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materia nº 53/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-10-22
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MIGUEL MARTINIANO SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-03 Proposição arquivada
2025-12-03 Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
2025-12-03 Proposição com Redação Final
2025-12-02 Aguardando Redação Final
2025-12-02 Proposição aprovada em Discussão Única
2025-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-12-02 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2025-12-01 Parecer favorável da Comissão
2025-11-09 Aguardando emissão de parecer da Comissão
2025-11-07 Parecer Prévio da Procuradoria Geral
2025-10-27 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria
2025-10-27 Proposição lida em Plenário
2025-10-26 Proposição Aguardando Leitura no Plenário
2025-10-25 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T14:55:44.517019-03:00 Aprovado 12 0 0

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº53 /2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO AO SR. MIGUEL MARTINIANO 
SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA 
TRAJETÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS.
Autor: Sadisvan dos Santos Pereira
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Parauapebas ao 
Sr. Miguel Martiniano Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados ao desenvolvimento deste município.
Parágrafo único. A entrega do título será realizada em Sessão Solene
desta Câmara Municipal, em data a ser definida oportunamente.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 22 de outubro de 2025.
—————————————————————————
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA – PRD
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo homenagear 
o Sr. Miguel Martiniano Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida e à sua 
relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e cultural do 
município de Parauapebas.
O Sr. Miguel Martiniano Silva, carinhosamente conhecido como “Miguel 
do Paqueras” ou “Miguel do Carro de Som”, nasceu em Barraca Cercada, no 
Estado do Maranhão, em 29 de setembro de 1954.
Chegou a Parauapebas em 1982, atraído pela movimentação em torno da 
Serra Pelada. Ao conhecer a cidade, decidiu permanecer, percebendo o grande 
potencial de crescimento e as oportunidades que surgiam neste novo polo de 
desenvolvimento da Amazônia Paraense.
Com espírito empreendedor, fundou a Casa de Festas Paqueras Club, 
um dos primeiros espaços de lazer e convivência social de Parauapebas. O local 
tornou-se referência nas décadas seguintes, gerando emprego, renda e 
promovendo momentos de alegria que marcaram gerações.
Atento às necessidades da comunidade, Miguel também ingressou no ramo 
de carros de som, prestando serviços à população e ao poder público em 
campanhas, eventos e ações sociais. Sua atuação contribuiu para o fortalecimento 
da comunicação local, da cultura e da integração comunitária.
Residindo entre os bairros Rio Verde e Bairro da Paz, acompanhou de 
perto a formação e o crescimento dos principais bairros de Parauapebas, 
testemunhando a evolução urbana, econômica e política do município desde a sua 
emancipação.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA 
Homem simples, de fala direta e sempre bem-humorado, é reconhecido 
pelo seu jargão inconfundível:
“Qual é o tcheu problema?”
Mais do que uma brincadeira, a frase reflete seu jeito leve e otimista de 
encarar a vida.
PALAVRAS DE MIGUEL
“Resiliência, gratidão e fé — foi assim que construí minha história em 
Parauapebas.”
Ao longo de mais de quatro décadas dedicadas a Parauapebas, Miguel 
construiu uma trajetória marcada por honestidade, fé e perseverança, tornando￾se um verdadeiro exemplo de amor pela cidade.
Por sua história de vida, contribuição e dedicação, propõe-se a concessão 
do Título de Cidadão Honorário de Parauapebas ao Sr. Miguel Martiniano 
Silva, como símbolo do reconhecimento público de toda a comunidade ao seu 
legado.
Parauapebas, 22 de outubro de 2025.
—————————————————————————
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA - PRD

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