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INDICAÇÃO Nº 82/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE APOIO NA
RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA
AOS USUÁRIOS DO TRATAMENTO FORA
DO DOMICÍLIO (TFD), DOTADA DE
BANHEIROS E ESTRUTURA ADEQUADA
PARA ACOLHIMENTO, NESTE MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS.
Senhor Presidente, e nobres vereadores
Submeto à apreciação desta Casa a presente Indicação Parlamentar e, após
cumprido o rito regimental, solicito o envio de ofício ao Gabinete do Senhor Prefeito
de Parauapebas, Aurelio Ramos de Oliveira Neto, com cópia para a Secretaria
Municipal de Saúde (SENSA), indicando a seguinte proposição:
Indico ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias
para a implantação de Sala de Apoio na Rodoviária Municipal destinada aos usuários
do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), dotada de acessibilidade estrutural,
banheiros, assentos adequados, climatização, espaço reservado para
acompanhantes e demais estruturas compatíveis com as necessidades dos pacientes,
neste município de Parauapebas.
Parauapebas, 5 de março de 2026
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Nobres Vereadores,
O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um importante instrumento de garantia
do direito à saúde, assegurando que pacientes que necessitam de atendimento
especializado em outros municípios possam realizar seus procedimentos médicos
com o devido suporte do Poder Público.
Entretanto, muitos usuários do TFD enfrentam longos períodos de espera na
Rodoviária Municipal, frequentemente em horários noturnos ou madrugadas, sem
estrutura adequada para repouso, higiene e conforto. Tal situação é ainda mais
sensível quando se trata de pacientes debilitados, idosos, crianças e pessoas com
mobilidade reduzida.
A implantação de uma Sala de Apoio específica, equipada com banheiros
adequados, climatização, assentos confortáveis, acessibilidade e ambiente reservado,
representa medida de humanização do atendimento público em saúde, promovendo
dignidade, acolhimento e respeito aos cidadãos que já se encontram em situação de
vulnerabilidade.
Trata-se de uma ação de baixo custo comparada ao impacto social positivo que
proporcionará, reforçando o compromisso da gestão municipal com a política pública
de saúde e com o cuidado integral aos pacientes.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da
presente indicação.
Parauapebas, 5 de março de 2026
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD
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