COM AUSENCIA DO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS - SD. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCI
MENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM A MP3. EU, SIDNEY DE SOUSA FI-
LHO, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI
PRESIDENTE CMM:
MEDIO TE ANDIA
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
14/02/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2019 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No. 2/2019
Autor: Mesa Diretora
ATA SESSÃO ORDINÁRIA
(11.02.2019).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 1/2019
Processo: 001/2019
Turno:
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SOBRE MEDIDA PROTETIVA DE
ABRIGO NO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 2/2019
Processo: 002/2019
Turno:
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 3/2019
Processo: 003/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
"Programa Wi-Fi do CACAU", nas
Praças, Parques e Pontos Turísticos do
Município de Medicilândia/PA, por
Intermédio de Convênios e Parcerias
Público-Privadas e dá Outras
Providências.
4 - PRE - Projeto de Resolução No.
1/2019
Processo: 001/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
Institui o Banco de Ideias, no âmbito do
Poder Legislativo do Município de
MEDICILÂNDIA/PA, e dá outras
providencias.
5 - MOC - Moção No. 1/2019
Processo: 001/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
MOÇÃO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO AO JUIZ, HOJE
MINISTRO DE ESTADO "SERGIO
MORO", PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS DE MAGISTRADO,
PRESTADOS AO PAÍS.
6 - REQ - Requerimento No. 5/2019
Processo: 005/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PARA SE FAZER PRESENTE EM
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL.
7 - REQ - Requerimento No. 6/2019
Processo: 006/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES SOBRE ACS KM
80 SUL.
Discussão e Votação
Apresentação
Apresentação
Apresentação
Apresentação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Despachado pelo Presidente
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Matéria Ementa Situação
8 - REQ - Requerimento No. 7/2019
Processo: 007/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE
INFORMAÇÕES PROFESSOR
CUIDADOR DE CRIANÇAS
ESPECIAIS.
9 - REQ - Requerimento No. 8/2019
Processo: 008/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO SETOR TRIBUTÁRIO PMM -
PEDIDO DE INFORMAÇÕES LICENÇA
DE BARES.
10 - REQ - Requerimento No.
9/2019
Processo: 009/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
REQUER REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA, PAUTA SAÚDE
PÚBLICA ENCAMINHAMENTOS.
11 - REQ - Requerimento No.
10/2019
Processo: 010/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SAÚDE - REGULARIZAÇÃO NO
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS
CAPS.
12 - REQ - Requerimento No.
11/2019
Processo: 011/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO DEPARTAMENTO DE RH DA PMM
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DIVERGÊNCIA REMUNERAÇÃO DE
SERVIDORES.
13 - REQ - Requerimento No.
12/2019
Processo: 012/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
PROVIDÊNCIAS ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO BAIRRO VALE DAS MINAS.
14 - IND - Indicação No. 21/2019
Processo: 021/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE PONTE KM 100 NORTE.
15 - IND - Indicação No. 22/2019
Processo: 022/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
EXPEDIENTE AO PÚBLICO DUAS
VEZES POR SEMANA NA PMM.
16 - IND - Indicação No. 23/2019
Processo: 023/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
REABERTURA DA ESTRADA KM 85
NORTE.
17 - IND - Indicação No. 24/2019
Processo: 024/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
PIÇARRAMENTO DA VICINAL KM 85
SUL.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Discussão e Votação
Votação sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Votação sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
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Matéria Ementa Situação
18 - IND - Indicação No. 25/2019
Processo: 025/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DA WD, BAIRRO DO SURUBIM.
19 - IND - Indicação No. 26/2019
Processo: 026/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
À VIAÇÃO E OBRA - ROÇO AGROVILA
NOVA FRONTEIRA.
20 - IND - Indicação No. 27/2019
Processo: 027/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE RUA, FECHAMENTO DE BURACO.
21 - IND - Indicação No. 28/2019
Processo: 028/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE BUEIRO APÓS AGRAVILA KM 95
SUL.
22 - IND - Indicação No. 29/2019
Processo: 029/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DA PONTE DO MENDOÇA, KM 95
NORTE.
23 - IND - Indicação No. 30/2019
Processo: 030/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
MAQUINA REABRIR AS LATERAIS DA
ESTRADA DE VILA PACAL.
24 - IND - Indicação No. 31/2019
Processo: 031/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO
DE BUEIRO ESCOAMENTO DE ÁGUA
PRAÇA DA AMIZADE.
25 - IND - Indicação No. 32/2019
Processo: 032/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
LUMINÁRIAS LOTEAMENTO OURÉM
E BAIRRO SURUBIM.
26 - IND - Indicação No. 33/2019
Processo: 033/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
27 - IND - Indicação No. 34/2019
Processo: 034/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
PRIMEIRA PONTE TRAVESSÃO A
DENTRO, KM 90 SUL.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
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Matéria Ementa Situação
28 - IND - Indicação No. 35/2019
Processo: 035/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
RECUPERAÇÃO TRAVESSÃO KM 90
SUL. Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
Inscrições dos Edis à Tribuna
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente