sessao nº 6

ua ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLÃ TURA DÁ CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2019.
AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNI-
CIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-
DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O
SENHOR PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL SEGUNDO SE-
CRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO E DO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CAR-
VALHO, SOLICITOU AO EDIL JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT, QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A PRIMEIRA SE-
CRETÁRIA E O EDIL CLEDER CLEITON BARTH, PTB, QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A SEGUNDA SECRE-
TARIA, NA OPORTUNIDADE, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, QUE EFETUASSE A
CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, PSB; SIDNEI DE SOUSA FILHO,
PATRIOTA. LOGO DEPOIS, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÀ-
MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM ONZE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APRO-
VADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SE-
NHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, JARI EDNEI TEIXEIRA,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS.MA IM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI ORDINÁ
RIA Nº 004/2019 — INSTITUI O CÓDIGO DE ÉT CAD O DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EDIL É EDE — APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº
023/2019 - AO SENADOR ZEQUINHA MARIN JLARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO VILA PACAL,
; ÃO AO; REQUERIMENTO Nº 025/2019 - AO EXECU-
TIVO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO DE LEI FE RESÍDUOS SÓLIDOS; REQUERIMENTO Nº 026/2019
- DEPUTADO PAULO BENGTSON, PTB/P, | ALISTAMENTO MILITAR; REQUERIMENTO Nº
027/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA é A MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA — VOTAÇÃO
SEM DISCUSSÃO, AMBOS INSTRUMENT )| IL CLEDER BARTH, PTB; INDICATIVO Nº
052/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPALMA YPERAÇÃO DE PONTES KM 95 NOR
AUTORIA EDIL SEBASTIÃO LEITE, PSB; INDICATIVO-Nº-0 =:ÃO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPE
ÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS AO LONGO DO MUNIO PIO, AUTORIA EDIL IVANI DE SOUZA RITTER,
PT; INDICATIVO .Nº 054/2019 - A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, LIMPEZA DE RUAS; INDICATIVO Ni
055/2019 — A VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE RUAS, AMBOS AUTORIA EDIL CLEDER BARTH, PTB; IN-
DICATIVO Nº 056/2019 —- A VIAÇÃO E OBRAS, PIÇARRAMENTO FRENTE AO CAPS, BAIRRO FLORESTA; INDI-
CATIVO Nº 057/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CASA DOS IDOSOS, AMBOS
INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL AGENOR FEITOSA, MDB; INDICATIVO Nº 058/2019 - AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS; INDICATIVO Nº 059/2019 - VIAÇÃO E OBRAS, RE-
CUPERAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH,
PTB; INDICATIVO Nº 060/2019 - AO GOVERNO MUNICIPAL, DISTRIBUIÇÃO DE ASFALTO PARA AGROVILAS
DE MEDICILÂNDIA; INDICATIVO Nº 061/2019 — A EDUCAÇÃO, DEMANDA PARA A ESCOLA JOAQUIM XAVIER, |
KM 80 SUL; INDICATIVO Nº 062/2019 - A EDUCAÇÃO, DEMANDA PARA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, KM 80
NORTE, AMBOS OS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL SIDNEY DE SOUSA FILHO, PATRIOTA. FINALIZA-
DA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU APRESENTAÇÃO DO PROJE-
TO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2019; MOMENTO EM QUE, POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEI-
