sessao nº 5

INR DS
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
AA
ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8 ATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 11 (ONZE) DE MARÇO DE 2019. ,
AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICI-
PAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NO-
VE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOU-
SA FILHO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECU-
ÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. SENHOR
PRESIDENTE, REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB. LOGO
DEPOIS, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL,
REALIZADA EM VINTE E CINCO DO MÊS DE FEVEREIRO, EM DISCUSSÃO; VEREADOR CLEDER BARTH PTB,
PEDIU PARA REGISTRAR O ARTIGO DUZENTOS E QUATRO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DAS VOTA-
ÇÕES, VISTO QUE A SESSÃO FOI CONDUZIDA POR QUATRO VEREADORES, E DESPACHADO OS INDICAT!-
VOS; SENHOR PRESIDENTE, FEZ REGISTRAR PEDIDO DO EDIL, EM SEGUIDA, SEM MAIS FOI COLOCADA
ATA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM ATO CONTÍNUO,
POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, PEDIU QUE AS MATÉRIAS FOSSEM REGISTRA-
DAS LEITURA APENAS DA PARTE PRINCIPAL E DESPACHADAS CONFORME REGIMENTO; SENHOR PRESI-
DENTE COLOCOU PEDIDO DO EDIL, EM VOT, ROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO D “PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO
SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVA SE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATERIAS,
ASSIM CONSTITUÍDA: MOÇÃO Nº 002/2019 MOÇÃO. CIMENTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FE-
DERAL, COMARCA DE ALTAMIRA, AUTORIA ED! PTB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUE-*
RIMENTO Nº 009/2019 - REQUER REALIZAÇ AUDIE ÚBLICA, PAUTA SAÚDE, ENCAMINHAMEN-
TOS MÉDICOS - DISCUSSÃO E pe f 10/2019 - À SAÚDE, REGULARIZAÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS CAPS; | 12019 - AO DEPARTAMENTO DE RH D
PMM, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DIVER ÃO DE SERVIDORES; REQUERIMENTO
012/2019 - PROVIDÊNCIAS ABASTECIMEN O VALE DAS MINAS, AMBOS OS INSTRU-
MENTOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER ) ENTO Nº 013/2019 - AO GOVERNO DO E
TADO DO PARÁ, DEMANDAS CHEQUES MORADIAS PARA MEDICILÂNDIAPA, AUTORIA EDIL SEBASTIÃO LEI-
TE PSB, ACOMPANHADOS DE ASSINATURAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 014/2019 - AO
EXECUTIVO MUNICIPAL — PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROJETO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, AUTORIA EDIL »
IVANI DE SOUZA RITTER PT; REQUERIMENTO Nº 016/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTO DE
LEI MUNICIPAL 429/2015 — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 017/2019 - AO EXECUTIVO MU-
NICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES COVÊNIO FRENTE DA CIDADE; REQUERIMENTO Nº 018/2019 - AO Mi-'
NISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROGRAMA LUZ PARA TODOS; REQUERIMEN-
TO Nº 019/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES VEÍCULO DA SAÚDE OBJETO DE
EMENDA PARLAMENTAR; REQUERIMENTO Nº 020/2019 - AO DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTOSN
PTB/PA, EMENDA PARLAMENTAR — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AMBOS OS INSTRUMENTOS AUTORIA DO
VEREADOR CLEDER BARTH PTB; REQUERIMENTO Nº 022/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTAMEN-
TO RUAS DE VILA PACAL - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AUTORIA VEREADOR JOSE RAMOS PSC; INDICATI-
VO Nº 036/2019 - RECUPERAÇÃO DE VICINAL KM 120 SUL; INDICATIVO Nº 037/2019 - FECHAMENTO DE BU-
RACOS EM VIA PÚBLICA DA CIDADE; INDICATIVO Nº 038/2019 — LIMPEZA DAS LATERAIS DE VIAS PÚBLICAS
ASFALTADAS, AMBOS OS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO CLEDER BARTH PTB; INDICATIVO Nº 039/2019 —
RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DA VINTE E UM, KM 70 SUL, AUTORIA EDIL FREDSON LOPES PSDB; IN-
DICATIVO Nº 040/2019 - DEMANDAS PARA A ESCOLA MAGALHÃES BARATA, KM 95 NORTE, AUTORIA TIÃO
LEITE PSB; INDICATIVO Nº 041/2019 - EXPANSÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, KM 70 FAIXA
AGROVILA; INDICATIVO Nº 042/2019 - LIMEPEZA E COLETA DE ENTULHOS RUAS DA AGROVILA KM 70 FAI-
XA; INDICATIVO Nº 043/2019 — INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA AGROVILA DA TIRADENTES, RUA
DO MOTOR, AMBOS OS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL FREDSON LOPES PSDB; INDICATIVO Nº
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-090 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmm hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapi.medicilandia.pa.leg.br
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044/2019 - RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, AUTORIA EDI
INDICATIVO Nº 045/2019 - LIMPEZA DA FRENTE DAS AGROVILAS DA TIRADENTES, KM 80 SUL E DA VINTE E
SEIS, KM 80 NORTE; INDICATIVO Nº 046/2019 - RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO LADEIRA DA “SAMAU-
NA”, KM 80 SUL, AMBOS OS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY DE DOUSA FILHO — PA-
TRIOTA; INDICATIVO Nº 047/2019 - REABERTURA DE POSTO DE SAUDE, KM 100 NORTE, AUTORIA VEREA-
DOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — PODE; INDICATIVO Nº 048/2019 - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL
DO KM 110 NORTE, AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT; INDICATIVO Nº 049/2019 - MANUTENÇÃO DE
RUAS DA CIDADE; INDICATIVO Nº 050/2019 - RECUPERAÇÃO VICINAIS KM 130 E 125 NORTE, AMBOS OS
INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR AGENOR FEITOSA MDB; INDICATIVO Nº 051/2019 — LIMPEZA
DE RUA TIRADENTES, BAIRRO CENTRO, AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH PTB. FINALIZADA LEITURA
DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU MOÇÃO Nº 002/2019, EM DISCUSSÃO, SEM
COMENTÁRIOS, FOI A MOÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIDADE DO PLENÁ-
RIO; COLOCOU REQUERIMENTO Nº 009/2019, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA
PDT, REGISTROU E ACRESCENTOU SEUS ARRGUMENTOS SOBRE A MATÉRIA; VEREADOR CLEDER BARTH
PTB, AUTOR DA MATÉRIA, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS A FAVOR DO REQUERI-
MENTO, PEDINDO AOS COLEGAS APOIO NA APROVAÇÃO DO RESPECTIVO INSTRUMENTO; SEM MAIS, FOI q
O REQUERIMENTO COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRE-
SENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU O REQUERIMENTO Nº 010/2019, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; O REQUERIMENTO Nº 011/2019, SERÁ DESPACHADO NA FORMA
REGIMENTAL; REQUERIMENTO Nº 012/2019, COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMI-
DADE DO PLENÁIRO PRESENTE; COLOCOU R MENTO Nº 013/2019, EM DISCUSSÃO; VEREADOR SID-
y a (6OU QUE A SOCIEDADE LHE PEDE CHEQUES
MORADIAS, MAS EU NÃO RECEBI, COLEGAS.R| lá MAS VEJO PESSOAS POR AI QUE NÃO PRECISA
E PEGARAM CHEQUES, E PESSOAS QUE REALMENT CISAME NÃO CONSEGUIRAM, SÃO COISAS QUE -
CHEGAM ATÉ A GENTE, NÃO TENHO CONHEC NTO-PROFUNDO SOBRE ESSA QUESTÃO; VEREADO
SEBASTIÃO LEITE PSB, AUTOR DO REQUER TESTANDO O COLEGA, MAS EM DOIS MIL E
DEZESSETE PEDIMOS TREZENTOS CHEQ DIAS, FOI UM REQUERIMENTO A PEDIDO DO DEPUTA-
DO CÁSSIO ANDRADE, E SERIA INDICAD iSSES CHEQUES PEDIRAM PARA INDICAR
TRINTA PESSOAS, OS PRIMEIROS QUINZE FORAM ATENDIDOS, INDIQUEI MAIS QUIN-
DEMAIS JÁ ESTÃO TODAS NA CASA MO:
RANDO, ESTAMOS HOJE ENCAMINHAN )» ESPERO QUE SEJAM APROVADOS, E
SES CHEQUES NÃO FIZ POLÍTICA COM ELES "PECOAOS CO EGAS QUE APROVEM O REQUERIMENTO; VE-
READOR JARI TEIXEIRA PDT, DISSE QUE EM SUA INDA A BELÉM JUNTAMENTE COM O EDIL AGENOR, EM”
UMA DESSAS VISITAS FOMOS A COHAB, NA OPORTUNIDADE ESTAVA O GOVERNADOR ENTREGANDO AL-
GUNS CHEQUES MORADIAS, CONVERSAMOS COM O GOVERNADOR E SEGUNDO ELE VIRIA A MEDICILÂN-
DIA INAUGURAR A OBRA DO COLÉGIO, OS CHEQUES MORADIAS SÃO IMPORTANTES, SEJA QUAL FO
ATENDIDO, SOU A FAVOR DO REQUERIMENTO, CONGRATULO COM A FALA DO EDIL BRUCI, TEMOS QUE
BRIGAR PARA QUE OS CHEQUES VENHAM, FAZER COM QUE ESSES CHEQUES CHEGUEM A QUEM PRECI-
SA, VAMOS BRIGAR TAMBÉM PARA QUE ESSES CHEQUES CHEGUEM A ZONA RURAL; VEREADOR CLEDER
BARTH PTB, TECEU SEUS COMENTÁRIOS, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL NÃO ASSINOU O REQUERI-
MENTO, MAS REGISTROU QUE TEM SEU VOTO A FAVOR, QUANTO A AUDITORIA, SE HOUVER ELA QUEM
VAI DIZER SE EXISTE IRREGULARIDADE; VEREADOR JOSÉ NETO PSDB, DISSE QUE NESSES OITO ANOS DE
GOVERNO JATENE FOI FEITO SIM UMA INSPEÇÃO E UMA AUDITORIA DE TODOS OS CHEQUES MORADIAS
PARA MEDICILÂNDIA, FORAM ENCONTRADOS TRÊS IRREGULARIDADES EM MEDICILÂNDIA, MAS FOI DE
PESSOAS QUE PEGOU O CHEQUE, TINHA COMPRADO O MATERIAL, MAS AINDA NÃO TINHA CONSTRUÍDO,
DESTACOU AS PESSOAS PARA QUEM DEU CHEQUES MORADIAS, REALMENTE PARA QUEM PRECISAVA,
NEM TODOS AINDA ESTÃO MORANDO NA CASA; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, RESSALTOU QUE NO
SITE DA COHAB TEM AS LEGALIDADES PARA RECEBER OS CHEQUES MORADIAS, ESSES CHEQUES HOJE
FUNCIONA COMO SE FOSSE UMA EMENDA PARLAMENTAR, O EDIL BRUCI BRIGOU E ARTICULOU A AQUISI-
ÇÃO DE UMA AMBULÂNDIA QUE ESTÁ ATENDENDO O OITENTA PARABÉNS, HOJE ELEGIMOS COMO PRIO-
RIDADE O CHEQUE MORADIA, PEDI O VOTO PARA O MÁRCIO MIRANDA, MAS QUEM SE ELEGEU FOI O HEL-
DER, E TENHO QUE COBRAR É DELE, ESTOU A TRABALHO DA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA NÃO SÓ PA-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmmiDhotmail.com; site —- www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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RIM RUS-
