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materia nº 43/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaCONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À Sra. ALICE PEREIRA SANTANA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id10052

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Proposição arquivada
2025-11-25 Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
2025-11-25 Proposição com Redação Final
2025-11-25 Aguardando Redação Final
2025-11-25 Proposição aprovada em Discussão Única
2025-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-11-24 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2025-11-24 Parecer favorável da Comissão
2025-11-09 Aguardando emissão de parecer da Comissão
2025-11-07 Parecer Prévio da Procuradoria Geral
2025-10-23 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria
2025-10-23 Proposição lida em Plenário
2025-10-20 Proposição Aguardando Leitura no Plenário
2025-10-20 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-25T13:40:16.468384-03:00 Aprovado 10 0 0

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA 
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2025
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO 
MÉRITO MILTON MARTINS À Sra. ALICE 
PEREIRA SANTANA SANTOS, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 
Autor: Sadisvan dos Santos Pereira
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faço saber 
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Municipal do Mérito Milton Martins à Sra.
Alice Pereira Santana Santos, em reconhecimento aos importantes serviços 
prestados a este Município.
 Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser 
definida, sendo certo que será em sessão solene realizada por esta Câmara.
Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo 
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessário. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Parauapebas, 17 de outubro de 2025.
______________________________
Sadisvan dos Santos Pereira - PRD
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA 
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores,
 O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo prestar uma 
merecida homenagem à senhora ALICE PEREIRA SANTANA SANTOS, uma mãe 
dedicada, agricultora, comprometida com o desenvolvimento de Parauapebas.
 A Senhora Alice Pereira Santana Santos, natural de Carlos Chagas, Estado de 
Minas Gerais, nascida em 29 de maio de 1951, chegou à Parauapebas em 30 de junho 
de 1985, acompanhada de seu esposo, o Senhor Aurino Gonçalves dos Santos, e de 
seus filhos Aldo, Alexson e Aline, estabelecendo-se na VS-10, onde iniciou uma nova 
jornada de vida marcada por trabalho árduo, coragem e esperança. Com o passar dos 
anos, sua família cresceu com a chegada dos filhos Diefferson e Mirian, consolidando￾se como um exemplo de união e amor familiar, mesmo diante de severas provações;
E em 03 de julho de 1996, quando a Senhora Alice enfrentou a dolorosa perda 
de seu esposo, ainda assim, permaneceu firme, sustentando sua família com fé 
inabalável, dignidade e trabalho incansável.
Haja vista, que a sra. Alice permanece até os dias atuais na VS-10, rodeada de 
seus filhos, noras, genros, netos e bisnetos, sendo o alicerce moral de uma extensa e 
respeitada família.
Considerando, ainda, que em 16 de novembro de 2024, a homenageada 
enfrentou mais uma perda do seu neto, Vítor Gabriel, de apenas 16 anos, a quem 
criou com zelo, ternura e carinho, e que, mesmo diante dessa devastadora perda, 
continuo sustentada pela fé e pela esperança, firme em sua crença no reencontro 
prometido por Deus.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA 
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
Portanto, a vida da Senhora Alice Pereira Santana Santos é símbolo de 
resiliência, fé e amor incondicional, inspirando gerações e representando com honra 
a força da mulher brasileira.
Ao reconhecer publicamente sua trajetória, esta Casa Legislativa presta não 
apenas um tributo pessoal, mas um tributo simbólico a todas as mulheres e famílias 
que, com dignidade e perseverança, constroem diariamente o alicerce moral e 
humano de nossa cidade.
Parauapebas, 17 de outubro de 2025
______________________________
Sadisvan dos Santos Pereira - PRD

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