INDICAÇÃO Nº 831/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A
REVITALIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO
ENTRE O COLEGIO ADVENTISTA E RUA A02,
ENTRE OS BAIRROS NOVO BRASIL E
AMAZÔNIA, BEM COM A FISCALIZAÇÃO POR
DESCARTE IRREGULAR DE RESIDUOS DE
FOSSA SEPTICA NESTE LOCAL.
Autor: Sadisvan dos Santos Pereira
Senhor Presidente e Nobres Vereadores,
Submeto à apreciação desta Casa Legislativa a presente Indicação Parlamentar
e, após o devido rito regimental, requeiro que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal na pessoa do Prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto, sugerindo a realização
de estudo técnico para a revitalização do canal situado nas coordenadas 6°05'46.2"S
49°51'41.1"W.
Além destes pontos de localização acima mencionados, a revitalização e
fiscalização proposta se encontra entremeios a Av. Salvador Flauzino, Rua A02, Av. Ana
Karina e Rodovia Dr. Faisal Salmen - PA 275, abrangendo os bairros, novo brasil,
Amazônia, Alvorá, e Cidade Jardim.
A proposição visa comtemplar a limpeza do canal, roçagem e a fiscalização de
descarte irregular de resíduos, que vem causando transtorno a população como mau
odor de peixes mortos e demais animais que vivem na região, contaminados pela água
do canal.
Parauapebas, 28 de novembro de 2025.
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD
JUSTIFICATIVA
A presente proposição fundamenta-se na grave situação ambiental observada no
canal localizado entremeios os bairros, novo brasil, Amazônia, Alvorá, e Cidade Jardim.
Nos últimos meses, moradores têm relatado a morte frequente de peixes,
decorrente da contaminação do curso hídrico, indicando a presença de resíduos e
descartes irregulares possivelmente de fossas sépticas, que alteram o equilíbrio
ecológico do local. Esses episódios caracterizam evidente impacto ambiental e revelam
a urgência de ações por parte do Executivo.
Além de peixes, relatos apontam outros animais que também estão sendo
encontrados mortos às margens do canal. A decomposição desses animais tem
contribuído para o emergente processo de degradação ambiental, configurando risco
sanitário para toda a comunidade.
O resultado dessa deterioração é a formação de um odor insuportável, sentido
especialmente pelos moradores das vias próximas, que convivem diariamente com o mau
cheiro proveniente da água poluída e dos animais mortos, apresentando risco à saúde
pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida dos moradores
Diante de todo esse contexto, torna-se imprescindível que o Poder Executivo
realize estudo técnico para intervenção imediata, contemplando limpeza, revitalização,
fiscalização e medidas de controle ambiental. Assim, a presente indicação busca garantir
a adoção de ações efetivas que restabeleçam a segurança sanitária, o equilíbrio
ecológico e a dignidade das famílias que vivem nos arredores.
Dessa forma, a presente proposição representa um investimento social
importante, que une infraestrutura, segurança, lazer e valorização da cidade. Diante do
exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação e seu
encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, a fim de que se concretize esta
importante medida de interesse público.
Parauapebas, 28 de novembro de 2025.
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD