materia nº 730/2025

INDICAÇÃO Nº 730/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE 
QUIOSQUES PARA AMBULANTES NA PRAÇA 
PRINCIPAL DA PALMARES SUL, VISANDO 
PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE 
TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO 
PÚBLICO E INCENTIVO AO COMÉRCIO 
LOCAL.
Autor: Sadisvan dos Santos Pereira
Senhor Presidente e Nobres Vereadores,
Submeto à apreciação desta Casa Legislativa a presente Indicação Parlamentar 
e, após o devido rito regimental, requeiro que seja encaminhado ofício ao Executivo 
Municipal na pessoa do Prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto, sugerindo que realize a 
construção e padronização de quiosques destinados aos ambulantes que atuam na praça 
principal da Palmares Sul, garantindo estrutura adequada, funcional e acessível a todos 
os comerciantes e frequentadores do local.
O projeto deverá levar em consideração a construção e padronização de 
quiosques para ambulantes, com a implantação de ponto de coleta seletiva de lixo e 
instalação de rede de água e energia elétrica, assegurando higiene e funcionalidades 
promovendo a melhoria da iluminação pública e valorizando o espaço urbano, garantindo 
segurança e organização, incentivando o comércio local.
Parauapebas, 29 de outubro de 2025.
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD
JUSTIFICATIVA
A iniciativa busca o apoio do Poder Executivo à comunidade da Palmares Sul, 
visando assegurar aos trabalhadores ambulantes condições dignas e seguras para o 
exercício de suas atividades. Atualmente, muitos enfrentam dificuldades, especialmente 
em períodos de chuva, o que compromete a venda de produtos e o sustento familiar.
Além disso, a falta de um local adequado para a coleta seletiva de lixo e a 
ausência de água encanada nos pontos de venda dificultam a manutenção da limpeza e 
da higiene, gerando transtornos para comerciantes e visitantes. A implantação de 
quiosques padronizados possibilitará o manejo correto dos resíduos e, com o 
fornecimento de água, promoverá mais qualidade, organização e sustentabilidade ao 
espaço público.
Outro ponto relevante é a necessidade de melhoria na iluminação pública da 
praça, incluindo iluminação específica para os quiosques, o que proporcionará maior 
segurança, conforto e atratividade no período noturno. Esses investimentos resultarão 
em um ambiente mais organizado, limpo e acolhedor para a população.
Com tais melhorias, a praça principal da Palmares Sul se tornará um ponto de 
referência para o lazer, convivência e fomento ao comércio local, refletindo o 
compromisso do município com o desenvolvimento urbano e o fortalecimento das 
atividades econômicas da comunidade.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação desta 
Indicação e seu encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, a fim de que se 
concretize esta importante medida de interesse público.
Parauapebas, 29 de outubro de 2025.
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD