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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA
PROJETO DE LEI Nº 258/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO MISSÕES ADORADORES
PARAUAPEBAS – PA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ,
APROVOU, E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal o Instituto Missões
Adoradores Parauapebas – PA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
município de Parauapebas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 05 de dezembrp de 2025.
AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO
Prefeito
AvenidaSôniaCôrtes,Quadra33,LoteEspecial,BairroBeiraRioII –Parauapebas–Pará CEP:
68.515-000 / Email:alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade reconhecer, no âmbito do Município de
Parauapebas, a relevância pública do Instituto Missões Adoradores Parauapebas – PA,
entidade que se destaca pelo compromisso com o bem-estar coletivo e pela atuação contínua
em prol da comunidade local.
O Instituto desenvolve atividades voltadas ao acolhimento social, oferecendo suporte
às famílias em situação de vulnerabilidade, além de promover ações comunitárias que
fortalecem os laços de solidariedade e cidadania. Sua atuação contempla ainda o
desenvolvimento humano, por meio de projetos de assistência, cursos e programas de
formação que ampliam as oportunidades de inclusão social e profissional.
Ademais, a instituição realiza iniciativas que visam a melhoria da qualidade de vida da
população, cumprindo fielmente seu papel social e comunitário. Ao proporcionar espaços de
aprendizado, apoio e integração, o Instituto Missões Adoradores contribui de forma
significativa para o desenvolvimento social de Parauapebas, tornando-se merecedor do
reconhecimento de utilidade pública.
O projeto em questão representa não apenas uma iniciativa pontual, mas um marco
estratégico capaz de gerar impactos duradouros. Sua relevância está na capacidade de integrar
diferentes áreas do conhecimento, promover inovação e oferecer soluções práticas para
desafios reais. Ao alinhar objetivos claros com necessidades sociais e econômicas, ele se torna
um catalisador de desenvolvimento, fortalecendo comunidades e ampliando oportunidades de
crescimento sustentável.
Além disso, a importância do projeto se evidencia pelo seu potencial de transformar
cenários locais e regionais, criando referências que podem ser replicadas em outros contextos.
Ele não apenas agrega valor técnico e científico, mas também reforça a credibilidade
institucional e a confiança dos parceiros envolvidos.
Dessa forma, submete-se o presente Projeto de Lei à apreciação dos nobres pares, que
se conceda o Título de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO MISSÕES
ADORADORES PARAUAPEBAS – PA.
Parauapebas, 05 de dezembro de 2025.
JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA
Vereador - Avante
AvenidaSôniaCôrtes,Quadra33,LoteEspecial,BairroBeiraRioII –Parauapebas–Pará CEP:
68.515-000 / Email:alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
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