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materia nº 740/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 740 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO APROFUNDADO SOBRE AS CAUSAS DO AUMENTO DE ACIDENTES E DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DE PARAUAPEBAS, COM FOCO NA PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES EMERGENCIAIS E DE MÉDIO PRAZO, BEM COMO O LEVANTAMENTO DOS PONTOS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ACIDENTES.
native_id10111

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-06 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2025-11-04 Proposição aprovada na sessão
2025-11-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-11-03 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-04T10:24:53.394143-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000, 
Parauapebas/PA
ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 
GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
INDICAÇÃO Nº 740/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO 
APROFUNDADO SOBRE AS CAUSAS DO 
AUMENTO DE ACIDENTES E DA VIOLÊNCIA NO 
TRÂNSITO DE PARAUAPEBAS, COM FOCO NA 
PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES EMERGENCIAIS E 
DE MÉDIO PRAZO, BEM COMO O 
LEVANTAMENTO DOS PONTOS DE MAIOR 
CONCENTRAÇÃO DE ACIDENTES.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
Solicito que, após o cumprimento do rito regimental e a deliberação do Soberano 
Plenário desta Casa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Aurélio Ramos 
de Oliveira Neto, Prefeito Municipal de Parauapebas, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Segurança Institucional indicando a elaboração de um Estudo Técnico 
aprofundado sobre as causas do aumento de acidentes e da violência no trânsito na 
cidade, com foco na proposição de soluções emergenciais e de médio prazo, realizando 
o levantamento dos pontos de maior concentração de acidentes.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação se faz de caráter urgente e estratégico diante do notório e 
crescente índice de sinistros e da violência no trânsito de Parauapebas, situação que, 
conforme dados recentes do Ministério da Saúde e do SAMU local, atingiu um patamar 
de crise de saúde pública.
Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000, 
Parauapebas/PA
Dados alarmantes comprovam a urgência da situação:
• Liderança Nacional em Internações: Parauapebas registra o maior crescimento 
de internações por acidentes de motocicleta no Brasil, sobrecarregando o 
sistema de saúde municipal.
• Foco Crítico em Motociclistas: Cerca de 90% dos sinistros atendidos pelo SAMU 
envolvem motociclistas, evidenciando uma vulnerabilidade extrema deste grupo.
• Aceleração dos Sinistros: O número de ocorrências atendidas pelo SAMU em 
2025 já está próximo de igualar o total registrado em todo o ano de 2024, 
demonstrando a aceleração da insegurança viária.
• Locais de Alto Risco: Bairros como Cidade Jardim e Da Paz concentram os 
maiores índices de acidentes, demandando intervenção imediata e focada.
A elaboração de um estudo técnico detalhado, com o mapeamento dos "Pontos 
de Alto Risco”, permitirá identificar as causas exatas (falha de sinalização, iluminação, 
imprudência ou traçado das vias), subsidiando a formulação de políticas públicas 
eficazes e a adoção de medidas corretivas urgentes.
Diante do exposto, e da imperativa necessidade de o Poder Executivo atuar de 
forma preventiva e orientada por dados para proteger vidas, esta Indicação visa 
promover uma mobilidade urbana mais segura, ordenada e humana para todos os 
cidadãos de Parauapebas.
Parauapebas, 31 de outubro de 2025. 
FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
Vereador – Partido Liberal

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