sessao nº 4

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war ESTADO DO PARÁ o
PODER LEGISALTIVO APROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” d
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISEATUR
RA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE FEVEREIRO DE 2019.
AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÀ-
MARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, OBSERVADA A TOLERÂNCIA, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICI-
PAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM PARA ABERTURA. EM
SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO SENHOR PRESIDEN- Ny
TE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, O EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, ASSU-
MIU A PRESIDÊNCIAS, SOLICITANDO AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO, QUE EFE- «€
TUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E QUE OCUPASSE A PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA, NO ENSE- W
JO, SOLICITOU AO EDIL VILSON ALVES DOS SANTOS, QUE OCUPASSE DE FORMA INTERINA A SEGUNDA “a
SECRETARIA DA MESA. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO S
AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, REGISTROU AUSÊNCIA JUS-
TIFICADA DO VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA MDB. LOGO DEPOIS, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, EN
REGISTRANDO QUE A ATA PODE SER VOTADA COM QUALQUER NÚMERO DE VEREADOR, COLOCOU ATA 5
DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM DEZOITO DO CORRENTE MÊS, “
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM SEGUI- &
DA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, REGIS. *
TRANDO QUE OS REQUERIMENTOS NOVE, DEZ, QN DO CORRENTE ANO, SÃO PARA DISCUSSÃO Q
E VOTAÇÃO E COMO NÃO HÁ QUORUM PAI NOTAÇÃO DE MATÉRIA, FOI CONSIGNADA NA q
PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO, EM SEGUIDA, Dil PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO “=
SIDNEY DE SOUSA FILHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA! SR E DOS INDICATIVOS PARA DESPACHOS,
: Os o - QUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PAUTA
SAÚDE, ENCAMINHAMENTOS — DISCUSSÃO E VG IMA PAUTA); REQUERIMENTO Nº 010/2019 —
À SAÚDE, REGULARIZAÇÃO DE MEDICAME JOS, CAPS (PRÓXIMA PAUTA); REQUERIMENTO
Nº 011/2019 - AO DEPARTAMENTO DE RHA ED FORMAÇÕES DIVERGÊNCIA REMUNERA-
ÇÃO DE SERVIDORES (PRÓXIMA PAUTA); l ? 012/2019 - PROVIDÊNCIAS ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NO BAIRRO VALE DAS MINAS, | JE AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH PTB
TE; INDICATIVO Nº 022/2019 - AO EXECUTIVOMNICIRA EXPEDIENTE AO PÚBLICO DUAS VEZES POR SE-
MANA NA PMM, AMBOS INDICAÇÕES DE AUTORIA DO EDIL FREDSON LOPES PSDB; INDICATIVO Nº 023/2019 ;
- À SECRETARIA DE TRANSPORTE, REABERTURA DA ESTRADA KM 85 NORTE; INDICATIVO Nº 024/2019 - À
SECRETARIA DE TRANSPORTE, PIÇARRAMENTO DA VICINAL KM 85 SUL; INDICATIVO Nº 025/2019 — À VIA-
ÇÃO E OBRA, RECUPERAÇÃO DA RUA WD, BAIRRO SURUBIM, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO
EDIL CLEDER BARTH PTB; INDICATIVO Nº 026/2019 - À VIAÇÃO E OBRA, ROÇO AGROVILA NOVA FRONTEI-
RA, AUTORIA VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRI; INDICATIVO Nº 027/2019 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERA-
ÇÃO DE RUA, FECHAMENTO DE BURACO; INDICATIVO Nº 028/2019 - À VIAÇÃO E OBRA, RECUPERAÇÃO DE
BUEIRO APÓS AGROVILA KM 95 SUL; INDICATIVO Nº 029/2019 -À VIAÇÃO E OBRA, RECUPERAÇÃO DE
PONTE DO MENDONÇA, KM 95 NORTE; INDICATIVO Nº 030/2019 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, MAQUI-.
NA REABRIR AS LATERAIS DA ESTRADA DE VILA PACAL, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL
JOSÉ RAMOS PSC; INDICATIVO Nº 031/2019 —- À VIAÇÃO E OBRA, INSTALAÇÃO DE BUEIRO ESCOAMENTO
DE ÁGUA ENXURRADA PRAÇA DA AMIZADE; INDICATIVO Nº 032/2019 - À VIAÇÃO E OBRA, RECUPERAÇÃO
LUMINÁRIAS LOTEAMENTO OURÉM E BAIRRO SURUBIM; INDICATIVO Nº 033/2019 - À VIAÇÃO E OBRA, RE-
CUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE; INDICATIVO Nº 034/2019 - À VIAÇÃO E OBRA, RECUPERAÇÃO.
PRIMEIRA PONTE TRAVESSÃO A DENTRO, KM 90 SUL; INDICATIVO Nº 035/2019 - À SECRETARIA DE
TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO TRAVESSÃO KM 90 SUL, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREA-
DOR CLEDER BARTH PTB; PRESENÇA DO SENHOR JUSCELINO FERREIRA DELIMA - SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, NO GRANDE EXPEDIENTE. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DOS INDICATIVOS, SENHOR PRE-
SIDENTE, RESSALTANDO QUE AS MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SERÃO CONSIGNADAS NA
PRÓXIMA PAUTA, NA OPORTUNIDADE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS JUSTIFICATIVAS DOS INDICATIVOS,
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a ESTADO DO PARÁ
s PODER LEGISALTIVO |
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
a “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, REGISTROU E REITEROU JUSTIFI
CATIVOS, PEDIU AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS, E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE QUE POSSAM
ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DO VEREADOR; SENHOR PRESIDENTE, REGISTRANDO A PRESENÇA DO
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENNHOR JUSCELINO FERREIRA DE LIMA, CONVIDOU PARA A DENTRAR Q
E FAZER PRESENTE NA MESA; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRI, REITEROU >
JUSTIFICATIVA DE SEU INDICATIVO, PEDINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA ATENDER O INDICA- a
DO; COM A PALAVRA VEREADOR VILSON ALVES - SD, CUMPRIMENTOU O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIEN- &
TE, NA OPORTUNIDADE, AGRADECEU O EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NO TRA- a
VESSÃO DO CENTO E QUINZE, AGRADECEU O EMPENHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE NÃO
MEDIRAM ESFORÇOS PARA DAR TRAFEGABILIDADE A POPULAÇÃO, ESTAMOS EM PERÍODO CHUVOSO E |
TENHO CERTEZA QUE DEUS VAI DAR A OPORTUNIDADE DE MELHORAR AS COISAS; SENHOR PRESIDENTE,
DEIXOU OS PESAMES A FAMÍLIA INLUTADA PELA PERCA DE MUNÍCIPE MORADOR DA VINTE E SEIS; COM A Q
PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO — PATRI, LAMENTOU E DEIXOU SEUS PESAMES A MUNÍCIPE MORA- 3
DOR DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, NA OPORTUNIDADE, CONGRATULOU COM A FALA DO PRESIDENTE É
EM RELAÇÃO A FAMÍLIA INLUTADA DA VINTE E SEIS, PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIA EM MEMORIA DES-
SAS PESSOAS; PEDIDO DEFERIDO, EM SEGUIDA, REGISTROU O DESPACHO NA FORMA REGIMENTAL DOS x
INDICATIVOS EM PAUTA. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, NA q
OPORTUNIDADE, FOI FRANQUEADA PALAVRA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; COM A di
PALAVRA SENHOR JUSCELINO FERREIRA DE LIMA, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, RESSALTOU QUE --