RA QUEM VOTOU EM MIM, AGRADECEU OS COLEGAS PELO APOIO NO REQUERIN
BIMÁRIO SILVA - PODE, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O REQUERIMENTO, MAIS UMA VEZ DISSE
QUE NÃO TEVE ACESSO A ESSA PASTA DA COHAB NO GOVERNO PASSADO, DESTACOU O TRABALHO DO
DEPUTADO CHAPADINHA QUE FOI CAMPEÃO DE EMENDAS E CONTRIBUI MUITO COM MEDICILÂNDIA, NÃO
MIM PREOCUPE! MUITO PORQUE JÁ TINHA COLEGAS PREOCUPADOS COM OS CHEQUES VOU PEDIR SIM
COLABORAÇÃO ATRAVES DO PARTIDO, COBRAR ESSA FORÇA E SOLICITAR CHEQUES MORADIA PRA ES-
SE MUNICÍPIO, A PARTIR DESSE ANO VOU ESTÁ COBRANDO E FISCALIZANDO OS CHEQUES MORADIAS;
VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, PEDIU PARA ENCAMINHAR AO EXECUTIVO CÓPIA DO REQUERIMENTO
PARA QUE ELE PROTOCOLE JUNTO A COHAB, E EU SOU A FAVOR DE QUE ESSES CHEQUES SEJAM ADMI-
NISTRADOS PELA AÇÃO SOCIAL, MAS SI VIR PARA OS VEREADORES NÃO SOU CONTRA; VEREADOR JARI
TEIXEIRA PDT, DISSE QUE É CONTRA IR PARA A AÇÃO SOCIAL PORQUE A AÇÃO SOCIAL NÃO FAZ NADA,
ATÉ A IDADE ATIVA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, QUE VENHA PARA OS VEREADORES PORQUE COMO DITO
OS VEREADORES CONHECEM A POPULAÇÃO; VEREADOR AGENOR FEITOSA MDB, DISSE QUE FOI À CO-
HAB E SEGUNDO O RESPONSÁVEL MEDICILÂNDIA TEVE MAIS DE OITOCENTOS CHEQUES, MAS APENAS
TREZENTOS FAMÍLIAS FORAM BENEFICIADAS, E SEGUNDO ELES TERÁ UMA AUDITORIA, REGISTROU SEU
VOTO A FAVOR DO REQUERIMENTO, MAS QUE SEJA ATENDIDO AS PESSOAS QUE REALMENTE PRECISA;
VEREADORA IVANI RITTER PT, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS CHEQUES
MORADIAS, TEVE CHEQUE QUE VEIO COM NOME ERRADO, VOUTOU PARA CORRIGIR E NÃO MAIS VEIO
PARA O BENEFICIADO, ACHO QUE FALTOU BOM SENSO DOS COLEGAS QUE NÃO AVISARAM OS DEMAIS
COLEGAS VEREADORES NA QUESTÃO DA CHEGADA E DISPONIBILIDADE DOS CHEQUES; VEREADOR JOSE
NETO PSDB, ESCLARECEU QUE MEDICILÂNDI Ee EAR EDER CHEQUES MORADIAS, ACHO QUE A
INFORMAÇÃO DO COLEGA ESTÁ EQUIVOCA )RYCLEDER BARTH PTB, REGISTROU QUE NÃO.
TEVE ACESSO A CHEQUES MORADIAS, COB
À
VENHA MAIS CHEQUES ESTAREI A DISPÓSIÇ | SEBASTIÃO LEITE PSB, RESSALTOU QU
CHEQUES RURAIS JÁ FOI ATENDIDO, FUI A'B UPERINTENDENTE DA COHAB E FOI AUTORI-
ZADO ATENDER NA ZONA RURAL UM CHE EADOR JOSÉ RAMOS PSC, PARABENIZOU O
EDIL TIÃO LEITE PELA APRESENTAÇÃO É PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO
IMPORTANTE, MAS DESDE QUE SEJA AR ORZE CHEQUES MORADIAS, ATRAVÉS DO
ZEQUINHA MARINHO E TRÊS ATRAVÉS À : | AGRADEÇO POR ISSO, DESTACOU O
COMPROMISSO DO GOVERNO EM CUSTEAR. Ai TE DA MÃO OBRA, NO INÍCIO OS CHEQUES MORADIAS
FORAM FECHADO, DEPOIS COM O ZÉ NETO SE TORNOU MAIS ABERTO E COMEÇOU A ATENDER REAL-
MENTE QUEM ESTAVA PRECISANDO; EM SEGUIDA, SEM MAIS, FOI O REQUERIMENTO Nº 013/2019, COLO:
CADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO; O REQUERIMENTO Nº
014/2019, SERÁ DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL; REQUERIMENTO Nº 016/2019, EM VOTAÇÃO, SEN-
DO APROVADO POR UNANIDADE DOS EDIS PRESENTES; REQUERIMENTO Nº 017/2019, SERÁ DESPACHADO
NA FORMA REGIMENTAL; REQUERIMENTO Nº 018/2019, SERÁ DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL; RE-
QUERIMENTO Nº 019/2019, SERÁ DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL; REQUERIMENTO Nº 020/2019, EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNDANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES; REQUERIMENTO Nº 022/2019,
EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, SENHOR
PRESIDENTE, PEDIU PARA QUE OS INDICATIVOS SEJAM JUSTIFICADOS NA TRIBUNA, OS QUAIS SERÃO
ENCAMINHADOS NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EX-
PEDIENTE, FOI FRANQUEADA A PALAVRA PARA AS INSCRIÇÕES À TRIBUNA, PRIMEIRO INSCRITO VEREA-
DOR CLEDER CLEITON BARTH PTB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, COMENTOU SOBRE TE-
MAS LIVRES, FALOU SOBRE A PRECARIEDADE NAS ESTRADAS VICINAIS, MORADORES PRECISAM MOS-
TRAR QUE DAR PARA RECUPERAR TRAVESSÕES VICINAIS NO INVERNO, RECUPERAR PONTES POR CON-
TA PRÓPRIA, OITENTA E CINCO NORTE, CEM NORTE, CENTRO E TRINTA E CINCO, FEZ RECLAMAÇÃO EM
RELAÇÃO ÀS RUAS CHEIAS DE BURACOS, RUA DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, A COMUNIDADE
DO NOVENTA SUL ESTRADA VICINAL INTRAFEGÁVEIS, VÃO VIR PEDIR PARA COLOCAR PELO MENOS PI-
ÇARRA NOS LUGARES MAIS CRÍTICOS, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O REGIMENTO INTERNO, ARTIGO
NOVENTA E SEIS, PEDIU A PRESIDÊNCIA E A ASSESSORIA JURÍDICA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍ-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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c
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VEIS, NENHUM DE NÓS ESTAMOS ACIMA DAS LEIS, SOMOS OS EXEMPLOS DA SOCIEDADE, A Sá DIRE.
TORA, A ASSESSORIA JURÍDICA, OS FORNECEDORES, O CONTROLE INTERNO DESTA CASA FOMOS ACU-
SADOS DE LADRÕES POR COLEGA VEREADOR DESTA CASA, REGISTROU O DUODÉCIMO MENSAL DA CÀ-
MARA MUNICIPAL NO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, PAGAMOS O PATRONAL, COISA QUE NO BIÊNIO DOIS
MIL E CINCO/DOIS MIL E SEIS É OBSCURO, NÓS NADA FIZEMOS SEM CONSULTAR A ASSESSORIA JURIDI-
CA, NOSSAS CONTAS ESTÃO SENDO JULGADAS, AGRADECEU O APOIO DOS SERVIDORES DESTA CASA,
SE ALGUÉM TEM QUE EXPLICAR ALGO QUE NÃO ESTÁ AS CLARAS NÃO É ESSE VEREADOR, RGISTROU O
CONSUMO DE GASOLINA E DIESEL NO ANO DE DOIS MIL E CINCO E DOIS MIL E SEIS, SE ALGUÉM TEM QUE
EXPLICAR NÃO É EU, E EXPLICAR TAMBÉM POR QUE ALGUNS ARQUIVOS DA GFIP NÃO SE ENCONTRAM
NESTA CASA FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC
CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, LAMENTOU O FALECIMENTO DE UM BEBÊ NETO DO VICE-
PREFEITO JACÓ, PARABENIZOU A VEREADORA VÂNIA, FUNCIONÁRIAS DA CASA E TODAS AS MULHERES
DESTE MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DO DIA DAS MULHERES, MAS SE TEM QUE COMEMORAR TODOS OS
DIAS PORQUE TODO O DIAS É DIA DAS MULHERES, EM SEGUIDA, JUSTIFICOU SEU REQUERIMENTO VINTE
E DOIS, ESTÁ VINDO UM PROJETO PARA ASFALTAR RUAS DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA, EXCETO VILA
PACAL, INFORMAÇÃO QUE TEMOS É QUE VILA PACAL AINDA NÃO TEM DEFINIÇÃO FUNDIÁRIA, ENTÃO VILA
PACAL NÃO VAI SER BENEFICIADA, PORTANTO, ESTOU REQUERENDO SE EXISTE SALDO DO ATUAL AS-
FALTO DO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJA COLOCADO EM VILA PACAL, ENTÃO É ISSO QUE ESTOU PE-
DINDO, SERIA INTERESSANTE QUE A VILA PACAL ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO APRESENTASSE UM ABAIX
ASSINADO E QUE ENCAMINHEMOS AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PARA QUE INTERCEDA JUNTO
INCRA PEDINDO QUE SE REGULARIZE O SIS 3!
