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materia nº 129/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 129 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA E QUALIDADE DE VIDA, ESTRUTURADO COMO ACADEMIA PÚBLICA INTEGRADA AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-03-17 Proposição aprovada na sessão
2026-03-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-13 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T10:38:30.136002-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 129/2026 
 
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CRIAÇÃO E 
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO 
MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA E 
QUALIDADE DE VIDA, ESTRUTURADO 
COMO ACADEMIA PÚBLICA 
INTEGRADA AO SISTEMA MUNICIPAL 
DE SAÚDE. 
 AUTORA: GRACIELE BRITO. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras 
Desta Honrosa Casa, 
INDICO, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, 
que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da 
Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, realize estudos 
de viabilidade para implantação de uma Academia da Saúde fixa em ponto 
estratégico da cidade de Parauapebas, destinada à prática de atividades físicas 
orientadas, promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população. 
Graciele Brito 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como finalidade fortalecer as políticas 
públicas voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo à 
prática regular de atividades físicas no município de Parauapebas. É 
amplamente reconhecido que a prática de exercícios físicos regulares contribui 
significativamente para a redução de doenças crônicas, como hipertensão, 
diabetes, obesidade e problemas cardiovasculares, além de promover benefícios 
à saúde mental, ao bem-estar e à qualidade de vida da população. Nesse 
contexto, a implantação de uma Academia da Saúde fixa representa uma 
estratégia essencial para ampliar o acesso da população a ações de promoção 
da saúde. 
Além dos benefícios físicos e sociais, a implantação de uma estrutura 
fixa possibilita a oferta de acompanhamento profissional qualificado, garantindo 
maior segurança e eficácia nas atividades desenvolvidas. A presença de 
médicos, educadores físicos, fisioterapeutas e demais profissionais da saúde 
permite a realização de avaliações periódicas, orientação individualizada, 
prescrição adequada de exercícios e monitoramento contínuo dos usuários, 
prevenindo lesões e potencializando os resultados das práticas corporais. 
Para assegurar o pleno funcionamento da Academia da Saúde, torna￾se necessário estabelecer procedimentos estruturados, tais como: 
 Avaliação inicial dos usuários, realizada por profissionais médicos e da 
equipe multiprofissional, para identificação de condições clínicas, 
limitações e necessidades específicas. 
 Elaboração de planos de atividades físicas, conduzidos por 
educadores físicos, com foco em exercícios adequados para diferentes 
faixas etárias e perfis de saúde. 
 Acompanhamento contínuo, com reavaliações periódicas e registro de 
evolução dos participantes. 
 Ações educativas, como palestras, oficinas e campanhas de promoção 
da saúde, abordando alimentação saudável, prevenção de doenças e 
hábitos de vida ativos. 
 Integração com a rede municipal de saúde, permitindo 
encaminhamentos, acompanhamento de pacientes crônicos e 
fortalecimento das políticas de atenção básica. 
Experiências semelhantes já são adotadas com sucesso em diversas 
cidades brasileiras, como Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), 
Fortaleza (CE) e Palmas (TO), que implantaram espaços públicos destinados à 
prática de atividades físicas com acompanhamento profissional, contribuindo 
significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria 
da qualidade de vida da população. 
No município de Parauapebas, que apresenta constante crescimento 
populacional, torna-se cada vez mais necessário ampliar os espaços voltados à 
promoção da saúde e ao incentivo de hábitos saudáveis. A implantação de uma 
Academia da Saúde fixa, com equipe técnica qualificada e procedimentos 
estruturados, poderá beneficiar diretamente a população, fortalecendo a 
prevenção de doenças, ampliando o acesso a práticas corporais orientadas e 
promovendo o bem-estar coletivo. 
Diante da relevância da matéria e do impacto positivo que a medida 
pode proporcionar à população, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que 
avalie a viabilidade da implantação desta estrutura, garantindo o fortalecimento 
das ações de promoção da saúde no município e contribuindo para uma cidade 
mais saudável e ativa. 
Parauapebas, março de 2026 
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA 
Vereadora (União Brasil) 

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