JÁ SABE DE ONDE SAIU E QUEM FEZ O FAKE NEWS SOBRE ESTE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, RE- O
GISTRAMOS O BOLETIM DE OCORRÊNCIA JUNTO A CIVIL E AO FORUM, PEDIMOS PROVIDÊNCIAS
NA FORMA DA LEI, DISSE QUE TEM UMA ATÁ HO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TODA E
QUALQUER OBRA FEITA POR EMPRESAS NON "COBRADAS CONDICIONANTES, A CELPA FEZ
PEDIDO DE DEZOITO OBRAS, E DEU ENTRADADA! URGÊNCIA DAS OBRAS, TEMOS NA
CRETARIA APENAS QUATRO TÉCNICOS, ES S EITAS PERIODICAMENTE E É REALIZADO >
UM RELATÓRIO PELOS TÉCNICOS, A CELPA HOJ E SA PRIVADA, SI VOCÊ NÃO PAGA O TALÃO
VESSÃO DO CENTO E DEZ FOI CONDICIO ( FORMASSE AS ESCOLAS, PINTASSE O MU-
RO, SENTANDO COM O PREFEITO, VAM | M SPONSÁVEIS E VAMOS PEDIR CONDICIO-
NANTES, Al FIZEMOS UMA LISTA GRA! EM TODOS OS MUNICÍPIOS ESTÃO
FAZENDO, UMA DAS CONDICIONANTES FOI QUE Ph AÇÃO DO PARQUE QUANDO PRONTO E ;
ELES VIERAM QUESTIONANDO QUE OS OUTROS MUNICÍPIOS NÃO COBRAVAM E PEDIRAM QUE RETIRAS-
SE ESSAS CONDICIONANTES, FORAM COM O PREFEITO E O PREFEITO ORDENOU QUE FOSSE RETIRADA
TODAS E FOI AUTOMATICAMENTE TODAS AS CONDICIONANTES RETIRADAS, E A EMPRESA FICOU CONDI-
CIONADA AO DAM, AI VEIO O FAKE DIZENDO QUE OS DAMS FORAM SUPERFATURADOS, O DAM FOI RETI-
RADO DE ACORDO COM A LEI APROVADA NESTA CASA, REGISTROU O VALOR DA LICENÇA AMBIENTAL,
PREÇO MÍNIMO DE DOIS MIL REAIS, CHEGANDO AO VALOR MÁXIMO DE DEZ MIL REAIS, RESSALTOU O
CÁLCULO FEITO PARA CHEGAR AO VALOR DO DAM DE PROJETOS ACIMA DE DEZ MIL REAIS, NA OPORTU-
NIDADE, SUGERIU A REVISÃO DA UFM MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE TEMOS UMA DAS UFM MAIS AL- ”
TAS DA REGIÃO, ENTÃO COBRAMOS O VALOR MÍNIMO DO DAM PARA QUE A EMPRESA CELPA FIZESSE A
OBRA, O AUTOR DO FAKE DISSE QUE PEDIMOS MILHÕES E MILHÕES DE ÓLEO, REGISTROU QUE PROTO.
COU JUNTO A CELPA ABRINDO MÃO DE TODAS AS CONDICIONANTES, FUI TACHADO NAS REDES SOCIAIS
E NO JORNAL EM ALTAMIRA, PEDI JUNTO COM O PREFEITO DIREITO DE RESPOSTA, SEGUNDO O ÁUDIO
DELE A CELPA CONFIRMOU QUE QUE NÃO TINHA PROBLEMA NENHUM, REGISTROU NOTA OFICIAL DE ES-
CLARECIMENTOS DA CELPA EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA/PA, ENTÃO SENHORES VEREADORES, EM MOMENTO NENHUM DEIXEI DE OUVIR O
CONSELHO DE MEIO AMBIENTE, SOMOS UMA EQUIPE E TRABALHAMOS EM PARCERIA, ME COLOCO A DIS-
POSIÇÃO PARA RESPONDER QUALQUER QUESTIONAMENTO RELACIONADO AO TEMA, ASSIM QUE SAIR O
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO, VAMOS TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS, A GENTE SABE QUEM FEZ E POR
QUE FEZ, A CELPA E O DONO DO FAKE EM MOMENTO ALGUM LANÇOU UMA NOTA DIZENDO QUE JÁ TEM
TRÊS TRAVESSÕES CONTEMPLADOS SEM PEGAR LICENÇA, NÃO SE SABE PORQUE A OBRA FOI FEITO
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RR DE Ma
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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SEM LICENCIAMENTO, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER ESCLARE
NA SECRETARIA, DE MANEIRA ALGUMA ESSA SECRETARIA VAI ATRAPALHAR O PROGRESSO DESTE MU-
NICÍPIO, REGISTROU QUE A OBRA NÃO PAROU, NÃO VAI PARAR, E A EMPRESA TERCERIZADA TEM PRES-
SA EM CONCLUÍR A OBRA; COM A PALAVRA SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, AGRADECEU A PRENÇA
