materia nº 4/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), A
REALIZAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA
DA PRAÇA MAHATMA GHANDI
DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DOS
RESTAURANTES E LANCHONETES.
Senhor Presidente,
Nobres colegas vereadoras e Vereadores,
INDICO, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à Secretaria
Municipal de Urbanismo (SEMURB), para que proceda à instalação de
cobertura na área da Praça Mahatma Ghandi, bairro Cidade Nova, onde
funcionam restaurantes e lanchonetes, garantindo melhores condições de
trabalho aos comerciantes e maior conforto aos frequentadores do espaço.
JUSTIFICATIVA
A Praça Mahatma Ghandi é um dos importantes espaços públicos do
município, concentrando atividades comerciais, lazer e convivência social. No
entanto, a área destinada aos restaurantes e lanchonetes encontra-se atualmente
sem cobertura adequada, o que tem causado sérios transtornos aos
comerciantes e à população.
INDICAÇÃO N.º 004/ 2026
Anteriormente, havia estrutura de cobertura no local, porém a mesma foi
retirada em razão de questões contratuais com o Município. Desde então,
especialmente no período de chuvas, os vendedores vêm enfrentando grandes
dificuldades para manter suas atividades, sofrendo prejuízos financeiros, perda de
mercadorias e redução significativa no movimento.
Além dos impactos econômicos aos trabalhadores que dependem
diretamente daquela atividade para sustento próprio e familiar, a ausência de
cobertura também compromete o conforto e a segurança dos consumidores, que
deixam de frequentar o espaço em dias chuvosos.
A instalação de uma cobertura adequada representa medida simples, viável
e de grande impacto social e econômico, pois garante:
 melhores condições de trabalho aos comerciantes;
 proteção contra chuvas e intempéries;
 incentivo à economia local;
 valorização do espaço público;
 fortalecimento da Praça como ponto de convivência e lazer da população.
Diante do exposto, torna-se necessária e urgente a atuação da SEMURB
para promover a reestruturação da área, assegurando dignidade aos trabalhadores
e qualidade ao espaço urbano.
Parauapebas, 03 de março de 2026.
LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
Vereador - PDT