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materia nº 105/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 105 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id10931

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-27 Proposição com resposta do Poder Executivo
2026-03-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-03-10 Proposição aprovada na sessão
2026-03-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-06 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T12:00:45.625901-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 105/2026 
 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A 
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM 
HOSPITAL MATERNO INFANTIL NO 
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 
 AUTORA: GRACIELE BRITO. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras 
Desta Honrosa Casa, 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parauapebas que 
determine aos órgãos competentes da administração municipal a realização de 
estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a criação e 
implantação do Hospital Municipal Materno Infantil de Parauapebas,
destinado ao atendimento especializado de gestantes, parturientes, recém￾nascidos e crianças. 
 
Graciele Brito 
__________________________________________________________ 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a rede pública de 
saúde do município de Parauapebas por meio da criação de um Hospital Materno 
Infantil, unidade especializada no atendimento à gestante, ao parto, ao pós-parto 
e à saúde da criança. 
Parauapebas é um dos municípios que mais crescem no estado do 
Pará, apresentando forte expansão populacional nas últimas décadas. Segundo 
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município já 
ultrapassa 300 mil habitantes, consolidando-se como um dos principais polos 
urbanos e econômicos da região sudeste do estado. 
Esse crescimento populacional reflete diretamente no aumento da 
demanda por serviços de saúde, especialmente aqueles voltados à assistência 
materno-infantil. Dados recentes apontam que mais de 4.500 crianças nascem 
por ano em Parauapebas. 
Esses números demonstram que, anualmente, milhares de gestantes 
necessitam de atendimento obstétrico e neonatal adequado, o que evidencia a 
importância da existência de uma estrutura hospitalar especializada para atender 
essa demanda. 
Além disso, estudos apontam que entre 2010 e 2022 foram 
registrados mais de 61 mil nascimentos em Parauapebas, evidenciando o forte 
crescimento demográfico e a constante necessidade de ampliação da rede de 
saúde voltada à maternidade e à infância. 
A implantação de um Hospital Materno Infantil proporcionaria diversos 
benefícios para a população, como ampliação da assistência especializada para 
gestantes e recém-nascidos, a redução de riscos durante o parto e no período 
neonatal, o fortalecimento das políticas públicas de saúde da mulher e da criança 
e a melhoria no atendimento pediátrico e neonatal no município;
Além disso, uma unidade especializada permitirá a implantação de 
serviços essenciais, como UTI neonatal, centro obstétrico, atendimento 
pediátrico especializado e acompanhamento de gestantes de alto risco, 
garantindo atendimento mais humanizado e adequado às mães e às crianças do 
município. 
Diante do crescimento populacional de Parauapebas e da expressiva 
quantidade de nascimentos registrados anualmente, a criação de um Hospital 
Materno Infantil representa uma medida estratégica para fortalecer o sistema 
municipal de saúde, ampliar o acesso da população a serviços especializados e 
garantir mais segurança e qualidade no atendimento às gestantes e às crianças. 
Parauapebas, março de 2026 
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA 
Vereadora (União Brasil) 

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