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materia nº 42/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaCONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA NATALIA ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA, REPRESENTATIVIDADE E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À CULTURA DE PARAUAPEBAS, ESPECIALMENTE POR MEIO DA CAPOEIRA.
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Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Proposição arquivada
2025-11-25 Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
2025-11-25 Proposição com Redação Final
2025-11-25 Aguardando Redação Final
2025-11-25 Proposição aprovada em Discussão Única
2025-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-11-24 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2025-11-24 Parecer favorável da Comissão
2025-11-09 Aguardando emissão de parecer da Comissão
2025-11-07 Parecer Prévio da Procuradoria Geral
2025-10-23 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria
2025-10-23 Proposição lida em Plenário
2025-10-20 Proposição Aguardando Leitura no Plenário
2025-10-20 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-25T13:38:03.182143-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - PDT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2025
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO 
MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA 
NATALIA ALVES DA SILVA, EM 
RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL 
TRAJETÓRIA, REPRESENTATIVIDADE E 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS 
AO ESPORTE E À CULTURA DE 
PARAUAPEBAS, ESPECIALMENTE POR 
MEIO DA CAPOEIRA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º – Concede Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo conceder a Comenda 
Municipal do Mérito Islander Sousa à senhora Natalia Alves da Silva, em reconhecimento à sua 
notável trajetória, representatividade e relevantes serviços prestados ao esporte e à cultura de 
Parauapebas, especialmente por meio da capoeira.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo certo 
que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara. 
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta 
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. 
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - PDT
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo conceder a Comenda 
Municipal do Mérito Islander Sousa à senhora Natalia Alves da Silva, em reconhecimento à sua 
notável trajetória, representatividade e aos relevantes serviços prestados ao esporte e à cultura de 
Parauapebas, especialmente por meio da capoeira.
Nascida em 20 de janeiro de 1991, na cidade de Peritoró (MA), Natalia mudou-se ainda recém￾nascida para Parauapebas, onde construiu sua história e contribuiu significativamente para o 
desenvolvimento social e cultural do município. Há mais de 13 anos, dedica-se à prática da capoeira, 
arte que abraçou com paixão e disciplina, tornando-se tricampeã paraense pela escola Abadá￾Capoeira.
Sua atuação vai muito além das conquistas esportivas. Natalia ministra aulas gratuitas de 
capoeira no bairro Jardim América e no Instituto IDECEP, atendendo crianças, adolescentes e 
adultos, com especial atenção ao público feminino e às comunidades em situação de vulnerabilidade 
social. Por meio dessas atividades, promove valores essenciais como respeito, disciplina, autoestima, 
inclusão e trabalho em equipe.
Ao longo de sua trajetória, participou de inúmeros encontros e eventos municipais, estaduais, 
nacionais e internacionais, representando Parauapebas com excelência. Entre seus principais 
destaques, ressaltam-se:
• Participação em rodas e apresentações públicas desde 2014, promovendo cultura e 
sentimento de pertencimento.
• Representatividade feminina em eventos como o Encontro Feminino de Capoeira, 
realizado no Rio de Janeiro (2017).
• Reconhecimento como Destaque Feminino do Estado nos Jogos Amazônicos de Capoeira
(2018).
• Organização de festivais como o Festival Carajás da Arte Capoeira (2022) e o Festival 
no CDC em Parauapebas (2019).
• Atuação em campanhas sociais como o Outubro Rosa, utilizando a capoeira como 
ferramenta de conscientização e promoção da saúde.
• Participação em cursos de capacitação e oficinas culturais que integram capoeira, música e 
dança, fortalecendo a identidade cultural local.
A trajetória de Natalia Alves da Silva é marcada pelo compromisso com a valorização da 
capoeira como expressão cultural, instrumento de transformação social e símbolo de resistência. 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - PDT
Sua dedicação inspira gerações e contribui de forma significativa para manter viva a cultura afro￾brasileira em Parauapebas.
Diante do exposto, é justo e meritório que esta Casa Legislativa reconheça publicamente o 
valor de sua contribuição, concedendo-lhe a Comenda Municipal do Mérito Islander Sousa como 
forma de homenagear e incentivar o protagonismo feminino e a valorização da cultura popular
em nosso município.
Parauapebas 16 de outubro de 2025
___________________________________
MAQUIVALDA BARROS
VEREADORA – PDT

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