DE TODOS, NA OPORTUNIDADE, CONGRATULOU COM A FALA DO SECRETÁRIO EM RELAÇÃO A IMPOSTO,
NOSSO CÓDIGO TRIBUTÁRIO TEM UMA LÉGUA DE COISA QUE É GRITANTE, E VEMOS OS COMERCIANTES
RECLAMANDO, ENTÃO É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA A REFORMA TRIBUTÁRIA, LEMBROU DA PROPOSTA
APRESENTADA PELO EXECUTIVO E A CÂMARA A MESA ANTERIOR ACHOU MELHOR REPROVAR O PROJE-
TO, INCLUSIVE MANIPULANDO A CABEÇA DE COMERCIANTES, OUTRA COISA FOI TER COLOCADO O REA-
JUSTE DA UFM A CRITÉRIO DO EXECUTIVO POR DECRETO, TEMOS OUTRO PROJETO DA AGRICULTURA
FICA A CRITÉRIO DE CORREÇÃO POR DECRETO DO EXECUTIVO, ISSO É OUTRA COISA QUE DEVEMOS
CORRIGIR, ENTÃO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PRECISA VER COM SUA ASSESSORIA ESSES PON-
TOS PARA SEREM CORRIGIDOS, SUGERIU EM OUTRA OPORTUNIDADE QUE SEGUISSE UM MODELO DE
ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE NÍVEIS E ATENDER O COMERCIANTE DE FORMA DIFERENCIADA, OUTRA
COISA É OS BOLETOS, SE DESTACA NO SETOR TRIBUTÁRIO, É TANTA DA LICENÇA QUE ENFRAQUECE O
COMERCIANTE; COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, AGRADCEU A PRESENÇA DE TODOS, A
PRESENÇA DO SECRETÁRIO JUSCELINO, NA OPORTUNIDADE, PERGUNTOU SE AINDA TEM PROJETOS
PENDENTES NA SECRETARIA, PROJETOS DO LUZ PARA TODOS, SE AINDA TEM, QUANTOS SÃO E QUAIS
AS LOCALIDADES BENEFICIADAS; SECRETÁRIO JUSCELINO, RESPONDEU, DIZENDO QUE OS PROJETOS
PENDENTES SÃO TODOS CITADOS, SÃO VINTE E UM PROJETOS DE EXTENSÃO DE ELETRIFICAÇÃO, QUE
DEPENDIA APENAS DESSA CONVERSA DA CELPA COM.9 PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AS CONDICIO-
NANTES, FOI RETIRADA AS CONDICIONANTES =E QUE FOSSE PAGADO OS BOLETOS, OS PRO- .
TOS REAIS EM CADA PROJETO, ENTÃO CO-
LOCAMOS OS MINIMOS DOS MINÍMOS PARÁ NFOSSBREALIZADA; VEREADOR PRESIDENTE EM
íciO, | ÍEIO DE ERROS, PRECISA SER CORRIGIDO,
QUEM PODE RESOLVER ISSO, QUEM SÃO OS'R ÁVEIS PARA ISSO, SÃO OS VEREADORES, QUANDO
O EXECUTIVO ESTEVE NESTA CASA E MANDOU, Q APSÔCIEDADE E DEU A CARTA BRANCA PARA
FAZER AS CORREÇÕES, NÓS NÃO FIZEM REFORMA TRIBUTÁRIA PARA AUMENTAR
IMPOSTO, EU QUERIA PARA BAIXAR, Q CÂMARA DE VEREADORES, IRÍAMOS COR-
RIGIR UM ERRO FEITO NO PASSADO; TRIBUTÁRIO QUE VEIO PARA ESTA CA-
SA, MUITAS COISAS QUE TINHA EU NÃ COMPETE A NÓS FAZER AS EMENDAS, EN-
TÃO, NÓS COMO CÂMARA PRECISA DE INI LAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO - PATRI,
AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, É MUITO FÁCIL FALAR, MAS TER ATITUDE DE HOMEM E FA-
LAR NA CARA, SEXTA FEIRA FUI COAGIDO NESTA CASA DE LEI POR TOMAR UMA ATITUDE NESTA CASA,
AQUI É CADA UM PRA SI E DEUS PARA TODOS, É UM QUERENDO DERRUBAR O OUTRO, VENHO PEDINDO
UMA UNIÃO DA MESA DIRETORA QUE CONVOQUE UMA REUNIÃO COM OS COLEGAS VEREADORES E EU
ESTOU SENDO INGNORADO, TALVEZ SEJA ISSO QUE ACONTECEU SEMANA PASSADA, POR FALTA DE EN-
TENDIMENTO, ESTÃO TENTANDO NOVAMENTE MIM COAGIR QUANDO FUI HUMILHADO AQUI A DOIS ANOS,
CUMPRO MEU PAPEL COM O POVO, VISITANDO AS COMUNIDADES, JÁ QUIZERAM ATÉ TIRAR MEU DIREITO
DE SER VEREADOR NESTA CASA, MAS QUEM TIRA É O POVO EM SUA AVALIAÇÃO DAQUI A DOIS ANOS, EU
TRABALHO COM A VERDADE E COM A VERDADE CONTINUAREI, LAMENTO PROFUNDAMENTE MEUS COLE-
