ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO Nº 101/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO ESPORTIVO NO
BAIRRO MARANHÃO.
Indico ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Centro Esportivo para
futebol de campo, quadras de futsal, vôlei e basquete; bem como espaço para oficina de
mulheres, balé e artes marciais no Bairro Maranhão.
Parauapebas, 06 de março de 2025.
MAQUIVALDA BARROS
Vereadora - PDT
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
O bairro Maranhão, em Parauapebas, o qual conta com uma grande quantidade de
jovens e adolescentes, carece de infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas
e de lazer.
Conforme preceituado na Constituição Federal de 1988, em seu Art. 30, inciso I,
“compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local, incluindo a promoção de
políticas públicas que visem ao desenvolvimento urbano e à melhoria da qualidade de vida da
população”.
Outrossim, a Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade,
estabelece diretrizes gerais da política urbana e determina a promoção da função social da
cidade e da propriedade urbana.
Nesse sentido, a construção de espaços de convivência e prática esportiva, como centros
esportivos, é essencial para o cumprimento dessas responsabilidades municipais, sendo, pois,
uma medida alinhada com os princípios do Estatuto da Cidade e da Constituição Federal,
contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social das comunidades urbanas.
Portanto destaco aqui, que os moradores do Bairro Maranhão, em especial, os jovens e
adolescentes não têm espaços adequados para atividades físicas, recreativas e de convívio
social, e a implementação desta infraestrutura é essencial para suprir essa demanda.
Além disso, um centro esportivo com campo para futebol, espaço para correr, quadras
de futsal, vôlei e basquete, bem como espaço para oficina de mulheres, balé e artes marciais
não apenas oferecerá oportunidades para a prática esportiva, mas também servirá como um
espaço de socialização e integração comunitária. A criação de um ambiente onde os moradores
possam se reunir, interagir e fortalecer laços sociais é fundamental para o desenvolvimento de
uma comunidade coesa e harmoniosa.
É de fundamental importância reconhecer ainda que a prática regular de atividades
físicas contribui significativamente para a promoção da saúde e do bem-estar da população.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br
Infelizmente, os moradores do Bairro Maranhão não têm acesso a locais apropriados
para a prática esportiva, o que pode resultar em um estilo de vida sedentário e em problemas
de saúde associados.
Ademais, a construção de um centro esportivo trará inúmeros benefícios para os
moradores do Bairro Maranhão, tais como: Promoção da Saúde e Bem-Estar, a prática regular
de esportes contribui significativamente para a melhoria da saúde física e mental dos
moradores, combatendo o sedentarismo e promovendo hábitos de vida saudáveis. Servem,
também, como uma forma de prevenção às drogas, haja vista a construção de um espaço para
desenvolvimento de práticas esportivas que entretêm os jovens e evita que estes fiquem nas
ruas.
Oportunidades para a Juventude, a disponibilização de um complexo esportivo oferece
aos jovens do bairro uma alternativa positiva de lazer, afastando-os de situações de risco e
incentivando a prática esportiva e o desenvolvimento de talentos.
Dessa forma, a presente indicação visa atender a uma demanda legítima da população
do bairro Maranhão, proporcionando um espaço adequado para a prática de esportes e
atividades recreativas.
Ante o exposto, solicito aos nobres pares a aprovação dessa indicação legislativa que é
de extrema importância para a comunidade.
Parauapebas, 06 de março de 2026.
MAQUIVALDA BARROS
Vereadora - PDT