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materia nº 702/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 702 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM, “PROJETO VIDA E CIDADANIA”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id10022

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-23 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-10-23 Proposição aprovada na sessão — —
2025-10-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-20 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-21T10:16:32.074498-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 702/2025 
 
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, A CELEBRAÇÃO DE 
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS, O CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR E A INICIATIVA PRIVADA PARA 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 
BOMBEIRO MIRIM, “PROJETO VIDA E 
CIDADANIA”, NO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS. 
 AUTORA: GRACIELE BRITO. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras 
Desta Honrosa Casa, 
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário 
desta Casa, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor 
Prefeito, Aurélio Ramos de Oliveira que sejam envidados esforços, em parceria com 
o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará e com o setor privado, para a 
implantação do Programa Bombeiro Mirim, “Projeto Vida e Cidadania”, no 
município de Parauapebas. 
_____________________________________________________________________________ 
JUSTIFICATIVA 
O Programa Bombeiro Mirim, “Projeto Vida e Cidadania”, tem se 
mostrado uma iniciativa de grande alcance social em diversos municípios 
brasileiros, consolidando-se como uma importante ferramenta de formação 
cidadã, disciplina e inclusão social. Experiências exitosas podem ser observadas 
nas cidades de Marabá (PA), Belém (PA), Altamira (PA), Imperatriz (MA), Goiânia 
(GO) e Palmas (TO), onde o projeto tem contribuído significativamente para o 
desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, promovendo valores como 
solidariedade, respeito, responsabilidade e civismo. 
A implantação do programa em Parauapebas proporcionará a crianças 
e adolescentes de 9 a 17 anos a oportunidade de participarem de atividades 
educativas e práticas voltadas à formação de cidadãos conscientes e 
comprometidos com o bem comum. Por meio de instruções sobre primeiros 
socorros, prevenção de incêndios, disciplina, ética, hierarquia e cidadania, o 
projeto oferece uma formação que alia conhecimento técnico e valores humanos, 
estimulando o senso de responsabilidade, a autoestima, o trabalho em equipe e o 
respeito mútuo. 
Além de contribuir para o fortalecimento da convivência comunitária e 
para a valorização da vida, o programa auxilia na prevenção da violência, no 
combate ao uso de drogas e na redução da vulnerabilidade social, afastando 
crianças e adolescentes de situações de risco. Ao mesmo tempo, estimula a 
prática de esportes, a preservação ambiental e o cuidado com o próximo, 
promovendo saúde física, mental e emocional. 
A proposta é que o projeto seja executado por meio de parceria entre o 
Poder Executivo Municipal, o Corpo de Bombeiros Militar e empresas locais, que 
poderão colaborar com apoio logístico, pedagógico e material, sem gerar ônus 
excessivo aos cofres públicos. Essa cooperação público-privada representa uma 
estratégia eficiente de responsabilidade social, capaz de transformar vidas e formar 
jovens cidadãos conscientes, solidários e comprometidos com o futuro de nossa 
cidade. 
Diante de todos esses benefícios e dos resultados positivos já 
observados em outros municípios, a presente Indicação busca incentivar o Poder 
Executivo Municipal a adotar medidas concretas para a implantação do Programa 
Bombeiro Mirim em Parauapebas, contribuindo para o fortalecimento dos valores 
cívicos e para a construção de uma sociedade mais humana. 
Parauapebas, 16 de outubro de 2025 
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA 
Vereadora (União) 

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