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materia nº 50/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id10269

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-03 Proposição arquivada
2025-12-03 Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
2025-12-03 Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
2025-12-03 Proposição com Redação Final
2025-12-02 Aguardando Redação Final
2025-12-02 Proposição aprovada em Discussão Única
2025-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-12-01 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2025-12-01 Parecer favorável da Comissão
2025-12-01 Aguardando emissão de parecer da Comissão
2025-12-01 Parecer Prévio da Procuradoria Geral
2025-11-25 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria
2025-11-25 Proposição lida em Plenário
2025-11-24 Proposição Aguardando Leitura no Plenário
2025-11-24 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T14:55:43.774777-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS AO SENHOR ROBERTO 
ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas nos termos do Art. 13. Inciso XVII, da Lei Orgânica 
Municipal, bem como Art. 227, §1º, alínea "c", do Regimento Interno, faz saber 
que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de 
Parauapebas ao Senhor Roberto Almeida de Souza, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados à segurança pública e ao desenvolvimento social 
do município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, 
sendo certo que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara. 
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. 
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 21 de novembro de 2025.
_________________________________________
Vereador Sargento Nogueira
Autor
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade prestar justa 
e merecida homenagem ao senhor Roberto Almeida de Souza, empresário que 
figura entre os pioneiros do município e cuja história de vida se entrelaça com a 
própria formação e desenvolvimento de Parauapebas.
Nascido em 1981, Roberto chegou ao município ainda bebê, aos nove 
meses de idade, acompanhando seus pais, Fátima Francisca Almeida de Souza 
e Antônio Matos de Souza, que se estabeleceram aqui no mesmo ano, 
contribuindo desde então para a construção da cidade que viria a se tornar uma 
das mais importantes do Pará e do Brasil. Criado em uma família de sete irmãos, 
Roberto carregou consigo os valores de união, trabalho, esforço e compromisso 
comunitário que moldaram sua personalidade e sua trajetória.
Empreendedor nato, estabeleceu-se no ramo de alimentação, onde atua 
há 16 anos, consolidando-se como um dos empresários mais respeitados do 
setor em Parauapebas. Hoje é proprietário do Mesa Verde Churrascaria, 
empreendimento de grande referência local, que expandiu suas operações para 
dois importantes polos: uma unidade no bairro Rio Verde e outra no Núcleo 
Urbano de Carajás. Juntos, seus estabelecimentos geram empregos e renda 
para cerca de 60 famílias, reforçando não apenas a vocação empreendedora de 
Roberto, mas também seu compromisso social com a comunidade.
Sua trajetória enquanto pai, marido, empresário e pioneiro retrata a 
essência do cidadão parauapebense: trabalhador, resiliente e profundamente 
enraizado na história da cidade. Roberto não apenas cresceu em Parauapebas 
— ele cresceu com Parauapebas, contribuindo diariamente para o dinamismo 
econômico e para a construção de oportunidades no município.
Diante disso, e reconhecendo sua relevante participação no 
desenvolvimento social e econômico de nossa cidade, esta Casa Legislativa 
considera absolutamente pertinente a concessão do Título de Cidadão Honorário 
de Parauapebas ao senhor Roberto Almeida de Souza.
Submeto o presente Projeto à apreciação dos nobres Vereadores, certo 
de seu apoio e aprovação.
Parauapebas, 21 de novembro de 2025.
_________________________________________
Vereador Sargento Nogueira
Autor

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