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materia nº 42/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 42 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PROLONGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA ROGÉRIO CARDOSO, NO BAIRRO LIBERDADE, NAS PROXIMIDADES DO RIO PARAUAPEBAS, ATUALMENTE CONSTITUÍDO POR ESTREITA VEREDA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO DOS MORADORES ÀS SUAS RESIDÊNCIAS.
native_id10793

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Proposição com resposta do Poder Executivo
2026-02-25 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-02-24 Proposição aprovada na sessão
2026-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-02-20 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T10:34:42.628327-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N° 42/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE PROLONGAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO
TRECHO FINAL DA RUA ROGÉRIO
CARDOSO, NO BAIRRO LIBERDADE,
NAS PROXIMIDADES DO RIO
PARAUAPEBAS, ATUALMENTE
CONSTITUÍDO POR ESTREITA
VEREDA, COM O OBJETIVO DE
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
ACESSO DOS MORADORES ÀS SUAS
RESIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Leandro do Chiquito
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora, 
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta
Casa, encaminhe-se ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras,
para que sejam realizadas obras de prolongamento e pavimentação asfáltica no trecho final da
rua Rogério Cardoso, no Bairro Liberdade, nas proximidades do rio Parauapebas, atualmente
constituído por estreita vereda, com o objetivo de melhorar as condições de acesso dos
moradores às suas residências.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação constitui uma reiteração de pleito apresentado em 2025, visto que a
precariedade da Rua Rogério Cardoso (Bairro Liberdade) continua sem solução. O trecho
final da via, próximo ao Rio Parauapebas, ainda se resume a uma vereda de terra, impondo
sérias dificuldades diárias de locomoção aos moradores. É imperativo que o Poder Público
intervenha para garantir o direito básico de mobilidade e dignidade àquela comunidade.
A ausência de infraestrutura adequada compromete não apenas o direito de ir e vir da
população local, mas também afeta negativamente a segurança, a qualidade de vida e o acesso
de serviços essenciais, como transporte público, coleta de lixo e atendimento de emergência.
O prolongamento e a pavimentação asfáltica da referida via proporcionarão significativa
melhoria na trafegabilidade, valorização dos imóveis da região e integração urbana,
promovendo maior dignidade e bem-estar aos moradores. 
Diante disso, solicitamos que esta INDICAÇÃO seja aprovada por esta Casa, de modo
a indicar ao Poder Público Municipal manifestação e providências quanto ao atendimento
deste pleito.
Parauapebas/PA, 20 de fevereiro de 2026.
Leonardo da Silva Mendes 
(Leandro do Chiquito)
Vereador - SOLIDARIEDADE

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