materia nº 51/2026

REQUERIMENTO Nº 51/2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR 
MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, 
INFORMAÇÕES QUANTO À ELABORAÇÃO 
DE ESTUDO TÉCNICO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA 
VILA ONALÍCIO BARROS, NESTE 
MUNICÍPIO.
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
Nos termos regimentais, venho, por meio deste, requerer, após a devida 
apreciação do Plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Parauapebas, 
Aurélio Ramos de Oliveira Neto, para que informe a esta Casa de Leis:
1. Se há registro formal de solicitação, vistoria técnica ou estudo preliminar para 
a implantação de quebra-molas na Vila Onalício Barros;
2. Se já foi realizado estudo de viabilidade técnica quanto à necessidade de 
redutores de velocidade na localidade, considerando o fluxo de veículos e a 
circulação de pedestres;
3. Se existe cronograma definido para a execução da medida ou previsão 
orçamentária destinada à implementação dos referidos dispositivos de 
segurança viária.
O presente requerimento tem por finalidade assegurar que o Poder Executivo 
Municipal, por meio da Secretaria competente, forneça informações claras e 
atualizadas acerca das providências planejadas ou já adotadas, considerando a 
crescente preocupação dos moradores com o tráfego de veículos em velocidade 
incompatível com a área residencial.
Parauapebas, 5 de março de 2026
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento busca obter informações formais acerca da adoção 
de medidas de segurança viária na Vila Onalício Barros, onde moradores relatam a 
circulação de veículos em alta velocidade, especialmente em vias residenciais com 
significativa presença de crianças, idosos e pedestres.
A ausência de redutores de velocidade tem gerado insegurança e risco 
iminente de acidentes, tornando necessária a realização de estudo técnico para avaliar 
a viabilidade e os locais adequados para a implantação de quebra-molas, conforme 
as normas de trânsito vigentes.
Ressalta-se que a adoção de medidas preventivas contribui para a redução 
de acidentes, preservação de vidas e promoção de maior tranquilidade à comunidade 
local, sendo dever do Poder Público zelar pela segurança viária e pela organização do 
tráfego urbano.
Dessa forma, considerando o interesse público envolvido, conto com o apoio 
dos nobres pares para aprovação do presente Requerimento.
Parauapebas, 5 de março de 2026
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD