materia nº 32/2026

INDICAÇÃO Nº 32/2026 
 
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA 
“CABINE DE ATENDIMENTO 
PSICOLÓGICO” DESTINADA AOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 
DE PARAUAPEBAS. 
 AUTORA: GRACIELE BRITO. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras 
Desta Honrosa Casa, 
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário 
desta Casa, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira, bem como à Secretaria Municipal 
competente que seja estudada e viabilizada a criação de uma Cabine de 
Atendimento Psicológico voltada exclusivamente aos servidores públicos 
municipais de Parauapebas, como política permanente de cuidado à saúde 
mental e valorização do funcionalismo público. 
 
Graciele Brito 
__________________________________________________________ 
JUSTIFICATIVA 
A saúde mental dos servidores públicos tem se consolidado como 
uma das principais demandas da administração pública contemporânea. O 
aumento das exigências funcionais, da pressão por resultados, da sobrecarga 
de trabalho e dos impactos emocionais decorrentes do exercício diário das 
atividades profissionais tem gerado reflexos diretos na qualidade de vida, no 
desempenho funcional e no adoecimento psicológico dos trabalhadores do 
serviço público. 
A criação de uma Cabine de Atendimento Psicológico configura-se 
como medida simples, de baixo custo e alto impacto social, destinada a oferecer 
acolhimento, escuta qualificada e orientação psicológica aos servidores 
municipais, contribuindo para a prevenção de transtornos mentais, redução do 
absenteísmo, melhoria do clima organizacional e fortalecimento das relações de 
trabalho. 
Experiências semelhantes já vêm sendo adotadas com êxito em 
outros municípios brasileiros. Na cidade de Curitiba, por exemplo, a 
administração municipal mantém programas permanentes de apoio psicológico 
aos servidores, com atendimento individual e ações preventivas voltadas à 
saúde emocional. Em Belo Horizonte, o cuidado com a saúde mental dos 
servidores integra a política de saúde ocupacional do município, com oferta de 
acompanhamento psicológico e ações de promoção do bem-estar no ambiente 
de trabalho. Já em São Paulo, existem núcleos especializados de apoio 
psicossocial aos servidores, voltados especialmente à prevenção do 
adoecimento mental e à valorização do trabalhador público. 
Essas experiências demonstram que investir na saúde mental dos 
servidores não representa apenas uma ação humanizada, mas também uma 
estratégia eficiente de gestão pública, pois reduz afastamentos por licença 
médica, melhora a produtividade, fortalece o compromisso institucional e reflete 
diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. 
No contexto de Parauapebas, a implantação da Cabine de 
Atendimento Psicológico pode ser realizada de forma integrada às estruturas já 
existentes, com atuação de profissionais da área da psicologia vinculados à rede 
municipal ou por meio de parcerias institucionais, sem gerar impacto 
orçamentário significativo, respeitando os princípios da eficiência, 
economicidade e interesse público. 
Diante disso, esta Indicação busca sensibilizar o Poder Executivo 
Municipal para a importância de adotar políticas públicas voltadas ao cuidado 
emocional de quem diariamente cuida da cidade, promovendo um ambiente de 
trabalho mais saudável, humano e equilibrado para os servidores municipais de 
Parauapebas. 
Parauapebas, 18 de fevereiro de 2026 
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA 
Vereadora (União)