materia nº 103/2026

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II –
Parauapebas – Pará CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br:
(94) 99137-2160
AV. SÔNIA CORTÊS - QUADRA 33 – LOTE ESPECIAL – BAIRRO BEIRA RIO II - CEP 68.515-000 - PARAUAPEBAS/PA
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br
Telefone: (94) 93300-9660
INDICAÇÃO Nº 103/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O
PROGRAMA MUNICIPAL DE
EMPREENDEDORISMO FEMININO, COM O
OBJETIVO DE INCENTIVAR, CAPACITAR E
FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DAS
MULHERES NO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.
Autor: Zé da Lata - Avante
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário
desta Casa de Leis, encaminhe-se o ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito, AURÉLIO
RAMOS DE OLIVEIRA NETO, INDICANDO, que seja criado o Programa Municipal
de Empreendedorismo Feminino, com o objetivo de incentivar, capacitar e fortalecer a
participação das mulheres no desenvolvimento econômico do município de Parauapebas..
Neste sentido, pedimos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tenha
a atenção que esta indicação merece.
Parauapebas, 6 de março de 2026.
_________________________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador - Avante
Gabinete Nº 007
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II –
Parauapebas – Pará CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br:
(94) 99137-2160
AV. SÔNIA CORTÊS - QUADRA 33 – LOTE ESPECIAL – BAIRRO BEIRA RIO II - CEP 68.515-000 - PARAUAPEBAS/PA
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br
Telefone: (94) 93300-9660
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo fomentar políticas públicas voltadas ao
fortalecimento da autonomia econômica das mulheres, por meio do incentivo à criação,
consolidação e expansão de negócios liderados por elas em nosso município. É amplamente
reconhecido que inúmeras mulheres desempenham papel central no sustento de suas
famílias, e o empreendedorismo se apresenta como uma ferramenta estratégica de
transformação social, geração de renda e promoção da independência financeira.
A instituição de um Programa Municipal de Empreendedorismo Feminino poderá
contemplar ações estruturadas e integradas, tais como:
· oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional;
· realização de feiras e eventos destinados à exposição e comercialização de produtos
produzidos por mulheres;
· estabelecimento de parcerias com instituições de apoio ao empreendedorismo;
· incentivo à formalização de pequenos negócios liderados por mulheres;
· desenvolvimento de programas de orientação e mentoria empresarial.
Além de impulsionar a economia local, a iniciativa contribui diretamente para
a valorização da mulher, para a redução das desigualdades sociais e para a promoção
da autonomia feminina. A relevância de tais medidas se torna ainda mais significativa em
datas simbólicas como o Dia Internacional da Mulher, quando se reforça a importância de
políticas que reconheçam e ampliem o protagonismo feminino.
Dessa forma, a implantação deste programa representa não apenas um avanço nas
políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo, mas também um marco na valorização
da mulher em nosso município, consolidando um ambiente mais justo, inclusivo e promissor
para toda a sociedade.
Dessa forma, apresento a presente INDICAÇÃO, e peço aos meus nobres pares a
aprovação desta importante indicação.
Parauapebas, 06 de março de 2026.
_____________________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador – Avante
Gabinete Nº 007