GAS NÃO ESTAREM PRESENTES HOJE; COM A PALAVRA VEREADOR VILSON ALVES SD, MENCIONOU O
PROJETO DE HORA/MAQUINA DA AGRICULTURA, COMO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESTÁ TRABA-
LHANDO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA FAZER SERVIÇO PARTICULAR, DE TANQUE A
A
Vil Sos RUE! DOS Syyylom
+
PROPRIEDADE DO COLONO, DEVEMOS SIM DAR ESSA AUTORIZAÇÃO E ATRAVEIS DESSE PROJETO VA-
MOS SIM FAZER O GRANDE DESENVOLVIMENTO DESSE MUNICÍPIO; COM A PALAVRA SECRETÁRIO JUS-
CELINO LIMA, NA OPORTUNIDADE, CONGRATULOU COM O EDIL BRUCI, DEMONSTROU SEU APOIO AO EDIL,
ACREDITO QUE A POLÍTICA TERMINA NA HORA QUE DESCE DO PALÂNQUE, TEMOS QUE TRABALHAR EM
PROL DO POVO, EM SEGUIDA, AGRADECEU O PREFEITO POR TER CONTRATADO UM ENGENHEIRO DE
PESCA, DISSE QUE TEVIRAM REUNIÕES JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PARA CRI-
AR PEIXE PRECISA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA FAZER OS TANQUES, HOJE O SATELITE TRABALHA EM
TEMPO REAL, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESTÁ EQUIPADA COM OS MELHORES EQUIPAMENTOS, O
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St
sá APROVADO. Y
Feu 44/03; g:
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POVO PRECISA PRODUZIR, E PARA PRODUZIR TEM QUE SER NA TERRA, REGIS
ANTADO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PASSANDO ESSE PERÍODO DE CHUVA, JÁ
INICIAR OS TRABALHOS, DESTACOU QUE A AUTORGA É A MAIS DIFÍCIL, PARA USO DA ÁGUA PRECISA DA
AUTORGA QUE NÃO É DADA PELO GOVERNO MUNICIPAL, ENTÃO A SECRETARIA ESTÁ A DISPOSIÇÃO, TEM
UM QUADRO REDUZIDO, MAS EMPENHADO, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NUNCA SERÁ UM ÓRGÃO
REPRESSOR, ESTAMOS LÁ COMO PARCERO E ORIENTADOR; COM A PALAVRA SENHOR PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO, RESSALTOU QUE HOJE NÃO SE FAZ NADA SEM TER A LICENÇA AMBIENTAL, MAS QUANDO SE
TRATA DESSA QUESTÃO DO ÔNUS, HÁ O DESENTENDIMENTO, MAIS UMA VEZ ENFATIZOU A TAXA DE UNI-
DADE FISCAL UFM DO MUNICIPIO REAJUSTADA ATRAVES DE DECRETO, ESSA PAUTA PRECISA VIR PARA A
CÂMARA PARA SER DISCUTIDA COM A SOCIEDADE, NA OPORTUNIDADE, AGRADECEU OS PRESENTES, OS
QUATRO VEREADORES PRESENTES, MOMENTO EM QUE REITEROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREA-
DORES AGENOR FEITOSA, JARI TEIXEIRA, O VEREADOR JOSÉ NETO E A VEREADORA IVANI RITER, COMU-
NICARAM QUE NÃO VIRIAM HOJE, O ZÉ NETO, ATÉ PORQUE HOUVE O FALECIMENTO DO SENHOR JOA-
QUIM; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO - PRIMEIRO SECRETÁRIO, EM EXERCERCÍO, REGIS-
TROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL CLEDER BARTH PTB: COM A PALAVRA VEREADOR PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO, NA OPORTUNIDADE, ENFATIZOU O PROJETO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA
CÂMARA, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL NÃO ACEITOU O PEDIDO DE DISPENSA DAS FORMALIDADES
NAQUELA OPORTUNIDADE, EU NÃO TIVE CONHECIMENTO DO PROJETO EU ESTAVA PARA BELÉM, NÃO
TENHO CONHECIMENTO DO REPASSE DA CASA, E NÃO FUI INFORMADO, PORTANTO, PRECISA QUE SE
TENHA ESSE CONHECIMENTO E VAMOS AGILIZAR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL PARA QUE A MATÉRIA
SEJA LOGO DELIBERADA, FAÇO AS COISAS OM RESPONSABILIDADE, SEI DE CADA ABISURDO DA GES-
TÃO PASSADA DA MESA DIRETORA, ESPERÔ-QUI IDENTE ATUAL AJA COM GRANDE PRUDÊNCIA
(DA PUBLICA E GRAÇAS A DEUS TENHO O
NJLSON RLUES DG Gts nte
PARA QUE NÓS NÃO CAIAMOS, EU TENHO. VIN
RESPEITO DA SOCIEDADE, NA OPORTUNIDA à ; AVRA AO SENHOR SECRETÁRIO JUSCE-
LINO PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAI R RIO, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, SE
COLOCANDO A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER R [MENTO. FINALIZADA A FALA DO SECRETÁRIO
DE MEIO AMBIENTE, FOI FRANQUEADA A PÁ A RIÇÕES À TRIBUNA, PRIMEIRO INSCRITO
: | . PRÓXIMO VEREADOR INSCRITO À TRI-
. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ
ENTES E OUVINTES, LAMENTOU O FALE-
; UNALMENTE CADA UM, DEIXOU SUAS CON-
DOLÊNCIAS AS FAMÍLIAS INLUTADAS, AGRA “SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRA PELO ROÇO E LIMPE-
SA DAS RUAS DE VILA PACAL, AGRADECEMOS PELO SERVIÇO EFETIVADO, EM SEGUIDA, MENCIONOU
DISCURSO DE VEREADOR EM SESSÃO PASSADA, EM RELAÇÃO A VEREADOR IR A MARABÁ EM CARRO DA
SAÚDE FAZER CONSULTA, SE O VEREADOR TIVESSE MIM PERGUNTADO EU TINHA FALADO COM CERTE-
ZA, O VEREADOR QUE FOI A MARABÁ FOI ESTE TRIBUNO, FUI A MARABÁ COM A POSSIBILIDADE DE FAZER
UMA CIRURGIA, A VEREADORA VÂNIA INTERMEDIOU JUNTO AO SECRETÁRIO, AGRADEÇO A VEREADORA E
(o) SECRETÁRIO DANILO POR TER ATENDIDO, E O MOTORISTA QUE NOS LEVOU FOI O MANO, CONVERSEI
COM A DOUTORA FALOU QUE O MEU CASO ERA CIRURGICO, AO FAZER OS EXAMES FALOU QUE ERA
NEUROLÓGICO E NÃO OFTOMOLÓFICO, PASSEI PELOS MÉDICOS COMPETENTES, E VAI SER AGENDADO
PARA OUTRA DATA PARA FAZER A CIRURGIA, PORTANTO, NÃO FOI UMA SIMPLES CONSULTA QUE FUI FA-
ZER, GOSTARIA QUE O COLEGA ESTEVISSE AQUI, SEGUNDO A DECLARAÇÃO DELE EU NÃO SOU CIDADÃO
DE MEDICILÂNDIA PORQUE ELE DISSE QUE OS CARROS DA SAÚDE É PARA ATENDER OS CIDADÃOS ME- *
DICILANDENSES, EU ACHO QUE SOU CIDADÃO DE MEDICILÂNDIA SIM, TENHO RESIDÊNCIA NESTE MUNICÍ-
PIO, TENHO MEU CARTÃO SUS DA UNIDADE DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PORTANTO, EU MIM CREDEN-
CIOU COMO CIDADÃO MEDICILANDENSE, VEJO OS CARROS DA SAÚDE ATENDENDO LEVANDO PACIENTES
PARA OUTROS MUNICÍPIOS, PENSO QUE O COLEGA DEVERIA PENSAR ANTES DE FAZER ESSAS DECLA-
RAÇÕES INFELIZES PARA QUE NÃO CAUSE CONSTRANGIMENTO ENTRE OS COLEGAS, SE COLOCOU A
DISPOSIÇÃO DO VEREADOR PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREA-
DOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB, (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR AGE-
NOR DE JESUS FEITOSA MDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO EDIL SIDNEY DE SOUSA FI-
LHO - PATRI, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU OS EDIS CLEDER, ZÉ NETO, E BRU-
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BUNA CLEDER CLEITON BARTH PTB,
RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS — P:
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CI PELO VOTO A FAVOR DA MOÇÃO DESTE VEREADOR NA SESSÃO PASSADA, ESCLARECEU QUE O JUIZ
SERGIO MORO NÃO PRENDEU O ÁECIO NEVES PORQUE NÃO ERA DA COMPETENCIA DELE, TODOS QUE
FORAM PARA A JUSTIÇA FEDERA DO PARANÁ FORAM PRESOS E SÓ SAÍRAM COM ORDEM DO SUPLEMO
TRIBUNAL, DEIXOU SEUS PESAMIS AS FAMÍLIAS INLUTADAS, PERCA DE PESSOAS QUE CONTRIBUIRAM
MUITO COM NOSSO MUNICÍPIO, A COMUNIDADE DA VINTE E SEIS ESTÁ DE LUTO, ASSIM COMO A AGROVI-
LA NOVA FRONTEIRA, AGRADECEU O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS NA
MESA, NÓS MESA COM FÉ EM DEUS VAMOS TRABALHAR EM PROL DO POVO, LAMENTOU A SITUAÇÃO DA
ESTRADA VICINAL DO OITENTA E CINCO NORTE, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS, FINALIZOU. PRÓXIMO
INSCRITO, VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE, (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRI-
TO EDIL SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB, (DISEPENSOU TRIBUNA). PRÓXIMO INSCRITA, VEREADORA
IVANI DE SOUZA RITTER - PT, (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). NA OPORTUNIDADE, SENHOR PRESIDENTE, FEZ
REQUERIMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, SOLICITANDO QUE O PRESIDENTE DA CASA DISPONIBILIZE O
CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PASSADA BIÊNO DOIS MIL E DEZESSETE/DOIS MIL E DEZOITO PARA FA-
ZER ESCLARECIMENTOS NA COMISSÃO DE JUSTIÇA CCJCR. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON AL-
VES DOS SANTOS - SD, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, FEZ SEUS AGRADECIMENTOS AO SE-
CRETÁRIO DE SAÚDE E AO GOVERNO MUNICIPAL POR TER ENTENDIMENTO EM LEVAR UMA AMBULÂNCIA
PARA O CENTO E VINTE, ESTE VEREADOR CONTINUA DIZENDO QUE PRECISARIA DAS DUAS PARA O CEN-
TO E VINTE VISTO A DEMANDA, MAS A NOVA VAI FICAR LÁ, AGRADECEU O ENTENDIMENTO QUE O SECRE-
TAÁRIO DE TRANSPORTE ESTÁ TENDO COM OS PRODUTORES DO TRAVESSÃO DO CENTO E QUINZE SUL,
O SECRETÁRIO ESTÁ OUVINDO O PRODUTOR, O TRANSPORTE CARRO DE LINHA, ENTÃO ESSES VEREA-
DORES ESTÃO TRABALHANDO, AJUDANDO O y com O ASFALTO, É MUITO IMPORTANTE QUE
AGRADEÇO DESDE JÁ A TODOS, ESTOU FEL | PAR ZERO E COLEGAS DE TODOS VOCÊS, ESTA-
MELHORES, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ
DA). FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE,
NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB, (AU
HOR PRESIDENTE, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A
HINO MUNICIPAL E, EM NOME DE DEUS DEC! EN RRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRE-
SENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES ( ASTI E CARVALHO — PSB; SIDNEY DE SOUSA
FILHO — PATRI; JOSÉ RAMOS RODRIGUE! ANTOS “a VILSON ALVES DOS SANTOS SD; COM
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADO IMAR SILVA - PODE; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO PSDB; FREDSON ALMEIDA L OU? À RITTER PT, CLEDER CLEITON BARTH
— PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; E AGE OSA - MDB. REGISTRANDO QUE OS PRO-
NUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MPS3. EU, VILSON ALVES
DOS SANTOS, SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCREVA
É ML GAN RUE DS SITE
RR et SESSÃO; SECRETÁRIO SESSÃO: 2º SECRETÁRIO SES-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
21/02/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No. 3/2019
Autor: Mesa Diretora
Ata 3ª Sessão Ordinária (18.02.2019).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No. 9/2019
Processo: 009/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
REQUER REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA, PAUTA SAÚDE
PÚBLICA ENCAMINHAMENTOS.
