materia nº 4/2026

MOÇÃO Nº 004/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO LUIZ VELOSO, 
DIANTE DA GRAVE SITUAÇÃO DO HOSPITAL GERAL 
DE PARAUAPEBAS – HGP.
 Autoria: Vereador ELVIS SILVA CRUZ - ZÉ DO BODE
Apresento nos termos do art. 213, §1º, inciso II, do Regimento Interno, e ainda art. 13, inciso XX, e 
art. 44, inciso IV da Lei Orgânica Municipal a presente Moção de repúdio à Secretaria Municipal de 
Saúde, na pessoa do Secretário Luiz Veloso, diante da grave situação do Hospital Geral de 
Parauapebas – HGP.
JUSTIFICATIVA
Sr. Presidente, Nobres colegas;
 
 Chegam diariamente a este parlamentar relatos alarmantes da população, dando conta de:
• Pacientes aguardando atendimento por horas e até dias em corredores;
• Falta de médicos plantonistas;
• Ausência de medicamentos básicos;
• Exames não realizados;
• Superlotação constante;
• Condições precárias de higiene e estrutura.
 Há registros de idosos, crianças, gestantes e pacientes em situação de urgência sendo 
submetidos a sofrimento desumano, sem respostas adequadas do poder público.
 Essa realidade configura grave violação ao direito fundamental à saúde, assegurado pela 
Constituição Federal, além de evidenciar falha na gestão e ausência de medidas eficazes por parte dos 
responsáveis pela administração do sistema municipal de saúde.
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
 Diante o exposto, e considerando que tal iniciativa se manifesta como instrumento justo de 
reconhecimento municipal, submeto a presente Moção, para análise, e aprovação pelo Soberano Plenário desta 
Casa.
 
 Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2026
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 Elvis Silva Cruz
 Vereador - União Brasil