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materia nº 118/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 118 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA 10ª ETAPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
native_id10990

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Proposição com resposta do Poder Executivo
2026-03-18 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-03-17 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-03-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-13 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T10:14:02.437761-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br 
INDICAÇÃO Nº 118/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE REALIZE 
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO 
ASFÁLTICA NA 10ª ETAPA DO BAIRRO 
CIDADE JARDIM.
Indico, nos termos do art. 199 do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Parauapebas, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, sugerindo a implementação de 
um Programa de Recuperação Asfáltica na 10ª Etapa do Bairro Cidade Jardim.
Parauapebas, 12 de março de 2026.
MAQUIVALDA BARROS
Vereadora – PDT
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br 
JUSTIFICATIVA
As ruas e avenidas da 10ª etapa do bairro Cidade Jardim encontram-se em estado crítico 
de conservação, apresentando sérios problemas de trafegabilidade que afetam diretamente a 
mobilidade urbana e a segurança da população. A situação é visível em diversas vias, como as 
ruas V23 e V7, que se tornaram exemplos claros da precariedade atual. O pavimento encontra￾se repleto de buracos e irregularidades, dificultando o tráfego de veículos, motocicletas, 
bicicletas e pedestres, além de comprometer o deslocamento de serviços essenciais como 
transporte público, ambulâncias e viaturas de segurança.
Em vários pontos, a vegetação avançou sobre as vias, reduzindo a visibilidade e 
aumentando o risco de acidentes. O acúmulo de mato e entulho favorece a proliferação de 
insetos e animais peçonhentos, trazendo riscos à saúde dos moradores e criando um ambiente 
insalubre. Essa condição, além de comprometer a estética urbana, gera insegurança e 
desconforto para quem transita diariamente pela região.
A falta de manutenção adequada tem causado prejuízos materiais aos cidadãos, como 
danos em veículos, e prejuízos sociais, como a dificuldade de acesso a serviços básicos. A 
situação atual não apenas compromete a qualidade de vida da comunidade, mas também 
representa um risco iminente de acidentes, especialmente em períodos de chuva, quando os 
buracos se tornam ainda mais perigosos e a vegetação dificulta a drenagem da água.
Diante desse cenário, torna-se urgente e indispensável a execução de um programa de 
recuperação asfáltica abrangente, acompanhado de serviços de limpeza e manutenção das vias. 
Essa medida é fundamental para restabelecer condições adequadas de tráfego, garantir a 
segurança viária, preservar a saúde pública e assegurar o direito de ir e vir da população. A 
intervenção imediata é necessária para evitar que os problemas se agravem e para devolver 
dignidade e qualidade de vida aos moradores da 10ª etapa do bairro Cidade Jardim.
Parauapebas/PA, 12 março de 2026.
MAQUIVALDA BARROS
Vereadora – PDT

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