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materia nº 52/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 52 / 2025
Date 2025-10-22
EmentaCONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SR. WALTER LUIZ DA CUNHA NETO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DE ATLETAS E NA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-03 Proposição arquivada — —
2025-12-03 Proposição Transformada em Decreto por Promulgação — —
2025-12-03 Proposição com Redação Final — —
2025-12-02 Aguardando Redação Final — —
2025-12-02 Proposição aprovada em Discussão Única — —
2025-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-24 Parecer favorável da Comissão — —
2025-11-10 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2025-11-10 Parecer Prévio da Procuradoria Geral — —
2025-10-27 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria — —
2025-10-27 Proposição lida em Plenário — —
2025-10-26 Proposição Aguardando Leitura no Plenário — —
2025-10-25 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T14:55:44.245012-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº52 /2025
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO 
MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SR. WALTER 
LUIZ DA CUNHA NETO, EM 
RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE
ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DE ATLETAS E 
NA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS NO 
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Autor: Sadisvan dos Santos Pereira - PRD
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Municipal do Mérito Islander Sousa ao Sr. 
Walter Luiz da Cunha Neto, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao 
esporte parauapebense e à promoção da inclusão social por meio das artes marciais.
Parágrafo único. A entrega da honraria ocorrerá em data a ser definida, 
durante Sessão Solene especialmente convocada por esta Câmara Municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 22 de outubro de 2025
——————————————————————-
Sadisvan dos Santos Pereira – PRD
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade homenagear o 
desportista Sr. Walter Luiz da Cunha Neto, conhecido como Professor Neto Cunha, 
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade de 
Parauapebas.
Natural de Belém do Pará, com 35 anos de idade, o homenageado reside 
em Parauapebas há 10 anos, é casado e pai de dois filhos. Grau Preto em 
Muaythai, é proprietário de academia localizada no bairro Cidade Jardim, voltada ao 
treinamento esportivo e à inclusão social por meio do esporte.
O Professor Neto Cunha iniciou sua trajetória esportiva em 2005 no Muaythai 
e, em 2008, no MMA, ambos em nível competitivo. Reconhecido como instrutor pela 
Federação Paraense de Muaythai desde 2013, disputou:
I – Quatro lutas de Muaythai, incluindo campeonatos Paraense e Norte￾Nordeste;
II – três lutas de MMA, com destaque para a vitória no evento Jogo Aberto 
Combate (JAC), realizado em Parauapebas em 2016.
Após encerrar sua carreira competitiva devido a problemas na coluna, passou 
a se dedicar à formação e ao treinamento de atletas, tornando-se uma referência 
no Muaythai no Estado do Pará, com resultados expressivos:
I – dois vice-campeões paraenses (2014);
II – três vice-campeões Norte-Nordeste (2017);
III – quatro campeões paraenses (2024);
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA 
IV – três campeões no 1º Marabá Fight;
V – dois campeões e três vice-campeões no 2º Marabá Fight.
Dessa forma, o Professor Neto Cunha vem contribuindo de forma 
significativa para o desenvolvimento esportivo e para a formação cidadã de 
jovens em nosso município, por meio da disciplina e dos valores promovidos pelas 
artes marciais.
Sua trajetória e compromisso o tornam merecedor do reconhecimento público 
desta Casa de Leis, motivo pelo qual apresentamos este Projeto de Decreto 
Legislativo, propondo a concessão da Comenda Municipal do Mérito Islander 
Sousa ao Sr. Walter Luiz da Cunha Neto, como justa homenagem a sua dedicação 
e relevante contribuição à sociedade parauapebense.
Parauapebas, 22 de outubro de 2025
——————————————————————-
Sadisvan dos Santos Pereira - PRD

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