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materia nº 53/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 53 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, REVISÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL EURIDES SANTANA.
native_id10835

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-03-03 Proposição aprovada na sessão
2026-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-02-26 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T10:18:21.766417-03:00 Aprovado 13 0 0
2026-03-03T10:12:47.600669-03:00 Aprovado 13 0 0
2026-03-03T10:12:47.334079-03:00 Aprovado 13 0 0
2026-03-03T10:12:46.718221-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 53/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, REVISÃO E 
MELHORIAS NO SISTEMA DE 
REFRIGERAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA 
ESCOLA MUNICIPAL EURIDES SANTANA.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO 
NOGUEIRA.
Sr.Presidente, 
Sras.Vereadoras, 
Srs.Vereadores,
Indico, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o soberano 
Plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com 
cópia a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de 
Obras (SEMOB), para que adotem as providências cabíveis quanto à manutenção, 
revisão técnica, substituição e ampliação do sistema de refrigeração das salas de 
aula da Escola Municipal Eurides Santana.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por objetivo assegurar melhores condições de 
ensino e aprendizagem aos alunos, bem como proporcionar ambiente adequado de 
trabalho aos professores e demais servidores da Escola Municipal Eurides Santana.
É de conhecimento da comunidade escolar que diversas salas de aula 
apresentam problemas no sistema de climatização, com aparelhos de ar￾condicionado inoperantes, com baixo rendimento ou necessitando de manutenção 
preventiva e corretiva. Considerando as altas temperaturas registradas em nosso 
município, a ausência de refrigeração adequada compromete significativamente o 
conforto térmico, a concentração dos estudantes e o desempenho pedagógico.
Além disso, ambientes excessivamente quentes podem ocasionar mal-estar, 
desidratação e queda de rendimento, afetando diretamente o processo de ensino￾aprendizagem. A climatização adequada das salas de aula não é um luxo, mas uma 
condição essencial para garantir dignidade, saúde e qualidade na educação pública.
Portanto, a adoção de medidas como:
✓ Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos existentes;
✓ Substituição dos equipamentos que se encontrem irrecuperáveis;
✓ Avaliação da rede elétrica para suportar a demanda necessária;
✓ Ampliação do número de aparelhos, se constatada insuficiência;
apresenta-se como medida necessária e urgente, refletindo a demanda da 
comunidade escolar e o compromisso com a melhoria da infraestrutura 
educacional do município.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta 
indicação.
Parauapebas, 25 de fevereiro de 2026.
__________________________________________
SARGENTO NOGUEIRA
VEREADOR – AVANTE

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