materia nº 271/2025

REQUERIMENTO N° 271/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA QUE OFICIE AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO
INFORMAÇÕES ACERCA DAS
PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA
REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NO
PERÍMETRO DA RUA MACAPÁ COM A
AVENIDA PRINCESA ISABEL, RUA JOÃO
PESSOA E RUA SANTA LUZIA, TODAS
LOCALIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE.
Autor: Vereador Leandro do Chiquito
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras, 
REQUEIRO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário
desta Casa, encaminhe-se ofício ao Senhor Prefeito Municipal a fim de se obter informações
acerca das providências tomadas para regularização da rede de esgoto que se encontra a céu
aberto no perímetro da Rua Macapá com a Av. Princesa Isabel e Ruas João Pessoa e Santa
Luzia.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade obter informações sobre as ações já adotadas
ou serem tomadas pela Administração Municipal no tocante à rede de esgoto que permanece a
céu aberto no trecho compreendido entre a Rua Macapá e a Avenida Princesa Isabel,
estendendo-se até as Ruas João Pessoa e Santa Luzia, no Bairro Liberdade.
Constata-se que antes e depois desse trecho a rede de esgoto encontra-se devidamente
canalizada, sendo este o único ponto ainda exposto, o que tem gerado mau cheiro, proliferação
de insetos, acúmulo de lixo e risco à saúde pública.
Além disso, o acúmulo de resíduos sólidos no local tem agravado a insalubridade e
obstruído o escoamento das águas, contribuindo para o entupimento das galerias e aumento da
incidência de pragas urbanas.
Com a aproximação do período chuvoso, a situação torna-se ainda mais preocupante,
podendo ocasionar alagamentos, transbordamentos de esgoto e contaminação ambiental,
afetando diretamente os moradores da região.
Cumpre destacar que já foi apresentada por este Vereador a Indicação nº 04/2025, que
propõe a realização de obras de drenagem e abertura da Rua Macapá, também situada no Bairro
Liberdade, reforçando o compromisso deste parlamentar com a melhoria das condições
sanitárias, ambientais e urbanas do bairro.
Dessa forma, o presente requerimento visa acompanhar as medidas adotadas pelo Poder
Executivo Municipal, bem como garantir transparência e celeridade na solução do problema, em
observância aos princípios da eficiência e da publicidade que regem a Administração Pública.
Diante disso, solicitamos que este REQUERIMENTO seja aprovado por esta Casa, de
modo a requerer ao Poder Público Municipal manifestação e providências quanto ao
atendimento deste pedido.
Parauapebas/PA, 6 de novembro de 2025.
Leonardo da Silva Mendes 
Vereador - SOLIDARIEDADE