ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
INDICAÇÃO Nº 839/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A NECESSIDADE DE
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA
FRONTAL E TRASEIRA DA ESCOLA
MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO DA PAZ,
BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA
DE PEDESTRES, VISANDO GARANTIR
PROTEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E
SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E À
COMUNIDADE LOCAL.
AUTOR: ALEX OHANA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Indica-se à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, indicando a
necessidade de instalação de cobertura na área frontal da Escola Machado de Assis, no Bairro da
Paz, bem como a implantação de faixa de pedestres em frente à unidade escolar, visando garantir
proteção, organização e segurança aos estudantes e à comunidade local.
JUSTIFICATIVA
A Escola Machado de Assis desempenha papel fundamental na formação educacional e social das
crianças e adolescentes residentes no Bairro da Paz, atendendo diariamente estudantes de diversas
faixas etárias. Diante disso, é dever do poder público garantir condições que assegurem a
proteção, o conforto e a segurança de toda a comunidade escolar.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
Atualmente, observa-se que a área frontal e traseira da escola não conta com estrutura adequada
de proteção, deixando alunos, pais e responsáveis vulneráveis ao sol forte e às frequentes chuvas
que atingem o município. Nos horários de entrada e saída, é comum que as crianças permaneçam
diante da escola enquanto aguardam seus familiares, ficando totalmente expostas ao sol e chuva.
Essa situação causa transtornos diários, desconforto e, em muitos casos, riscos à saúde,
especialmente para alunos mais novos, que são mais sensíveis a mudanças bruscas de
temperatura.
A implantação de uma cobertura na frente da escola proporcionará um ambiente mais seguro e
organizado, permitindo que os estudantes aguardem proteção em horários de maior fluxo. Além
disso, contribuirá para melhorar a mobilidade e o ordenamento do espaço, evitando aglomerações
em local descoberto e diminuindo riscos de acidentes.
Outro ponto crucial refere-se à falta de uma faixa de pedestres em frente e atrás da Escola
Machado de Assis. A via onde a escola está localizada possui tráfego considerável, sobretudo
nos momentos de início e término das aulas, quando aumenta significativamente o fluxo de
veículos, bicicletas e motocicletas. A ausência de sinalização adequada compromete a segurança
de alunos, pais, servidores e moradores da região, dificultando a travessia e aumentando a
probabilidade de acidentes, considerando ainda que se trata de uma rua com alta inclinação.
A instalação de uma faixa de pedestres, acompanhada de sinalização vertical e horizontal, irá
ampliar o nível de segurança viária, garantindo que motoristas reduzam a velocidade ao se
aproximar do local e respeitem o trânsito de pedestres. Trata-se de uma medida simples, porém
essencial, que cumpre importante função preventiva.
Tanto a cobertura quanto a faixa de pedestres representam intervenções que reforçam a proteção
física, a organização diária e a qualidade do ambiente escolar, beneficiando não apenas os alunos,
mas toda a comunidade que utiliza a estrutura da escola. Diante da relevância dessas melhorias,
reforça-se a urgência e a necessidade de sua implementação.
Assim, considerando os impactos positivos e o benefício direto à população do Bairro da Paz,
solicita-se especial atenção do Poder Executivo para atender a esta Indicação, garantindo mais
segurança, dignidade e conforto aos estudantes da Escola Machado de Assis.
Parauapebas, 04 de novembro de 2025.
ALEX P. OHANA
VEREADOR - PDT