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materia nº 57/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 57 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO À REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, ROÇO E CAPINA, COLETA DE ENTULHOS, RETIRADA DE LIXO ACUMULADO, LIMPEZA DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E DEMAIS RECUPERAÇÕES NECESSÁRIAS NO BAIRRO SÃO LUCAS I, NESTE MUNICÍPIO.
native_id11009

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Proposição com resposta do Poder Executivo
2026-03-18 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-03-18 Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
2026-03-17 Proposição aprovada na sessão
2026-03-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-16 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T11:18:05.246975-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº 57/2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO 
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES 
QUANTO À REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE 
LIMPEZA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE 
VARRIÇÃO, ROÇO E CAPINA, COLETA DE 
ENTULHOS, RETIRADA DE LIXO ACUMULADO, 
LIMPEZA DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E DEMAIS 
RECUPERAÇÕES NECESSÁRIAS NO BAIRRO 
SÃO LUCAS I, NESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
Nos termos regimentais, venho, por meio deste, requerer, após apreciação do 
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de 
Oliveira Neto, para que, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis:
1. Se há planejamento ou programação para a realização de mutirão de limpeza no Bairro 
São Lucas I, contemplando serviços de varrição, roço e capina, coleta de entulhos, 
retirada de lixo acumulado e limpeza de vias e áreas públicas;
2. Em caso positivo, qual o cronograma previsto para execução dessas ações no referido 
bairro;
3. Caso não haja programação definida, quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder 
Executivo para atender às demandas de limpeza urbana e manutenção dos espaços 
públicos da localidade.
O objetivo deste Requerimento é assegurar que o Poder Executivo Municipal, por 
meio da Secretaria competente, forneça informações claras e atualizadas acerca das ações 
de limpeza e manutenção urbana no Bairro São Lucas I, tendo em vista que o acúmulo de 
resíduos, entulhos e vegetação alta tem gerado transtornos à população, impactando 
diretamente a saúde pública, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores.
Parauapebas, 12 de março de 2026
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD
 
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem por objetivo obter informações junto ao Poder 
Executivo Municipal acerca da realização de mutirão de limpeza no Bairro São Lucas I, 
considerando as diversas demandas apresentadas pelos moradores da localidade.
Atualmente, observa-se em diversos pontos do bairro a presença de mato alto, 
acúmulo de lixo e entulhos, situação que contribui para a proliferação de insetos e animais 
peçonhentos, além de comprometer a salubridade e a segurança dos moradores. A 
ausência de serviços periódicos de limpeza urbana também tem impactado negativamente 
a mobilidade da população e a conservação dos espaços públicos.
A realização de um mutirão de limpeza, contemplando serviços de varrição, roço, 
capina, coleta de entulhos e limpeza geral das vias e áreas públicas, representa medida 
essencial para melhorar as condições de higiene urbana, prevenir problemas sanitários e 
promover maior bem-estar à comunidade.
Dessa forma, a presente proposição busca garantir transparência administrativa e 
o acompanhamento das ações do Poder Público, por meio da solicitação de informações 
ao Executivo Municipal, a fim de que esta Casa de Leis tenha conhecimento das ações 
planejadas ou em execução para atender às necessidades da população do Bairro São 
Lucas I.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do 
presente Requerimento.
Parauapebas, 12 de março de 2026
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA 
 Vereador – PRD 

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