materia nº 130/2026

INDICAÇÃO Nº 130/2026 
 
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE 
ESTUDOS TÉCNICOS, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, VISANDO À 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM 
ÁREA ESTRATÉGICA LOCALIZADA 
ENTRE OS BAIRROS MINÉRIOS E VILA 
NOVA, NO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS. 
 AUTORA: GRACIELE BRITO. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras 
Desta Honrosa Casa, 
INDICO, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, 
que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal para que, por 
meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam realizados estudos técnicos 
visando à construção de uma creche em área estratégica localizada entre o 
Bairro dos Minérios e o Bairro Vila Nova, no município de Parauapebas. 
Graciele Brito 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal 
a realização de estudos técnicos para a construção de uma creche em área 
estratégica situada entre o Bairro dos Minérios e o Bairro Vila Nova, no município 
de Parauapebas. A demanda por novas vagas na Educação Infantil tem crescido 
de forma significativa, especialmente após a reorganização da rede municipal de 
ensino. 
A recém-inaugurada Escola Municipal de Educação Infantil Professora 
Sulamita Brito da Silva, apesar de moderna e estruturada, iniciou suas 
atividades já operando acima da capacidade planejada. Isso ocorreu em razão 
da absorção da demanda oriunda do fechamento do Anexo 3 da Escola Ruth 
Rocha, o que resultou em uma sobrecarga imediata na nova unidade. 
Atualmente, a Escola Sulamita Brito da Silva já registra uma lista de espera de 
aproximadamente 200 crianças, número que evidencia a insuficiência de 
vagas para atender às famílias da região. Tal cenário reforça a necessidade 
urgente de ampliar a oferta de espaços adequados para o atendimento da 
primeira infância, garantindo às crianças o direito constitucional à educação e às 
famílias o suporte necessário para conciliar trabalho, renda e cuidados com seus 
filhos. 
A construção de uma nova creche entre os bairros Minérios e Vila Nova se 
apresenta como solução estratégica, considerando que essa área concentra 
grande densidade populacional, expansão habitacional contínua e crescente 
demanda por serviços públicos essenciais. Uma unidade educacional nessa 
localização permitirá: 
• Desafogar a rede existente, especialmente a Escola Sulamita Brito 
da Silva. 
• Reduzir a lista de espera, garantindo acesso à Educação Infantil para 
crianças de 0 a 5 anos. 
 • Atender famílias trabalhadoras, oferecendo um ambiente 
seguro, pedagógico e adequado ao desenvolvimento infantil, beneficiando 
diretamente as comunidades dos bairros Cidade Jardim, Minérios, Vila 
Nova e Polo Moveleiro, que hoje enfrentam carência de vagas e dependem 
majoritariamente da Escola Municipal de Educação Infantil Professora 
Sulamita Brito da Silva. 
• Promover equidade territorial, ampliando a cobertura educacional 
em uma região em constante crescimento. 
Diante da relevância social, educacional e comunitária da proposta, solicita-se 
ao Poder Executivo Municipal que realize os estudos necessários para identificar 
área adequada, avaliar viabilidade técnica e orçamentária e planejar a 
implantação de uma nova creche, assegurando melhores condições de 
atendimento às crianças e às famílias de Parauapebas. 
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA 
Vereadora (União Brasil)