texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO
MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA
JEANE MARIA DA COSTA PIMENTEL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda Municipal do Mérito Bel Mesquita à Senhora
Jeane Maria da Costa Pimentel, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município de Parauapebas e à sua expressiva contribuição para o
desenvolvimento social e o fortalecimento da cidadania.
Parágrafo único. A entrega da honraria ora concedida será realizada em Sessão
Solene desta Câmara Municipal, em data a ser oportunamente definida.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas-PA, 26 de fevereiro de 2026
________________________________
Anderson Marcos Moratório
Presidente da Mesa Diretora
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade conceder a Comenda Municipal do
Mérito Bel Mesquita à Senhora Jeane Maria da Costa Pimentel, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao Município de Parauapebas.
Ao longo de sua trajetória, Jeane Maria da Costa Pimentel tem se destacado
pela realização de diversas ações sociais, contribuindo de forma concreta para o
desenvolvimento do município. Sua atuação voluntária demonstra sensibilidade
social, espírito público e compromisso com os valores de solidariedade e justiça social,
promovendo dignidade às famílias que mais necessitam. As iniciativas desenvolvidas
pela homenageada refletem não apenas altruísmo, mas também responsabilidade
cidadã, mobilizando esforços e recursos em benefício da coletividade, fortalecendo
laços comunitários e incentivando a cultura da solidariedade em Parauapebas. Seu
trabalho evidencia a importância da participação ativa da sociedade civil na
construção de um município mais humano, inclusivo e comprometido com a redução
das desigualdades sociais.
A concessão da Comenda Municipal do Mérito Bel Mesquita à Senhora Jeane
Maria da Costa Pimentel harmoniza-se com os princípios que fundamentam a
honraria, destinada a reconhecer mulheres que contribuem significativamente para o
desenvolvimento social e para a promoção da cidadania no âmbito municipal.
Diante do exposto, submete-se a presente proposição à apreciação do Plenário,
confiante no reconhecimento do mérito da homenageada e na aprovação desta justa
e merecida homenagem.
Parauapebas-PA, 26 de fevereiro de 2026
LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
Vereador - PDT
open original →