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materia nº 809/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 809 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DESTINADA A SUBSTITUIR OS ATUAIS ANEXOS DA ESCOLA INFANTIL RUTH ROCHA.
native_id10247

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-26 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2025-11-25 Proposição aprovada na sessão
2025-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-11-24 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-25T10:39:31.064323-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 809/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO BAIRRO CIDADE
JARDIM, DESTINADA A SUBSTITUIR
OS ATUAIS ANEXOS DA ESCOLA
INFANTIL RUTH ROCHA.
Sr. Presidente,
Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores.
Indico, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno desta Casa, depois de
cumprido o rito regimental e ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à Ilma. Sra.
Secretária Municipal de Educação, Maura Paulino, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal
de Obras, Roginaldo Rocha, solicitando que seja realizada a construção de uma Escola
Municipal de Educação Infantil no Bairro Cidade Jardim, destinada a substituir os atuais
anexos da Escola Infantil Ruth Rocha, garantindo estrutura adequada, segura e
permanente para atender as crianças da localidade.
JUSTIFICATIVA
O Bairro Cidade Jardim, atualmente o maior e mais populoso de Parauapebas,
apresenta crescimento acelerado e contínuo, refletindo a necessidade urgente de
ampliação da infraestrutura pública, especialmente na área da educação. A demanda por
vagas na Educação Infantil aumentou de forma expressiva, acompanhando a expansão
residencial da região, o que tornou insuficiente a estrutura hoje disponível.
Atualmente, parte dos alunos da Escola Infantil Ruth Rocha é atendida em anexos
improvisados, que não oferecem as condições ideais para o desenvolvimento das crianças
na primeira infância. Esses espaços apresentam limitações estruturais, falta de ambientes
adequados, áreas reduzidas de convivência e não seguem integralmente os padrões
arquitetônicos exigidos para uma Escola de Educação Infantil moderna, acessível e
pedagógica.
A construção de uma escola própria e completa no Bairro Cidade Jardim é uma
medida necessária para garantir segurança, conforto e qualidade no processo educativo.
Além disso, eliminará a dependência de anexos e garantirá ambientes planejados, com
salas amplas, espaços lúdicos, áreas de recreação, refeitório, cozinha, banheiros infantis,
acessibilidade universal e estrutura compatível com o que a comunidade local necessita.
Trata-se, portanto, de uma ação estratégica que acompanha o crescimento do
bairro, valoriza o território e promove o bem-estar das famílias, especialmente das
crianças que iniciam sua trajetória escolar.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação da presente
proposição.
Parauapebas, 21 de novembro de 2025
ERICA RIBEIRO
VEREADORA - PSDB

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