materia nº 48/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS AO SENHOR ERNANDES 
PEREIRA DA SILVA, EM 
RECONHECIMENTO À SUA 
CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL E 
SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO DO 
MUNICÍPIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Parauapebas 
ao senhor Ernandes Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade 
parauapebense, especialmente na área contábil e em favor do desenvolvimento 
econômico e institucional do município.
Parágrafo único. A entrega do Título ora concedido será realizada em Sessão Solene 
desta Câmara Municipal, em data a ser oportunamente definida.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas-PA, 120 de outubro de 2025
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Anderson Marcos Moratório
Presidente da Mesa Diretora
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa conceder o Título de 
Cidadão Honorário de Parauapebas ao senhor Ernandes Pereira da Silva, 
profissional e cidadão que, ao longo de quatro décadas, tem contribuído de forma 
significativa para o desenvolvimento social, econômico e institucional deste município.
O senhor Ernandes Pereira da Silva teve seu primeiro contato com a região em 
1983, quando ainda residia em Marabá e prestava serviços contábeis a empresas 
instaladas na área de Carajás, então distrito de Marabá. Vislumbrando o potencial de 
crescimento do local e motivado pelas perspectivas de melhoria de vida, decidiu 
estabelecer-se definitivamente em Parauapebas, tornando-se testemunha e 
participante ativo de sua trajetória de transformação e progresso.
Com 40 anos de atuação profissional em Parauapebas, Ernandes destacou￾se na área contábil, contribuindo diretamente para a consolidação de diversas 
empresas locais e para o fortalecimento da economia do município. Sua dedicação e 
competência foram essenciais para a organização e profissionalização do setor 
produtivo, acompanhando de perto todas as fases de crescimento da cidade desde a 
sua emancipação política, da qual participou ativamente.
Entre suas contribuições mais expressivas, destaca-se o fato de ter sido 
fundador e primeiro presidente da Associação dos Profissionais de 
Contabilidade de Parauapebas (APCP), entidade que representou um marco para 
a categoria e fortaleceu a representatividade dos contadores no município.
Além de sua relevância profissional, Ernandes também se destacou por seu 
envolvimento com a comunidade e por seu compromisso com o bem-estar social. Ao 
longo dos anos, recebeu diversos prêmios de “Profissional do Ano” concedidos 
pela Associação Comercial de Parauapebas, reconhecendo sua excelência, ética 
e contribuição à sociedade local.
Em suas próprias palavras, Parauapebas representa tudo em sua trajetória 
pessoal e profissional: foi aqui que constituiu família, construiu sua história e 
acompanhou, com orgulho, o desenvolvimento de uma cidade que ajudou a edificar 
com trabalho, honestidade e dedicação.
Dessa forma, esta justa homenagem pretende reconhecer publicamente a 
trajetória exemplar de Ernandes Pereira da Silva, que fez de sua profissão e de sua 
vida instrumentos de progresso e cidadania.
Por todos esses motivos, solicito o apoio dos nobres vereadores para 
aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, em reconhecimento a um dos 
grandes pioneiros que ajudaram a consolidar a história de Parauapebas.
Parauapebas-PA, 20 de outubro de 2025
LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
Vereador - PDT