RA PDT, JUSTIFICOU E PEDIU DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTA-
ÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI NESTA SESSÃO; VEREADOR CLEDER BARTH PTB, AUTOR DA MA-
TÉRIA, DESTACOU E REFORÇOU PEDIDO DE DISPENSA DAS FORMALIDADES PARA DISCUSSÃO E VOTA-
ÇÃO DA MATÉRIA Nº 004/2019; SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PEDIDO DO EDIL JARI TEIXEIRA, EM VO-
TAÇÃO; COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, COMENTOU A IMPORTÂNCIA DA PROPOSI-
ÇÃO, PARABENIZOU O AUTOR E COAUTORES DO PROJETO, REGISTROU QUE É FAVORÁVEL AO PEDIDO
DE DISPENSA DAS FORMALIDADES, BEM COMO DO PROJETO; SEM MAIS, FOI APROVADO POR UNANIMI-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
DADE PELOS EDIS PRESENTES O PEDIDO DE DISPENSA; EM SEGUIDA, COLOCOB= LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM QUESTIONAMENTO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRE-
SENTE; COLOCOU REQUERIMENTO Nº 023/2019, EM VOTAÇÃO; COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ RAMOS
PSC, AUTOR DA MATÉRIA, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS E REFORÇOU JUSTIFICATIVA PEDINDO O
APOIO DOS COLEGAS E QUE APROVEM O REQUERIMENTO, NA OPORTUNIDADE PEDIU AOS COLEGAS QUE
ASSINEM TAMBÉM O REQUERIMENTO; USARAM DA PALAVRA PARA COMENTAR O REQUERIMENTO, OS
VEREADORES CLEDER BARTH, PTB, RUSBIMÁRIO QUEIROZ, PODE, JARI TEIXEIRA, PDT, E FREDSON LO-
PES, PSDB, EM SEGUIDA, SEM MAIS, FOI O REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 025/2019, FOI DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL; REQUERIMENTO Nº
026/2019, COLOCOU EM VOTAÇÃO; COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH, PTB, AUTOR DA MATÉRIA
REGISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS E PEDIU APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MESMA, EM SEGUI-
DA, SEM MAIS FOI O REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; SENHOR
PRESIDENTE, COLOCOU O REQUERIMENTO Nº 027/2019, EM VOTAÇÃO; USANDO DA PALAVRA VEREADOR
CLEDER BARTH, PTB, AUTOR DA MATÉRIA, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS REFORÇANDO SUA JUSTIFI-
CATIVA PEDINDO AO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO; COMENTARAM O REQUERIMENTO VE-
READORES FREDSON LOPES, PSDB, RUSBIMÁRIO QUEIROZ, PODE, E JARI TEIXEIRA, PDT, LOGO DEPOIS,
SEM MAIS FOI O REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTES; SENHOR
PRESIDENTE, PEDIU PARA QUE OS EDIS JUSTIFIQUEM SEUS INDICATIVOS NA TRIBUNA, E SERÁ ENCAMI-
NHADOS NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIEN-
TE, FOI FRANQUEADA PALAVRA PARA AS INSCRIÇÕES À TRIBUNA, PRIMEIRO INSCRITO VEREADOR JOSÉ
RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC CUMPR . PRESENTES E OUVINTES, REITEROU JUSTIFI-
CATIVA DE SEU REQUERIMENTO DA LEGALIZ ÁR
QUE PEDIU EM REQUERIMENTO ANTERIOR QSSE CONTEMPLADA COM O ASFALTO Q
AINDA RESTA DO ESTADO, DISSE QUE CON SOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA PACAL,
PEDIU PARA A MESMA FAZER UM ABAIXO A AMINHAR JUNTO COM O REQUERIMENTO
VINTE E TRÊS, DESTINADO AO SENADOR Foo PEDIU AO SENADOR QUE AJUDE A RESOL
VER ESSA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA, PEDIU APOIO: SOCIAÇÃO DE MORADORES E DE CHACA-
REIROS DE VILA PACAL, TEMOS QUE NO! : ROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE INDICATIVO
DO EDIL SEBASTIÃO LEITE, PEDINDO MAD ERA FONTES DO NOVENTA E CINCO NOR
RIO DE VIAÇÃO E OBRAS QUE ATENDA À SOLICITAÇÃO)EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O REQUER
MENTO DO EDIL CLEDER QUANTO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, É UMA DEMANDA IMPORTANT
AGRADECEU A EQUIPE DE VIAÇÃO E OBRAS PELO ROÇO NA AGROVILA DO AEROPORTO, AGRACEU TAM
BÉM AS PESSOAS QUE AJUDARAM, EM TEMPO TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A TRAGÉDIA DE SU-
