materia nº 65/2026

INDICAÇÃO 065/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO A
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE
CURSOS DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO
NO CUIDADO DE CRIANÇAS,
IDOSOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.
Senhor Presidente,
Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores.
INDICO, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno desta Casa, depois
de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia
ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Neil Armstrong, solicitando
a criação de um Programa de cursos de capacitação profissional voltado à
formação de profissionais para o cuidado de crianças, idosos e pessoas com
deficiência no Município de Parauapebas.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo propor ao Poder Executivo Municipal
a criação de um programa de capacitação profissional voltado à formação de
profissionais para o cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência no
Município de Parauapebas, visando atender uma demanda crescente da sociedade por
profissionais qualificados nessas áreas.
O município enfrenta uma realidade marcada pelo aumento da população
idosa, pelo número significativo de pessoas com deficiência que necessitam de
acompanhamento contínuo e por famílias que precisam de apoio especializado para os
cuidados com crianças. No entanto, muitas vezes esses cuidados são realizados por
pessoas sem formação adequada, o que pode comprometer a qualidade da assistência
e a segurança dos atendidos.
A criação de um programa de capacitação profissional permitirá a qualificação
da mão de obra local, contribuindo para a geração de emprego e renda no município,
além de proporcionar um atendimento mais humanizado, técnico e seguro às pessoas
que necessitam de acompanhamento especializado. A iniciativa também contribuirá
para a valorização dessa importante atividade profissional, ao mesmo tempo em que
oferece suporte às famílias que dependem desse tipo de assistência, reduzindo
situações de negligência e riscos decorrentes da falta de preparo técnico adequado.
Além do impacto social direto, o programa também contribuirá para o
fortalecimento da política pública de assistência social e inclusão, promovendo
dignidade tanto para quem recebe o cuidado quanto para quem exerce a função.
Investir na formação de cuidadores é investir na proteção da infância, no
respeito aos idosos e na inclusão das pessoas com deficiência. Trata-se de uma ação
estratégica, necessária e de grande alcance social, que dialoga com a realidade das
famílias do nosso município.
Diante do exposto, solicito apoio dos nobres pares para a aprovação da presente
indicação.
Parauapebas, 10 de Março de 2026.
ERICA RIBEIRO
VEREADORA - PSDB