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Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000,
Parauapebas/PA
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
INDICAÇÃO Nº 740/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO
APROFUNDADO SOBRE AS CAUSAS DO
AUMENTO DE ACIDENTES E DA VIOLÊNCIA NO
TRÂNSITO DE PARAUAPEBAS, COM FOCO NA
PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES EMERGENCIAIS E
DE MÉDIO PRAZO, BEM COMO O
LEVANTAMENTO DOS PONTOS DE MAIOR
CONCENTRAÇÃO DE ACIDENTES.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
Solicito que, após o cumprimento do rito regimental e a deliberação do Soberano
Plenário desta Casa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Aurélio Ramos
de Oliveira Neto, Prefeito Municipal de Parauapebas, por intermédio da Secretaria
Municipal de Segurança Institucional indicando a elaboração de um Estudo Técnico
aprofundado sobre as causas do aumento de acidentes e da violência no trânsito na
cidade, com foco na proposição de soluções emergenciais e de médio prazo, realizando
o levantamento dos pontos de maior concentração de acidentes.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação se faz de caráter urgente e estratégico diante do notório e
crescente índice de sinistros e da violência no trânsito de Parauapebas, situação que,
conforme dados recentes do Ministério da Saúde e do SAMU local, atingiu um patamar
de crise de saúde pública.
Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000,
Parauapebas/PA
Dados alarmantes comprovam a urgência da situação:
• Liderança Nacional em Internações: Parauapebas registra o maior crescimento
de internações por acidentes de motocicleta no Brasil, sobrecarregando o
sistema de saúde municipal.
• Foco Crítico em Motociclistas: Cerca de 90% dos sinistros atendidos pelo SAMU
envolvem motociclistas, evidenciando uma vulnerabilidade extrema deste grupo.
• Aceleração dos Sinistros: O número de ocorrências atendidas pelo SAMU em
2025 já está próximo de igualar o total registrado em todo o ano de 2024,
demonstrando a aceleração da insegurança viária.
• Locais de Alto Risco: Bairros como Cidade Jardim e Da Paz concentram os
maiores índices de acidentes, demandando intervenção imediata e focada.
A elaboração de um estudo técnico detalhado, com o mapeamento dos "Pontos
de Alto Risco”, permitirá identificar as causas exatas (falha de sinalização, iluminação,
imprudência ou traçado das vias), subsidiando a formulação de políticas públicas
eficazes e a adoção de medidas corretivas urgentes.
Diante do exposto, e da imperativa necessidade de o Poder Executivo atuar de
forma preventiva e orientada por dados para proteger vidas, esta Indicação visa
promover uma mobilidade urbana mais segura, ordenada e humana para todos os
cidadãos de Parauapebas.
Parauapebas, 31 de outubro de 2025.
FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
Vereador – Partido Liberal
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