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materia nº 742/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 742 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS.
native_id10116

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-08 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-11-06 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-11-04 Proposição aprovada na sessão — —
2025-11-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-03 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-04T10:35:53.445624-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II –
Parauapebas – Pará CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br:
(94) 99137-2160
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA
AV. SÔNIA CORTÊS - QUADRA 33 – LOTE ESPECIAL – BAIRRO BEIRA RIO II - CEP 68.515-000 - PARAUAPEBAS/PA
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br
Telefone: (94) 93300-9660
INDICAÇÃO N°742 /2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE
EDUCAÇÃO E SAÚDE, IMPLANTE UM
PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL
NAS ESCOLAS, COM PSICÓLOGOS
ITINERANTES, AÇÕES PREVENTIVAS E
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA
IDENTIFICAR E ENCAMINHAR ALUNOS
COM POSSÍVEIS TRANSTORNOS.
Autor: Zé da Lata - Avante
Senhor presidente,
Senhores vereadores,
Senhoras vereadoras,
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano plenário
desta casa de leis, encaminhe-se o ofício ao excelentíssimo senhor prefeito, AURÉLIO
RAMOS DE OLIVEIRA NETO, INDICANDO, implantação de um programa de apoio
à saúde mental nas escolas, com psicólogos itinerantes, ações preventivas e capacitação de
professores para identificar e encaminhar alunos com possíveis transtornos.
Neste sentido, pedimos que o excelentíssimo senhor prefeito municipal que tenha a
atenção que esta indicação merece.
Parauapebas, 31 de outubro de 2025.
_________________________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador - Avante
Gabinete Nº 007
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II –
Parauapebas – Pará CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br:
(94) 99137-2160
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA
AV. SÔNIA CORTÊS - QUADRA 33 – LOTE ESPECIAL – BAIRRO BEIRA RIO II - CEP 68.515-000 - PARAUAPEBAS/PA
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br
Telefone: (94) 93300-9660
JUSTIFICATIVA
A saúde mental tem se tornado uma das maiores preocupações nas escolas, afetando
diretamente o aprendizado, o comportamento e o convívio social dos alunos. Situações de
ansiedade, depressão, bullying e dificuldades emocionais são cada vez mais frequentes,
exigindo uma ação estruturada e contínua do poder público.
A criação de um programa permanente de saúde mental escolar, com profissionais
especializados e ações educativas, permitirá o acompanhamento psicológico preventivo, o
acolhimento dos alunos e o fortalecimento do bem-estar da comunidade escolar.
Essa medida contribuirá para a formação integral dos estudantes, o suporte emocional
aos professores e a promoção de um ambiente escolar mais saudável e inclusivo, alinhado
às diretrizes de políticas públicas de educação e saúde mental infantil e juvenil.
Dessa forma, solicito a inclusão desta indicação no planejamento da secretaria, com a
devida avaliação técnica e orçamentária, visando atender com dignidade a população de
parauapebas. É nesse entendimento que apresento a presente indicação, e peço aos meus
nobres pares a aprovação desta importante indicação.
Parauapebas, 31 de outubro de 2025
——————————————-
José Ramos de Oliveira
Vereador – Avante
Gabinete Nº 007

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