QUERIMENTOS DESSE TIPO QUE ESTE VEREADOR FAZ: É PEDINDO BENFEITORIA PARA O MUNICÍPIO, NÃ
VAI VER ESTE VEREADOR ASSINAR REQUER 3 PEDINDO PARA INVESTIR COLEGAS, FIZ REQUERI-
MENTO ANTERIOR PARA QUE O NOVENTA É :
ENERGIA, E FOI INCLUÍDO E AS MAQUINAS
QUOTA DO COMBUSTÍVEL FOI LIBERADO
CAS
HANDO LENTAMENTE, FELIZMENTE A SEGUND
Ny RNO, E COM CERTEZA VAI RECUPERAR O NO
VENTA E CINCO SUL E DAR MELHOR TRAFi BOMUNIDADE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO
VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES — | FICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR
AGENOR DE JESUS FEITOSA MDB, CUMPRI PRESENTES E OUVINTES, COMENTOU E JUSTIFICOU
SEUS INDICATIVOS, RECUPERAÇÃO DER ADE, RUAS ASFALTADAS E DE CHÃO, QUE O EXECU-
TIVO POSSA DAR UMA ATENÇÃO A ESSA DEM) MOO INDICATIVO PEDINDO RECUPERAÇÃ
DO CENTO E TRINTA, CENTO E VINTE E CINGOFPEÇO AQIEXECUTIVO QUE RECUPERE PELO MENOS ES-
SES LUGARES MAIS CRÍTICOS PARA QUE O COLONO POSSA FAZER O ESCOAMENTO DE SUA PRODUÇÃO,
DAR TRAFEGABILIDADE AO TRANSPORTE ESCOLAR, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE VIAGEM A BELÉM
JUNTO COM O EDIL NEI, O GOVERNADOR VAI VIR INAUGURAR A ESCOLA FRANCISCA GOMES, VAI TRAZER
MAIS ASFALTO PARA AS RUAS DE MEDICILÂNDIA, ENTÃO É ISSO, QUE DEUS ABENÇOE A TODOS, FINALI-
ZOU. PRÓXIMO INSCRITO EDIL SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRI, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVIN-
TES, RESSALTOU E JUSTIFICOU SEU INDICATIVO, LIMPEZA DAS AGROVILAS DA VINTE E SEIS E DA TIRA-
DENTES, TIVEMOS FAZENDO A LIMPEZA DO CAMPO NESTE FINAL DE SEMANA PEDE TAMBÉM A RECUPE-
RAÇÃO DE UMA LADEIRA NO SETENTA, CONVERSE! COM O SECRETÁRIO E SEGUNDO ELE VAI RESOLVER,
EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O EX-PREFEITO FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA, ONDE ESTA CÂMARA
ERROU, CASSOU O EX-PREFEITO, A GENTE NA ÉPOCA SABIA QUE ERA UM ATO POLÍTICO E SAIU A DECI-
SÃO DA JUSTIÇA PARA QUE ESTA CASA ARQUE COM AS CONSEQUÊNCIAS IDENIZAR A FAMÍLIA, CITOU
OUTROS EX-COLEGAS QUE FORAM CASSADOS, MAS RETORNARAM AO CARGO, E TODOS AQUELAS PES-
SOAS QUE PERSEGUIRAM O AMIGO CHICO NÃO SE DERAM BEM, CHICO AGUIAR NUNCA FOI UM CIDADÃO
ORGULHOSO, CHICO TEVE E SEMPRE VAI TER MEU RECONHECIMENTO, PEDIU AO PRESIDENTE QUE NÃO
RECORRA DA DECISÃO, SENHOR PRESIDENTE FAÇA JUSTIÇA CHAME A EX-PRIMEIRA DAMA, A FAMÍLIA E
NEGOCIE; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIXEIRA PDT, COMENTOU A CASSAÇÃO DO CHICO, NA OPOR-
TUNIDADE, DESTACOU A INJUSTIÇA QUE NAQUELE PLEITO QUE TOMARAM TAMBÉM O MANDATO DO CHI-
QUINHO DO MARICUTA; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, CONGRATUCOU COM A FALA
DO EDIL NEI, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AOS AÇOUGUEIROS, ALÉM DA CARNE
CHEGAR ATRASADA, O CARRO ESTÁ QUEBRANDO, SEGUNDO SE SABE A CARNE ESTÁ CHEGANDO ATÉ
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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CASSAÇÃO DO AMIGO CHICO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO, VE-
READOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE, APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E
OUVINTES, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, ESTAMOS AQUI PARA ATENDER OS ANSEIOS DA SOCIE-
DADE, PARABENIZOU TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO PELO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES,
VEMOS ULTIMAMENTE O FEMINICÍDIO QUE VEM ACONTECENDO NO PAÍS, MAS TENHO CERTEZA QUE AS
AUTORIDADES TOMARAM AS PROVIDÊNCIAS E ISSO VAI DIMINUIR, AS MULHERES SÃO FRAGIS, MAS SÓ
NA FORÇA PORQUE, NA COMPETÊNCIA SÃO FORTES, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O NOVO GOVER-
NO DO ESTADO DO PARÁ, TENHO ESPERANÇA QUE ESSE GOVERNO TRANSFORME O PARÁ, SOMOS RI-
COS EM TUDO, MAS SOMOS POBRES EM RECEBER OS IMPOSTOS, TEMOS VÁRIOS FATORES QUE VEM
AJUDANDO O ESTADO, O GOVERNADOR HELDER VAI ESTÁ EM SANTARÉM NOS DIA VINTE AO DIA VINTE E
DOIS, VAI VER A DEMANDA DO POVO DO PARÁ, O PARÁ PARECE QUE É SÓ BELÉM, NOSSA REGIÃO TRAN-
SAMAZÔNICA FOI ESQUECIDA DURANTE ANOS, VEJO A OPORTUNIDADE DE MELHORAR, QUANDO TEM
DIÁLOGO TEM ENTENDIMENTO E VEM ATENDER A DEMANDA DE QUALQUER SEGUIMENTO QUE TEM, PA-