2 - REQ - Requerimento No.
10/2019
Processo: 010/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SAÚDE - REGULARIZAÇÃO NO
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS
CAPS.
3 - REQ - Requerimento No.
11/2019
Processo: 011/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO DEPARTAMENTO DE RH DA PMM
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DIVERGÊNCIA REMUNERAÇÃO DE
SERVIDORES.
4 - REQ - Requerimento No.
12/2019
Processo: 012/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
PROVIDÊNCIAS ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO BAIRRO VALE DAS MINAS.
5 - IND - Indicação No. 21/2019
Processo: 021/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE PONTE KM 100 NORTE.
6 - IND - Indicação No. 22/2019
Processo: 022/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
EXPEDIENTE AO PÚBLICO DUAS
VEZES POR SEMANA NA PMM.
7 - IND - Indicação No. 23/2019
Processo: 023/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
REABERTURA DA ESTRADA KM 85
NORTE.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Votação Sem Discussão
Discussão e Votação
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
CHAMADA DOS VEREADORES - Segundo Secretário
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
21/02/2019
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Matéria Ementa Situação
8 - IND - Indicação No. 24/2019
Processo: 024/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
PIÇARRAMENTO DA VICINAL KM 85
SUL.
9 - IND - Indicação No. 25/2019
Processo: 025/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DA WD, BAIRRO DO SURUBIM.
10 - IND - Indicação No. 26/2019
Processo: 026/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
À VIAÇÃO E OBRA - ROÇO AGROVILA
NOVA FRONTEIRA.
11 - IND - Indicação No. 27/2019
Processo: 027/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE RUA, FECHAMENTO DE BURACO.
12 - IND - Indicação No. 28/2019
Processo: 028/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE BUEIRO APÓS AGRAVILA KM 95
SUL.
13 - IND - Indicação No. 29/2019
Processo: 029/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DA PONTE DO MENDOÇA, KM 95
NORTE.
14 - IND - Indicação No. 30/2019
Processo: 030/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
MAQUINA REABRIR AS LATERAIS DA
ESTRADA DE VILA PACAL.
15 - IND - Indicação No. 31/2019
Processo: 031/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO
DE BUEIRO ESCOAMENTO DE ÁGUA
PRAÇA DA AMIZADE.
16 - IND - Indicação No. 32/2019
Processo: 032/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
LUMINÁRIAS LOTEAMENTO OURÉM
E BAIRRO SURUBIM.
17 - IND - Indicação No. 33/2019
Processo: 033/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
21/02/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
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Matéria Ementa Situação
18 - IND - Indicação No. 34/2019
Processo: 034/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
PRIMEIRA PONTE TRAVESSÃO A
DENTRO, KM 90 SUL.
19 - IND - Indicação No. 35/2019
Processo: 035/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
RECUPERAÇÃO TRAVESSÃO KM 90
SUL.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
Fala do Secretário de Meio Ambiente - Senhor Juscelino F. de Lima (Req. 005/2019)
Fala dos Edis Inscritos à Tribuna
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente