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materia nº 56/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 56 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUANDA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ADOÇÃO DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Proposição com resposta do Poder Executivo
2026-02-25 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-02-24 Proposição aprovada na sessão
2026-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-02-20 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T11:00:36.880725-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará 
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
INDICAÇÃO Nº 056/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A INCLUSÃO, EM CARÁTER 
DE URGÊNCIA, DA PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DA RUA LUANDA NO 
CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, 
BEM COMO A ADOÇÃO DAS DEMAIS 
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
AUTOR: ALEX OHANA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhoras Vereadoras,
Indica-se à mesa, observadas as formalidades regimentais, que encaminhe ofício ao 
excelentíssimo Senhor prefeito municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, solicitando a 
inclusão, em caráter de urgência, da pavimentação asfáltica da Rua Luanda no 
calendário de obras do Município, bem como a adoção das demais providências 
necessárias.
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de garantir melhores condições de segurança, mobilidade e 
qualidade de vida aos munícipes, apresento a presente indicação com o objetivo de solicitar ao 
Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a conclusão da 
pavimentação asfáltica da Rua Luanda, no trecho compreendido entre as ruas Canadá e Grajaú, 
no bairro Vila Rica, atendendo à solicitação dos moradores da referida localidade. 
Ressalta-se que essa demanda já foi anteriormente apresentada por meio da Indicação nº 
126/2025, o que evidencia sua relevância e a urgência na adoção de medidas concretas para sua 
efetiva execução.
O trecho mencionado está situado a aproximadamente 300 metros da Escola Eunice Moreira, 
sendo amplamente utilizado diariamente por estudantes, pais, responsáveis e demais moradores 
que dependem da via para acesso à unidade de ensino e às suas residências.
ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará 
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
O intenso fluxo de pedestres, especialmente crianças e adolescentes, torna ainda mais necessária 
a melhoria das condições da via, a fim de garantir segurança e acessibilidade adequadas.
Além disso, existe no centro da rua uma boca de lobo sem tampa, o que representa risco iminente 
à integridade física dos transeuntes e motoristas. Moradores relatam, ainda, o aparecimento 
frequente de animais peçonhentos provenientes do córrego localizado nas proximidades, situação 
que agrava o risco à saúde pública e aumenta a preocupação da comunidade local.
A conclusão da pavimentação asfáltica é fundamental para proporcionar melhores condições de 
tráfego, reduzir riscos de acidentes, facilitar o deslocamento de moradores e estudantes e garantir 
maior segurança a todos os usuários da via. Trata-se de uma intervenção relativamente simples, 
mas de grande impacto social, que contribuirá diretamente para a melhoria da infraestrutura 
urbana e valorização da região.
Além de atender a uma demanda legítima da população, a execução dessa obra representa um 
importante investimento em mobilidade urbana, segurança pública e desenvolvimento urbano 
ordenado, proporcionando um ambiente mais seguro, acessível e digno para todos os moradores 
do bairro Vila Rica.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que adote as providências 
necessárias para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Luanda, bem como a realização 
das melhorias complementares mencionadas, atendendo a uma reivindicação justa da 
comunidade e promovendo melhores condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida à 
população
Parauapebas, 19 de fevereiro de 2026.
ALEX P. OHANA 
VEREADOR - PDT

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