RABÉNS AO GOVERNADOR E QUEM GANHA É O POVO DO PARÁ, COMENTOU SOBRE O CONVÊNIO DE DE-
ZESSEIS QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA MEDICILÂNDIA, PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES QUE
TRABALHARAM E APROVARAM O PROJETO E AO PREFETO QUE FOI ASSINAR O CONVÊNIO, SE NÃO TI-
VESSEMOS APROVADO ESSE PROJETO, HOJE MEDICILÂNDIA NÃO ESTARIA HABILITADA PARA RECEBER
ESSE RECURSO, SE DEUS QUIZER VAI SAIR ESSE PROJETO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNI-
DADE. PRÓXIMO INSCRITO EDIL SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E
OUVINTES, CONGRATULOU COM A FALA DO
DA MESA QUE DER ESSE PRIVILÉGIO, QUE
DA DECISÃO JUDICIAL, EM SEGUIDA, RESSALT
SA, É CLARO E EVIDENTE QUE ESTÁ EST
) RELAÇÃO AO CHICO, PEDIU AO PRESIDENTE
2ÃGA JUZ E QUE O PRESIDENTE NÃO RECORRA
-ADOR DE QUATRO MANDATOS NESTA CA
IO VENTA E SEIS DO REGIMENTO INTERNO
QUE O ABUSO DAS PRERROGATIVAS AS FADOR, O USO DE PALAVRAS OU GESTOS
OBSCENOS, E É O QUE EU MAIS TENHO 7 SIDENTE DESTA CASA EM DOIS MIL E CIN-
CO/DOIS MIL E SEIS, EM DOIS MIL E CINCO OS VEREAL S AINDA NÃO ERAM OBRIGADOS A CONTRIBUIR
PARA O INSS, NAQUELA ÉPOCA O MANDATC ÃO ERA VISTO COMO PROFISSÃO E NEM É
PROFISSÃO E SIM OPCIONAL, EM DOIS DEU UMA DECISÃO QUE FOMOS OBRIGA- '
DOS A PAGAR DOIS MIL E SEIS E DOIS 8:E.É CLARO QUE NESSE INTERVALO FI-
à ESES, / LA DOS DOCUMENTOS ARQUIVOS DES-
TA CASA, NAQUELA ÉPOCA MANDEI CONSTRUIR UMARMÁRIO, ARQUIVO PARA ARMAZENAR OS ARQUIVOS
ATÉ HOJE É O ARMÁRIO QUE ESSA CASA TEM PARA GUARDAR DOCUMENTOS, HOJE VEMOS DOCUMEN-
TAÇÃO UMA POR CIMA DAS OUTRAS, E NADA FOI FEITA PARA ARMAZENAR ADEQUADAMENTE ESSA DO-
CUMENTAÇÃO, REQUEREU AO PRESIDENTE QUE DESIGNE FUNCIONÁRIO COMPETENTE PARA FAZER O
LEVANTAMENTO ESSES DOCUMENTOS GFIP PORQUE ESTÁ AI DENTRO, CITOU A LEI ORGÂNICA E À
CONSTITUIÇÃO NO QUE SE DIZ RESPEITA A PUBLICIDADE DOS ATOS PÚBLICOS, DÊ PUBLICIDADE, ESTÁ
ESTAMPADO NA LEI ORGÂNICA ARTIGO QUARENTA, INCISO OITAVO, EU QUEBREI O DECORO PORQUE
COBREI ISSO AQUI, AONDE QUE QUEBREI DECORO, ALTO LAR, DER MAIS RESPEITO, ESTOU APENAS CO-
BRANDO QUE DER ESCLARECIMENTOS DO DINHEIRO PÚBLICO A SOCIEDADE, NO MANDATO PASSADO
PASSEI DE TRÊS MESES SEM PEGAR UM LITRO DE GASOLINA NESTA CASA, EU SEMPRE TIVE RESPEITO
COM O DINHEIRO PÚBLICO E YOU CONTINUA TENDO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITA, VEREADORA IVANI
DE SOUZA RITTER - PT CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, NESTE FINAL DE SEMANA TIVEMOS O
ENCONTRO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, COMEMORAMOS TRINTA E NOVE ANOS DO
PARTIDO DOS TRABALHADORES, VEMOS EM VÁRIOS JORNAIS E MÍDIAS, A MINHA PREOCUPAÇÃO É NES-
SE GOVERNO QUE ESTÁ AI, MINHA PREOCUPAÇÃO | É VER O GOVERNO DIZENDO QUE AS VAGAS DO MAIS
MÉDICO FORAM PREENCHIDAS, MAS EM MEDICILÂNDIA DE OITO VAGAS TEMOS APENAS DUAS VAGAS
PREENCHIDAS, SABEMOS QUE OS MÉDICOS BRASILEIROS NÃO QUEREM VIR PARA O INTERIOR, MUITOS
MÉDICOS FORMADOS LÁ FORA QUE SÃO DO MUNICÍPIO ELES NÃO QUEREM VIR PARA (o) MUNICÍPIO POR-
QUE A CRÍTICA AQUI É GRANDE, VEJA BEM O DESFALQUE QUE ESTÁ DANDO, A FARMÁCIA POPULAR, VI
NA FAIXADA NA INTERNET QUE TEM FRALDA DE GRAÇA, MAS O GOVERNO TEMER ACABOU COM A FAR-
MÁCIA POPULAR, A NÃO SER A FARMÁCIA BÁSICA, ENTÃO, ESTAMOS VENDO UM RETROCESSO MUITO
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GRANDE NESTE GOVERNO, ESTOU FALANDO DA SAÚDE, E NA EDUCAÇÃO, CO A DA PREVI-
DÊNCIA PROFESSORES VÃO SE APOSENTAR COM QUARENTA ANOS, EM SEGUIDA, DESTACOU QUE NOS-
SO MUNICIPIO VIROU UM CAUSO, INTRAVEGAVEL, COLONO POR CONTA PRÓPRIA RECUPERANDO ES-
TRADAS VICINAIS, PEDIU PARA QUE AS PESSOAS NÃO PLANTE MAIS EUCALÍPTOS DE BAIXO DAS REDES
DE ENERGIA ELÉTRICA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS - SD
CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES RESSALTOU QUE NOSSA SOCIEDADE UNIDA E NOSSOS DEPU-
TADOS COM CERTEZA MEDICILÂNDIA VAI MELHORAR COMENTOU SOBRE AS VICINAIS PARAMOS A MA-
QUINA NO CENTO E VINTE SUL, MAS VAI RECOMEÇAR O PIÇARRAMENTO ACREDITO QUE AINDA ESSA SE-
MANA, ACREDITO QUE ESSA CÂMARA VAI TER UNIÃO SUFICIENTE PARA FAZER O MUNICÍPIO ANDAR PRA
FRENTE, EM RELAÇÃO A FRENTE DA CIDADE, NINGUÉM MAIS HABILITADO PARA ESCLARECER DO QUE O
