materia nº 7/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL
DO MÉRITO BEL MESQUITA À
SENHORA MARIA MENDES DA
SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Municipal do Mérito Bel Mesquita à senhora
Maria Mendes da Silva, em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvimento
como servidora pública de carreira, atualmente aposentada, com uma trajetória marcada
por dedicação, ética e compromisso com o serviço público do Município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida,
sendo certo que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ERICA RIBEIRO
VEREADORA - PSDB
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade conceder a Comenda Municipal do
Mérito Bel Mesquita à Senhora Maria Mendes da Silva, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município de Parauapebas e à sua destacada atuação em
prol do desenvolvimento social e do fortalecimento da cidadania.
Maria Mendes da Silva, natural de Riacho dos Cavalos, no estado da Paraíba,
reside em Parauapebas desde 18 de agosto de 1984, onde construiu grande parte de sua
história profissional e pessoal. e construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com
a coletividade.
Durante sua carreira, exerceu diversas funções de grande responsabilidade, dentre
elas, Professora nas redes estadual e municipal de ensino, secretária escolar, vice-diretora,
técnica administrativa, coordenadora do Setor de Contabilidade e Secretária Municipal
da Fazenda, sua atuação sempre foi pautada pela competência técnica, responsabilidade
na gestão de recursos públicos e compromisso com a educação e o desenvolvimento
institucional.
A concessão da Comenda Municipal do Mérito Bel Mesquita à Senhora Maria
Mendes da Silva, harmoniza-se plenamente com os objetivos instituídos pelo Decreto
Legislativo que criou a honraria, uma vez que sua atuação reflete os valores de justiça
social, inclusão, compromisso comunitário e transformação social que marcaram o legado
de Bel Mesquita.
Reconhecer Maria Mendes da Silva é, portanto, valorizar uma história de trabalho,
perseverança e contribuição efetiva para o desenvolvimento de Parauapebas, além de
reafirmar o compromisso desta Casa de Leis com a valorização das mulheres que
constroem, diariamente, um município mais justo, humano e solidário.
Diante do exposto, submete-se a presente indicação à apreciação do Plenário,
confiante no reconhecimento do mérito e da relevância da homenageada.
Parauapebas, 26 de fevereiro de 2026
ERICA RIBEIRO
VEREADORA - PSDB