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AV. SÔNIA CÔRTES, QD: 33, Lt.: ESPECIAL, Bairro: BEIRA RIO, PARAUAPEBAS, PA - CEP.: 68.515-000.
E-mail.: gab.zedobode@parauapebas.pa.leg.br – Telefone: (94) 9.8405-0615
EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 005/2025
De 26 de Fevereiro de 2026
REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO
PROJETO DE LEI Nº 0266/2025, INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À
RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador ELVIS SILVA CRUZ – ZÉ DO BODE
A Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas aprova o seguinte teor desta Emenda
Distributiva:
Art. 1º - Os Artigos do Projeto de Lei nº 0245/2025, passam a ser redistribuídos e renumerados
na seguinte forma, também alterados pela Emenda Supressiva nº 004/2026:
Art. 1º - .....
Art. 2º - .....
Art. 3º - .....
Art. 4º - .....
Art. 5º - .....
Art. 6º - .....
Art. 7º - .....
Art. 2º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário João Prudêncio de Brito, 26 de Fevereiro de 2026
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ELVIS SILVA CRUZ - ZÉ DO BODE
Vereador – União Brasil
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AV. SÔNIA CÔRTES, QD: 33, Lt.: ESPECIAL, Bairro: BEIRA RIO, PARAUAPEBAS, PA - CEP.: 68.515-000.
E-mail.: gab.zedobode@parauapebas.pa.leg.br – Telefone: (94) 9.8405-0615
JUSTIFICATIVA A EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 000/2026
De 268 de Fevereiro de 2026
Sr. Presidente,
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores:
A presente Emenda Distributiva faz-se necessário, para atender o Parecer Jurídico Prévio nº
519/2025 e Parecer Jurídico Interno nº 400/2025, exarado pela Procuradoria Especializada de
Assessoramento Legislativo desta Casa Legislativa, ao PL-245/2025, também alterados pela Emenda
Supressiva nº 000/2026
.
Estas são as considerações que justificam o encaminhamento da presente emenda a esse Egrégio
Plenário, para discussão e aprovação, pelos nobres pares.
Plenário João Prudêncio de Brito, 26 de Fevereiro de 2026
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ELVIS SILVA CRUZ - ZÉ DO BODE
Vereador – União Brasil
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