HELDER, ELE VAI ESTÁ AQUI SEGUNDO VEREADOR; EM APARTE VEREADOR AGENOR FEITOSA MDB, CO-
BROU DO LÍDER DE GOVERNO A QUESTÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, A CARNE CHEGA FORA DE HORA AN
E O ACOUGUEIRO ESTÁ TOMANDO PREJUÍZO, TEMOS QUE SENTAR COM O EXECUTIVO E DISCUTIR ESSA
QUESTÃO; NOVAMENTE VEREADOR TRIBUNO, DISSE QUE DE SUA PARTE NÃO TEM PROBLEMA, DISSE
QUE TIVE UMA REUNIÃO DO GOVERNO COM OS AÇOUGUEIROS, ESTAVA PRESENTE A ADPARÁ, MAS NÃO
SE TRATA DO GOVERNO MUNICIPAL, É UMA QUESTÃO DE NORMAS DA ADEPARÁ, SÃO NORMAS; EM
APARTE VEREADOR RUSBIMÁRIO - PODE, CONTRIBUIU COM O DISCURSO DO EDIL TRIBUNO, EM RELA-
ÇÃO À QUALIDADE DA CARNE, TIVEMOS UMA REUNIÃO COM O EXECUTIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO E
AÇOUGUEIROS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEZ VÁRIAS ALEGAÇÕES E O QUE PODE MELHORAR PARA ABRIR
ESSE MATADOURO; NOVAMENTE TRIBUNO, DISSE QUE NESSA REUNIÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, O
PREFEITO SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO, MAS, A DOUTORA, DA ADPARÁ ESTAVA PRESENTE FALANDO O
QUE PODE SER FEITO PARA REABRIR O MATADO AÍNHA PARTE O QUE EU PUDER AJUDAR ESTOU
A DISPOSIÇÃO, LEGALMENTE CONTE COM MEU APÓIO, FINÁLIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOS
NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB C TES E OUVINTES, DESTACOU AS ESTRA-
DAS VICINAIS, NÃO ESTOU AQUI PARA FA NTAR NENHUM COLEGA, ESTAMOS AQUI
PARA AJUDAR RESOLVER OS PROBLEMAS AMOS AQUI PARA RESOLVER PROBLEMA E
À EIROS, DEMONSTROU SUA PREOCUPA-
TAURANTES, PARA A POPULAÇÃO, CON-
ÇÃO, O AÇOUGUEIRO É QUEM ABASTECI
VERSANDO COM O AÇOUGUEIRO A CAR
MO PREÇO, REGISTROU REQUERIMENTO. VERI (E
IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE, PEB JUE VEJA COM CARINHO A QUESTÃO DA -
IDENIZAÇÃO DO CHICO AGUIAR, FAMÍLIA C (AGUIAR; FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDA-
DE. PRÓXIMO INSCRITO EDIL JARI EDNEI TEIXEIRA PDT, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, CITOU
O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DA IGREJA CATÓLICA, QUE TIPO DE VEREADORES É NÓ
PERMITINDO O HOSPITAL MUNICIPAL DO JEITO QUE ESTÁ O ABANDONO QUE ESTÁ O HOSPITAL MUNICI-
PAL, ESTÁ CASA SE CALA EM VER A CONSTRUÇÃO DO POSTE DE VILA PACAL FECHADO, POSTO CONCLU-
ÍDO E FECHADO, ATÉ QUANDO VAMOS ACEITAR ISSO, O PREFEITO TEM MUITA CULPA SIM, E NÓS VEREA-
DORES, SOMOS CULPADOS TAMBÉM, VIMOS AQUI DOIS ANOS O PREFEITO SENDO PARABENIZADO, E O
PREFEITO VENDO ISSO ACHOU QUE ESTAVA TUDO BEM, DESTACOU AS RUAS PRECÁRIAS NA TRAFEGA-
BILIDADE, AS ESTRADAS VICINAIS, SOMOS CULPADOS, MAS É PRECISO QUE A POPULAÇÃO SEPARE O
JOIO DO TRIGO, TALVEZ SE NÃO TIVESSEMOS DADO QUINZE POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁ-
TICA, TIVESSEMOS CONTROLOCADO O GOVERNO MUNICIPAL, TALVEZ NÃO ESTIVESSE ACONTECENDO O
QUE ESTÁ HOJE, O TRATOR DO SETENTA/OITENTA, QUANDO ESTÁ NO OITENTA QUE VEM PARA O SETEN-
TA TEM QUE TROCAR DE OPERADOR PORQUE O VEREADOR NÃO ACEITA O MESMO OPERADOR, ISSO E
BRINCADEIRA, VEREADOR MANDA MAIS NO TRANSPORTE DO QUE O SECRETÁRIO, TIRA MAQUINA DAQUI
COLOCA PARA LI E DINHEIRO DA POPULAÇÃO INDO PELO RALO, AGORA PARECE QUE A SOCIEDADE
ACORDOU, ESTÃO COBRANDO, ESTÃO FAZENDO, PARABENIZOU A COMUNIDADE DO CENTO E DEZ NOR-
TE, CENTO E CINCO SUL E NORTE, PARA CHAMAR ATENÇÃO FECHARAM A ESCOLA DO CENTO E CINCO,
MEDICILÂNDIA É DO POVO E NÓS QUEREMOS DIGNIDADE E ESPERANÇA PARA O POVO, FINALIZOU. FINA-
LIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESI-
DENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRA-
DA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ
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EUTIVO PARA FAZER A SINALIZAÇÃO E
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SILVA — PODE; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRI; JOSÉ RAMOS
RODRIGUES DOS SANTOS — PSC; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER PT;
CLEDER CLEITON BARTH — PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; AGENOR DE JESUS FEITOSA - MDB; E VILSON
ALVES DOS SANTOS - SD; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL FREDSON ALMEIDA LOPES PSDB. REGIS-
TRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO 6 EM ÁUDIO MPS.
EU, SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI ;
r
TÁRIO cm 6
PRESIDENTE CMM: 1º SECRETÁRIO
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2019 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No. 4/2019
Autor: Mesa Diretora
ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
(25.02.2019).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - MOC - Moção No. 2/2019
Processo: 002/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
COMARCA DE ALTAMIRA.
2 - REQ - Requerimento No. 9/2019
Processo: 009/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
REQUER REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA, PAUTA SAÚDE
PÚBLICA ENCAMINHAMENTOS.
3 - REQ - Requerimento No.
10/2019
Processo: 010/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SAÚDE - REGULARIZAÇÃO NO
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS
CAPS.
4 - REQ - Requerimento No.
11/2019
Processo: 011/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO DEPARTAMENTO DE RH DA PMM
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DIVERGÊNCIA REMUNERAÇÃO DE
SERVIDORES.
5 - REQ - Requerimento No.
12/2019
Processo: 012/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
PROVIDÊNCIAS ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO BAIRRO VALE DAS MINAS.
6 - REQ - Requerimento No.
13/2019
Processo: 013/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
AO GOVERNO DO ESTADO -
DEMANDA CHEQUES MORADIAS
PARA MEDICILÂNDIA.
7 - REQ - Requerimento No.
14/2019
Processo: 014/2019
Turno:
Autor: Vânia Ritter
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES PROJETO
PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMARA DOS VEREADORES - Segundo Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Discussão e Votação
Despachado pelo Presidente
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Matéria Ementa Situação
9 - REQ - Requerimento No.
16/2019
Processo: 016/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL
Nº 429/2015.
10 - REQ - Requerimento No.
17/2019
Processo: 017/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES CONVÊNIO
FRENTE DA CIDADE.
11 - REQ - Requerimento No.
18/2019
Processo: 018/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA - PEDIDO DE
INFORMAÇÕES PROGRAMA LUZ
PARA TODOS EM MEDICILÂNDIA.
12 - REQ - Requerimento No.
19/2019
Processo: 019/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES VEÍCULO
CAMINHONETE DA SAÚDE.
13 - REQ - Requerimento No.
20/2019
Processo: 020/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO DEPUTADO PAULO BENGTSON -
EMENDA PARLAMENTAR.
14 - REQ - Requerimento No.
22/2019
Processo: 022/2019
Turno:
Autor: José Ramos
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
ASFALTAMENTO RUAS DE VILA
PACAL.
15 - IND - Indicação No. 36/2019
Processo: 036/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
RECUPERAÇÃO DE VICINAL KM 120
SUL.
16 - IND - Indicação No. 37/2019
Processo: 037/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - FECHAMENTO
DE BURACOS EM VIA PÚBLICA DA
CIDADE.
17 - IND - Indicação No. 38/2019
Processo: 038/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DAS
LATERAIS DE VIAS PÚBLICAS
ASFALTADAS.
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
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Matéria Ementa Situação
18 - IND - Indicação No. 39/2019
Processo: 039/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO
VICINAL DA 21, KM 70 SUL.
19 - IND - Indicação No. 40/2019
Processo: 040/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
DEMANDAS PARA A ESCOLA
MAGALHÃES BARATA, KM 95 NORTE.
20 - IND - Indicação No. 41/2019
Processo: 041/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À VIAÇÃO E OBRAS - EXPANSÃO
REDE DE ÁGUA, KM 70 FAIXA
AGROVILA.
21 - IND - Indicação No. 42/2019
Processo: 042/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E
COLETA DE ENTULHOS RUAS DA
AGROVILA KM 70 FAIXA.
22 - IND - Indicação No. 43/2019
Processo: 043/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO
DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS,
AGROVILA DA TIRADENTES.
23 - IND - Indicação No. 44/2019
Processo: 044/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA
CIDADE.
24 - IND - Indicação No. 45/2019
Processo: 045/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DA
FRENTE DAS AGROVILAS DA
TIRADENTES, KM 80 SUL E DA 26, KM
80 NORTE.
25 - IND - Indicação No. 46/2019
Processo: 046/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
RECUPERAÇÃO COM
PIÇARRAMENTO LADEIRA DA
"SAMAUNA", KM 80 SUL.
26 - IND - Indicação No. 47/2019
Processo: 047/2019
Turno:
Autor: RUBSMÁRIO
À SECRETARIA DE SAÚDE -
REABERTURA DE ESF, KM 100
NORTE.
27 - IND - Indicação No. 48/2019
Processo: 048/2019
Turno:
Autor: Nei Teixeira
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL
KM 110 NORTE.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
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Matéria Ementa Situação
28 - IND - Indicação No. 49/2019
Processo: 049/2019
Turno:
Autor: AGENOR FEITOSA
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO
DE RUAS DA CIDADE.
29 - IND - Indicação No. 50/2019
Processo: 050/2019
Turno:
Autor: AGENOR FEITOSA
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
RECUPERAÇÃO VICINAIS 130 E 125
NORTE.
30 - IND - Indicação No. 51/2019
Processo: 051/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DE
RUA TIRADENTES, BAIRRO CENTRO.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
Fala dos Edis Inscritos à Tribuna
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente