materia nº 23/2026

REQUERIMENTO Nº 23/2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR 
MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, 
INFORMAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E 
RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS DE 
CONCRETO INTERTRAVADOS E DEMAIS 
RECUPERAÇÕES NECESSÁRIAS NA RUA 
MACAPÁ COM RUA PAXIBA, DO BAIRRO 
LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
Nos termos regimentais, venho, por meio deste, requerer, após a devida 
apreciação do Plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Parauapebas, 
Aurélio Ramos de Oliveira Neto, para que informe a esta Casa de Leis:
1. Se há registro formal de solicitação ou ordem de serviço referente à 
manutenção e recuperação dos blocos de concreto intertravados na Rua 
Macapá com Rua Paxiba, no Bairro Liberdade;
2. Qual o atual estágio das obras ou intervenções no local e quais serviços ainda 
restam pendentes para a recomposição integral da via;
3. Se existe cronograma definido para a conclusão da manutenção, recuperação 
e normalização das condições adequadas de tráfego na referida localidade;
4. Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os 
transtornos enfrentados pelos moradores, especialmente quanto à presença de 
barro, poeira, desníveis e dificuldades de circulação.
O objetivo deste requerimento é assegurar que o Poder Executivo Municipal, 
por meio da Secretaria competente, que forneça informações claras e atualizadas 
acerca das providências planejadas ou em execução, tendo em vista que a ausência 
de recomposição do pavimento vem impactando diretamente a mobilidade, a 
segurança e a qualidade de vida da população local.
Parauapebas, 20 de fevereiro de 2026
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA LEONARDO DA SILVA MENDES
 Vereador – PRD Vereador - SOLIDARIEDADE
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento visa obter informações sobre a situação enfrentada 
pelos moradores da Rua Macapá com a Rua Paxiba, no bairro Liberdade, onde os 
pavimentos de concreto intertravado, foram removidos para a execução de obras de 
infraestrutura, sem que até o momento tenha ocorrido a manutenção e recuperação 
destes blocos. A condição atual da via, tomada por barro e irregularidades, tem 
causado transtornos significativos à rotina da comunidade.
Diante da demora na conclusão dos serviços a qual compromete a mobilidade 
urbana, torna imprescindível que o Executivo Municipal apresente esclarecimentos 
formais e indique eventual cronograma de recuperação da via, o estágio das obras, a 
previsão para a conclusão e medidas para minimizar a situação. 
Assim, busca-se garantir transparência administrativa e a adoção de medidas 
eficazes para restabelecer condições dignas de circulação aos moradores da região, 
portanto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente 
Requerimento, a fim de que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, 
adote as providências cabíveis com a máxima brevidade.
Parauapebas, 20 de fevereiro de 2026
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA LEONARDO DA SILVA MENDES
 Vereador – PRD Vereador - SOLIDARIEDADE