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materia nº 58/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 58 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA ÁREA PRÓXIMA À ESCOLA MILTON MARTINS, NA NONA ETAPA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCACIONAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NA MESMA LOCALIDADE.
native_id10875

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Proposição com resposta do Poder Executivo
2026-03-03 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-03-03 Proposição aprovada na sessão
2026-03-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-02 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T10:16:03.796459-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 58 /2026 
 
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE 
LIMPEZA, ROÇAGEM, IMPLANTAÇÃO 
DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE 
DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA 
ÁREA PRÓXIMA À ESCOLA MILTON 
MARTINS, NA NONA ETAPA DO BAIRRO 
NOVA CARAJÁS, BEM COMO A 
PROMOÇÃO DE CAMPANHA 
EDUCACIONAL VOLTADA À 
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NA 
MESMA LOCALIDADE. 
 AUTORA: GRACIELE BRITO. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras 
Desta Honrosa Casa, 
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário 
desta Casa, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira, bem como à Secretaria Municipal 
do Serviços Urbanos- SEMURB e Secretaria Municipal de Meio Ambiente￾SEMMA para que sejam adotadas providências urgentes para a realização de 
serviços de limpeza, roçagem do mato e instalação de sinalização de 
proibição de descarte de lixo Bem como Campanha Educacional voltada a 
Educação Ambiental na Localidade. 
 Graciele Brito 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo 
a imediata realização de limpeza, roçagem, instalação de sinalização 
proibitiva de descarte irregular de resíduos e a implementação de 
campanhas ambientais educativas na área localizada na nona etapa do Bairro 
Nova Carajás, nas proximidades da Escola Municipal Milton Martins, onde se 
observa acúmulo de lixo, entulhos e mato alto. 
A situação atual representa risco direto à saúde e à segurança da 
população, pois o acúmulo de resíduos e a vegetação alta favorecem a 
proliferação de vetores de doenças e reduzem a visibilidade, aumentando a 
vulnerabilidade de moradores e trabalhadores que transitam ou aguardam 
transporte no local. Além disso, a ausência de sinalização e de ações educativas 
contribui para a continuidade do descarte irregular, agravando o problema 
ambiental. 
A adoção das medidas solicitadas — limpeza, roçagem, sinalização e 
campanhas de conscientização — é simples, de baixo custo e de grande impacto 
social, garantindo melhores condições sanitárias, maior segurança e 
preservação do espaço público, promovendo dignidade e bem-estar aos 
moradores da nona etapa do Bairro Nova Carajás. 
Parauapebas, 26 de fevereiro de 2026 
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA 
Vereadora (União) 

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