SANO, SÃO PAULO, É LAMENTÁVEL O OCORRIDO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON
ALMEIDA LOPES - PSDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, ARGUMENTOU SOBRE TEMA LIVRE,
FALOU SOBRE SUA VIAGEM A BELÉM, TIVE NO GABINETE DO DEPUTADO SEFE, LEVEI VÁRIAS PAUTAS,
UMA DELAS O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISITEI A COHAB, MEDICILÂNDIA TEVE GRANDE CONCEN-
TRAÇÃO DE CHEQUES MORADIAS, E VEMOS QUE FOI FEITO DE FORMA IRRESPONSÁVEL, POR ISSO ESTÁ
IMPOSSIBILITANDO PRINCIPALMENTE MEDICILÂNDIA DE TRAZER MAIS CHEQUES, FALEI COM A RESPON-
SÁVEL PELA COHAB E FALEI QUE IRIA PROCURAR O MINISTÉRIO PÚBLICO, E ELA DEU TODO APOIO; EM
APARTE, VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, CONTRIBUIU COM O DISCURSO DO EDIL, CHEGA A SER TRISTE
ESSA SITUAÇÃO, O CHEQUE MORADIA FOI USADO POLÍTICAMENTE, FOI USADO PESSOAS QUE NÃO PRE-
CISAVA, FOI USADO POR FORA PARA RECEBER, DESTACOU A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CPI PARA
INVESTIGAR ESSES CHEQUES MORADIAS; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, ACRESCENTOU
SUAS ARGUMENTAÇÕES E FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VERE-
ADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA - MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES PEDIU AO SECRE-
TÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS QUE REMOVA AQUELAS CAZINHAS DE NATAL DA FRENTE DA CIDADE PORQUE
ESTÁ SENDO UM LOCAL DE USUÁRIOS DE DROGAS, ESSA É UM PEDIDO DA POPULAÇÃO, PEDIU AO SE-
CRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS QUE FAÇA O RECOLHIMENTO DE PEDRAS ONDE MUNÍPE NA INTENÇÃO DE
FECHAR UM BURACO EM MEIO A RUA, FICOU BOM O SERVIÇO, MAS ALGUMAS PEDRAS FICARAM ESPA-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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LHADAS, ENTÃO QUE REMOVA, PEDIU COLETA DE LIXO REGULAR NO BAIRRO DE VILÃ ” NDO À
COMUNIDADE ESTÁ ALGUNS DIAS SEM O SERVIÇO, QUANTO AOS PROJETOS ESTAMOS A DISPOSIÇÃO,
TODO MUNDO PRECISA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A GUARDA MUNICIPAL É MUITO IMPORTANTE, QUANTO
AO CENTO E VINTE SUL TEM O RAMAL DO MACACO ASSADO, QUE O EXECUTIVO DER UMA ARRUMADA ALÍ
O PESSOAL PRECISA, TEM MUITOS MORADORES NAQUELA LOCALIDADE, PEDIU O EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA DAR UMA ATENÇÃO AO CENTO E QUINZE NORTE, HOJE NÃO TEM COMO FAZER TODA A ESTRADA
POR CAUSA DO INVERNO, MAS TEM QUE FAZER A MANUTENÇÃO, DAR TRAFEGABILIDADE A POPULAÇÃO,
O CENTO E CINCO NORTE ESTÁ INTRAFEGÁVEL, QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS, DEIXOU SEU BOM
DIA A TODA POPULAÇÃO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO EDIL SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRI, (AU-
SÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO, VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE, APÓS
TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, COMENTOU SOBRE A TRAGÉDIA NA ES-
COLA DE SUSANO, SÃO, É UMA COISA INACEITÁVEL, SÓ TEMOS A LAMENTAR, DEIXOU SEU REPUDIO A
ESSAS PESSOAS ANTICRISTO, DEIXOU SEU PESAR A TODAS AS FAMÍLIAS INLUTADAS, PARABENIZOU O
COMANDANTE DA PM DE MEDICILÂNDIA PELO TRABALHO PRESTADO A ESTE MUNICÍPIO, ELE TEM TRABA-
LHADO MUITO NA SEGURANÇA DESTE MUNICÍPIO, EU CONVERSANDO COM ELE, ELE DEIXA UMA ALERTA,
O COMANDANTE TEM VISTO JOVENS NA FRENTE DE CASA DEPOIS DE DEZ HORAS DA NOITE COM CELU-
LAR DIGITANDO, ELE TEM CHAMADO ATENÇÃO DOS PAIS PARA TAL SITUAÇÃO PARA QUE NÃO VENHA
ACONTECER O PIOR, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE DESVIO NA TRANSAMAZÔNICA, CHAMOU ATENÇÃO
PARA QUE O DNITE TOME AS PROVIDÊNCIAS FINALIZOU DEIXANDO SEU CUMPRIMENTO A POPULAÇÃO DE
MEDICILÂNDIA. PRÓXIMO INSCRITO EDIL SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB, (AUSÊNCIA JUSTIFICADA).
PRÓXIMO INSCRITA, VEREADORA IVANI DE LAR] = PT, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVIN-
TES, RECLAMOU A FALTA DE COMEMORAÇÃO R
PÚDIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBR
MEU INDICATIVO PEDINDO RECUPERAÇÃ
VESSÕES ESTÃO PRECISANDO DE ATENÇÃO
=
AÇÃO, COMENTOU SOBRE SEU INDICATIVO, FIZ
SCENTO E TRINTA E CINCO, TODOS OS TRA-
RÃO QUANDO ERA PARA TER FEITO O
PARA FUNCIONÁRIOS, ESTAVAM FAZEN-
lv QUANDO COBRAMOS A RECUPERAÇÃO
àL PEDINDO AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO
ADO ZÉ GERALDO MANDOU PARA CAR, A
E'CADA UM ESTÁ COMANDANDO O QUE
DO A BARRAGEM DO PREFEITO, AGORA
DAS VICINAIS, NA OPORTUNIDADE, FEZ
PARA QUE LHE AUTORIZE USAR AS MAG
AMBULÂNCIA QUE O AIRTON FALEIRO;MA
SEUS DEPUTADOS MADARAM, A RÉDIA
RECLAMA DA AUSÊNCIA DO PREFEITO, SE ATÉ OS CHEFEZ DE SECRETARIA, DE DEPARTAMENTO NÃ
VEEM O PREFEITO, IMAGINE NÓS VEREADORES, O ASFALTOU QUE VEIO PARA FAZER AS RUAS, O PRE
FEITO NÃO APROVEITOU AS SOBRAS PARA FAZER OS TAPAS BURACOS DAS RUAS ASFALTAS, SEMPR
SOBRA ASFALTO, E ELE NÃO APROVEITOU, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. SENHOR
PRESIDENTE, CONVIDOU OS EDIS PARA REUNIÃO COM A FACULDADE SERRA DOURA, LOGO MAIS DEPOIS
DA SESSÃO. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS - SD CUMPRIMENTOU PRESEN-
TES E OUVINTES, DISSE QUE O QUE IMPORTA SÃO OS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO, DEFENDEU UMA
DISCURSÃO DOS VEREADORES COM O EXECUTIVO PARA BUSCAR MELHORIA PARA O MUNICÍPIO, PARA
QUE POSSAMOS ANDAR NOS TRAVESSÕES E DAR TRAFEGABILIDADE A COMUNIDADE E AO TRANSPORTE
ESCOLAR, TECEU COMENTÁRIO SOBRE EVENTO NO CENTO E QUINZE, FOI UM EVENTO QUE TROUXE
ALEGRIA PARA AS PESSOAS, AGRADECEU A TODOS OS VEREADORES QUE CONTRIBUIRAM, MEU PAPEL
DE LÍDER DE GOVERNO É LEVAR A MENSAGEM DOS VEREADORES AO PREFEITO, PARA QUE JUNTOS EN-
CONTREMOS A SAIDA PARA O PROBLEMA, MAS AS COISAS NÃO DEPENDE DO PREFEITO E DE NÓS VERE-
ADORES, ESTAMOS NO PERÍODO DE INVERNO, TEMOS A CHUVA, MAS NÓS EDIS SENTARMOS NA MESA E
BUSCAR SOLUÇÕES, AS COISA ANDAM, PARABENIZOU O EDIL CLEDER PELO REQUERIMENTO, COISA QUE ..:
VAI MELHORAR A SEGURANÇA DESSE MUNICIPIO, DEIXOU SEU APOIO, AGRADECEU A CÂMARA DE VERE-
ADOR QUE AJUDA ESSE MUNICÍPIO CRESCER, ESTE LÍDER DE GOVERNO ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA CON-
TRIBUIR E LEVANDO AO PREFEITO O QUE OS EDIS ACHAREM MELHOR PARA ESTE MUNICÍPIO, FINALIZOU.
PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB, (AUSÊNCIA JUSTIFICADA).
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
PRÓXIMO INSCRITO EDIL JARI EDNEI TEIXEIRA PDT, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DESTA-
COU A IMPORTÂNCIA DO CONVITE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, É IMPORTANTE QUE PARTICIPA-
MOS DESSA REUNIÃO, ENCAMINHAR ESSE DEBATE E TRAZER O BANCO DA AMAZÔNIA PARA MAIS PERTO,
HÁ ENTENDIMENTO DO GOVERNO DO PARÁ PARA QUE O BANPARÁ TAMBÉM OPERO O FNO, REGISTROU
SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A TRAGÉDIA DE SUSANO, TEMOS QUE LAMENTAR SIM, MAS PRECISAMOS
FAZER ALGUMA COISA, TEMOS UMA GRANDE REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS, NÓS SÓ SABEMOS LAMEN-
TAR E CRITICAR, MAS O QUE ESTAMOS FAZENDO, HOJE OS JOVENS NÃO SÃO CRIADOS COMO ANTIGA-
MENTE, HOJE TEMOS A TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES BOAS E RUINS CHEGAM, CITOU O PROJETO DOS
CARGOS E SALÁRIOS, COLOQUEI EMENDA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E NÃO
FOI CONTRATADO ATÉ AGORA, É PRECISO QUE TENHAMOS UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UMA
EQUIPE DE PSICÓLOGO PARA OS ALUNOS E PROFESSORES, MUITAS VEZES AS FAMÍLIAS NÃO DAR O
CERTO TRATAMENTO EM CASA E SOBRECAI AO PROFESSOR, MUITAS VEZES O GOVERNO TIRAR DO SA-
LÁRIO DO PROFESSOR, ENTÃO QUE O LÍDER DE GOVERNO LEVE ESSA MENSAGEM AO GOVERNO MUNI-
CIPAL, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O CENTO E QUINZE SUL, TEMOS UM MUNICÍPIO QUE MAIS CON-
TRIBUI COM ICM, RECURSO PROVINIENTE DO CACAU, É LAMENTÁVEL A SITUAÇÃO DO BANHEIRO DA ES-
COLA DO BAIXÃO, PAI DE ALUNO COBRANDO, É PRECISO QUE A SOCIEDADE RECLAME, PARABENIZOU A
EDIL VÂNIA PELO DISCURSO, ESPERO DO EDIL FREDSON ESSE DISCURSO, NÃO DAR PARA FICAR ATRE-
LADO A ESSE GOVERNO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH PTB,
CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU AOS VEREADORES QUE ACEITARAM O PEDIDO
DE DISPENSA DAS FORMALIDADES DO PERTO ARA POUCO VOTADO E APROVADO, AGRADECEU O
PRESIDENTE POR COLOCAR O PROJETO ' 8 ALGUNS ARTIGOS DO PROJETO, O QUE
APROVAMOS AQUI VAI DIRETAMENTE A VE
MENTE A NÓS E AINDA MAIS AO GOVERNO, À BASEESSE PROJETO DE LEI E PARA AJUDAR A PO-
PULAÇÃO, DESTACOU ATA DE MORADOR CRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS, PEDIN
DO PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DAS : OLETORES DE LIXO E MANUTENÇÃO DAS
LUMINÁRIAS PÚBLICAS, A COMUNIDADE E STÁ'S DO PARA TAPAR O PISCINÃO, JÁ PROCURA-
MOS O GOVERNO MUNICIPAL, O MINISTÉRIO ORA NADA DE PROVIDÊNCIAS, EM SEGUI-
DA, TECEU SEUS ARGUMENTOS E REFO 0] RIGATIVA DE SEUS REQUERIMENTOS, CUMPRIMEN-
TOU DE LEI DO RESÍDUO SÓLIDO, CRIAÇÃO DA MÚNIC PAL, COMENTOU TAMBEM SOBRE REQUE-
RIMENTO ENCAMINHADO AO TRIBUTO:QNDE R EGISTROU RESPOSTA DO RESPECTIVO
REQUERIMENTO, FINALIZOU. FINALIZA J0:0 + SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU
PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS, FALARAM O ÁGENOR FEITOSA, MDB; CLEDER BARTH,
PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; IVANI DE SOUZA RITTER, PT, COBROU CUMPRIMENTO DA LEI DE SINALI-
ZAÇÃO DO TRÂNSITO NA FRENTE DA CIDADE, E LEI DO HORÁRIO DOS BARES; E VILSON ALVES, SD. EM
SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A EXECUÇÃO DO HINO
MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — PODE; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SAN-
TOS - PSC; IVANI DE SOUZA RITTER — PT; CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT:
AGENOR DE JESUS FEITOSA - MDB; VILSON ALVES DOS SANTOS — SD; E FREDSON ALMEIDA LOPES —
PSDB; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO — PSB; SIDNEY
