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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE
URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E LIMPEZA NO PRÉDIO
DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL JAKSON DE SOUZA E SILVA, EM
RAZÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS
PRECÁRIAS E RISCOS À SAÚDE E
SEGURANÇA DOS ALUNOS E
SERVIDORES.
Senhor Presidente,
Nobres colegas vereadoras e Vereadores,
INDICO, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao
excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com
cópia à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam adotadas medidas
imediatas para a realização de reparos, substituições e serviços de manutenção na
Escola Municipal de Educação Infantil Jakson de Souza e Silva, que atende
aproximadamente 280 alunos.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se nas diversas irregularidades
constatadas in loco, que comprometem a segurança, o bem-estar e o
INDICAÇÃO N.º 787/2025
desenvolvimento adequado das atividades pedagógicas. Durante visita técnica,
foram identificados riscos potenciais decorrentes da presença constante de
animais peçonhentos, como cobras venenosas, piolhos-de-cobra, sapos e
aranhas, que adentram a área da escola possivelmente em razão do matagal denso
existente ao redor da creche, o que exige limpeza, capina e manejo ambiental
urgente.
Além dos riscos biológicos, verificaram-se problemas estruturais relevantes:
dos cinco bebedouros, apenas dois encontram-se em funcionamento, o que
prejudica o acesso das crianças à hidratação adequada. Duas centrais de arcondicionado estão sem condições de uso e necessitam de reparos imediatos,
dificultando o conforto térmico das salas, especialmente em períodos de altas
temperaturas.
Todos os extintores de incêndio estão vencidos, configurando grave risco
em situação de emergência. O forro, em algumas áreas, apresenta danos que
precisam ser corrigidos para evitar infiltrações e desabamentos. Diversas portas
encontram-se quebradas ou muito deterioradas, prejudicando a segurança e o
funcionamento regular das salas. O parquinho, espaço essencial para o
desenvolvimento motor e social das crianças, possui brinquedos quebrados e
necessita de manutenção urgente.
Diante desse cenário, solicita-se que a Prefeitura Municipal determine, com
brevidade, os seguintes serviços:
1. Realização de limpeza, capina e manejo ambiental no entorno da creche
para conter a presença de animais peçonhentos;
2. Manutenção e substituição de bebedouros, garantindo seu pleno
funcionamento;
3. Reparo imediato das centrais de ar-condicionado;
4. Troca de todos os extintores de incêndio vencidos;
5. Reparo do forro nos pontos danificados;
6. Substituição das portas que se encontram quebradas;
7. Reforma do parquinho, com substituição ou conserto dos brinquedos
danificados.
As melhorias solicitadas são indispensáveis para garantir um ambiente
seguro, saudável e adequado para as crianças e profissionais da educação, evitando
riscos iminentes e assegurando a continuidade das atividades escolares com
qualidade.
Parauapebas, 14 de novembro de 2025.
LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
Vereador - PDT
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