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materia nº 87/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 87 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO E TROCA DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-03-10 Proposição aprovada na sessão
2026-03-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-06 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T10:32:39.207223-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará 
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
INDICAÇÃO Nº 087 /2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) 
A REALIZAÇÃO DE UM 
LEVANTAMENTO TÉCNICO E A 
CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO E 
TROCA DAS CENTRAIS DE AR 
CONDICIONADO DAS ESCOLAS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA 
CIDADE DE PARAUAPEBAS EM 
CARÁTER DE URGÊNCIA.
AUTOR: ALEX OHANA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhoras Vereadoras,
Indica-se à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, indicando por 
intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a necessidade premente de se 
promover, a substituição das centrais de ar condicionado existentes nas unidades escolares do 
município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante das recorrentes reclamações 
apresentadas por diretores, coordenadores, professores e pais de alunos quanto às condições 
climáticas no interior das salas de aula.
Parauapebas, em razão de sua localização geográfica, apresenta temperaturas 
elevadas durante a maior parte do ano. O calor intenso dentro das salas de aula prejudica a 
concentração dos alunos, compromete o bem-estar dos professores e servidores, e impacta 
diretamente na qualidade do ensino oferecido.
ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará 
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
Muitas unidades de ensino da rede municipal possuem sistemas de climatização 
antigos, com constante histórico de defeitos e com refrigeração insuficiente para o tamanho 
dos ambientes.
Além disso, aparelhos obsoletos tendem a ter um consumo de energia mais elevado e 
custos de manutenção crescentes, tornando a troca por equipamentos mais modernos e 
eficientes um investimento que, a médio prazo, gera economia aos cofres públicos.
Diante do exposto, considerando que é dever do Poder Público assegurar condições 
dignas de trabalho e estudo, solicitamos que a Secretaria Municipal de Educação realize um 
levantamento técnico da real situação dos equipamentos e, dentro das possibilidades 
orçamentárias, proceda com a substituição das centrais de ar condicionado que estejam 
obsoletas ou com capacidade inadequada, garantindo assim um ambiente escolar mais 
agradável e propício ao aprendizado.
Parauapebas, Pará 05 de março de 2026.
Alex Ohana 
Vereador – PDT

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