DE SOUSA FILHO — PATRI; E JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB. REGISTRANDO QUE OS PRO-
NUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS E ÁUDIO MP3. EU, CLEDER CLEITON
BARTH, SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCREVI j
N
2º SECRETÁRIO SESSÃO:
ro bajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecnm(Dhotmail.com; alte — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
14/03/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No. 5/2019
Autor: Mesa Diretora
ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
(11/03/19).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 4/2019
Processo: 004/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2 - REQ - Requerimento No.
23/2019
Processo: 023/2019
Turno:
Autor: José Ramos
AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO
PSC/PA - REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA BAIRRO DE VILA PACAL.
3 - REQ - Requerimento No.
25/2019
Processo: 025/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
CUMPRIMENTO DE LEI FEDERAL
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
4 - REQ - Requerimento No.
26/2019
Processo: 026/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
DEPUTADO PAULO BENGTOSN -
DEMANDA JUNTA MILITAR
ALISTAMENTO MILITAR.
5 - REQ - Requerimento No.
27/2019
Processo: 027/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA.
6 - IND - Indicação No. 52/2019
Processo: 052/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
MADEIRAMENTO PARA
RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 95
NORTE.
7 - IND - Indicação No. 53/2019
Processo: 053/2019
Turno:
Autor: Vânia Ritter
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
RECUPERAÇÃO DE RUAS E
ESTRADAS VICINAIS AO LONGO DO
MUNICÍPIO.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS VEREADORES - Segundo Secretário
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL - Presidente
Discussão e Votação
Apresentação
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
14/03/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
8 - IND - Indicação No. 54/2019
Processo: 054/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DE
RUAS.
9 - IND - Indicação No. 55/2019
Processo: 055/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
A VIA E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE
RUAS.
10 - IND - Indicação No. 56/2019
Processo: 056/2019
Turno:
Autor: AGENOR FEITOSA
A VIAÇÃO E OBRAS -
PIÇARRAMENTO FRENTE AO CAPS,
BAIRRO FLORESTA.
11 - IND - Indicação No. 57/2019
Processo: 057/2019
Turno:
Autor: AGENOR FEITOSA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
PROVIDÊNCIAS QUANTO A CASA
DOS IDOSOS.
12 - IND - Indicação No. 58/2019
Processo: 058/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
REGULARIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA.
13 - IND - Indicação No. 59/2019
Processo: 059/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO E
LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS.
14 - IND - Indicação No. 60/2019
Processo: 060/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
AO GOVERNO MUNICIPAL -
DISTRIBUIÇÃO DE ASFALTO PARA
AGROVILAS DE MEDICILÂNDIA.
15 - IND - Indicação No. 61/2019
Processo: 061/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
DEMANDA PARA A ESCOLA
JOAQUIM XAVIER, 80 SUL.
16 - IND - Indicação No. 62/2019
Processo: 062/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
DEMANDA PARA ESCOLA DUQUE DE
CAXIAS, KM 80 NORTE.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
Inscrições dos Edis à Tribuna
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente